MS anuncia parcerias na produção de medicamentos inovadores

São produtos de última geração para tratamento de doenças reumáticas e tuberculose. Acordos já entram nas regras do novo marco regulatório das Parcerias para Desenvolvimento Produtivo, que estabelece normas para apresentação e execução de projetos prioritários para o SUS

O Brasil passará a produzir medicamentos de última geração para o tratamento de doenças reumáticas e tuberculose. A transferência de tecnologia será feita por meio de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), política do governo federal voltada à produção de tecnologias inovadoras e estratégicas para a rede pública de saúde, e prevê investimentos de mais de R$ 213 milhões no primeiro ano.

Os dois novos acordos, anunciados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira (12), já cumprem regras do novo marco regulatório das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. As normas foram apresentadas pela primeira vez na abertura do evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que reúne em Brasília cerca de 800 pesquisadores, representantes do setor produtivo e gestores de saúde. Por meio delas ficam estabelecidas as responsabilidades e compromissos por parte das empresas envolvidas, bem como prazos para apresentação, acompanhamento e execução das propostas, dando maior segurança jurídica e econômica.

“A compra pública permite não só diminuir o preço dos medicamentos, mas permite, acima de tudo, negociar a internacionalização da tecnológica. As PDPS garantem maior acesso aos usuários do tratamento, promove maior economia para o sistema e permite o desenvolvimento tecnológico dos laboratórios públicos Estamos falando de autonomia, desenvolvimento, inovação e valorização do nosso complexo industrial”, enfatiza o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Um dos medicamentos que será produzido é o Infliximabe, produto biotecnológico, que permite ao país avançar no desenvolvimento das mais modernas tecnologias em saúde. O Infliximabe é indicado para o tratamento de um conjunto de doenças reumáticas e autoimunes, como artrite reumatoide e doença de Crohn. Atualmente, cerca de seis mil pessoas fazem uso deste medicamento, que é de alto custo.

Para a produção do Infliximabe, a PDP, no valor de R$ 206 milhões, será firmada entre os laboratórios públicos – Biomanguinhos e IVB – e os privados – Bionovis e Janseng-Cilag. Serão adquiridos 223.712 mil comprimidos, que deverão ser entregues pelos laboratórios públicos Biomanguinhos (80%) e IVB (20%). Com o contrato, a estimativa do Ministério da Saúde é de uma economia de R$ 10 milhões ao ano com a compra do medicamento.

O segundo acordo firmado se refere a um fármaco inovador desenvolvido pela Farmanguinhos, em parceria com a empresa indiana Lupin, que associa um único medicamento quatro princípios ativos no tratamento da tuberculose: Rifampicina, Isoniazida, Etambutol e Pirazinamida. O 4 em 1 favorece a maior adesão ao tratamento por parte do pacientes. A combinação também evita o aumento da multirresistência da doença e possibilita maior conforto ao paciente, devido à redução do número de comprimidos a serem ingeridos por dia. Atualmente o medicamento é disponibilizado à população a partir da importação deste produto pela OPAS/OMS.

Com a nova política das PDPs, a estratégia do Ministério da Saúde, que utiliza o poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) para promover o desenvolvimento industrial do setor de saúde, passa a compor a agenda da política nacional de desenvolvimento do país. Estão previstos R$ 13 bilhões para o financiamento dos acordos em curso. O valor pode chegar à ordem de R$ 20 bilhões em um período de quatro anos.

A nova norma é um reflexo do crescimento da política de desenvolvimento tecnológico nacional que tem um espaço cada vez mais expressivo no cenário nacional e que precisava aprimorar a operacionalidade e o monitoramento da iniciativa. Uma das principais mudanças é o estabelecimento das responsabilidades de todos os atores envolvidos nos projetos – empresas públicas, privadas e Ministério da Saúde. Outros importantes avanços são o estabelecimento de prazos fixos e estruturação de um fluxo para apreciação dos projetos, que se inicia com a publicação da lista de produtos prioritários para o SUS no fim de cada ano. 

“Estamos caminhando para uma política de estado que elege a saúde como elemento estratégico para o desenvolvimento do país com um modelo de desenvolvimento que promova a inovação e ao mesmo tempo o estado de bem estar social”, destaca o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha.

Segundo o texto da portaria, empresas públicas e privadas terão até abril para se articularem e apresentarem seus projetos. Após a apresentação, haverá uma análise técnica, feita por um grupo interministerial – ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de dez anos. O monitoramento será contínuo, com análises de relatórios enviados a cada quatro meses pela instituição pública e visitas técnicas anuais nas unidades fabris públicas e privadas.

“O processo vai se tornar mais transparente e seguro. Criamos a oportunidade para que todos participem, com lista pública, período de apresentação de propostas, regras, prazos, critérios de avaliação e desempate bem definidos”, enfatiza o ministro Arthur Chioro.

Atualmente, existem 104 parcerias em curso para a produção nacional de 97 insumos de saúde, envolvendo 19 laboratórios públicos e 57 privados. Desse total, 29 já possuem registro na Anvisa e 19 deles estão no mercado e são comprados de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, entre eles oncológicos, antirretrovirais e vacinas. Após a internacionalização de todas as tecnologias, está prevista economia R$ 4,1 bilhões por ano em compras públicas. Todas as PDPs vigentes têm seis meses para se adequar as novas regras.

EVENTO DE C&T– O evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: resultados e avanços de pesquisas estratégicas para o Sistema Único de Saúde reúne o setor púbico, representantes da indústria e comunidade científica para debater o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil em consonância com as políticas públicas do setor saúde. Durante o evento, serão apresentados os resultados preliminares de algumas pesquisas estratégicas pelo Ministério da Saúde, entre elas, o Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (ERICA) e o de Epidemiologia Genômica de Doenças Complexas em Três Coortes Brasileiras de Base Populacional (EPIGEN).

