Seminário Intensivo de Avaliações Econômicas e Avaliações de Tecnologias em Saúde na América Latina

O Ministério da Saúde estar representado pelo servidor RODRIGO FERNANDES ALEXANDRE, Coordenador-Geral do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no Seminário Intensivo de Avaliações Econômicas e Avaliações de Tecnologias em Saúde na América Latina, em Buenos Aires - Argentina, no período de 21 a 25 de outubro de 2014

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CAMILA DE PAULA SILVA RAMALHO MIRANDA nomeada Assistente da Coordenação de Produtos Controlado da ANVISA

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 1.677, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:

Nomear a servidora CAMILA DE PAULA SILVA RAMALHO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1491164, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT I, de Assistente, da Coordenação de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Fiscalização de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, da Superintendência de Fiscalização, Controle e Monitoramento, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente.

JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA

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JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR participará da reunião sobre a Preparação para Pandemia de Influenza (PIP) na OMS em Genebra - Suíça

PORTARIA Nº 2.257, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Secretário de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo Consultivo sobre Preparação para Pandemia de Influenza (PIP) - Quadro de Compartilhamento de Vírus da Influenza e Acesso a Vacinas e Outros Benefícios, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 19 a 25 de outubro de 2014

ARTHUR CHIORO

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Avaliação de resultados gerados pelo projeto de pesquisa que visa a testagem de uma vacina para tuberculose, desenvolvida no Brasil em parceria com a USP

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

No- 1.121 - Autorizar afastamento do país de MARIA DA GLORIA BONECINI DE ALMEIDA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública e Chefe do Laboratório de Imunologia e Imunogenética do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, para participar de Atividade de Projeto. Participar da avaliação de resultados gerados pelo projeto de pesquisa que visa a testagem de uma vacina para tuberculose, desenvolvida no Brasil em parceria com a USP, em fase pré clínica em primatas não humanos, em colaboração com o Instituto de Pesquisas Biomédicas do Texas, em San Antonio, nos Estados Unidos, no período de 04 a 18 de novembro de 2014

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Anvisa suspende produtos para saúde e lotes de medicamento

A Anvisa determinou, nesta quarta–feira (15/10), a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o país, de todos os produtos para saúdefabricados pela empresa APS Aparelhos para Estética. Além dos produtos comercializados pela empresa não possuírem registro, a empresa também não apresenta Autorização de Funcionamento (AFE).

Também foi determinada a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes 45071 e 45072 do medicamento Comple B (Complexo B, comprimidos). Os lotes foram fabricados pela empresa Natulab Laboratório S.A. e possuem validade até 08/2015. A medida é por causa do resultado insatisfatório para os ensaios de análise de rotulagem e aspecto, confirmado pela ata de contraprova emitida pelo laboratório central de saúde pública do estado de Pernambuco.

As suspensões acima foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).Clique aqui e visualize na íntegra.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

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Ex-ministro da Saúde Adib Jatene deixa a UTI

O cardiologista foi hospitalizado em 22 de setembro após sofrer um infarto. Agora, ele se recupera em um quarto do HCor.

O cardiologista Adib Jatene, em agosto deste ano
(Marcos Bezerra/Futura Press/Folhapress)

O ex-ministro da Saúde e diretor-geral do hospital, Adib Domingos Jatene, de 85 anos, teve alta da unidade na manhã desta terça-feira. Ele ficou 22 dias internado na UTI do Hospital do Coração (HCor). De acordo com uma nota divulgada pelo HCor, Jatene foi transferido para um quarto e permanece em recuperação. O médico foi internado no dia 22 de setembro depois de um infarto agudo do miocárdio.

Jatene já havia sofrido um ataque cardíaco em 2012. Após recuperar-se, escreveu um depoimento à revista VEJA São Paulo no qual relatou ter diagnosticado o seu próprio infarto. "Peguei o telefone e não tive dúvida: liguei para o (Instituto) Dante Pazzanese e falei com o médico José Eduardo Sousa", escreveu. "Falei: 'Preciso de você. Estou infartando e teremos de fazer o cateterismo que deveríamos ter realizado semanas atrás'."

