SEGUNDA-FEIRA (2)
14 horas
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (3)
10 horas
Audiência pública para apresentação das PECs 344/13 e apensadas (345/13 e 352/13), com ênfase nos resultados do Grupo de Trabalho sobre Reforma Política e Consulta Popular; e nos sistemas eleitorais de outros países.
Foram convidados o professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Renato Beneduzi; e o relator da PEC, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
Plenário 1
14h30
Colégio de Líderes
Reunião com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para escolha das presidências das comissões permanentes e definição da pauta de votações da semana.
Sala de reuniões da Presidência
14h30
Audiência pública com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento contra a Corrupção Eleitoral (MCCE).
Plenário 1
14h30
Reunião de apresentação e discussão do plano de trabalho.
Plenário 5
15 horas
Ato público do Movimento Nacional pela Advocacia Pública em apoio à PEC 82/07
Conhecida como PEC da Probidade, que dá autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, procuradoria das autarquias e procuradorias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Hall da Taquigrafia
16 horas
Sessão ordinária que tem na pauta, entre outras propostas, a regulamentação de direitos dos trabalhadores domésticos (PLP 302/13) e a atualização das regras de reajuste do salário mínimo (PL 3771/12).
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (4)
9h30
Comissão geral
Debate em Plenário sobre a crise hídrica e energética no Brasil.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Análise do Projeto de Resolução (PRN) 1/15, que cria novos procedimentos para a votação de vetos presidenciais; e de dez vetos que trancam a pauta. Também poderá ser votada a proposta orçamentária de 2015 (PLN 13/14).
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Presidência da Câmara
Reunião do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com comissionados e terceirizados e com o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.
Auditório Nereu Ramos
16 horas
Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Secretaria da Mulher e Laboratório Hacker
Cerimônia de premiação dos vencedores do concurso Lei Maria da Penha.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (5)
10 horas
Comissão geral
Exposição de prioridades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com o ministro da pasta, Aldo Rebelo.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Sessão ordinária para votação de propostas remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (6)
14 horas
Plenário Ulysses Guimarães
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