RAZE REEK foi destituído do cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, de acordo com o artigo 117, incisos IX e XVI, e artigo 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de

1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25100.027151/2010-98, resolve:

DESTITUIR DO CARGO EM COMISSÃO

RAZE REZEK, ocupante do cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo,

Matrícula SIAPE nº 1577324, por valimento do cargo, utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares, e por ato de improbidade administrativa, ficando absorvidas as penalidades pelo descumprimento de deveres previstos nos incisos I, II, III, VII, IX e X do artigo 116, observando-se, em consequência, as proibições previstas no artigo 136 e artigo 137, "caput" e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112 de 90.

ARTHUR CHIORO

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IVAN JOÃO GUIMARÃES RAMALHO, é o novo Secretário-Executivo do MDIC, em substituição a RICARDO SCHAEFER

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

DECRETOS DE 13 DE JANEIRO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve

EXONERAR, a pedido,

RICARDO SCHAEFER do cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Brasília, 13 de janeiro de 2015; 194o da Independência e 127o da República.

DILMA ROUSSEFF

Armando Monteiro

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição

que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve

NOMEAR

IVAN JOÃO GUIMARÃES RAMALHO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Brasília, 13 de janeiro de 2015; 194o da Independência e

127o da República.

DILMA ROUSSEFF

Armando Monteiro

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Procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano MS/SVS coloca em consulta pública o tema para em 60 dias receber contribuições

CONSULTA PÚBLICA No- 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que dispõe sobre os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

O texto em apreço encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/consultapublica . A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.

Fica estabelecido o prazo de 60 dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições devidamente fundamentadas, relativas a citada Portaria.

As dúvidas sobre o processo de revisão deverão ser enviadas para o endereço eletrônico: vigiagua@saude.gov.br, especificando-se o número da Consulta Pública e o nome da Portaria no título da mensagem.

O Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (DSAST/SVS/MS) coordenará a avaliação das proposições recebidas e a elaboração da versão final consolidada da "Portaria que dispõe sobre os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade ", para fins de posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR

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Hepatites Virais em adultos e crianças MS/SVS coloca em consulta pública Manual técnico para o diagnóstico da infecção das Hepatites Virais

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

CONSULTA PÚBLICA No- 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o Manual técnico para o diagnóstico da infecção das Hepatites Virais em adultos e crianças e dá outras providências.

O texto em apreço encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: www.saude.gov.br/consultapublica . A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.

Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao citado Protocolo.

As contribuições deverão estar fundamentadas em estudos clínicos realizados no Brasil ou no Exterior, inclusive com material científico que dê suporte às proposições, e ser enviadas, eletronicamente, por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no endereço: www.saude.gov.br/consultapublica . Os arquivos dos textos e das fontes bibliográficas devem, se possível, ser enviados como anexos.

O Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (DDAHV/SVS/MS) coordenará a avaliação das proposições recebidas e a elaboração da versão final consolidada do "Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção das Hepatites Virais em Adultos e Crianças", para fins de posterior aprovação, publicação e entrada em vigor em todo o território nacional.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JUNIOR

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Diretoria do Tecpar é nomeada e já assume cargos na empresa

A diretoria executiva do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) foi nomeada pelo governador do Estado, Beto Richa, para a gestão no quadriênio de 2015 a 2018 e já iniciou os trabalhos nesta segunda-feira (12). A diretoria executiva segue composta pelo diretor-presidente, Júlio C. Felix, pelo diretor de Biotecnologia Industrial, Julio Salomão, e pelo diretor de Administração e Finanças, José Ciro Costa de Assunção. Assume a diretoria de Desenvolvimento Tecnológico o engenheiro químico Reginaldo Joaquim de Souza.

A nomeação dos integrantes da diretoria executiva do Tecpar pelo governador, Beto Richa, foi publicada em Diário Oficial no dia 9 de janeiro, no Decreto 115. Os diretores serão apresentados aos colaboradores do instituto nesta quarta-feira (14), às 10 horas, pelo secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), professor João Carlos Gomes.

O diretor-presidente, Júlio C. Felix, que está há 35 anos no Tecpar, avalia que o seu primeiro mandato à frente da instituição foi trabalhar na reorganização corporativa e delinear novas oportunidades de negócio para a empresa.

