MCTI publica edital para seleção de novo diretor do Instituto Nacional de Tecnologia

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação divulgou as orientações para os interessados a se candidatar ao processo seletivo para o INT.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou nesta quinta-feira (30) o edital para seleção do novo diretor do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCTI), conforme publicado no Diário Oficial da União. 

Poderão se candidatar ao cargo brasileiros ou naturalizados, com conhecimento e experiência profissional na área de desenvolvimento tecnológico e que atendam aos requisitos básicos descritos no edital. 

Os documentos exigidos para candidatura incluem carta com solicitação de inscrição, curriculum vitae, incluindo produção científica, e texto de até cinco páginas descrevendo a visão de futuro do candidato para o INT e a aderência de projeto de gestão com o Plano Diretor do INT 2011-2015.

Além da avaliação dos documentos solicitados, o processo seletivo incluirá apresentação pública do plano de gestão para o INT e entrevista privada dos candidatos com o Comitê de Busca, instituído pela Portaria 1.060 de 2014. 

Lista tríplice

O comitê irá selecionar e encaminhar três nomes ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, que definirá quem assume o cargo, com mandato de quatro anos.

Os interessados em concorrer à vaga têm até o dia 21 de novembro para encaminhar a documentação exigida, por e-mail e em papel, ao presidente do comitê, o diretor-geral do Parque Tecnológico de São José dos Campos e ex-ministro Marco Antonio Raupp.

O endereço do parque tecnológico é: Avenida Doutor Altino Bondensan, 500, Distrito de Eugênio de Mello – CEP 12247-016, São José dos Campos, São Paulo. 

Fonte: INT

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Especialista internacional debate o financiamento público dos sistemas de saúde no Isags

O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), ciente da importância do debate sobre o financiamento público dos seus sistemas e visando, assim, garantir o direito universal à saúde; vai realizar a conferência Desafios dos Sistemas Universais de Saúde no Século XXI. Para o evento, o Isags - centro de pensamento estratégico do Conselho Sul-Americano de Saúde (Unasul-Saúde) -, convidou o professor emérito da Universidade de Yale, Dr. Theodore Marmor, que é um renomado especialista em estudos comparativos de políticas de saúde. A conferência será realizada no dia 12 de novembro, às 11h, na sede do Instituto, e será transmitida pela internet em tempo real.

O encontro terá a participação de especialistas, que assistirão a conferência presencialmente e participarão de um debate com o Dr. Theodore Marmor, marcado para acontecer em seguida à conferência. 

Para assistir à transmissão on-line acesse: www.isags-unasur.org.

O Isags fica localizado na Avenida Rio Branco, número 151, 19º andar.

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Remédios: Cade aprovou operação entre Eli Lilly do Brasil e Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica

Remédios: Cade aprovou operação entre Eli Lilly do Brasil e
Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica

Ayr Aliski, do Estadão Conteúdo

Brasília - A superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, operação entre Eli Lilly do Brasil e Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica que prevê o lançamento de um novo medicamento para o tratamento de disfunção erétil.

A decisão está presente em despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30.

A operação consiste em um contrato de fornecimento e distribuição, pelo qual a Eli Lilly do Brasil pretende fornecer um medicamento com formulação farmacêutica contendo Tadalafil como ingrediente ativo, em sua forma final, para a Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica, e conceder à Sandoz direito de promover, distribuir e vendê-lo sob a sua autorização de comercialização no território nacional.

O ingrediente ativo Tadalafila é patenteado pela Lilly, que o oferta no mercado brasileiro sob a marca Cialis e Cialis Diário, utilizados como tratamento para disfunção erétil.

A Superintendência do Cade verificou sobreposição horizontal no mercado de medicamento para disfunção erétil, mas não integração vertical, com participação de mercado reduzida.

"A operação não acarreta concentração entre os portfólios de produtos até então ofertados pelas partes. Trata-se de um produto novo, a ser lançado no mercado, pela Sandoz, a partir de formulação fornecida pela Lilly", cita parecer técnico sobre o caso.

