PSB, PSDB, PPS e PV - Partidos que apoiam candidatura de Delgado formarão bloco parlamentar

Os quatro partidos que apoiam a candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) à Presidência da Câmara – PSB, PSDB, PPS e PV – anunciaram neste sábado que vão criar um bloco parlamentar, composto por 106 deputados. A formalização do bloco ocorrerá logo após a cerimônia de posse dos deputados, na manhã deste domingo.

Alexssandro Loyola

Em reunião na Câmara, deputados reforçaram apoio
 a Júlio Delgado.

O anúncio foi feito em ato na Câmara, que contou com a presença de deputados e dirigentes dos partidos.

Para o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), a aliança abre perspectivas não apenas no Legislativo, mas também em eleições futuras. Imbassahy ressaltou que a oposição começa o mandato fortalecida e diante de um governo federal com dificuldades na gestão da economia e que sofre “uma crise moral”.

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse que o bloco representa os mais de 51 milhões de brasileiros que votaram em Aécio Neves nas eleições presidenciais.

Já o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse que a formação do bloco reafirma os compromissos dos partidos “em defesa de ética na política e de restabelecer a esperança dos brasileiros”.

Além de Júlio Delgado, concorrem à Presidência da Câmara os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (Psol-RJ) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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Moção de aplauso à indicação de Antônio Nardi para a Secretaria de Vigilância em Saúde

O CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) vem publicamente se manifestar pela indicação do nosso presidente até dias atrás, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, para o cargo de Secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. O CONASEMS encaminhou uma Moção de Aplauso à Presidenta Dilma Roussef, ao Ministro Aloizio Mercadante e ao Ministro Arthur Chioro por tão honrada indicação. Leia o ofício que o presidente do CONASEMS, Fernando Monti, encaminhou às citadas autoridades:

Excelentíssimo Senhor,

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, entidade que representa os gestores municipais dos 5.570 municípios brasileiros e que atua como interlocutor em defesa social do Sistema Único de Saúde - SUS, coparticipante de fundamental importância na luta pela democracia, qualidade de vida e defesa de uma política de saúde pública e transparente, vem apresentar moção de aplauso ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, pela indicação do nosso presidente até dias atrás, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, para o cargo de Secretário da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, do Ministério da Saúde.

Por sua competência nos vários cargos de gestão em saúde que já ocupou, pela capacidade de mediação e realização e, sobretudo, pelo comprometimento com as políticas públicas de saúde, como sobejamente já demonstrou, temos convicção que sua indicação não só contribuirá com a qualidade do governo liderado pela presidenta Dilma Rousseff, mas, para além, contribuirá com o desenvolvimento do país no campo da saúde.

Atenciosamente,

José Fernando Casquel Monti

Presidente do CONASEMS

Leia na íntergra as moções de aplauso encaminhadas:

Arthur Chioro

Dilma Rousseff

Aloizio Mercadante

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Procedimentos de diálise e respectivas habilitações são atualizados na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS

Foi publicada no DOU de 28/01, a Portaria SAS n. 86 que atualiza na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS as compatibilidades entre os procedimentos de diálise e respectivas habilitações.

PORTARIA SAS N. 86, DE 27 DE JANEIRO DE 2015

Atualiza na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS as compatibilidades entre os procedimentos de diálise e respectivas habilitações.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 389/GM/MS, de 13 de março de 2014 republicada em 25 de julho de 2014, que define os critérios para organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré - dialítico, resolve:

Art. 1º Ficam atualizadas as compatibilidades entre os procedimentos da Tabela de Procedimentos SUS a seguir relacionados com as respectivas habilitações.

PROCEDIMENTOS	CÓDIGOS DAS HABILITAÇÕES
07.02.10.004-8 - CONJUNTO DE TROCA P /DPA (PACIENTE MÊS C/ INSTALAÇÃO DOMICILIAR E MANUTENÇÃO DA MÁQUINA CICLADORA)	15.01, 15.05, 15.08,15.10, 15.12, 15.14
07.02.10.005-6 - CONJUNTO DE TROCA P/ PACIENTE SUBMETIDO A DPA (PACIENTE MÊS C/ INSTALAÇÃO DOMICILIAR E MANUTENÇÃO DA MÁQUINA CICLADORA)	15.01, 15.05, 15.08,15.10, 15.12, 15.14
07.02.10.006-4 CONJUNTO DE TROCA P PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE MÊS) CORRESPONDENTE A120 UNIDADES	15.01, 15.05, 15.08,15.10, 15.12, 15.14
07.02.10.007-2 - CONJUNTO DE TROCA P/ TREINAMENTO DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA/DPAC (9 DIAS) CORRESPONDENTES A 36 UNIDADES	15.01, 15.05, 15.08,15.10, 15.12, 15.14
07.02.10.008-0 - CONJUNTOS DE TROCA P/ PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE-15 DIAS)	15.01, 15.05, 15.08,15.10, 15.12, 15.14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO

