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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

3º K-Pharma Academy, em Seoul, Coreia do Sul

Os Servidores da ANVISA: DALMO LUIZ FARIA ANICETO  e Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, participarão do 3º K-Pharma Academy, em Seoul, Coreia do Sul, no período de 05/02 a 16/02/15.

RENATO ALENCAR PORTO, Diretor de Regulação Sanitária da ANVISA, participará da Reunião de inspetores de B P F das Agencias Reguladoras de Referencia Regional - ARNr, em Bogotá, Colômbia

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):
Nº 143- RENATO ALENCAR PORTO, Diretor de Regulação Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1489666, com a finalidade de participar da Reunião de inspetores de Boas Práticas de Fabricação das Agencias Reguladoras de Referencia Regional - ARNr, em Bogotá, Colômbia, no período de 11/02 a 15/02/15, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 39/2015

GRUPO ANVISA QUE PARTICIPARÁ DA OFICINA INTERNACIONAL DE INSPEÇÃO EM BOGOTÁ, ACOMPANHADO O DIRETOR

Nº 144- JACQUELINE CONDACK BARCELOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492642, com a finalidade de participar da Oficina Internacional de Inspeção, em Bogotá, Colômbia, no período de 15/02 a 22/02/15, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 39/2015 (Processo nº. 25351.029643/2015-15).

Nº 145- NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568278, com a finalidade de participar da Oficina Internacional de Inspeção, em Bogotá, Colômbia, no período de 15/02 a 22/02/15, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 39/2015 (Processo nº. 25351.029636/2015-85).

Nº 148- PATRÍCIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1518435, com a finalidade de participar da Reunião de inspetores de Boas Práticas de fabricação das Agências Reguladoras de Referencia Regional - ARNr, em Bogotá, Colômbia, no período de 10/02 a 15/02/15, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 39/2015 (Processo nº. 25351.021030/2015-65).

Nº 149- ROGERIO LUIZ FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493300, com a finalidade de participar da Reunião de inspetores de boas Práticas de fabricação das Agências Reguladoras de Referencia Regional - ARNr, em Bogotá, Colômbia, no período de 11/02 a 22/02/15, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo

Feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição, resolve:
Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II - 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III - 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV - 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
V - 3 de abril, Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional);
VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII - 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
XI - 30 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
XIV - 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).
Art. 2º Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que tratam os incisos II e III do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Art. 3º Os dias de guarda dos credos e das religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 1990, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Art. 4º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 5º É vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração federal antecipar ou postergar dia de ponto facultativo em discordância com o disposto nesta Portaria.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON BARBOSA

GSK testa nova vacina contra o ébola em 30 mil voluntários

As autoridades de saúde na Libéria começaram a testar uma nova vacina contra o vírus ébola num grupo de 30 mil voluntários.

Isso representa um grande aumento no número de pessoas que receberão a vacina em comparação com testes anteriores, que envolviam cerca de 200 pessoas no Reino Unido, nos EUA, na Suíça e no Mali.

No entanto, estes primeiros testes constituíram a primeira fase de pesquisa da vacina, que servia para verificar o quão segura ela é para uso em humanos. Nesta segunda fase, os testes terão como objetivo averiguar a eficácia da vacina contra o ébola.

Resultados publicados pela GSK em Novembro de 2014 sugerem que a vacina tem um "perfil de segurança aceitável". Entre os efeitos secundários encontrados estão febre, dor no corpo e mal estar, mas estes sintomas desapareceram após alguns dias.

Voluntários
Esta vacina usa um tipo de vírus de gripe encontrado em chimpanzés como portador do material genético de duas variedades do ébola, entre elas a responsável pela epidemia na África Ocidental.

Nos testes feitos na Libéria, os voluntários serão divididos em três grupos. Um deles será composto por 10 mil voluntários e receberá a nova vacina.

Outro grupo receberá placebo, e um terceiro receberá uma vacina-controle para ajudar a medir a eficácia da nova vacina.

Os cientistas verificarão como o sistema imunológico dos pacientes reage à droga para avaliar se ela realmente os protege contra o ébola.