Segundo análise da superintendência, "antecipa-se os efeitos benéficos ao mercado que ocorrem quando há quebra de patente de um princípio ativo".

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PREÇOS PRATICADOS EM OUTROS PAÍSES, FONTES DE CONSULTA UTILIZADAS PELA CMED PARA ANÁLISE TÉCNICA

CMED divulga as fontes normalmente utilizadas na análise técnica para consulta e conferência dos preços internacionais, dentre os países relacionados no inciso VII do § 2º do artigo 4º da Resolução nº 2, de 5 de março de 2004, na definição de preços de produtos novos e novas apresentações, são as seguintes:

EUA: http://www.pbm.va.gov/

CANADÁ: http:// www.ramq.gouv.qc.ca

PORTUGAL: http://www.infarmed.pt

ESPANHA: www.msssi.gob.es

FRANÇA: http://www.codage.ext.cnamts.fr

ITÁLIA: http://www.agenziafarmaco.gov.it e http://www.gazzettaufficiale.it/

AUSTRÁLIA: http://www.pbs.gov.au

NOVA ZELÂNDIA: http://www.pharmac.govt.nz

O comunicado 9 de 2014 poderá ser acessado no anexo.

Anexo: Comunicado 9 2014 Fontes Internacionais

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Análise de Mídia - REVISTAS

Abordagens analíticas pós-eleições apontam para os desafios do próximo governo da presidente Dilma Rousseff. No centro do noticiário das revistas que circulam neste fim de semana, novos panoramas políticos e econômicos se sobressaem.

Revistas são unânimes em situar que um dos maiores desafios é fazer com que a economia brasileira volte a crescer. Textos opinativos e entrevistas qualificam as análises.

• Em entrevista à CARTA CAPITAL, o ex-ministro Antônio Delfim Netto adverte que crescer é a única alternativa para a economia no próximo governo e que, se a presidente Dilma Rousseff não restabelecer a confiança no setor econômico, vai perdê-la no campo social. 

• “Se não fizermos esse ajuste, o País vai perder o grau de investimento estabelecido pelas agências de classificação de risco. E isso teria um efeito muito grave no fluxo de capitais. Está nas mãos do governo impedir que aconteça”, explica. Para ele, o desafio é avançar sem perder o que foi conquistado. “Continuar, no entanto, o processo de inclusão na velocidade anterior não será mais possível, a não ser se o Brasil retomar o crescimento”, pontua Delfim. 

• Ainda segundo Delfim Netto, o Brasil parou por ter sacrificado o setor industrial. Indagado se a indústria tem salvação, ele afirma que sim. “Dois terços do comércio internacional são realizados entre as 500 maiores empresas do mundo. Dessas, 400 estão instaladas no Brasil. Temos de voltar a conversar com essas companhias, discutir maneiras de incluir a nossa economia nas cadeias globais. O câmbio é importante, mas não é tudo. Temos um enorme mercado interno, é fato. Precisamos, porém, do mercado externo para ganhar escala”, afirma. 

• Em artigo na CARTA CAPITAL, Jaques Wagner, governador da Bahia, também analisa os desafios que se avizinham para o novo governo de Dilma Rousseff. Sobre a economia, afirma que “enfrentamos a necessidade de retomar o crescimento e, ao mesmo tempo, manter sob rigoroso controle a inflação, sem perder de vista a ampliação da oferta de emprego renda”. 

• Wagner pontua ainda que, nas relações com o empresariado, “novas pontes precisam ser construídas para recuperar o nível de investimento privado, tanto na indústria como na agricultura, avançar no aumento da produtividade industrial, mobilizar os recursos da intermediação comercial e logística e consolidar o crescimento dos serviços”.

Ainda no contexto pós-eleições, conjecturas e expectativas em torno do próximo mandato de Dilma, merecem atenção as entrevistas concedidas pelos tucanos Aécio Neves, derrotado no último domingo (26), e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 

• À VEJA, Aécio promete fazer oposição aguerrida ao governo. “Seremos firmes porque nossos eleitores reprovaram nas urnas os métodos do PT, sua visão de mundo, seus desvios éticos, a forma como compõe o governo e a forma como governa. Não vamos permitir que o governo desvie a atenção dos brasileiros do maior escândalo de corrupção da nossa história, o da Petrobras”. 