No encontro, também serão conhecidos os vencedores do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia 2014. A premiação incentiva a produção científica com potencial de utilização no SUS. Os candidatos concorrem em quatro categorias: Tese de Doutorado, Dissertação de Mestrado, Monografia de Especialização e/ou Residência e Trabalho Científico Publicado. Em 2014, o prêmio para essas categorias terá o valor de R$ 50 mil (tese de doutorado e trabalho publicado), R$ 30 mil (dissertação de mestrado) ou R$ 15 mil (monografia). Os trabalhos são avaliados por membros da comunidade científica nacional e gestores em saúde.

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Tecpar apresenta resultados de desenvolvimento de oncológicos em evento nacional

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) vai apresentar no evento “Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde : Resultados e avanços de pesquisas estratégicas para o SUS”, em Brasília, o andamento das pesquisas para o desenvolvimento de produtos oncológicos no país, com base na experiência da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Bevacizumabe, produto de última geração que combate o câncer e a degeneração macular relativa à idade, que será produzido em Maringá.

O diretor-presidente da instituição, Júlio Felix, que também preside a Associação de Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob), entidade que congrega 20 laboratórios públicos do país, vai apresentar as iniciativas no desenvolvimento de oncológicos tanto do Tecpar quanto das demais entidades associadas. A apresentação será feita no Encontro da Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer (RNPCC), atividade plenária do evento, realizado pelo Ministério da Saúde até sexta-feira (14). Felix debate ainda, junto aos especialistas no setor, qual o potencial da RNPCC para investigação clínica de produtos oncológicos novos e oriundos de PDP.

O Tecpar está envolvido em três PDPs, uma delas para o desenvolvimento do oncológico Bevacizumabe, em parceria com as empresas Biocad, da Rússia, e a Blanver, brasileira, que vai resultar na implantação de uma planta no Tecnoparque de Maringá, com entrega prevista a partir de 2017. Além do oncológico Bevacizumabe, a instituição trabalha em outras duas PDP: da cola de fibrina, primeiro selante de fibrina obtido por rota biotecnológica, com produção 100% nacional e em desenvolvimento no campus CIC; e a Rede Cegonha, para a montagem de kits de medicamentos que tratam a mortalidade materna e neonatal.

PDP

As PDP são parcerias realizadas entre instituições públicas e entidades privadas com objetivo de dar acesso a tecnologias prioritárias, de reduzir a vulnerabilidade do SUS a longo prazo e de racionalizar preços de produtos estratégicos para saúde, com o comprometimento de internalizar e desenvolver novas tecnologias estratégicas e de valor agregado elevado. As PDP fabricam produtos enquadrados nos grupos de fármacos, medicamentos, adjuvantes, hemoderivados e hemocomponentes, vacinas, soros, produtos biológicos ou biotecnológicos de origem humana ou animal e produtos para diagnóstico de uso in vitro. Os produtos e bens priorizados pelas PDP, cuja demanda possa ser induzida pelo poder de compra do Ministério da Saúde, são estabelecidos em listas específicas definidas pelo próprio ministério.

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Senado Convida 13 de novembro - Medicamentos no Brasil

Convite Com satisfação convidamos para participar do  VI Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil, a acontecer no dia 13 de novembro de 2014 (5ª feira),  das 9 às 14 horas, no Senado Federal O Evento é um facilitador das interlocuções entre o Governo (Poder Legislativo, Executivo e Judiciário);Setor Privado (Indústrias e Comércio); Instituições Nacionais e Internacionais; Centros de Pesquisa; Instituições Acadêmicas; Terceiro Setor e Profissionais de Saúde, nas discussões de Políticas de Apoio e Desenvolvimento do Mercado Farmacêutico; Fontes de Fomento e Financiamento de novos medicamentos; Ambiente Regulatório Favorável ao Desenvolvimento Tecnológico; Perspectivas, Oportunidades e Desafios para o Setor; entre outros. Patrocínio:                     ADESÃO GRATUITA Mais informações: www.acaoresponsavel.org.br  seminarios@acaoresponsavel.org.br ou seminarios@integrabrasil.com.br Telefones.: (61) 3368-6044 e 3468-5696

A atividade que segue faz parte do PROGRAMA AÇÃO RESPONSÁVEL, assuntos da agenda prioritária do Governo Federal. Este trabalho é feito com 100 participantes presenciais, videoconferência em tempo real com as Assembléias Legislativas e vídeo streaminig. Deste Seminário será compilado documento encaminhado a Presidência da República, Casa Civil e Congresso Nacional, no propósito de ser subsídio a Diretrizes de Política Pública ao Setor.  Participem e Divulguem!

Ficha de Inscrição.

Release VI Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil

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VI fórum nacional sobre medicamentos, dia 13/novembro no Interlegis

Desafios do setor de Medicamentos para os próximos anos

Com o intuito de construir uma agenda propositiva para o novo governo, a sexta edição do Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil chega ao Senado Federal, no dia 13 de novembro, para debater perspectivas, oportunidades e desafios do setor.

O setor de fármacos e medicamentos encontra-se em ascenção no país. Ao longo dos últimos anos, o setor ganhou grande representatividade na economia nacional e contribuiu para o avanço da saúde pública, favorecendo o acesso de medicamentos para a população. Apesar das conquistas, os desafios ainda são muitos. Na eminência de um novo governo, o VI Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil abre o debate - entre representantes do Congresso Nacional, profissionais da área de saúde, sociedade civil, além de gestores públicos e da iniciativa privada - a fim de analisar os avanços do setor, bem como, suas perspectivas futuras, visando, em especial, melhorar o acesso aos medicamentos pela população em geral. O evento será realizado no dia 13 de novembro, em Brasília, no Senado Federal. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.acaoresponsavel.org.br.