A ampliação da vacinação e testes para outros países afetados pelo surto, como Serra Leoa e Guiné, dependerá dos resultados obtidos na Libéria e da aprovação por autoridades em saúde destes países e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte: BBC

Primeiro curso de Engenharia da Inovação do Brasil

O Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (ISITEC), de São Paulo vai inaugurar em fevereiro o primeiro curso brasileiro de graduação em Engenharia de Inovação.
O projeto foi apresentado ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, pelo presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp), Murilo Celso de Campos Pinheiro.
Segundo ele, o curso segue o modelo de universidades internacionais, como os oferecidos nas instituições norte-americanas Universidade do Texas, Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e Universidade de Harvard.
"É uma faculdade sem fins lucrativos e a primeira montada por uma entidade sindical no País. É a nossa contribuição para a sociedade brasileira, e o ministro ficou muito entusiasmado com isso", afirmou Pinheiro, que aproveitou a ocasião para convidar Aldo para a aula inaugural do curso.
Engenharia da Inovação
O ano letivo começa no dia 23 de fevereiro, e a primeira turma contará com 60 alunos. A expectativa, disse o presidente do Seesp, é a de que o curso seja uma referência para outras faculdades brasileiras, ao inserir uma nova categoria no mercado, voltada à indústria.
"O mercado é extenso e tudo o que se faz em engenharia tem que ser com inovação. Então queremos apresentar ao mercado profissionais que possam trabalhar com inovação", ressaltou Pinheiro.
Segundo ele, os professores estão sendo treinados há dois anos para ensinar engenharia com a preocupação de estimular a inovação e o empreendedorismo.
Os alunos aprenderão conceitos e experimentações para depois escolherem o ramo da engenharia na qual queiram se aprofundar. O curso terá duração de cinco anos em período integral e a grade curricular somará 4.620 horas.

FUNED o novo Presidente, RENATO FRAGA VALENTIM, faz primeira reunião colegiada

Logo no primeiro dia de trabalho na Fundação Ezequiel Dias, o presidente Renato Fraga Valentim, reuniu todos os integrantes do Comitê Gestor. Durante a reunião, ele fez um breve relato de sua carreira profissional, pediu apoio do grupo para essa nova missão à frente da Funed e também ouviu os membros sobre as expectativas em relação à sua gestão.

“Sei que temos um desafio grande pela frente, mas pelo que já pude perceber, com toda a equipe da Funed parece que o desafio se torna pequeno. Tenho certeza de que vamos avançar e conto com o apoio de vocês”, disse o presidente.

Ao relatar sua trajetória, Renato Valentim, ressaltou gosta de trabalhar e que começou cedo, aos 10 anos de idade, tendo sido engraxate, office boy, até cursar a faculdade de engenharia metalúrgica, especializar-se em segurança do trabalho e análises clínicas. “Fiz metalurgia porque era o curso que tinha na minha cidade que mais se aproximava da química. Mas, com as especializações, acabei focando minha carreira na área da saúde”, conta.
Em sua trajetória na área da saúde, Renato Valentim disse que implementou dois laboratórios de análises clínicas em Governador Valadares e participou, em 1987, da construção de um hospital que tinha sua concepção desde 1948. Naquele ano, 87, entrou também para a vida política, quando foi o 3º vereador mais votado na cidade de Governador Valadares. Num segundo mandato enquanto vereador, foi o mais votado e ocupou o cargo de presidente da Câmara dos Vereadores. “O legislativo é uma escola. As dificuldades são inúmeras, é preciso aprender a negociar e acho que isso é válido para qualquer instituição”, disse.

Renato ocupou ainda o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Governador Valadares e também de Ipatinga e agora assume o desafio da presidência da Funed.

Expectativas
Durante a reunião, o presidente quis ouvir também cada diretor e assessor sobre as expectativas em relação à sua gestão. De maneira geral, os diretores ressaltaram o prazer em trabalhar na Funed, em poder gerar valor público para a sociedade, as dificuldades e complexidades de uma instituição do tamanho e da Funed e disseram que esperam a continuidade das ações, o fortalecimento das parcerias, o apoio político e de uma liderança forte.

“O meu compromisso é com a gestão pública. O relacionamento político é muito importante para executar qualquer projeto. Conto com a qualificação técnica de toda a equipe da Funed e estou aqui para apoiar aonde for preciso para continuar avançando. Tenho certeza de que essa equipe vai me ajudar e vou facilitar ao máximo durante todo o tempo em que eu estiver aqui”, garantiu o presidente Renato Fraga Valentim.
Reunião Comitê Gestor

Fiocruz Brasília tem inscrições abertas para Especialização em Direito Sanitário

A oitava edição do Curso de Especialização em Direito Sanitário, realizado pela Fiocruz Brasília por intermédio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), oferece 30 vagas em 2015 e está aberto para qualquer profissional de nível superior com interesse no tema. O curso é gratuito e as inscrições acontecem no período de 2 de fevereiro a 25 de março.

