Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão entre o MS e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação

Publicado no DOU 46 ISSN 1677-7050 Nº 175, quinta-feira, 11 de setembro de 2014

PORTARIA No- 1.915, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o disposto no Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, em 14 de novembro de 2000, com a interveniência dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, que trata da fiscalização, do acompanhamento e da avaliação dos resultados; e Considerando o disposto na Portaria nº 319/GM/MS, de 16 de março de 2001, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do referido Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de

Hospitais de Reabilitação, resolve:

Art. 1º Designar os membros que irão compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado entre a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, conforme descrito a seguir:

a) Secretaria-Executiva (SE):

1. Giliate Cardoso Coelho Neto (titular); e

2. Iracy de Almeida Gallo Ritzmann (suplente);

b) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):

1. Fausto Pereira dos Santos (titular);

2. Elaine Maria Giannotti (suplente);

3. Maria do Carmo (titular);

4. Claudia Marques Canabrava (suplente);

5. Vera Lúcia Ferreira Mendes (titular); e

6. Thereza de Lamare Franco Netto (suplente);

c) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES):

1. Eliana Goldfarb Ciryno (titular); e

2. Carlos Alberto de Matos (suplente);

II - MINISTÉRIO DA FAZENDA

a) Secretaria do Tesouro Nacional:

1. Adriano Pereira de Paula (titular); e

2. Fabrício Moura Moreira (suplente);

III - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO:

a) Secretaria de Gestão Pública:

1. Alexandre Kalil Pires (titular); e

2. Regina Luna Santos de Souza (suplente);

IV - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS – REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO:

a) Diretoria Executiva:

1. Lúcia Willadino Braga (titular);

2. Álvaro Massao Nomura (suplente);

3. Vera Lúcia Lawisch (titular);

4. Almério Cançado de Amorim (suplente);

5. José Paulo Sepúlveda Pertence (titular); e

6. Luciana Rossi (suplente).

Art. 2º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação atuará sob a coordenação do 1º representante titular da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 779/GM/MS, de 9 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 10 de maio de 2013, Seção 2, páginas 44 e 45.

ARTHUR CHIORO

Republicado por:RM Consult