Questões como a desoneração de medicamentos, o avanço do ambiente regulatório, fontes de fomento a P&D de novos medicamentos e as “PDPs”, destinadas à transferência de tecnologia entre instituições públicas e privadas, serão amplamente debatidas no fórum.

Serviço: VI Fórum Nacional de Medicamentos no Brasil

Data: 13 de novembro, quinta-feira, das 9 às 14h

Local: auditório Antônio Carlos Magalhães do Interlegis - Senado Federal (Brasília/DF)

Realização: Instituto Brasileiro de Ação Responsável

Coordenação: Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento

Social do Brasil - Íntegra Brasil - sob coordenação da doutora Edilamar Teixeira

Parceiras: Congresso Nacional; Ministério da Saúde; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD; Agência Íntegra Brasil e Interlegis

Patrocínio: MSD, Sanofi Medley e AstraZeneca

Inscrições gratuitas pelo site www.acaoresponsavel.org.br

Assessoria de Imprensa

Marina Figueiredo e Denise Margis

(61) 3573-4992

(61)9170-0606 / 9114-4584

Email: imprensa@acaoresponsavel.org.br e impresa.acaoresponsavel@gmail.com

Segue abaixo lista com alguns nomes já confirmados para compôr a mesa de conferências do evento:

•    Ministério da Saúde/MS – Clarice Petramale – Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde; 

•    Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Luiz Henrique Mourão - Coordenador-Geral de Biotecnologia e Saúde;

•    Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA – Leandro Pinheiro Safatle – Secretário Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED;

•    Instituto Nacional da Propriedade Industrial/INPI – Liane Lage – Coordenadora de Patentes; 

•    SINDUSFARMA – Nelson Mussolini - Vice Presidente Executivo;

•    ALANAC - Henrique Uchio Tada - Presidente Executivo; 

•    INTERFARMA - Antônio Britto - Presidente Executivo.

entre outros convidados a confirmar.

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Sugestão de pauta: 107 ANOS DA FUNED NO BDMG

Evento 107 anos da Fundação Ezequiel Dias

Os 107 anos de vida da Fundação Ezequiel Dias (Funed) serão celebrados numa solenidade que será realizada no Auditório do BDMG (Rua da Bahia, 1600), em Belo Horizonte, no dia 13 de novembro de 2014, de 14h às 17h. 

A comemoração dos 107 anos da Funed é um momento muito oportuno para celebrar não só a importância da Instituição para a saúde no Brasil, como também todas as conquistas alcançadas neste ano de 2014 e fortalecer parcerias para colheita de novos resultados a partir de 2015.

Já confirmaram presença o Secretário de Estado de Saúde de Minas, José Geraldo, do Secretário-adjunto de Saúde, Wagner Ferreira, representantes de empresas parceiras como INCA, Fapemig, INDI, Novartis, Pfizer, BH Tec, Senai, Biominas, Fiocruz, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, Fhemig,  dentre outras instituições de governo e outras organizações.

Breve histórico e áreas de atuação

A história da Fundação Ezequiel Dias se confunde com a de seu fundador, o médico Ezequiel Caetano Dias. Ezequiel ingressou no Instituto Manguinhos, hoje a Fiocruz, do Rio de Janeiro, ainda muito jovem como ajudante acadêmico de Medicina. Em 1905, a pedido do diretor, seguiu para o Maranhão e passou a dirigir o Laboratório Bacteriológico da região. Após alguns meses, regressou ao Rio devido ao agravamento do seu estado de saúde (Tuberculose) e, de lá, foi encaminhado para Belo Horizonte, por recomendação médica. Belo Horizonte era considerada uma cidade arborizada, um ambiente adequado para o tratamento de pacientes da tuberculose, como era o caso de Ezequiel.

Em 03 de agosto de 1907, foi então inaugurada na capital mineira, na Rua da Bahia, próximo à Praça da Liberdade, a Filial do Instituto Manguinhos. O objetivo era pesquisar, divulgar e ampliar as ações de saúde pública pelo Estado. Após a morte de Ezequiel Dias, em 1922, a Filial passou a se chamar Instituto Ezequiel Dias, em sua homenagem.

Desde então, a Funed vem ampliando sua área de atuação, com importante papel no Sistema único de Saúde. Atualmente, dentre suas atividades, estão a produção de soros, de medicamentos, vacinas e a realização de diagnósticos.

A Fundação é o único laboratório no Brasil autorizado pelo Ministério da Saúde a fabricar a Talidomida, remédio usado no tratamento das doenças de Lúpus e Hanseníase; única distribuidora da vacina Meningocócica (MenC) para o SUS. Outra novidade é que agora a Funed passará a produzir medicamentos fitoterápicos, o xarope de Guaco é primeiro medicamento nesta área que será produzido.

Possui 4 modernas fábricas de produção de medicamentos, uma delas inserida no contexto mundial de produção de biomedicamentos. Única produtora de soros antipeçonhentos de Minas Gerais. Tem papel fundamental na produção de medicamentos antirretrovirais – usados no tratamento da Aids no país.

Por ano, realiza mais de 500 mil exames de diagnósticos de doenças de notificação compulsória como dengue, febre amarela, Chicungunya, meningite, leishmaniose, dentre outras.