O processo seletivo é composto por três etapas. Na primeira, no dia 28 de março, o candidato fará uma prova escrita de interpretação de texto em língua portuguesa e redação sobre tema relevante da atualidade.  O resultado desta fase será divulgado no dia 06 de abril. Análise do currículo, do histórico escolar e de carta de intenção apresentados formam a segunda fase do processo seletivo, que acontece nos dias 7 e 0 de abril. A terceira e última etapa se constitui em entrevista individual.

A divulgação do resultado final é prevista para o dia 13 de abril, a partir das 9 horas. Os selecionados devem matricular-se entre 13 e 14 de abril. As aulas iniciarão no dia 15 do mesmo mês e terminarão no dia 11 de dezembro.

Outras informações estão disponíveis na Plataforma Siga.

Ministro discute inovação industrial com a CNI

Aldo recebeu, nesta tarde, o diretor adjunto de Educação e Tecnologia da confederação, Sérgio Moreira.


O titular do MCTI e o representante da CNI durante o encontro no
 ministério. Crédito: Ascom/MCTI
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, recebeu nesta terça-feira (3) o diretor adjunto de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sérgio Moreira, a fim de direcionar uma série de encontros para debater temas convergentes entre a pasta e a entidade.
"Essa agenda vem sendo trabalhada há muitos anos, junto a MCTI e Ministério da Educação, e está muito bem representada no mapa estratégico da indústria brasileira proposto pela CNI", disse Moreira, após a audiência. "Nosso fórum para debater esses temas é a MEI [Mobilização Empresarial pela Inovação] e sua parte operacional é a Embrapii [Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial], organização social supervisionada pelo governo".
Desde que assumiu o MCTI, Aldo Rebelo já se reuniu com o presidente da MEI, Pedro Wongtschowski, e a diretoria da Embrapii, representada pelo diretor-presidente, João Fernando Gomes de Oliveira, o diretor de Operações, Roberto Vermulm, e o diretor de Planejamento e Gestão, José Luis Gordon.

Fonte: MCTI

Redução da burocracia e simplificação de tributos estão entre prioridades da pauta legislativa da indústria em 2015

Mais de 200 empresários reunidos no Seminário RedIndústria, promovido pela CNI, defenderam aprovação de propostas no Congresso Nacional capazes de resgatar a confiança do setor produtivo


“É inconcebível a retomada de propostas que venham a aumentar a carga tributária, como a recriação da CPMF”, Paulo Afonso Ferreira
A eliminação de entraves à melhora do ambiente de negócios e o resgate da confiança do empresariado do país está atrelada ao avanço do debate de propostas hoje travadas no Congresso Nacional. Para o presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso Ferreira, há um conjunto de projetos em discussão no Legislativo capazes de estimular a retomada do investimento e do crescimento da economia que precisam ser convertidos em leis. “O país passa por um momento difícil e de estagnação. O atual momento deve ser de mudanças”, disse.

O papel estratégico do Congresso Nacional para consolidar normas que melhorem a competitividade do país foi salientado na abertura do Seminário RedIndústria, nesta terça-feira (3). Promovido pela CNI, o evento reúne, em Brasília, mais de 200 empresários das 27 federações estaduais e de 70 associações setoriais da indústria para debater a pauta prioritária do setor no Poder Legislativo em 2015. O debate segue na quarta-feira (4).

Ferreira considerou mais urgentes projetos que reduzam a burocracia, modernizem a legislação trabalhista e simplifiquem o sistema tributário. Ele lembrou que existem mais de 3,5 mil normas tributárias em vigor, que custam às empresas brasileiras em torno de R$ 45 bilhões por ano com pessoal e tecnologia necessários para acompanhar a complexidade da legislação. A criação de novos tributos, frisou, será combatida por todo o setor industrial. “É inconcebível a retomada de propostas que venham a aumentar a carga tributária, como a recriação da CPMF”, afirmou.