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Ministro Armando Monteiro é o novo presidente do Conselho Deliberativo da ABDI e IVAN RAMALHO o suplente

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, foi eleito presidente do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), durante a 1ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada na quinta-feira (29), na sede da entidade. Na ocasião, também foi dada posse aos novos conselheiros e aprovada a designação da diretora Maria Luisa Campos Machado Leal para a presidência interina da ABDI. De acordo com a proposta apresentada pelo ministro, o Conselho realizará quatro reuniões ordinárias ao longo de 2015.

Ao abrir a reunião, já na condição de presidente do colegiado, o ministro saudou os novos conselheiros e lembrou a importância do papel da ABDI na construção e na articulação da política industrial brasileira. “Eu fui contemporâneo da proposta de criação da ABDI, no início da década passada. A Agência é extremamente estratégica para mantermos e ampliarmos a interlocução do governo com o setor produtivo e para reinaugurarmos uma agenda ampla e multidirecional voltada para a competitividade da indústria brasileira”, reforçou.

O ministro afirmou, ainda, que revitalizará o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), fórum criado em 2004 pelo ministério para manter a interlocução entre o governo e o setor produtivo na condução dos temas de interesse da indústria. “Na minha gestão, volto a reforçar a disposição de valorizar e ampliar o papel da ABDI como entidade orgânica e forte e, além disso, relançar o CNDI, como forma de colocar a política industrial no centro da agenda de prioridades do governo brasileiro. Sem indústria forte, não temos país forte”, enfatizou Monteiro, ao lembrar que em sua primeira reunião com os ministros de Estado, realizada no dia 28 de janeiro, a presidente Dilma Roussef adiantou que irá lançar o Plano Nacional de Exportação, “fruto de um trabalho técnico coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, desde o início da atual gestão”.

Ao agradecer a designação para a presidência interina da Agência, a diretora Maria Luisa elogiou o trabalho e a equipe da ABDI, como articuladora e apoiadora do MDIC na promoção da política industrial. “Tenho muito orgulho da ABDI. São dez anos de intensa dedicação à política industrial brasileira. Nós acreditamos na competência do país e trabalhamos para melhorar seus indicadores de inovação, de competitividade e para contribuir com o acesso e a ampliação dos produtos brasileiros no mercado mundial”, disse a presidente, ao citar alguns trabalhos coordenados pela Agência, tais como a pesquisa trimestral Sondagem de Inovação, as Agendas Tecnológicas, além da “intensa articulação institucional junto aos diversos setores da indústria”.

Representando o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, o secretário executivo do MCTI, conselheiro Álvaro Toubes Prata, reiterou a disposição da pasta “em atuar junto com a Agência”. “A ABDI é uma grande parceira do Ministério. Vamos continuar imprimindo todos os esforços para estimular e ampliar a inovação nas empresas”, disse. Presente à reunião, o diretor presidente do Sebrae Nacional, conselheiro Luiz Barretto, reforçou a proximidade com a ABDI. “Nosso empenho em favor das pequenas empresas tende a ser ampliado e reforçado. A ABDI é parte integrante desse processo”.

Também participaram da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo o diretor da ABDI, Otávio Camargo, a diretora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernanda De Negri, o titular da Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP) do MDIC, Carlos Gadelha, o diretor da Confederação Nacional do Comércio, Roberto Nogueira Ferreira, o superintendente do BNDES, Maurício Neves, o presidente da APEX, Maurício Borges, entre outros conselheiros, representantes do governo e de entidades associativas.