Carreira — Um dos maiores nomes da medicina brasileira, Jatene foi o primeiro médico a realizar a cirurgia de ponte de safena no Brasil e desenvolveu o primeiro coração-pulmão artificial do mundo, no Hospital das Clínicas, em 1958. O cardiologista também criou uma técnica para corrigir artérias de bebês, que ficou conhecida como Cirurgia de Jatene.

Nascido em 4 de junho de 1929 em Xapuri, no Acre, Jatene foi criado na cidade mineira de Uberaba. Formou-se em medicina pela USP no ano de 1953, onde tornou-se professor emérito. Ocupou três cargos públicos: ministro da Saúde dos governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso e secretário da Saúde de São Paulo na gestão de Paulo Maluf. 

(Com Estadão Conteúdo)

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Votação da LDO 2015 fica para depois do segundo turno das eleições - Sem quórum, Comissão de Orçamento adia reunião para o dia 28

A votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 ficou para depois do segundo turno das eleições.

A falta de quórum na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça-feira (14) voltou a impedir a análise da proposta (PLN 3/2014), que traça as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. A comissão volta a se reunir no dia 28, às 14h30.

Sem acordo

Nas últimas semanas, a CMO não tem obtido quórum para abertura dos trabalhos, tanto na representação do Senado como da Câmara, pois os parlamentares estão envolvidos no processo eleitoral.

O organograma de tramitação da LDO relativa ao Orçamento de 2015 — o primeiro do governo a ser eleito no próximo dia 26 — previa a votação do projeto orçamentário até o final de junho.

O relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), ressaltou nesta terça-feira que seria impossível votar o texto antes do segundo turno das eleições. Pela Constituição, a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada pelo Congresso Nacional até 17 de julho. Caso a votação não ocorra o recesso parlamentar fica suspenso.

O senador lembrou que respeitou os prazos previstos no cronograma de trabalhos da Comissão e lamentou a dificuldade para concluir o processo de análise das propostas orçamentárias.

— Isso, para nós, é um atestado de profunda incapacidade de gestão. Entreguei o relatório no prazo certo, mas, lamentavelmente, a oposição obstruiu por motivos políticos, que temos de respeitar, e não conseguimos votar. Só se vota LDO por acordo. Depois do segundo turno, a votação dela interessará a todos — reclamou Vital do Rêgo.

O prazo para apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 só será definido após a votação do relatório preliminar.

De acordo com o relatório preliminar, cada congressista poderá apresentar até três emendas individuais para integrar o Anexo de Metas e Prioridades da proposta orçamentária de 2015. O texto estabelece que as 15 ações de interesse nacional mais indicadas pelo conjunto dos parlamentares serão acolhidas na versão final a ser votada pela CMO.

Orçamento

A Proposta de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano (PLOA 2015) também aguarda a análise da Comissão Mista de Orçamento. Entregue pelo Executivo ao Congresso no final de agosto, o PLN 13/2014 fixa em R$ 788,06 o salário mínimo para o próximo ano. O valor, que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas, representa um aumento de 8,84% em relação ao salário atual, de R$ 724. A previsão de crescimento do PIB é de 3% — o que elevaria o total a R$ 5,7 trilhões — e a inflação estimada é de 5%.

Para o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), 2015 será um ano difícil, com “receita baixa, PIB  baixo e inflação difícil de ser controlada”. Ele cobrou atitude republicana dos seus pares, e defendeu a votação imediata da proposta orçamentária, mesmo com o recesso branco provocado pelas eleições.

— Se não votarmos, vamos chegar ao final do ano sem Orçamento aprovado. Não deveríamos ter parado com o Orçamento. A comissão tinha condições de ter realizado reunião uma vez por semana — disse.

Waldemir Barreto/Agência Senado

Com Informações da Agência Câmara

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FUTURA FABRICA DE ENZIMAS DA FRIOCRUZ NO POLO DE SAÚDE DE EUSÉBIO NO CEARÁ JÁ TEM TERRENO GARANTIDO

Polo da Saúde tem três empresas privadas autorizadas.