É referência nacional no diagnóstico de Chagas e Leishmaniose. Único Laboratório Público de Minas responsável pelo diagnóstico de  H1N1. Possui 37 laboratórios de análises clínicas, acreditados pelo Inmetro, pela ISO 17025, pela ONA e pela Reblas (Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos).

Com 23 patentes depositadas e 38 projetos de pesquisa em desenvolvimento, expande cada vez mais sua atuação enquanto Instituto de Ciência e Tecnologia.

A Funed mantem a qualidade dos seus produtos e serviços e é certificada pela ISO 9001:2008 desde 2009, tendo sido a 1ª instituição pública de Minas certificada pela ISO. Conquistou a Faixa Outro no Prêmio Mineiro da Qualidade na categoria compromisso com a Excelência

Hoje, a Fundação Ezequiel Dias, enquanto órgão do sistema estadual de saúde cumpre com excelência sua missão de participar da construção do Sistema Único de Saúde – SUS –, protegendo e promovendo a saúde. Os mineiros podem se orgulhar de ter, em Minas, um patrimônio da saúde pública e um bom exemplo para todo o país na produção de medicamentos e soros, na pesquisa em saúde pública e nas ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental.

Programação:

14h – Boas vindas: Apresentação coral da Funed

14h30 – Mesa de abertura: “Passado de histórias – a importância da Funed para o Brasil em seus 107 anos”

15h – Exibição de vídeo: História da Funed

15h15 – Mesa: “A Funed do presente – Registro das principais entregas de 2014”

15h55 – Exibição de vídeo: Presente de Resultados

16h – Mesa: “Futuro de potencialidades – Apresentação do planejamento estratégico Funed20”

16h20 – Momento de homenagem a parceiros e servidores

17h – Coquetel encerramento

Serviço:

Comemoração dos 107 anos da Fundação Ezequiel

Data: 13 de novembro de 2014

Horário: 14h às 17h

Local: Auditório do BDMG

Endereço: Rua da Bahia, 1600, Lourdes, Belo-Horizonte – MG

Assessoria de Comunicação Social da Funed

Rua Conde Pereira Carneiro, 80 – Bairro Gameleira, Belo Horizonte

Telefone: 3314-4576 ou celular: 9801-3834

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Exigência de farmacêutico em drogarias volta a causar polêmica em audiência pública

Marcos Oliveira/Agência Senado

·         Dispensar farmacêutico é um absurdo, diz presidente do Conselho Federal de Farmácia

A presença obrigatória de um farmacêutico na farmácia voltou a causar divergências na tarde desta terça-feira (11), em audiência pública promovida pela comissão que analisa medida provisória sobre o assunto (MP 653/2014). Na primeira audiência sobre o tema, na semana passada, a exigência já havia provocado polêmica.

A MP 653/2014 relaxa a exigência de farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou microempresas. Pela Lei 13.021/2014, publicada em agosto, a presença desse profissional é obrigatória em todos os estabelecimentos farmacêuticos, enquanto o comércio funcionar. Com a medida provisória, porém, as farmácias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/2014) passaram a adotar as regras da Lei 5.991/1973. Essa lei permite, em casos específicos, a presença de "prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro", inscrito em Conselho Regional de Farmácia (CRF), como responsável do estabelecimento.

Para o assessor jurídico da Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, José Levi de Mello Amaral Júnior, a MP é importante principalmente para as pequenas localidades, em que há dificuldade para encontrar farmacêuticos. Conforme explicou José Levi, a MP estabelece que no caso de farmácias caracterizadas como micro e pequenas empresas, esses estabelecimentos, desde que comprovada a ausência de farmacêutico na região, podem funcionar com um profissional responsável inscrito nos CRFs, como práticos ou oficiais de farmácia. Essas unidades ainda devem ser licenciadas pela autoridade sanitária local.

- Havendo farmacêutico, será este e necessariamente este o responsável. É preciso ser coerente com a realidade: não se tem farmacêutico para todas as drogarias do país – disse, defendendo a MP.

O presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João, chegou a pedir desculpas por não conseguir deixar de mostrar a frustração de ter que discutir uma MP que deixou a todos os envolvidos “perplexos”. Para o presidente do CFF, a MP “mutila” a lei original. Ele disse que a versão final da lei foi redigida no gabinete da Casa Civil, com representantes de vários setores do comércio de remédios. Para João, o interesse econômico não pode se sobrepor ao interesse da saúde.

- A MP foi editada com o claro propósito de criar um grande imbróglio, depois de uma ampla discussão sobre a legislação que foi aprovada aqui no Congresso Nacional – criticou João, que garantiu que o Brasil tem farmacêuticos suficientes para atender a todas as drogarias.

Judicialização

De acordo com Alexandre Correia dos Santos, presidente da Federação Interestadual Farmacêutica, muitas das pequenas cidades oferecem um salário muito baixo, além de desrespeitarem a legislação trabalhista do farmacêutico. Ele disse que o tratamento diferenciado entre as farmácias, criado pela MP, pode judicializar a questão, já que a lei não traz a figura do técnico de farmácia. Na visão de Alexandre Correia dos Santos, a ausência de um farmacêutico pode causar problemas para a saúde pública.

- Somos pela defesa da saúde da população e pelo acesso ao atendimento do serviço do farmacêutico – declarou.

Para o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, a Lei 13.021 representa uma conquista para o povo brasileiro, ao identificar a farmácia como uma unidade de saúde e não comercial. José Miguel Júnior sugeriu que a MP inclua um artigo na lei, para prever a inscrição dos técnicos de farmácia nos CRFs, deixando aos conselhos a responsabilidade de regular a atuação desses profissionais.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) lembrou que a Lei 13.021 passou, ao longo de 17 anos, por todas as tramitações e debates possíveis e contou com o compromisso do governo e das entidades representativas. Valente, que foi o responsável pelo substitutivo que resultou no texto final da lei, lamentou que poucos parlamentares tenham comparecido às audiências públicas da comissão e fez questão de manifestar sua “contrariedade absoluta” com o texto da MP.