Conheça os novos membros do Conselho Deliberativo da ABDI, com mandato de dois anos: 

Armando Monteiro Neto – titular e presidente eleito do Conselho 

Ivan Ramalho – suplente do MDIC 

Fernanda De Negri – titular do Ipea

Foto: Bianca Smolarek/ABDI

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EMBRAPII REALIZA COM ABIMO O WORKSHOP SOBRE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA INOVAÇÃO

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Ministro Aldo Rebelo inaugura núcleo de medicamentos em Fortaleza

Inauguração da sede do Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da UFC, posse do secretário estadual Inácio Arruda e lançamento do Polo Tecnológico em São Gonçalo do Amarante integram agenda de Aldo Rebelo na capital cearense na próxima segunda-feira (2/2)

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, estará nesta segunda-feira (2/2) em Fortaleza, onde participa, às 10 horas, da inauguração da sede do Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Às 12 horas, ele participa do lançamento do Polo Tecnológico/Cidade Inteligente São Gonçalo do Amarante, na Grande Fortaleza.

Às 16h30, na capital, Aldo participa da posse do novo secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do estado, Inácio Arruda.

O Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da UFC é financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Composto por 18 laboratórios para pesquisa na área de farmacologia e toxicologia pré-clínica, 64 leitos hospitalares para testes de novos medicamentos e 14 ambulatórios, o núcleo tem o objetivo de promover e executar estudos científicos e capacitação de recursos humanos para a realização de pesquisas para o desenvolvimento de medicamentos.

Serviço

Evento: Inauguração do Núcleo de Desenvolvimento de Medicamentos da UFC

Data: 02/02/2015

Horário (local): 10 horas

Local: Rua Coronel Nunes de Melo, 1000 (UFC) – Rodolfo Teófilo, Fortaleza

Evento: Lançamento do Polo Tecnológico/ Cidade Inteligente São Gonçalo do Amarante - Ceará

Data: 02/02/2015

Horário (local): 12 horas

Local: Rua das Cerejeira/ SN – Bairro Palestina - São Gonçalo do Amarante/CE

Evento: Posse do secretário estadual Inácio Arruda

Data: 02/02/2015

Horário (local): 16h30

Local: Jardim da Secitece – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, Fortaleza

Contatos para a imprensa/Ascom do MCTI: Fernanda Melazo: (61) 9142-8523(61) 9142-8523 ou imprensa@mcti.gov.br e fernanda.melazo@mcti.gov.br

 Fonte: MCTI

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Análise de Mídia - REVISTAS

Os grandes assuntos da agenda nacional estão sintetizados pelas revistas que circulam neste fim de semana na forma de reportagens especiais que se caracterizam por duas qualidades bastante claras: extensão e profundidade.

 

O caso Petrobras é o principal mote da cobertura – está nas capas das revistas ÉPOCA e VEJA –, sendo que, ao contrário da mídia diária, os esforços mais latentes são no sentido de contextualizar melhor o atual momento da operação Lava Jato, o alcance das consequências econômicas dos desvios e irregularidades na estatal, o futuro das empresas investigadas no escândalo e, por último, os efeitos políticos da crise sobre o governo.

 

Entre os temas de interesse da indústria, destaca-se a cobertura voltada às medidas de austeridade fiscal propostas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e suas influências sobre a produção – registra-se como diferencial a capa da revista CARTA CAPITAL.

 

Somada à crise hídrica do Sudeste, que também é alvo de abordagens específicas, a conjuntura fabril é retratada na forma de um painel que se relaciona com a macroeconomia e outros subitens tais como mercado de trabalho, novos negócios, investimentos e comércio exterior. 

• Com foco no esforço do governo em economizar e colocar as contas públicas em ordem, como ponto de atenção, registra-se em CARTA CAPITAL reportagem que adverte para os riscos de as ações serem “pior do que se imagina”. 

• Conforme o texto, as medidas atingem “uma economia fragilizada com o fim de um ciclo excepcional de dez anos de altos preços mundiais das commodities e a vulnerabilidade inédita da indústria, em decorrência de 30 anos de crises, políticas equivocadas e omissões”. 

• De acordo com CARTA CAPITAL, “a essa situação de caráter estrutural somam-se a fraqueza da economia mundial, as consequências da seca no abastecimento de água e de energia e o travamento dos negócios pela operação Lava Jato”. 

• Mesma reportagem lembra que “no período de bonança, dos preços altos das commodities entre 2002 a 2012, o governo não aproveitou para fazer as reformas econômicas há muito consideradas fundamentais para fortalecer a indústria”. 