O principal desafio para este quadriênio, na visão de Felix, é desenvolver os principais programas e projetos definidos no Planejamento Estratégico da empresa, que lança olhar para o cenário até 2020. Entre eles, oferecer Soluções Tecnológicas ao mercado, atuar em Educação continuada, desenvolver e produzir medicamentos biológicos com tecnologias recombinantes, atender à demanda nacional de kits diagnósticos veterinários, operacionalizar o Centro de Excelência de Diagnósticos, consolidar a planta de medicamentos farmoquímicos no Campus Ponta Grossa, fortalecer os parques tecnológicos da instituição e buscar uma atuação forte com o Tecpar Inovação

Biotecnologia Industrial

À frente da diretoria de Biotecnologia Industrial no último quadriênio, Julio Salomão avalia que a gestão da diretoria executiva focou a sua atuação na recuperação tecnológica e de imagem do Tecpar junto aos principais parceiros, como o Ministério da Saúde. “Aproveitamos novas oportunidades com novos projetos e parcerias estratégicas para a instituição e agora vamos trabalhar pela autossuficiência da empresa”, explica Salomão, há 32 anos no instituto.

Administração e Finanças

José Ciro Costa de Assunção reassume a diretoria de Administração e Finanças. Assunção, que está há 30 anos na empresa, analisa que a última gestão do Tecpar cumpriu os objetivos do Governo do Estado ao apresentar resultados positivos em seus balanços nos últimos anos. “Cumprimos o compromisso com o governador de fazer mais com menos, trazendo saldos positivos nas contas da empresa. A expectativa agora é cumprir os objetivos definidos no nosso Planejamento Estratégico”, avalia Assunção.

Desenvolvimento Tecnológico

O diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Guilherme Zemke, assume a chefia do Gabinete da Presidência do Tecpar, após consolidar a mudança de visão estratégica dos laboratórios da instituição, que passaram, em sua gestão, a oferecer soluções tecnológicas ao mercado.

Em seu lugar assume o engenheiro químico Reginaldo Joaquim de Souza, que atuou nos últimos quatro anos na assessoria técnica da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema). Com 15 anos de experiência na área industrial, Souza quer trabalhar para o atingimento das metas já definidas e buscar novas oportunidades. “Vou agora conhecer as particularidades de cada unidade de negócio da diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e trabalhar alinhado aos planos definidos pela diretoria executiva”, afirma.

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PNAUM apresenta resultados preliminares em evento de ciência, tecnologia e inovação

O Brasil apresenta elevados índices de acesso a medicamentos para tratamento de doenças crônicas prevalentes, mas precisa ampliar esse índice quanto a episódios agudos. Essa é a principal conclusão que se obtém dos resultados preliminares da Pesquisa Nacional Sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM), apresentados no painel Resultados e avanços de pesquisas estratégicas para o SUS no evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, em novembro de 2014. Sotero Serrate Mengue, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, apresentou resultados da pesquisa para hipertensão, diabetes e doença respiratória pulmonar crônica.

A PNAUM é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz, Universidade Estadual de Campinas, Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal de São Paulo e Universidade Federal de Ceará e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A pesquisa teve início em setembro de 2013 com o objetivo de avaliar o acesso, a utilização de medicamentos e as políticas públicas de assistência farmacêutica no Brasil. A fase de inquérito domiciliar sobre hábitos e necessidades de consumo de medicamentos foi concluída em janeiro de 2014. O trabalho a ser concluído no momento é o de pesquisa de serviços farmacêuticos na rede de atenção básica.

O acesso a medicamentos para hipertensão apresentou os melhores resultados: cerca de 95% da população tem acesso ao tratamento, com uma ligeira diferença entre as regiões do país. Esse resultado difere pouco por classe, uma vez que 71% dos pacientes obtêm os medicamentos de forma gratuita. A mesma ausência de diferença significativa entre classes sociais ocorre com a diabetes, para a qual o acesso aos medicamentos fica entre 92% (no Nordeste) e 96% (no Sudeste). Dentre os portadores de diabetes, 77% adquirem gratuitamente os medicamentos para tratamento.

Com relação à doença respiratória pulmonar crônica, os resultados revelam diferenças acentuadas de acesso entre regiões do Brasil e entre classes sociais. A região com menor percentual de acesso total a medicamentos é Nordeste (75,1%). Na região Centro-Oeste, esse índice sobre para 95,2%. Com relação a classes sociais, cerca de 90% dos entrevistados de classes A e B têm acesso total aos medicamentos; 10% têm acesso parcial, sendo zero, portanto, o índice de pessoas sem acesso. Já nas classes D e E, 79,6% têm acesso total e 17,3%, parcial. 3,1% de pessoas dos estratos mais baixos não têm acesso a medicamentos para tratamento de doença respiratória pulmonar crônica.