• Já ÉPOCA entrevista o ex-presidente Fernando Henrique que analisa a campanha eleitoral e cobra de Dilma Rousseff gestos mais efetivos de mudança. “Ela fala em reforma política, mas não fala o que haverá nela. Fala em um plebiscito, quando o termo mais apropriado é referendo. Nós, da oposição, temos de manter a cabeça altiva e os olhos atentos. Importa o que ela fará, não o que ela diz”. 

• Também ÉPOCA mostra, em reportagem com chamada na capa, relatos de pessoas de diferentes estratos sociais que revelam o que esperam do próximo governo de Dilma Rousseff. Revista adverte que os brasileiros perderam a confiança para investir e consumir. “Todos eles, especialmente os mais pobres, dependem de melhorias na economia. Esta deve ser a prioridade da presidente Dilma”, afirma.  Reportagem aponta que a prioridade é fazer com que o país volte a crescer e a gerar empregos e que, para isso acontecer, “Dilma precisa recuperar a confiança dos brasileiros que trabalham, poupam, consomem, geram empregos e fazem o país crescer”.

Conforme registrado ao longo da semana, noticiário mantém atenções à escolha da nova equipe de governo, com grande expectativa quanto à definição, em especial, do nome do novo ministro da Fazenda. 

• Carlos José Marques, diretor editorial da ISTOÉ DINHEIRO, em DINHEIRO DA REDAÇÃO, posiciona que o grande ponto de interrogação que se apresenta ainda em meio à ressaca pós-eleitoral é sobre qual será a equipe econômica do governo. “Tudo que o governo, em ritmo de segundo mandato, precisa agora é resgatar a credibilidade de mercado e só conseguirá isso com a escolha de nomes fortes, de fora dos habituais quadros partidários, para compor o ministério”, enfatiza. Segundo ele, “muito embora se saiba que a presidenta Dilma dará pessoalmente o tom das medidas macroeconômicas nesse segundo mandato, a escolha de auxiliares de larga influência no mercado e de testada capacidade pode imprimir ânimo e otimismo entre os investidores”. 

• Na avaliação da CARTA CAPITAL, a montagem da nova equipe será mais importante do que no início do primeiro mandato. “Mostrará se de fato ela (Dilma) entendeu o recado das urnas e está disposta ao diálogo”, afirma a reportagem. Entre os nomes mais cotados, texto aponta que o favorito a novo ministro da Fazenda é o economista Nelson Barbosa, número dois na pasta até junho de 2013. O industrial Josué Gomes da Silva deve ir para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. 

• ISTOÉ DINHEIRO destaca, também com chamada de capa que, ao escolher o próximo ministro da Fazenda, a presidente Dilma Rousseff irá mostrar aos mercados se está disposta ao diálogo com as forças produtivas da sociedade ou se a busca da união vai ficar apenas no discurso da vitória. 

• Reportagem coordenada da DINHEIRO assinala que o perfil do futuro ministro da Fazenda ainda é motivo de debates internos no Palácio do Planalto. Mas a primeira tarefa do novo ministro já está definida: “ele terá que evitar o rebaixamento da nota de classificação de risco (rating) dos papéis de dívida brasileiros”. Segundo a reportagem, as agências estão de olho, especialmente na relação entre o desempenho da economia (quanto melhor, maior é a arrecadação de impostos) e a adequação dos gastos do governo. 

• ISTOÉ pontua que a escolha do ministro da Fazenda poderia acalmar o mercado e os empresários. Reportagem menciona que o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, está entre os mais cotados. 

• Em tom crítico, revista afirma que, na primeira semana depois das eleições, Dilma "atropelou o Congresso, adiou as trocas na equipe econômica e, ao contrário do que pregou na campanha, assistiu ao Banco Central aumentar a taxa de juros". Texto cita que ainda não houve uma ampla reunião ministerial entre Dilma e os integrantes do primeiro escalão para tratar do novo governo. 