- Eu não entendi a troco de quê a Presidência da República editou essa medida provisória. Só serve para judicializar o processo – criticou o deputado, que voltou a defender a perda da validade da MP.

Transformação

O presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), José Mena Barreto, lembrou que em muitos países as farmácias estão sendo transformadas em lojas de conveniência. Assim, disse Barreto, a farmácia vem transformando seu papel na sociedade e está mais próxima do consumidor do que o médico. Segundo o presidente da Abrafarma, um novo papel para as farmácias está surgindo também no Brasil. Ele destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que as leis estaduais que permitem a venda de produtos de conveniência são constitucionais. Ele ainda elogiou o diálogo que resultou na Lei 13.021 e informou que o Brasil tem cerca de 85 mil farmácias, das quais 74 mil são micro e pequenas empresas.

O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) elogiou os debatedores e disse que o contraditório é importante para as conclusões do seu relatório. Ele fez questão de destacar que a comissão não está a serviço de conselhos, sindicatos ou farmacêuticos, mas sim a serviço de todos os cidadãos brasileiros.

- O legislador precisa ser cirúrgico e tem que deixar o texto da lei o mais pontual possível. Vamos fazer o relatório de forma a aprimorar a legislação – afirmou o relator.

A audiência foi dirigida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da comissão, que tem o deputado Francisco Chagas (PT-SP) como vice-presidente e o senador Paulo Davim (PV-RN) como relator-revisor. Uma nova reunião da comissão foi convocada para quinta-feira (13), às 9h30, para apresentação do relatório da MP.

Agência Senado

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Miriam Belchior afirma que economia e orçamento estão equilibrados

Edilson Rodrigues/Agência Senado

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse que as despesas do governo com pessoal, previdência e dívida pública estão sob controle e que os investimentos em saúde, educação, infraestrutura e programas sociais continuam aumentando. A ministra participou nesta terça-feira (11) de audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para apresentar projeto da Lei Orçamentária Anual de 2015, como estabelece resolução do Congresso Nacional.

Os dados apresentados aos parlamentares são os mesmos divulgados em agosto por ocasião do envio da proposta orçamentária ao Congresso.

O projeto prevê que a economia cresça 3% (Produto Interno Bruto total de R$ 5,75 trilhões), com inflação de 5%. Além disso, o governo propõe um salário mínimo de R$ 788,06 (aumento de 8,8%).

Outros números do orçamento apontados pela ministra indicam uma receita total do governo de R$ 1,46 trilhão. As despesas totais em 2015 serão de R$ 1,14 trilhão, sendo apenas R$ 294 bilhões em despesas discricionárias, aquelas que o governo pode manejar livremente. Entre as despesas constam também R$ 230 bilhões das transferências constitucionais obrigatórias para estados e municípios. O resultado primário previsto é de R$ 86 bilhões, ou 1,5% do PIB. Esse dinheiro é usado para compor o superávit primário, que tem por principal objetivo o pagamento de juros e a amortização da dívida do país.

Debate

Mesmo com o apoio de parlamentares governistas, o otimismo demonstrado por Miriam Belchior não contagiou deputados e senadores da oposição. Eles acusaram o governo federal de não conseguir controlar gastos, de fazer "maquiagem" nas contas públicas e de nunca conseguir cumprir as metas de crescimento do PIB, controle da inflação e superávit primário.

O relator da LOA 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), destacou o crescimento de investimentos em saúde e educação no Orçamento para 2015, conforme descrito pela ministra do Planejamento.

- Temos conseguido melhorar a peça orçamentária ano após ano. As emendas têm feito com que tenhamos condição de apresentar peças que têm de certa forma buscado atender diversos setores com investimento público – afirmou.

Jucá apontou dificuldades na concretização de despesas e no que diz respeito aos restos a pagar do Orçamento, que são despesas contratadas em anos anteriores, mas que não executadas até o dia 31 de dezembro e têm de ser pagas nos exercícios seguintes. Ele disse que é preciso buscar um caminho novo para ampliar o ritmo de quitação desses investimentos e encontrar fórmulas para agilização de investimentos públicos.

O relator das receitas do Orçamento para 2015, deputado Paulo Pimenta (PT-SP), disse que o governo opta por enfrentar a crise econômica mundial sem diminuir os investimentos. Ele afirmou que as despesas do governo representam 51,8% da proposta orçamentária.

- À medida que o governo amplia os recursos para saúde e educação, mantém patamar significativo para o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. O governo faz a opção de enfrentar a crise investindo, diferente de outros países que optaram por receita ortodoxa e que hoje vivem realidade de recessão e aumento do desemprego – afirmou, salientando ser essa uma opção manifestada pelo povo nas últimas eleições: "continuidade do crescimento, da distribuição de renda e do desenvolvimento."

Nos próximos dias, Pimenta apresentará o relatório reestimando as receitas do Orçamento e apostando no crescimento da atividade econômica em 2015.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) também defendeu a proposta do Executivo e disse que o Orçamento para 2015 mantém os pressupostos sociais para dar sustentação ao crescimento econômico.

- O equilíbrio econômico do país e a responsabilidade fiscal do governo são observados nos cálculos, como o equilíbrio da despesa previdenciária, a despesa com pessoal, sem crescimento significativo da dívida bruta – afirmou.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que o governo da presidente Dilma sempre prezou pela manutenção da estabilidade da geração de emprego e renda no país.

