O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) instituiu neste mês o Comitê Gestor de Inovação (CGI), do qual a Anpei faz parte. O fórum consultivo será responsável por orientar a Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa (SCUP) na implementação de políticas para integrar atividades de inovação nas instituições de ciência e tecnologia (ICTs) vinculadas à pasta.
Segundo o coordenador-geral das Unidades de Pesquisa do ministério e titular substituto da SCUP, Kayo Julio Pereira, a criação do CGI atende à Portaria 251, de 12 de março de 2014, com objetivo de estabelecer diretrizes para a gestão da política de inovação a ser seguida pelas ICTs, especialmente aquelas de que tratam da Lei de Inovação (10.973, sancionada em 2004).
"Esse trabalho envolve diversas iniciativas, por exemplo, a busca de novas alternativas de financiamento, o aprimoramento da interação das unidades com as empresas e a integração das unidades às políticas públicas, como o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento", explica Pereira, presidente do CGI.
Ele destaca que a Lei de Inovação mudou o cenário das unidades de pesquisa, que passaram a se organizar em arranjos de núcleos de inovação tecnológica (NITs). "Esses arranjos hoje são quatro: da Amazônia Oriental, da Amazônia Ocidental, do Rio de Janeiro e NIT Mantiqueira", conta Pereira. "Eles realizam atividades de gestão da inovação, proteção da propriedade intelectual, processos de transferência de tecnologia etc."
Integram o comitê, além de Pereira, a analista Isabel Felicidade, sua suplente, também da SCUP, e, como representantes dos arranjos de NITs, Maria das Graças Bezerra (titular) e Almicar Mendes (suplente), da Amazônia Oriental; Rosangela Bentes (titular) e Estevão de Paula (suplente), da Amazônia Ocidental; Marcelo Albuquerque (titular) e Flávio Toledo (suplente), do Rio de Janeiro; e João Júnior (titular) e Nélia Leite (suplente), do NIT Mantiqueira.
Completam o colegiado especialistas externos da área de inovação: Marli Elizabeth Ritter, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); Ada Gonçalves, da Finep/MCTI; Naldo Dantas, secretário executivo Anpei; e Rita de Cássia Machado, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
(MCTI)
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