• CARTA CAPITAL registra os protestos sindicais contra o ajuste fiscal do governo federal durante a semana. “Uma das propostas mais criticadas pelas entidades é a mudança nas regras para o pedido do seguro-desemprego”, aponta a reportagem. 

• “Além do seguro-desemprego, as mudanças nas pensões também assustam. As novas regras para o cálculo podem resultar em um corte de 50% do benefício, no caso de o cônjuge não possuir filhos”, afirma CARTA. Texto pondera que “a união contra o ajuste fiscal não esconde as divergências políticas do movimento sindical”. 

• ANTONIO DELFIM NETTO, em sua coluna na CARTA CAPITAL, analisa o pacote. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff deu um sinal definitivo para cooptar o setor privado industrial, “que poderá antecipar a volta do seu ‘espírito animal’ (mesmo com as dificuldades de curto prazo das crises de água, de energia elétrica e da operação Lava Jato) e facilitar o retorno do crescimento, a única solução de nossos problemas”.

Revistas ampliam a capacidade de análise sobre a crise hídrica que atinge parte do país. Em comum, abordagens apontam que a opção pelo racionamento é real e deve-se, fundamentalmente, à má gestão dos governos estaduais. 

 

Nesse contexto, a administração do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, está no centro de algumas reportagens que se diferenciam pelo tom crítico. 

• ÉPOCA alerta que o problema entra em sua fase mais dramática. “Paulistas, mineiros, capixabas e fluminenses se prepararam para meses de agonia, desconforto e racionamento de água”, sinaliza o texto. 

• “No Rio de Janeiro, as autoridades querem impor às grandes indústrias a compra de água de reuso”, exemplifica. Reportagem pondera que “a crise é nacional. Respinga na presidente e em todos os governadores do Sudeste”. 

• Mesma reportagem de ÉPOCA ressalta também os “erros” do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na crise hídrica e afirma que ele “poderia ter tomado medidas mais drásticas para economizar água no ano passado”. 

• Outro ponto de atenção está na reportagem da CARTA CAPITAL, que adverte que a agricultura é a primeira vítima da crise hídrica em São Paulo, Minas e Rio, mas “sobrará ainda para a indústria”. Em tom crítico, texto posiciona que o "colapso iminente dos reservatórios de água" colocam em xeque “o planejamento dos governos federal e estaduais, além de expor o total despreparo no enfrentamento de situações de crise”. 

• “Como a lei garante prioridade ao abastecimento humano, a agricultura e a indústria devem ser diretamente impactadas”, reforça CARTA CAPITAL.  

• De acordo com a mesma reportagem, a Federação das Indústrias de São Paulo se queixa que, “como o governo sonegou informações precisas sobre a situação hídrica, os empresários não puderam se preparar adequadamente”. Revista lembra que a indústria, responsável por 60% do PIB do estado, prevê queda na produção, redução de investimentos e demissões. “Em Campinas, o setor representa 30% da economia. Na Grande São Paulo, 25%. O impacto é direto. Estamos tentando quantificar o tamanho do prejuízo”, afirma à reportagem o vice-presidente da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis. 

• ISTOÉ adverte que a falta de planejamento e má gestão dos governos estaduais empurram a região Sudeste para a maior crise hídrica da história, com risco de racionamentos severos. Texto afirma que, no Espírito Santo, a situação já afeta a indústria e a agricultura. 

• SUSTENTABILIDADE, em ISTOÉ DINHEIRO, registra que “não é apenas São Paulo que sofre um estresse hídrico capaz de desorganizar a atividade econômica e a vida das pessoas. No Rio de Janeiro, por exemplo, nada menos que 30% das indústrias já sentem os efeitos da estiagem prolongada. O dado consta de levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A amostragem incluiu 487 indústrias que dependem da água coletada nos rios Paraíba do Sul e Guandu, os principais do estado”. 

• DINHEIRO NA SEMANA, em ISTOÉ DINHEIRO, posiciona que a crise hídrica em São Paulo, “responsável por um terço do PIB do Brasil, foi prevista há mais de uma década, mas nenhuma solução foi adotada para evitar o pior pelos governantes do PSDB, que desde 1998 vêm se revezando no poder”. Segundo a coluna, “o governo de Geraldo Alckmin garantia que estava tudo sob controle. Mas, no segundo ano de chuvas abaixo da média nos reservatórios estaduais, o discurso mudou da água para o vinho - ou melhor, para a seca. O rodízio drástico ainda não começou. Alckmin demorou a vestir o boné da estatal. O gesto só faz lembrar que, até agora, ele tapava o sol com a peneira”. 