DESAFIOS – O Seminário RedIndústria reúne empresários, a cada ano, para analisar como a agenda prioritária do setor pode avançar no Congresso Nacional dentro do contexto político-econômico do país. Na avaliação do jornalista Kennedy Alencar, palestrante convidado, a situação da economia impõe desafios comparáveis aos de 2003, mas os sinais emitidos pela nova equipe econômica são positivos. “O ajuste será gradual. Mas é importante confiar nas medidas para a recuperação do espírito animal”, disse.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que participou do debate, analisa que a falta de infraestrutura, associada à burocracia, são dois fatores que prejudicam a competitividade da economia. Para estimular os investimentos necessários, ele defendeu avanços no fortalecimento das instituições brasileiras e na redução da burocracia, para que o empresário conte com regras mais claras e processos mais ágeis. “É preciso recriar as condições para que o empresário volte a investir no Brasil”, disse.

REFORMA POLÍTICA – Para o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a melhora do ambiente institucional para as empresas exige um desfecho no debate da reforma política, travada há anos no Congresso Nacional. A prioridade, segundo ele, é chegar a um acordo sobre o modelo de financiamento das campanhas políticas, com regras para o setor empresarial. “Qual é a vantagem de se submeter, do ponto de vista institucional, o setor empresarial ter que se envolver com financiamento de eleições?”, ponderou. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), ressaltou a importância de o empresariado se aproximar do Congresso para defender sua agenda. “O setor produtivo é decisivo para que o Congresso amplie o entendimento do que é essencial para a indústria brasileira”, avaliou.

Por Guilherme Queiroz
Foto: Miguel Ângelo

BIOBRASIL 2015 - 1a. reunião plenária


Movimentos pedem reativação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Aids

Para reativar a Frente Parlamentar Mista, são necessárias as assinaturas de um terço dos 594 deputados e senadores, ou seja, 198 parlamentares.
Entre os desafios da frente está o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia do combate à discriminação.
Deputados e movimentos da sociedade civil pedem a reativação da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST, HIV e Aids.
Em evento nos corredores da Câmara, fóruns e ONGs deram início à campanha para recolher assinaturas de parlamentares para recriar a frente nesta legislatura.
A deputada Érika Kokay (PT-DF), que foi coordenadora da frente na última legislatura, explica que o grupo tem o propósito de discutir, em conjunto com a sociedade civil, as proposições legislativas e a atuação do Executivo sobre as políticas de prevenção e tratamento a estas doenças.

Criminalizar a discriminação
Uma das conquistas da frente, na opinião de Érika Kokay, foi a sanção da lei que criminaliza a discriminação contra pessoas com HIV (Lei 12.984/14). A deputada destaca, no entanto, outros desafios, como rever a lei de patentes, a garantia de políticas públicas interdisciplinares, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a garantia do combate à discriminação. "É uma frente muito atuante porque discute as políticas públicas e tem uma relação muito intensa com o Executivo, com o Ministério Público. São muitos desafios, um deles é desconstruir a discriminação. É impossível ter política pública de qualidade com discriminação ou com preconceito."

O policial militar e educador Moyses Toniolo, que faz tratamento contra a aids há 16 anos com antirretrovirais -- ou os coquetéis--, pondera que, apesar dos avanços na estrutura para tratar a doença, ainda é necessário investir em prevenção e diagnóstico para conter a epidemia.
Ele reclama ainda que os pacientes dos SUS que estão começando o tratamento, por exemplo, têm intervalos muito longos entre uma consulta e outra.

Moyses, que também é secretario-executivo da Rede Nacional de Pessoas Convivendo com HIV, relata o aumento da incidência da doença entre jovens. De acordo com o último relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids), houve aumento de 11% de novas infecções entre 2005 e 2013 no Brasil, sendo aproximadamente um terço dessas pessoas jovens com idade entre 15 e 24 anos.

Segundo Moyses, existe uma tendência crescente de jovens que só vão descobrir o HIV no momento do adoecimento (é o diagnóstico tardio do vírus HIV)."A maior parte das pessoas ainda não fez o diagnóstico de HIV, ou seja, não sabe da sua sorologia. Isso acaba colocando para todo Sistema Único de Saúde um grande desafio que é da qualidade de vida. Nós temos serviços, temos tratamento, e poderíamos estar fazendo com que essas pessoas se tratassem e inclusive reduzindo a incidência da transmissibilidade do vírus HIV para a população em geral."

Para reativar a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST, HIV e Aids, são necessárias as assinaturas de um terço dos 594 deputados e senadores, ou seja, 198 parlamentares.

Íntegra da proposta:
·       PL-7658/2014
Reportagem - Emily Almeida
Edição - Regina Céli Assumpção

Agência Câmara Notícias'

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