Críticas

O grande volume de recursos para o pagamento de juros da dívida pública, "maiores que os reservados aos repasses a estados e municípios" - foi um dos pontos questionados pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Ela reclamou também que o governo investe pouco em energias alternativas, como energia eólica e biomassa, e colocou em dúvidas a capacidade de o país aumentar a geração de energia de acordo com o crescimento da economia. Em resposta, a ministra disse que o governo ampliou o percentual de energia eólica na matriz energética do país e que os leilões para geração eólica e de biomassa vão continuar.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) afirmou que o quadro apresentado pela ministra e pelos parlamentares governistas não representa a realidade do país.

- O que ouvi do debate aumenta minha preocupação. Parece que estamos no caminho certo e que está tudo bem, que a economia está uma maravilha. É indiscutível que a gente viveu um estelionato eleitoral. Esconderam-se do povo brasileiro dados como o de que a miséria aumentou e de que houve R$ 25 bilhões de déficit recentemente – disse.

O deputado Felipe Maia (DEM-RN) lembrou que, embora o governo prometa 3% de crescimento do PIB em 2015, o mercado aposta em apenas 0,8%.

- Qual o tamanho da real frustração, da decepção que o país terá? O modelo econômico brasileiro é equivocado. Esse governo não tem feito o país crescer – disse o deputado à ministra.

O deputado Izalci (PSDB-DF) disse que “a mentira virou rotina no governo federal”, citando recentes aumentos nos juros e nos preços dos combustíveis e da energia elétrica.

- Esse governo não controla os gastos públicos e ignora as recomendações do TCU [Tribunal de Contas da União]. O governo precisa diminuir a corrupção – afirmou Izalci.

Agência Senado

Augusto Castro e Paulo Sérgio Vasco

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Nota de esclarecimento: operação policial no porto de Santos

A respeito da Operação Saga, deflagrada em Santos (SP) pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (11/11), que resultou na prisão de três servidores da Anvisa e na condução coercitiva de outros quatro para prestar esclarecimentos, a Anvisa informa que:

A Agência, por meio de sua Coordenação de Segurança Institucional, prestou apoio à PF durante a deflagração da operação policial e durante sua fase investigativa.

A Operação teve por objetivo desarticular ações ilícitas que buscavam antecipar as anuências e assegurar deferimentos sanitários em licenças de importação.

A ação da PF envolve mandados de prisão preventiva, condução coercitiva e busca e apreensão nas capitais de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, além dos municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá na baixada santista.

Em 2012 e 2013, chegaram ao conhecimento da Anvisa, por meio de veículos de comunicação e denúncias anônimas, notícias de possível envolvimento de servidores da Agência em atos ilícitos no Porto de Santos.

Em razão desses fatos, a direção da Anvisa solicitou à Corregedoria da Agência a abertura de procedimento administrativo apuratório e oficiou a Polícia Federal, dando ciência formal das denúncias. Posteriormente, foi encaminhada à PF cópia do relatório produzido pela Auditoria Interna da Agência, visando subsidiar as investigações.

A Anvisa ressalta que permanecerá contribuindo para a conclusão das apurações e dará continuidade às investigações e ações administrativas que lhe competem em relação aos fatos acima mencionados.

Esclarece, por fim, que já constituiu força-tarefa que será enviada a Santos, a fim de manter a regularidade das atividades de seu posto portuário local.

Fonte: Anvisa

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Meninas devem tomar segunda dose contra HPV para garantir proteção

Adolescentes vacinadas podem ser a primeira geração livre do risco de morrer por câncer do colo do útero. Todos os dias, 14 mulheres morrem no Brasil vítimas desse tipo de tumor

Para garantir 100% de proteção contra o HPV (Papiloma Vírus Humano), que provoca o câncer do colo do útero, as meninas de 11 a 13 anos precisam tomar todas as doses previstas na vacinação: a segunda, seis meses depois da primeira, e a terceira, de reforço, cinco anos depois. Mais de 2,2 milhões de meninas já tomaram a segunda dose da vacina contra o HPV desde o início da nova fase da campanha, em 1º de setembro. O número representa 45% do público-alvo, formado por 4,9 milhões de meninas de 11 a 13 anos.

Embora a vacina faça parte do Calendário Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e esteja disponível durante todo o ano nos postos de vacinação, as adolescentes devem seguir o cronograma de intervalo entre uma dose e outra. A primeira dose sozinha não protege contra o vírus. A vacina garante proteção contra o câncer do colo do útero, terceiro tumor mais frequente na população feminina e terceira causa de morte de mulheres por câncer no Brasil.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforça a importância de convocar os responsáveis pelas adolescentes para que levem as meninas até os postos de saúde para tomarem a segunda dose. “Eu peço para que as mães, avós, responsáveis por meninas de 11 a 13 anos, não deixem de levá-las para vacinar. A primeira dose sozinha não protege contra o vírus. Por isso, é fundamental tomar a segunda dose. O Ministério da Saúde garante a segurança da vacina. Atualmente, ela é utilizada em mais de cinquenta países, com cerca de 175 milhões de doses aplicadas. Vacinar contra o HPV é um gesto de amor e proteção pelas meninas do nosso país”, enfatiza.

A segurança da vacina é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, a conclusão dos casos de efeitos adversos registrados no Brasil só reforça a segurança. “O desfecho desses casos, sem qualquer lesão ou sequela, é uma comprovação que a vacina é segura” salienta, lembrando que muitas reações são psicológicas, comuns em vacinação em ambientes fechados como escolas, quarteis e trabalhos.

