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sábado, 7 de fevereiro de 2015

Saúde: Governo estuda novo tipo de plano individual

O governo estuda a criação de novas modalidades de plano de saúde individual – produto cada vez mais raro no mercado. Um dos projetos em análise é um tipo de convênio médico para pessoa física em que o reajuste seja estipulado pela operadora com base no índice praticado em sua carteira de pequenas e médias empresas com até 30 usuários. Com isso, o governo deixaria de regular o plano individual, mas em contrapartida as operadoras não poderiam mais cancelar o convênio médico de empresas de menor porte, como acontece hoje, segundo o Valor apurou.

Ainda de acordo com fontes do setor, o perfil dos usuários de planos individuais e das empresas de menor porte é semelhante e por isso estuda-se a adoção de um mesmo índice. Para efeitos de comparação, em 2013, o reajuste ponderado dos planos de saúde para empresas com até 30 usuários foi de 14,4%. Neste mesmo período, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou um aumento de até 9,04% para os convênios individuais.

Porém, o grande impasse dessa iniciativa diz respeito aos atuais 9,8 milhões de usuários de planos individuais que assinaram um contrato com a garantia de que os reajustes são determinados pelo governo. Qualquer mudança nesse sentido poderia provocar uma avalanche de ações judiciais e um desconforto político para o novo ministro da Saúde.

A informação de que o governo busca mecanismos para incentivar a oferta de planos individuais foi publicada inicialmente pelo jornal “Folha de S.Paulo” na edição de ontem. No fim da tarde, o Ministério da Saúde e a ANS divulgaram um comunicado afirmando que não mexerão nas regras desses convênios no que diz respeito à proibição do cancelamento dos contratos por parte das operadoras e o controle dos reajustes. “As mudanças não afetarão os pilares de proteção ao consumidor e seus diretos em relação ao benefício adquirido”, diz a nota. O governo não se pronunciou sobre quais medidas estariam em análise.

A criação de um plano de saúde individual com regras mais flexíveis seria um dos caminhos estudados para incentivar as operadoras a retomarem a oferta desse tipo de convênio. Nos últimos anos, operadoras e seguradoras de saúde reduziram drasticamente a venda de plano de saúde para pessoa física devido à regulação do governo. Entre dezembro de 2002 e setembro de 2014, o número de pessoas com plano individual cresceu 38%. Já na modalidade empresarial o salto foi de 150%.

A possibilidade de mudanças nas regras dos planos de saúde individuais assustou os investidores. Ontem, as ações da Qualicorp chegaram a operar com queda de 9% e fecharam o pregão com baixa de 3,59%. O Itaú BBA emitiu nota pela manhã informando que a companhia poderia ser afetada por uma maior concorrência com os planos individuais que deixariam de ser regulados. A Qualicorp é líder na administração de planos coletivos por adesão – oferecido às pessoas filiadas a sindicatos ou associações de classe.

No entanto, segundo fontes do setor, a tendência é que os convênios individuais continuem com um preço superior em relação aos planos por adesão. Mesmo que os índices de reajuste entre os planos por adesão e de empresas de menor porte sejam semelhantes, o valor de entrada do convênio individual é superior e há poucas chances de as operadoras assumirem o risco de oferecer um plano individual com baixo custo

(Valor Econômico)

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