PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:
Nº 1.670- Nomear LUCIANA SHIMIZU TAKARA, matrícula SIAPE nº 1863560, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência-Executiva - CGE I, de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente.
Nº 1.671- Exonerar, a pedido, o servidor DIOGO PENHA SOARES, matrícula SIAPE nº 1491194, do Caro Comissionado Técnico – CCT IV, de Assessor, da Superintendência de Fiscalização, Controle e Monitoramento.
Nº 1.672 -Designar o servidor DIOGO PENHA SOARES, matrícula SIAPE nº 1491194, para exercer o encargo de substituto do Adjunto de Diretor, código CGE I, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários, em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.674, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:
Nomear a servidora ANA PAULA TELES FERREIRA BARRETO, matrícula SIAPE nº 6461490, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA I, de Assessora, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente.
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
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