• CIRO GOMES, secretário de Saúde do Ceará, em artigo na CARTA CAPITAL, aponta que Dilma Rousseff “só venceu as eleições pelo fato de a maioria precária de nós, brasileiros, perdoarmos as graves contradições de sua governança e, especialmente, de sua condução da economia”. Ele avalia que foi “incrível” que ela tenha escapado da derrota com a equipe que montou no governo e sugere que a presidente “precisa de melhores companhias”. 

• PODER, na ISTOÉ DINHEIRO, afirma que é certo que o governador baiano, Jaques Wagner, voltará a despachar em Brasília. “Após ocupar as pastas das Relações Institucionais e do Trabalho no primeiro mandato do presidente Lula, Wagner foi convidado a integrar o primeiro escalão do governo pela presidente Dilma Rousseff, em encontro realizado na segunda-feira 27. A preferência do governador baiano é pelo Ministério do Desenvolvimento. Nos últimos anos, o atual inquilino do Palácio de Ondina acostumou-se à interlocução com o setor privado. Nesse período, 485 empresas se instalaram na Bahia, com investimento de R$ 19,3 bilhões.” 

• Segundo BRASIL CONFIDENCIAL, na ISTOÉ, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, citado na Operação Lava Jato, deixará o cargo. “No seu lugar, o governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel, quer emplacar o conterrâneo José Fernando Coura, que preside o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).” 

• CLAYTON NETZ, na ISTOÉ DINHEIRO, aponta que apesar das insatisfações do mercado com a condução da economia pelo governo da presidente Dilma Rousseff, um setor em especial não se cansa de tecer elogios ao pessoal do Ministério da Fazenda. “O presidente da Bradesco Seguros, Marco Antônio Rossl, classificou Paulo Rogério Caffarelli, secretário-executivo da Fazenda e que foi vice-presidente do Banco do Brasil, como ‘um nome forte de mercado que vem ajudando no diálogo com o setor’. Rossi é um dos nomes cotados para substituir o atual presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, cuja aposentadoria está prevista para março de 2017.” 

• De volta a PODER, também em DINHEIRO, afirmação é que a pesquisa Focus da próxima segunda-feira (3) com economistas do mercado financeiro, será o primeiro teste da reação às declarações da presidenta Dilma Rousseff sobre mudanças na economia. “A afirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a reeleição sinaliza a aprovação à política econômica não caiu bem nem mesmo no governo”, aponta a coluna.

 Entre abordagens da agenda de interesse, destaque está na cobertura do Salão do Automóvel, de São Paulo. 

• ISTOÉ registra que se até agora os resultados alcançados pelas empresas automotivas foram ruins, os últimos dois meses de 2014 estão sendo encarados com certo otimismo. “As montadoras esperam que, nesse período, a indústria se recupere um pouco. Novas previsões anunciadas no Salão do Automóvel apontam uma estimativa de queda nas vendas de 7,5%, em vez dos 8,9% projetados anteriormente. Para 2015, as montadoras anseiam por medidas que estimulem as vendas, como a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)”, situa a reportagem. Texto aponta que os lançamentos a preços acessíveis e ligeira melhora das vendas fazem a feira espantar o pessimismo do mercado brasileiro e que o discurso da mudança predominou no evento. 

• Também sobre o Salão, ISTOÉ DINHEIRO destaca que a indústria automobilística demonstrou preocupação com as vendas no ano que vem. Desde o ano passado, o setor tem colecionado notícias ruins e os ânimos esfriaram. Para grande parte dos executivos, será mais um ano perdido, sem crescimento nas vendas, no terceiro período de estagnação após uma década de avanço ininterrupto. Segundo a reportagem, a expectativa de um ano morno em 2015, compartilhada por ao menos sete montadoras, é encarada até com certo alívio pelo setor.

Encerram a cobertura setorizada abordagens pontuais sobre relações trabalhistas, balanços de arrecadação e a crise hídrica.  