• VLADIMIR SAFATLE, em sua coluna na CARTA CAPITAL, sentencia que a causa da crise hídrica de São Paulo “tem nome e sobrenome: o governador Geraldo Alckmin, assim como seus antecessores diretos, todos eles ligados ao mesmo grupo político”. 

• CLAYTON NETZ, em sua coluna em ISTOÉ DINHEIRO, afirma que “para Sergio Werneck Filho, CEO da Nova Opersan, especializada em gestão de águas, o Brasil tem um problema estrutural e não uma crise de abastecimento. Cerca de 80% da água própria para consumo não é absorvida no processo e volta como esgoto, diz. Werneck afirma que as empresas de prestação de serviços deveriam ser obrigadas a entregar e receber a água para tratar corretamente o resíduo, o que ajudaria a aliviar a dependência das chuvas”.

 

A crise no setor elétrico também está destaque nas revistas, ocupando espaços, em geral, associados à discussão econômica. O ponto de vista do consumidor doméstico está em primeiro, mas há referências ao segmento fabril. 

• PODER, em ISTOÉ DINHEIRO, assinala que “o governo federal se recusa a pedir para a população economizar energia elétrica, mas a Aneel, a agência reguladora do setor, está discutindo com a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco) um plano para aumentar a eficiência no setor. A entidade vai propor a revisão da regulação sobre consumo de equipamentos e dos padrões de construção. A Abesco estima que o desperdício chegou a 250 mil GWh, nos últimos seis anos, com o custo de R$ 62 bilhões. Ou seja, o equivalente a duas usinas de Belo Monte”. 

• PODER registra também que, “depois de resolver o problema da energia, cujo rombo financeiro ainda não está devidamente dimensionado, o próximo item da lista de prioridades do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é o plano de estímulo à competitividade da indústria brasileira, mencionado pela presidenta Dilma Rousseff, na semana passada. Desta vez, porém, não haverá incentivos setoriais”. 

• Segundo PODER, “o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, começou a receber representantes de entidades empresariais, que se mostram preocupados com o ajuste fiscal. A Abimaq, por exemplo, pediu a manutenção da desoneração da folha de pagamentos e a garantia de que não haverá novas altas de impostos. A resposta foi positiva para as duas demandas”. 

• Ainda em PODER: “A desvalorização do real deve dar fôlego à competitividade da indústria neste ano. No entanto, em 2014, o desequilíbrio do câmbio piorou a arrecadação. No ano passado, o valor total das importações caiu 3,5%, em moeda americana. Assim, o imposto sobre importados rendeu à Receita R$ 3,9 bilhões, menos do que em 2013”.

 

No que se refere à operação Lava Jato abordagem de maior destaque está em VEJA. Reportagem especial de oito páginas avança sobre as investigações e afirma que os trabalhos entram em sua fase mais decisiva. 

• VEJA informa que os executivos presos refletem, de dentro da cadeia, sobre novas estratégias de defesa. Texto associa a suposta disposição de empresários investigados de delatar políticos e, com isso, reduzir penas e danos econômicos a suas corporações. O PT e personalidades ligadas ao partido são mencionados em todos os contextos da reportagem. 

• Em reportagem coordenada, VEJA volta a enaltecer o trabalho do juiz Sergio Moro, que está à frente das investigações da Lava Jato. Texto afirma que o magistrado está quase “invicto” e que a capacidade do juiz de identificar malfeitos advém de sua experiência no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado. 

• CARTA CAPITAL também trata do caso Petrobras e informa que os advogados dos empresários investigados na operação Lava Jato “tentam confundir a opinião pública e parar a investigação”. Em tom crítico, reportagem afirma que as bancas advocatícias são "as responsáveis por instalar as mais diversas armadilhas jurídicas nos processos e espalhar notícias imprecisas nos meios de comunicação com o único objetivo de criar ruídos e tumultuar o andamento da investigação e dos processos". 

• Já a revista ÉPOCA, em tom bastante analítico, resume com didatismo e detalhes o que chama de “queda trágica de um gigante”, a Petrobras. Reportagem de quatro páginas sintetiza que “sair da tempestade perfeita exigirá que a Petrobras seja conduzida por exímios navegadores”. 

