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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Redução da burocracia e simplificação de tributos estão entre prioridades da pauta legislativa da indústria em 2015

Mais de 200 empresários reunidos no Seminário RedIndústria, promovido pela CNI, defenderam aprovação de propostas no Congresso Nacional capazes de resgatar a confiança do setor produtivo


“É inconcebível a retomada de propostas que venham a aumentar a carga tributária, como a recriação da CPMF”, Paulo Afonso Ferreira
A eliminação de entraves à melhora do ambiente de negócios e o resgate da confiança do empresariado do país está atrelada ao avanço do debate de propostas hoje travadas no Congresso Nacional. Para o presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Afonso Ferreira, há um conjunto de projetos em discussão no Legislativo capazes de estimular a retomada do investimento e do crescimento da economia que precisam ser convertidos em leis. “O país passa por um momento difícil e de estagnação. O atual momento deve ser de mudanças”, disse.

O papel estratégico do Congresso Nacional para consolidar normas que melhorem a competitividade do país foi salientado na abertura do Seminário RedIndústria, nesta terça-feira (3). Promovido pela CNI, o evento reúne, em Brasília, mais de 200 empresários das 27 federações estaduais e de 70 associações setoriais da indústria para debater a pauta prioritária do setor no Poder Legislativo em 2015. O debate segue na quarta-feira (4).

Ferreira considerou mais urgentes projetos que reduzam a burocracia, modernizem a legislação trabalhista e simplifiquem o sistema tributário. Ele lembrou que existem mais de 3,5 mil normas tributárias em vigor, que custam às empresas brasileiras em torno de R$ 45 bilhões por ano com pessoal e tecnologia necessários para acompanhar a complexidade da legislação. A criação de novos tributos, frisou, será combatida por todo o setor industrial. “É inconcebível a retomada de propostas que venham a aumentar a carga tributária, como a recriação da CPMF”, afirmou.

DESAFIOS – O Seminário RedIndústria reúne empresários, a cada ano, para analisar como a agenda prioritária do setor pode avançar no Congresso Nacional dentro do contexto político-econômico do país. Na avaliação do jornalista Kennedy Alencar, palestrante convidado, a situação da economia impõe desafios comparáveis aos de 2003, mas os sinais emitidos pela nova equipe econômica são positivos. “O ajuste será gradual. Mas é importante confiar nas medidas para a recuperação do espírito animal”, disse.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que participou do debate, analisa que a falta de infraestrutura, associada à burocracia, são dois fatores que prejudicam a competitividade da economia. Para estimular os investimentos necessários, ele defendeu avanços no fortalecimento das instituições brasileiras e na redução da burocracia, para que o empresário conte com regras mais claras e processos mais ágeis. “É preciso recriar as condições para que o empresário volte a investir no Brasil”, disse.

REFORMA POLÍTICA – Para o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a melhora do ambiente institucional para as empresas exige um desfecho no debate da reforma política, travada há anos no Congresso Nacional. A prioridade, segundo ele, é chegar a um acordo sobre o modelo de financiamento das campanhas políticas, com regras para o setor empresarial. “Qual é a vantagem de se submeter, do ponto de vista institucional, o setor empresarial ter que se envolver com financiamento de eleições?”, ponderou. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), ressaltou a importância de o empresariado se aproximar do Congresso para defender sua agenda. “O setor produtivo é decisivo para que o Congresso amplie o entendimento do que é essencial para a indústria brasileira”, avaliou.

Por Guilherme Queiroz
Foto: Miguel Ângelo

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