Roberto Smith, presidente da Adece

Três empresas privadas têm a aprovação para ingressarem no Polo de Saúde do Eusébio, além da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Bio-Manguinhos. Outras quatro empresas estão com as propostas em análise pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Roberto Smith, presidente da Adece, explica que há negociação com outras empresas, mas sem que elas tenham manifestado formalmente interesse. “No dia 28, por exemplo, terei uma reunião com uma grande empresa de São Paulo, mas não posso colocá-la na conta porque ainda é preliminar”.

Fiocruz e Bio-Manguinhos já estão com terreno garantido. As empresas privadas, entretanto, ainda não receberam suas áreas. Smith explica que parte das desapropriações já foi feita pela Adece, que estuda uma forma de entregar os terrenos para as empresas. “O Estado não pode doar o terreno, que está com a Adece. Devemos repassar pelo mesmo valor da desapropriação”. Ele diz que a meta é ter a questão resolvida até o final do ano e ressalta que o projeto já tem estudo de impacto ambiental e garantia de abastecimento hídrico.

De acordo com Marcos Soares, presidente do Sindicado das Indústrias Químicas do Estado do Ceará (Sindiquímica), há mais empresas interessadas no Polo. Elas definição sobre terrenos. “Estão tentando liberar terrenos. Como Fiocruz e Bio-Manguinhos são públicas, já está resolvido”.

Entre as empresas cearenses que estão com projeto em análise pela Adece, estão a Point Suture, que produz fios de sutura, e a Nuteral, de produtos nutricionais. Augusto Guimarães, diretor-presidente da Nuteral, diz que aguarda resposta. “Estamos entusiasmados. Demos entrada no processo na Adece, mas não temos resposta definitiva”.

O Polo Tecnológico e Industrial da Saúde (Pits) tem como âncoras a Fiocruz e sua unidade de produção de vacinas, a Bio-Manguinhos. O Ministério da Saúde autorizou investimento de R$ 170 milhões, com previsão de conclusão em julho de 2016.

Nathália Bernardo nathaliab@opovo.com.br

EDIMAR SOARES

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Tecpar formaliza parceria com empresas russa e brasileira em evento global na França

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) formalizou a parceria de atuação conjunta entre a instituição e as empresas Biocad, da Rússia, e a Blanver, brasileira, para atuar em uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para atender à demanda de medicamentos e biofármacos do Ministério da Saúde. Os contratos de aliança entre as empresas foram assinados no CPHI Worldwide, maior evento mundial da indústria farmacêutica, na última semana, em Paris.

O diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, representou a instituição no evento, que reuniu, ao longo de três dias, quatro mil visitantes de mais de 150 países, que se encontraram para debater inovação no setor e fomentar parcerias entre fornecedores globais. Na ocasião, Felix se encontrou com executivos das duas empresas para formalizar a parceria no atendimento da demanda por medicamentos prioritários para o Ministério da Saúde e de interesse das três organizações.

Com a formalização da aliança, Felix ressalta que agora pode se aprofundar nas discussões sobre a execução da parceria e da transferência de tecnologia para o Tecpar. “Vamos encaminhar essa decisão ao Ministério da Saúde para delinear a nossa atuação conjunta, após a assinatura dos termos de parceria e confidencialidade entre as empresas”, explicou.

O diretor-presidente explica ainda que a previsão pela transferência de tecnologia é apenas um dos pontos da estratégia do Tecpar na atração de empreendimentos na área da saúde. Ele aponta ainda que é do interesse da entidade atrair empresas que produzam medicamentos da lista estratégica do SUS, que não estejam vinculadas em outras PDPs e que produzam medicamentos com compra centralizada pelo Ministério da Saúde em um valor de pelo menos R$ 30 milhões. “A nossa estratégia não é querer ser fabricante de medicamentos, nem donos das plantas produtoras, mas sim ter o domínio sobre a tecnologia, trazendo mais segurança para o país. Como centro de pesquisa, queremos dominar o conhecimento”, destaca.