Outro dado relevante se refere ao acesso global a medicamentos de acordo com o número de doenças crônicas referidas. Quanto mais doenças apresentam os pacientes, menor o acesso integral ao tratamento.

No que se refere a medicamentos para episódios e afecções agudas (dor, febre, infecção, gripe, resfriado, rinite, afecções de estômago e intestino), o acesso gratuito ainda é muito baixo. 81,2% dos medicamentos para afecções respiratórias agudas são pagos pelo paciente; 77,9% para dor; 70,9% para febre; 63,1% para infecção; e 54,8% para afecções gastrointestinais.

  Clique aqui e acesse a apresentação em para melhor avaliar os resultados.

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SVS/DST/AIDS realizará estudo epidemiológico sobre a prevalência de infecção por sífilis, HIV, hepatites virais B e C

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2014-UNESCO-914/BRZ/1138

Objeto: Estudo epidemiológico sobre a prevalência da infecção por sífilis, HIV, hepatites virais B e C e dos fatores comportamentais associados em conscritos das Forças Armadas, 8ª Edição. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Solicitação de Proposta, conforme regras previstas no Manual de Convergência de Normas Licitatórias da UNESCO (www.unesco.org.br). TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. Sua oferta, em envelopes lacrados, deve ser entregue no endereço: ENVELOPE LACRADO - NÃO ABRIR - REF.: Edital nº 0125/2014 - Representação da UNESCO no Brasil - Unidade de Finanças, Licitações e Contratos - SAS Quadra 5 Bloco H Lote 6 - Ed. CNPq/IBICT/UNESCO - CEP: 70070-914 - Brasília/DF - Tel. 55 61 2106-3500 - Fax. 55 61 3322-4261. ENTREGA DE PROPOSTAS: até no máximo as 18hs0m do dia 06/02/2015.

FABIO CALDAS DE MESQUITA

Diretor

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ANALISADORES HEMATOLÓGICOS PARA O INCA

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2015 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.000775/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico – Locação e manutenção de 06 (seis) analisadores hematológicos com fornecimento de reagentes e outros Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 13/01/2015 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2015 às 08h00 no site: www.comprasnet.gov.br . 
Abertura das Propostas: 23/01/2015 às 09h00 sitewww.comprasnet.gov.br  
Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br  ou www.inca.gov.br  para retirar o edital.

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FIOCRUZ PAGARÁ A SYSTEM IT SOLUTIONS O VALOR DE R4 37.497.400,00 PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços para Aquisição de Equipamento de Processamento de Dados. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 092/2014-DIRAD. Processo: 25380.001671/2014-03. Ata nº

001/2015, SYSTEM IT SOLUTIONS LTDA, CNPJ:05.704.797/0001- 21, no grupo 1, itens de 1 a 17, no valor total de R$ 37.497.400,00. Data da Assinatura: 05/01/2015. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.

Adriana Aparecida Teles.

PREGOEIRA

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HEMOBRAS PAGARÁ R$ 33.976.286,85 para a empresa WALAR DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS IT LTDA com a aquisição de sistema de gestão empresarial

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2014

O Diretor de Administração e Finanças da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia -HEMOBRÁS, torna público o resultado do julgamento do Pregão Nº 16-2014, cujo objeto visa a aquisição de Gestão Empresarial Integrada, com o fim de modernizar a infraestrutura de software e aplicações da HEMOBRÁS, homologado a favor da empresa WALAR DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS IT LTDA, inscrita no CNPJ 05.550.662/0001-59, ao valor de R$ 33.976.286,85 (trinta e três milhões novecentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)

MARCOS ARAES DE ALENCAR

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Novartis Vaccines and Diagnostics GmbH, em Marburg, Alemanha

PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA e ARTHUR LEONARDO LOPES DA SILVA, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA inspecionarão a empresa Novartis Vaccines and Diagnostics GmbH, em Marburg, Alemanha, no período de 24/01 a 01/02/15.

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Fórum CMC e do 19º Simpósio sobre a interface de Regulação e Ciências Analíticas para medicamentos biotecnológicos (WCBP 2015), em Washington

MARCELO MARIO MATOS MOREIRA e VANESSA LUCAS XAVIER, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA, participarão do Fórum CMC e do 19º Simpósio sobre a interface de Regulação e Ciências Analíticas para medicamentos biotecnológicos (WCBP 2015), em Washington, Estados Unidos da América, no período de 25/01 a 31/01/15.

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