• Com foco em investimentos, ISTOÉ DINHEIRO aponta que a divulgação dos resultados não auditados da Petrobras manteve a incerteza dos investidores e fez as cotações desabarem ainda mais. “O balanço, as notas explicativas e as apresentações para analistas e jornalistas não responderam como a empresa vai contabilizar as perdas provocadas por investimentos suspeitos de corrupção”, afirma a reportagem. 

• Em outra reportagem, ISTOÉ DINHEIRO aponta que a queda do valor do petróleo acentua a crise na Venezuela, que está próxima do calote. Segundo a reportagem, “a conta respinga no Brasil”. Dados da Câmara de Comércio Brasil-Venezuela (Cavenbra) mostram que os vizinhos acumulam dívidas de cerca de US$ 5 bilhões com empresas brasileiras. “O valor supera o que o Brasil exportou para a Venezuela no ano passado, cerca de US$ 4,6 bilhões, segundo o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).” 

• Na agenda política, FELIPE PATURY escreve em sua coluna na ÉPOCA que "a temperatura da relação entre a presidente Dilma Rousseff e o PMDB, seu principal aliado, pode ser aferida pelas puladas de cerca. Na semana passada, Dilma procurou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira e o convidou para assumir a liderança do governo na Casa. Não vingou. Eunício está magoado com o Planalto, que o abandonou na disputa pelo governo do Ceará Tem mais: o PMDB quer que Eunício continue à frente de sua bancada no Senado”. 

• FELIPE PATURY completa que “o cenário na Câmara é mais conturbado. Os cinco deputados que concorrem a líder do PMDB fizeram campanha para o principal presidenciável de oposição, o senador tucano Aécio Neves. E o que pode se esperar da candidatura de Eduardo Cunha (PMDB) à presidência da Câmara? ‘Se vencer, Cunha será independente, como sempre foi. Se ele perder, uma grande ala do PMDB migrará para a oposição’, responde o deputado Leonardo Picciani, um dos aspirantes a líder do partido”. 

• FELIPE PATURY registra ainda que “o ex-governador do Ceará Ciro Gomes é cotado para assumir o comando da Transnordestina, a subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) responsável pelas obras da ferrovia que corta o Nordeste. O posto seria uma compensação a Ciro, um fiel aliado da presidente Dilma Rousseff. Em 2013, Ciro se desfiliou do PSB para ajudar a consolidar o Pros, partido que apoiou a reeleição de Dilma. O presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, e a CSN não comentaram o assunto”. 

• FELIPE PATURY adverte também que “o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, revoltou a militância petista ao dizer que o modelo brasileiro do seguro-desemprego está ‘completamente ultrapassado’. O secretário nacional da Juventude do PT, Jefferson Lima, mandou seu recado pelas redes sociais: ‘Ministro Levy, o seguro-desemprego é ultrapassado para você, que nunca precisou e nem vai precisar desse benefício. Tá de brincadeira, né!’”.

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5 de agosto: Dia Nacional da Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária ganhou um dia especial de comemorações: 5 de agosto. A data está definida pela Lei 13.098, de 27 de janeiro de 2015, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.

A norma prevê que o dia seja marcado por atividades que promovam a conscientização da população, proporcionando esclarecimentos sobre temas relacionados à vigilância sanitária para estudantes, profissionais de saúde e demais cidadãos.

Segundo a Lei, essas ações devem envolver o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema de Vigilância Sanitária, em todas as esferas de governo, além de estabelecimentos de ensino.

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CARLOS HENRIQUE CARDIM, é o novo Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCTI

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 193 - NOMEAR

CARLOS HENRIQUE CARDIM, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

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Fica instituído Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de discutir e propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço da pós-graduação brasileira

PORTARIA Nº 406, DE 29 DE JANEIRO 2015

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 37 do Anexo I do Decreto no 7.690, de 2 de março de 2012, e a Portaria MEC no 489, de 3 de junho de 2014, resolve:

Art. 1o Fica instituído Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de discutir e propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço da pós-graduação brasileira.

Art. 2o O GT será composto por representantes designados conforme abaixo:

I - um da Secretaria de Educação Superior do MEC - SESu;

II - um da Secretaria Executiva do MEC - SE;

III - um da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;

IV - um do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;

V - um do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FOPROP; e

VI - dois da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG.