Durante o evento, que também teve como objetivo promover o networking entre empresas do mundo todo, o Tecpar promoveu reuniões e encontros com representantes de multinacionais do ramo farmacêutico para debater futuras parcerias. Como resultado, além da assinatura do contrato junto à Biocad e a Blanver, a instituição recebeu o interesse manifestado por uma empresa estrangeira para o desenvolvimento conjunto de cinco medicamentos oncológicos. “Voltamos da França com o relacionamento fortalecido com potenciais parceiros para o desenvolvimento de produtos de alto valor agregado para o Paraná”, salienta Felix.

PDPs

As PDPs são parcerias realizadas entre instituições públicas e entidades privadas com objetivo de dar acesso a tecnologias prioritárias, de reduzir a vulnerabilidade do SUS a longo prazo e de racionalizar preços de produtos estratégicos para saúde, com o comprometimento de internalizar e desenvolver novas tecnologias estratégicas e de valor agregado elevado. As PDPs fabricam produtos enquadrados nos grupos de fármacos, medicamentos, adjuvantes, hemoderivados e hemocomponentes, vacinas, soros, produtos biológicos ou biotecnológicos de origem humana ou animal e produtos para diagnóstico de uso in vitro. Os produtos e bens priorizados pelas PDPs cuja demanda possa ser induzida pelo poder de compra do Ministério da Saúde são estabelecidos em listas específicas definidas pelo próprio ministério.

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Anvisa já autorizou 113 pedidos de importação de Canabidiol

A  Anvisa já recebeu 167 pedidos de importação do Canabidiol (CBD) para uso pessoal, por meio do pedido excepcional de importação de medicamentos de controle especial e sem registro no Brasil.

Dos 167 pedidos encaminhados à Agência, 113 foram autorizados, dez aguardam o cumprimento de exigência pelos interessados e 39 estão em análise pela área técnica. O prazo médio das liberações é de uma semana.

Ocorreram, ainda, quatro arquivamentos de processos por interesse da família ou caso de falecimento de paciente, logo após a entrada do pedido na Agência.

O pedido de excepcionalidade é necessário porque medicamentos sem registro no País não contam com dados de eficácia e segurança registrados na Anvisa. Neste caso, cabe ao profissional médico a responsabilidade pela indicação do produto, especialmente na definição da dose e formas de uso.

Os procedimentos para a importação da substância sem a necessidade de demandas judiciais estão publicados no Portal da Anvisa. Confira o link mais orientações para importação: http://s.anvisa.gov.br/wps/s/r/cTr3

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

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ANVISA REORGANIZA GABINETE DA PRESIDÊNCIA: LUCIANA SHIMIZU TAKARA assume a chefia de gabinete, Diogo Penha Soares será substituto do Adjunto de Diretor, ANA PAULA TELES FERREIRA BARRETO - Assessora do Gab. Presidente

PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:

Nº 1.670- Nomear LUCIANA SHIMIZU TAKARA, matrícula SIAPE nº 1863560, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência-Executiva - CGE I, de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente.

Nº 1.671- Exonerar, a pedido, o servidor DIOGO PENHA SOARES, matrícula SIAPE nº 1491194, do Caro Comissionado Técnico – CCT IV, de Assessor, da Superintendência de Fiscalização, Controle e Monitoramento.

Nº 1.672 -Designar o servidor DIOGO PENHA SOARES, matrícula SIAPE nº 1491194, para exercer o encargo de substituto do Adjunto de Diretor, código CGE I, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários, em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

PORTARIA Nº 1.674, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:

Nomear a servidora ANA PAULA TELES FERREIRA BARRETO, matrícula SIAPE nº 6461490, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA I, de Assessora, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente.

JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA

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ANVISA FORMALIZA EXONERAÇÃO DE JOÃO PAULO BACCARA DE ARAÚJO Da Gerencia de Sangue

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 1.669, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:

Exonerar, a partir 16/09/2014, o servidor JOÃO PAULO BACCARA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 560518, do Cargo Comissionado de Gerência-Executiva - CGE IV, de Gerente, da Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos Células e Órgãos, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos.

JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA

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