Para o secretário, a meta de vacinar 80% das meninas será alcançada. “Eu não creio que as famílias vão perder esta oportunidade. É sempre bom lembrar que, apesar dos avanços na redução das mortes por câncer do colo do útero no Brasil, 14 mulheres morrem todos os dias com esse tipo de câncer no país”, enfatiza. Desde 10 de março, quando a imunização passou a ser ofertada gratuitamente no SUS, 4,7 milhões de meninas receberam a primeira dose, o que representa 96% do público-alvo.

O SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais.

A vacina contra HPV está disponível nas mais de 36 mil salas de vacinação espalhadas pelo país. Neste ano, são vacinadas as adolescentes do primeiro grupo, de 11 a 13 anos. Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de nove a 11 anos e, em 2016, as meninas de nove anos.

PREVENÇÃO - Tomar a vacina na adolescência é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. No entanto, a imunização não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.

“A combinação da vacina com o Papanicolau é perfeita porque protege as meninas para o futuro. As meninas que tomam a vacina hoje, se ao chegarem aos vinte e cinco anos, começarem também a fazer o Papanicolau, praticamente será uma geração livre de câncer de colo de útero. Isso era algo impensável há 10 anos”, destaca o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da Organização Mundial da Saúde indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18.  Em relação ao câncer do colo do útero, estudos apontam que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido à doença. Neste ano, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos.

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Pacientes receberão novas formulações de antirretrovirais

A nova versão termoestável do ritonavir e o comprimido que reúne os medicamentos tenofovir e lamivudina (2 em 1) contribuirão para a melhor adesão dos pacientes ao tratamento

O Ministério da Saúde (MS) iniciará na próxima semana a distribuição de duas novas formulações de medicamentos para os pacientes de aids pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Serão beneficiados cerca de 135 mil pessoas em tratamento com as novas formulações. Uma das inovações é ritonavir 100 mg na apresentação termoestável, que poderá ser mantido em temperatura de até 30°C. Isso representa um grande avanço já que o remédio distribuído pelo SUS, até então, necessitava de armazenamento em câmara fria, com temperatura entre 2°C e 8°C.

A apresentação termoestável proporcionará maior comodidade aos pacientes em uso do medicamento e, consequentemente, melhor adesão ao tratamento, facilitando ainda a logística de armazenamento, distribuição e dispensação.

O Ministério da Saúde distribui esse medicamento desde 1997, mas pela primeira vez está sendo disponibilizado em apresentação termoestável. “Antes da apresentação termoestável, existia uma certa dificuldade para o seu armazenamento, distribuição e uso no cotidiano dos pacientes”, ressaltou o diretor do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.

DOIS EM UM – O Ministério da Saúde também começará a distribuir, já em dezembro deste ano, o tenofovir 300 mg, composto com a lamivudina 300mg em um único comprimido – o chamado “2 em 1”. Essa nova formulação é produzida nacionalmente e distribuída pela Farmanguinhos/Fiocruz. Atualmente, cerca de 75 mil pacientes estão em uso das monodrogas, utilizando 1 comprimido de tenofovir e 2 comprimidos de lamivudina 150 mg ao dia.

“Com o uso da tecnologia, é possível obter medicamentos que facilitem, cada vez mais, a adesão do tratamento, buscando sempre a supressão da carga viral. Assim, conseguiremos enfrentar a epidemia de HIV/AIDS com mais essa arma, trocando a ingestão de três comprimidos por apenas um”, afirmou Fábio Mesquita. Assim como o “3 em 1”, que começou a ser distribuído recentemente, essa apresentação também irá melhorar a adesão ao tratamento, por facilitar a administração dos medicamentos. A fórmula 2 em 1 será disponibilizado somente para os pacientes que não têm indicação clínica de uso conjunto com efavirenz 600 mg.

PANORAMA - Desde 1996, o Brasil distribui, gratuitamente, o coquetel antiaids para todos que necessitam do tratamento. Atualmente, o Ministério da Saúde oferece 22 medicamentos com 39 fórmulas e, entre 2005 e 2013, o país mais que dobrou (2,14 vezes) o total de brasileiros em tratamento, passando de 165 mil, em 2005, para cerca de 350 mil em 2013.

Estima-se que 720 mil pessoas vivem com HIV e aids no Brasil, sendo que 150 mil não sabem de sua condição sorológica. A prevalência da infecção de 0,4% na população sexualmente ativa (15 a 49 anos) é considerada estável desde 2004. A taxa de detecção de aids no país está estabilizada em 20 casos a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil casos novos da doença ao ano. 

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Programa de treinamento capacita participantes para negociar transferência de tecnologia

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) sedia, a partir desta segunda-feira (10), o Programa de Treinamento “O Sucesso no Licenciamento Tecnológico (STL)”, que vai capacitar empreendedores e empresários a negociar e transferir tecnologia. Entre os temas debatidos está a inovação, a propriedade intelectual e a legislação brasileira para regulação das relações de empresas públicas e privadas.

Realizado de 10 a 14 de novembro, o evento é organizado pelo Tecpar, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), pelo Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec) e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (Inpi). Aberto ao público, o programa de treinamento é voltado a empreendedores, microempresários e representantes de pequenas, médias e grandes empresas.

Na abertura oficial do evento, na manhã desta segunda-feira, o diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, afirmou que a inovação é um tema muito importante para a instituição, tendo se transformado, nos últimos anos, em um dos pilares estratégicos, por meio do Empreendedorismo Tecnológico Inovador. “Esse programa de treinamento acontece em um momento especial para o Tecpar: estamos fechando o edital do Parque Tecnológico da Saúde, que vai trazer para a instituição grandes contratos de transferência de tecnologia. Ao montarmos o edital, descobrimos que não é um assunto fácil, por isso é de vital interesse para o Tecpar conhecer mais sobre transferência de tecnologia, para podemos desenvolver aqui novos produtos”, salientou.