• RICARDO BOECHAT, na ISTOÉ, aponta que “ministros, juízes e procuradores do Trabalho, além de centrais sindicais, estão apreensivos com as propostas de terceirização livre que entidades da classe empresarial insistem em fazer chegar à presidenta Dilma Rousseff. Segundo os magistrados, a agenda é passo incompreensível para o trabalho degradante, que nem combina com as práticas da indústria nacional. Para ilustrar, na vice-presidência do TST hoje uns 50 mil processos envolvendo a contratação de trabalhadores por empresas intermediárias estão parados até que o STF crie nova jurisprudência sobre o tema”. 

• DINHEIRO EM NÚMEROS, na ISTOÉ DINHEIRO, anota que a "arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 90,72 bilhões em setembro, recorde para o mês, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal na quarta-feira 29. Corrigido pela inflação, esse valor representa uma alta de 0,92% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de janeiro a julho, o valor foi de R$ 862,51 milhões, uma variação real de 0,67% na comparação com o mesmo período de 2013".  

• Ainda em DINHEIRO alerta sobre as consequências para a falta de água em São Paulo. Revista narra a situação da Rhodia, a "primeira vítima" da escassez a ser atingida no setor industrial. "A fabricante de produtos químicos Rhodia, controlada pela multinacional belga Solvay, adotou um insólito rodízio de fábricas, na semana passada, para não paralisar sua produção por completo. As unidades afetadas estão localizadas no polo petroquímico de Paulínia, na região de Campinas, no interior do Estado, uma das mais afetadas pela seca do Sudeste".

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Embrapii disponibiliza recursos para inovação na indústria

São R$ 500 milhões para projetos nas unidades de pesquisa credenciadas pela organização social. O montante será liberado ao longo dos próximos quatro anos.

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) está disponibilizando R$ 500 milhões para o desenvolvimento de projetos nas unidades de pesquisa vinculadas à organização social.

O montante será liberado ao longo dos próximos quatro anos, sempre com uma contrapartida por parte da empresa. Para ter acesso aos recursos, o empresário deve procurar essas unidades.

Em 2011, quando teve início o projeto piloto da Embrapii, três instituições científicas e tecnológicas atendiam ao setor industrial nas áreas de manufatura integrada, tecnologia de materiais e alto desempenho e química industrial. Agora, são 13 unidades de pesquisa credenciadas; instituições que passaram por um processo de seleção e atenderam aos critérios para utilização dos recursos repassados pela Embrapii. A previsão é a de que até o final de 2015 sejam 23 unidades credenciadas.

Segundo o presidente da Embrapii, João Fernando Gomes de Oliveira, há um grande incentivo para que as próprias unidades de pesquisa procurem as empresas. "É tudo muito rápido. A empresa discute o projeto com a unidade e, ao fechar o acordo, o recurso pode ser utilizado, muitas vezes, dentro de 30 dias".

Resultados

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo, participa da rede de unidades da Embrapii desde o projeto piloto. Para a gerente da Coordenação de Planejamento de Negócios do IPT, Flávia Motta, foi uma decisão acertada.

"Antes o IPT ia para as empresas e oferecia capacitação técnica, mas algumas reclamavam do custo. Hoje, com a Embrapii, além da capacitação, oferecemos um valor mais acessível para desenvolver os projetos, por que as empresas pagam apenas um terço do valor total".

Segundo ela, por se tratar de inovação, esse investimento terá impacto na economia nos próximos anos, a partir do surgimento de novos produtos e processos. "As empresas se tornarão mais produtivas e competitivas. É isso que a gente quer".

Unidade de Pesquisa

O Instituto Senai de Inovação em Engenharia de Polímeros, em São Leopoldo (RS), é uma das novas unidades de pesquisa do sistema Embrapii. A diretora do instituto, Viviane Lovison, explica que, até então, o foco eram as empresas de pequeno e médio porte.

"Entrar na Embrapii nos dá a oportunidade de procurar empresas maiores, com mais capacidade de investimento em inovação. Com isso, nós também poderemos fazer projetos com maior risco tecnológico", diz.