§ 1o A coordenação do GT ficará sob a responsabilidade do membro representante da SESu, do MEC.

§ 2o Os órgãos, entidades e instituições previstos neste artigo indicarão à Secretaria Executiva, no prazo de cinco dias, os nomes de seus respectivos representantes.

§ 3o Os membros do GT exercem função não remunerada de relevante interesse social.

§ 4o Poderão ser convidados a participar das reuniões do GT e do desenvolvimento de suas atividades representantes de outros Ministérios, Secretarias, Entidades e Universidades, bem como especialistas sobre o tema.

Art. 3o O GT exercerá suas atividades na sede do MEC.

Art. 4o O GT disporá do prazo de noventa dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para conclusão do trabalho a que se propõe.

Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CLÁUDIO COSTA

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Serpentes da Funed são identificadas com microchip

A metodologia traz mais praticidade no controle dos animais  

A Fundação Ezequiel Dias (Funed) está identificando com microchip todas as suas serpentes. Até a primeira semana de fevereiro, as 300 cobras do plantel da Funed receberão um microchip de identificação. Até o ano passado, o controle destes peçonhentos era feito apenas por fichas individuais, contendo espécie, sexo, comprimento total, comprimento da cauda e peso. No microchip, além dessas informações, o animal receberá um número de identificação (RG) e tudo fica registrado em um software e com acesso on line pelo IBAMA.

A metodologia é uma das exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), segundo Instrução Normativa 02/01 de 02/03/2001, para a liberação de funcionamento de criatórios de peçonhentos e animais selvagens. Segundo o chefe do serpentário da Funed, Rômulo Toledo, a Fundação está se adequando às normas e essas mudanças facilitarão o trabalho de toda equipe. “Vai melhorar não só a identificação, mas a rastreabilidade e trazer maior segurança”, diz.

Essa tecnologia ajudará até mesmo no tratamento e medicação das cobras, como informa uma das veterinárias do Serpentário, Juliana Araújo. “A identificação digital torna mais simples o reconhecimento e tratamento das serpentes, caso apresentem algum problema clínico ou doença”, relata. 

O presidente da Funed, Renato Fraga Valentim, reforça a importância da microchipagem. “A Funed é uma instituição referência na produção de soros antipeçonhentos e essa tecnologia, além de garantir a conformidade da Fundação às normas vigentes, vem para melhorar ainda mais a qualidade da prestação dos nossos serviços e dos nossos produtos”, disse.

Microchip

O mircrochip mede 2X12mm, é implantado no lado direito, sentido cauda-crânio, na posição lateral, por via subcutânea. Os veterinários fazem uma Narcose (sedação leve) nas serpentes por meio da inalação gelo seco, para deixar o animal calmo e implantarem o microchip. A baixa no microchip é dada quando o animal vier a óbito.

Serpentário

O Serviço de Animais Peçonhentos é referência no assunto em Minas Gerais e no Brasil e tem como missão contribuir para o desenvolvimento biotecnológico da Funed através do fornecimento de venenos de origem animal, além de gerar e difundir o conhecimento sobre animais peçonhentos. É responsável também, pela manutenção dos animais em cativeiro, na extração e preparação de venenos para a produção de soros e pesquisa, e no atendimento ao público. O Serpentário conta com uma exposição permanente, cativeiro e coleção científica que é usada para palestras.

Texto: Junio Santos

Foto: Rodrigo Cardoso 

Assessoria de Comunicação Social

Fundação Ezequiel Dias - Funed

comunicacao@funed.mg.gov.br
(31) 3314-4576 ou 4577

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CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

AVISO

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada MCTI/CNPq Nº 45/2014, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo regulamento, parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País.

São objetivos da chamada apoiar e intensificar a internacionalização de sociedades científicas brasileiras por meio do pagamento de taxa anual à entidade internacional que congregue sociedades de todo o mundo em áreas de conhecimento específicas. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$600.000,00 oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados em parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 29/01/2015; Data limite para submissão das propostas: 16/03/2015; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: A partir de 15/04/2015; Apoio às propostas aprovadas: A partir de 15/04/2015.

Brasília, 28 de janeiro de 2015

GLAUCIUS OLIVA

Presidente do CNPq

DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLO

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