Medicamentos similares poderão ser comprados no lugar do medicamento de marca indicado na receita médica a partir de janeiro.
A prerrogativa, até agora restrita para genéricos, foi aprovada quinta-feira (9) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto determina que remédios similares, agora chamados equivalentes, terão de trazer na bula a frase "este medicamento é equivalente ao de referência." As empresas terão até um ano para fazer a mudança na bula.
A proposta aprovada é bem diferente da que foi apresentada em janeiro, quando o texto começou a ser discutido. O formato previa que o remédio equivalente teria de ter uma embalagem própria, com a inscrição EQ e preços pelo menos 35% inferiores aos dos remédios de referência. Diante das críticas apresentadas pelo setor, a Anvisa mudou as regras.
De acordo com o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, em alguns casos, medicamentos similares têm descontos superiores aos 35%. “Já há uma ampla concorrência. Fomos alertados sobre o risco de fazer um tabelamento pelo teto.”
Além da alteração na bula, farmácias passarão a apresentar, no balcão, listas para que o consumidor possa consultar o nome do medicamento de referência e o seu equivalente para então fazer a escolha de compra. Até o fim deste ano, todos os medicamentos considerados similares têm de apresentar testes que demonstrem que eles são equivalentes aos de referência, chamados de bioequivalência e biodisponibilidade.
Esses testes já são cobrados para medicamentos genéricos. A maior parte dos similares já cumpriu essa etapa. Atualmente, somente genéricos podem substituir receitas de remédios de marca, a chamada intercambialidade. A lei que criou genéricos, no entanto, exigiu que, até o fim deste ano, todos similares deveriam cumprir o mesmo processo.
A regra, no entanto, já funciona na prática, porque é raro postos de venda exigirem a apresentação da receita médica para medicamentos de tarja vermelha. Maior rigor na venda ocorre apenas para os remédios controlados. “Isso precisa mudar. “Há um sentimento da indústria, atacado e varejo que o respeito pelas tarjas ocorra de fato”, disse Barbano.
Ele informou que, por solicitação de integrantes do próprio setor, o mesmo grupo de trabalho formado para discutir a intercambialidade passe a debater, a partir de agora, novas regras para as tarjas de medicamentos. A discussão já é feita na Anvisa. "Ela agora vai envolver mais atores e com a participação do Ministério da saúde", finalizou Barbano.
Fonte: R7
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