Funcionamento

Constituída como associação civil sem fins lucrativos e qualificada como organização social, o modelo de funcionamento da Embrapii prevê compartilhamento de riscos técnicos e econômicos. Assim, um terço do recurso será investido pela empresa que desenvolverá o projeto de inovação, um terço virá da Embrapii e um terço será das instituições de pesquisa em forma de estrutura, recursos humanos, máquinas e equipamentos.

A Embrapii é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI).

Fonte: CNI - por Sirlei Pires - Portal da Indústria

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Cepe lança página dedicada à terceira idade

Página vai ter especialistas para comentar os mais variados assuntos dessa área

No dia 4 de novembro, o Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento do Instituto Vital Brazil inaugura o Instituto Virtual do Envelhecimento e Saúde do Idoso (Ivesi). O Ivesi é uma página na internet dedicada a temas sobre a terceira idade. O lançamento será realizado em uma cerimônia no auditório do Cepe (Rua Padre Leonel Franca, 248 – Gávea), às 10h.

“O site www.ivesi.org vai funcionar como uma plataforma de notícias que saem na imprensa e outros meios de comunicação sobre temas relacionados à terceira idade. Os temas serão comentados por especialistas da área para tirar dúvidas e explicar em uma linguagem mais simples”, diz Jerson Laks, um dos idealizadores do projeto e subcoordenador técnico do Cepe. O projeto é patrocinado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O envelhecimento populacional é uma realidade mundial, particularmente nos países em desenvolvimento. No Brasil, os idosos já ultrapassam 11% da população total (15% no Rio de Janeiro). Dados contabilizam que, em 2025, esta população ultrapasse os 20%. Este fenômeno é determinado pela diminuição da natalidade, pelo melhor controle de doenças infecciosas em geral e pelo desenvolvimento de práticas preventivas para problemas de saúde em geral. Tudo isto contribui para o progressivo aumento da longevidade.

O Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (Cepe) é um projeto da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, gerenciado pelo Instituto Vital Brazil, que tem como objetivo promover o envelhecimento saudável, ser um ambiente de debates e formação voltado para a saúde do idoso com perspectiva de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e realizar avaliação interdisciplinar dos idosos.

​​O Instituto - O Instituto Vital Brazil (www.vitalbrazil.rj.gov.br) é uma instituição de ciência e tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro ligado à Secretaria de Estado de Saúde. É um dos 21 laboratórios oficiais brasileiros, um dos quatro fornecedores de soros contra o veneno de animais peçonhentos e produtor de medicamentos estratégicos para o Ministério da Saúde.

Assessoria de Comunicação

Instituto Vital Brazil

Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil, Niterói/RJ – CEP: 24.230-410

Tel: +55 (21) 2711-9223, ramal 187 / Fax: +55 (21) 2711-9092

www.vitalbrazil.rj.gov.br

comunicacao@vitalbrazil.rj.gov.br

comunicavitalbrazil@gmail.com

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Finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas a Regulamentação da lei nº 13003

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2,

DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961 de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida ad referendum pelo Diretor-Presidente, com fundamento no artigo 9º da Resolução Normativa-RN nº 242, de 07 de dezembro de 2010, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:

Art. 1° A audiência pública realizar-se-á com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas a Regulamentação da lei nº 13003, de junho de 2014.

Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 11 de novembro de 2014, às 9:00 hs, no Centro de Convenções SulAmérica, na Av. Paulo de Frontin, 1 - Cidade Nova - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico, com envio de e-mail para lei13003@ans.gov.br, com o seguinte assunto: "Audiência pública, Regulamentação da lei nº 13003".

O andamento dos trabalhos da câmara técnica poderá ser encontrado no link: http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/camaras-e-grupos-tecnicos/2610-grupo-tecnico-de-regulamentacao-da-lei-no-13003-de-24-de-junho-de-2014

Art. 4º No ato da inscrição, o interessado deverá indicar o nome, CPF, os pontos a defender, criticar ou sugerir, e, quando for o caso, a instituição que representa ou à qual é vinculado.