José Carlos Gehr, diretor administrativo e financeiro da Fundação Araucária, reforçou a importância do órgão de fomento acompanhar de perto as discussões sobre inovação e transferência de tecnologia. “Como trabalhamos como inovação no estado, temos total interesse em desenvolver o sistema de ciência e tecnologia”, destacou. Para a representante do Senai no evento, Sonia Regina Parolin, a transferência de tecnologia é essencial para a cultura inovadora da indústria. “É uma mudança de cultura que estamos vivenciando, voltada à inovação e à diferenciação. Precisamos gerar a cadeia para melhorar o sistema produtivo no país, gerando emprego e renda para os trabalhadores”, pontuou.

A expectativa dos organizadores é que os participantes possam usufruir dos conhecimentos aprendidos no curso para dominar o assunto no país. “Queremos ver os alunos à frente de grandes empreendimentos em todo o país”, ressaltou Luciana Amaral, do Inpi. Cristina Quintella, presidente do Fortec, destacou que a participação dos paranaenses no programa de treinamento corresponde a 50% do total das inscrições. “Tecnologia é a nova moeda internacional. Precisamos aperfeiçoar nossas ferramentas para aprendermos a negociá-la e transferi-la”, afirmou.

Durante o programa de treinamento, os participantes vão ser separados em dois grupos, representando a academia e os empresários. Eles vão formular propostas de inovação tecnológica durante dois dias, com ajuda de especialistas no assunto, e em seguida vão simular um acordo de transferência de tecnologia com base nas propostas apresentadas.

Entre os especialistas está Marcus Zanon, gerente da Agência Tecpar de Inovação (AGTI), que vai mostrar os termos-chave para um acordo de licenciamento; Beatriz Amorim Borher, vice-diretora do Escritório da Ompi no Brasil, que vai apresentar os desafios para países em desenvolvimento na área de inovação e propriedade intelectual; Cristina Quintella, presidente do Fortec, que vai falar sobre os desafios na relação público-privada para a transferência de tecnologia; Shirley Coutinho, coordenadora executiva da Agência de Inovação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), que vai debater a aplicação da lei de inovação brasileira; e Gustavo Fuchs, analista em negócios e uso estratégico da propriedade intelectual, da Universidade Hebraica, de Jerusalém, que vai analisar a valoração da propriedade intelectual.

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Tecpar formaliza novo campus em Ponta Grossa para produção de medicamentos

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) formalizou sua nova unidade de negócios da organização em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. O Laboratório de Produção de Medicamentos da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Lapmed) passa a contar com CNPJ próprio e se junta aos demais campi da organização, oficializando o ingresso do Tecpar na produção de medicamentos sintéticos.

O instituto agora está instalando o novo campus, incorporando a estrutura e equipamentos do laboratório farmacêutico existente na UEPG e se preparando para iniciar duas linhas de produção de medicamentos, uma de sólidos e outra de semi-sólidos. A diretoria pretende implantar no Lapmed uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), programa do Complexo Industrial da Saúde para produzir medicamentos e biológicos que atendam às demandas do Ministério da Saúde.

Para o diretor-presidente do Tecpar, Júlio Felix, o trabalho desenvolvido pelos pesquisadores em Ponta Grossa vai possibilitar a transferência de tecnologia com futuros parceiros privados, gerando emprego e renda na região. “Isso representa a transferência da tecnologia do Tecpar para a produção de medicamentos de alto custo, atendendo a demandas importantes da saúde pública”, afirmou Felix.

Hoje o Tecpar tem dois campi em Curitiba, um na Cidade Industrial e outro no bairro Juvevê; um em Araucária, na região metropolitana de Curitiba; um em Jacarezinho, no Norte Pioneiro; e três em Maringá, estando um deles em obras.

No formato de uma PDP, o Ministério da Saúde elenca uma lista de produtos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e induz a demanda nacional com a garantia de compra dos itens. Para isso, solicita que a empresa privada detentora de tecnologia se una a uma entidade pública para produzir o insumo nesta parceria. O Tecpar hoje já atua em três PDPs, para o desenvolvimento do Bevacizumabe, produto de última geração que combate o câncer e a degeneração macular relativa à idade, que será produzido em Maringá; a cola de fibrina, primeiro selante de fibrina obtido por rota biotecnológica, com produção 100% nacional e em desenvolvimento no campus CIC; e ainda a Rede Cegonha, para a montagem de kits de medicamentos que tratam a mortalidade materna e neonatal.

Parceria para o Desenvolvimento Produtivo

As PDPs são parcerias realizadas entre instituições públicas e entidades privadas com objetivo de dar acesso a tecnologias prioritárias, de reduzir a vulnerabilidade do SUS a longo prazo e de racionalizar preços de produtos estratégicos para saúde, com o comprometimento de internalizar e desenvolver novas tecnologias estratégicas e de valor agregado elevado. As PDPs fabricam produtos enquadrados nos grupos de fármacos, medicamentos, adjuvantes, hemoderivados e hemocomponentes, vacinas, soros, produtos biológicos ou biotecnológicos de origem humana ou animal e produtos para diagnóstico de uso in vitro. Os produtos e bens priorizados pelas PDPs, cuja demanda possa ser induzida pelo poder de compra do Ministério da Saúde, são estabelecidos em listas específicas definidas pelo próprio ministério.

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