Art. 5º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio www.ans.gov.br, no menu Participação da Sociedade, item Audiências Públicas.

Art. 6º Após a realização da audiência pública, o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.

Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na edição da regulamentação setorial.

ANDRÉ LONGO ARAUJO DE MELO

Diretor-Presidente

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RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, regulamentado pelo Decreto nº 4.143, de 25 de fevereiro de 2002, resolve:

Designa: RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde, que tem a finalidade de administrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT para financiar programas e projetos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do setor de Saúde, na condição de representante da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em substituição a Álvaro Bittencourt Henrique Silva.

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"Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Carcinoma de Esôfago - CONSULTA PÚBLICA N° 19, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 - SAS/MS

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

CONSULTA PÚBLICA N° 19, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014

O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o texto das "Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Carcinoma de Esôfago".

O texto em apreço encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/sas

A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.

Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas às citadas Diretrizes, para sua posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.

As contribuições deverão estar fundamentadas em estudos clínicos de Fase III realizados no Brasil ou no Exterior e metaanálises de ensaios clínicos, e ser enviadas, exclusivamente, para o seguinte endereço eletrônico ddt-onco-consulta@saude.gov.br, especificando-se o número da Consulta Pública e o nome das Diretrizes no título da mensagem. Os arquivos dos textos das fontes bibliográficas devem também ser enviados como anexos.

A Assessoria Técnica da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, coordenará a avaliação das proposições recebidas e a elaboração da versão final consolidada das "Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Carcinoma de Esôfago" para fins de posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

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Convite Evento - Lançamento do Livro Ética Concorrencial

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Sanofi contacted AstraZeneca's Soriot over CEO role: report

According to people close to the matter, Sanofi contacted AstraZeneca CEO Pascal Soriot earlier this year about replacing Chris Viehbacher as chief executive, Bloomberg reported. The sources suggested that Soriot, who previously worked at Aventis, one of Sanofi's predecessor companies, declined the interest.

On Wednesday, Sanofi's board voted unanimously to remove Viehbacher from his position, with chairman Serge Weinberg replacing him on an interim basis (for related analysis, see ViewPoints: Confusion envelops Sanofi). Weinberg, who cited numerous issues, including Viehbacher's management style, as being behind the decision, remarked "we are deeply committed to being an international company. There shouldn’t be any misunderstanding about the issue of the French versus the rest of the world." Weinberg indicated that the search for a successor is set to mainly focus on external candidates.

People suggested that Smith & Nephew CEO Olivier Bohuon may be a candidate for the CEO role at Sanofi, having previously worked at Pierre Fabre, Abbott and GlaxoSmithKline. Sources also named Roch Doliveux, who is set to step down next year as chief executive of UCB, as another possible candidate. Meanwhile, Leerink Partners analyst Seamus Fernandez said former Wyeth CEO Bernard Poussot would be "a strong choice for the role assuming a willingness to exit retirement." Fernandez remarked "identifying a compelling shareholder-friendly but experienced pharmaceutical executive willing to challenge the status quo seems highly unlikely."

Industry commentator Erik Gordon from the University of Michigan suggested that Sanofi's "board will have trouble attracting a world-class drug company CEO," adding "it is unappealing to work for that board and to try to compete globally while being sure to stay French enough for their tastes." For related analysis, seeViewPoints: Where will Sanofi look for its next CEO?

Meanwhile, two people familiar with the situation said that Elias Zerhouni, Sanofi's head of R&D, will stay at the company, Bloomberg reported. One person noted that the executive, who was hired by Viehbacher in 2009, detailed his commitment to the drugmaker and its strategy during an internal management conference call on Wednesday. Another source suggested that Zerhouni is unlikely to leave Sanofi before some of the products he has shepherded, such as the basal insulin Toujeo (insulin glargine), clear regulatory hurdles.

"Sanofi's management remains mobilised to pursue the group's strategy," remarked company spokesman Gregory Miley, adding "no other change to the management team is planned."

(Ref: Bloomberg, Les Echos) - By: Matthew Dennis

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