PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA, é o novo Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de

junho de 2003, resolve:

Nº 243 - NOMEAR

PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

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IV Conferência Mundial sobre Integridade Científica

Data de início:  07/02/15

Duração:  Dia inteiro: Dia inteiro (Fuso horário sensitivo)

Tipo:  conferencia

Pesquisadores de todas as áreas do conhecimento estão sendo convidados para participar da 4ª Conferência Mundial sobre Integridade Científica (4th World Conference on Research Integrity), que se realizará na cidade do Rio de Janeiro. O evento, que conta com o apoio do CNPq, será realizado no Centro de Convenções Windsor Barra, de 31 de maio a 3 de junho de 2015. A realização da Conferência, pela primeira vez na América Latina, constitui uma oportunidade para a comunidade científica brasileira contribuir nos debates que serão travados e se familiarizar com questões contemporâneas sobre a integridade científica. De acordo com a organização do evento, até agora, os inscritos são pesquisadores e gestores de cerca de 120 instituições distribuídas por 43 países. O programa preliminar está disponível no site http://www.wcri2015.org/program.html

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Instituir a Comissão de Organização Tripartite (COT) da edição de 2015 do Ciclo de Debates "Desafios e Tendências no campo da Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços".

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA No- 142, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso VII do art. 164, inciso IV do art. 4º e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Organização Tripartite (COT) da edição de 2015 do Ciclo de Debates "Desafios e Tendências no campo da Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços".

Art. 2º A COT tem por objetivo apoiar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na organização do Ciclo de Debates "Desafios e Tendências no campo da Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços", edição de 2015, e terá a seguinte composição:

I - três representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

II - três representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass);

III - três representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

§ 1º Representantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e de outros órgãos, bem como especialistas em assuntos de interesse, poderão ser convidados a participar de reuniões da COT.

§ 2º Os representantes devem ser formalmente indicados no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria.

§ 3º Os representantes indicados podem ser substituídos a qualquer tempo por necessidades particulares ou interesse das instituições representadas.

Art. 3º A COT poderá constituir até 5 (cinco) subcomissões com a finalidade de subsidiar o trabalho da Comissão em temáticas específicas e apoiar a execução das suas atribuições.

Art. 4º São atribuições da Comissão de Organização Tripartite (COT):

I - eleger os temas que serão objetos do Ciclo de Debates "Desafios e Tendências no campo da Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços" e elaborar os documentos de referência que subsidiarão a processo de discussão;

II - apoiar a ANVISA na organização do seminário internacional, fóruns regionais e nacional, e acompanhar as discussões, contando com o apoio das subcomissões;

III - estabelecer critérios para a seleção das experiências de vigilância sanitárias a serem incluídas na mostra nacional e selecionar aquelas a serem premiadas;

IV - Coordenar a elaboração dos relatórios das discussões e produzir documentos de mobilização e apoio da vigilância sanitária para a XV Conferência Nacional de Saúde;

V - avaliar os Fóruns de Vigilância Sanitária apresentando oportunidades de melhoria para as próximas edições;

VI - Apoiar a ANVISA na elaboração dos planos de trabalho com o objetivo de operacionalização das ações estratégicas eleitas nos Fóruns de Vigilância Sanitária, definido responsabilidade, cronograma e estimativas de custos;

VII - constituir as subcomissões, definir seus planos de trabalho e acompanhar a sua execução.

Parágrafo único. A coordenação da COT fica a cargo da Anvisa, por meio da Superintendência de Serviços de Saúde e Gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Art. 5º As despesas referentes à participação dos membros da COT e de suas subcomissões nas reuniões de trabalho e compromissos relacionados a suas atribuições ficarão à cargo da Anvisa, analisadas a viabilidade financeira, oportunidade e conveniência.

Art. 6º O prazo para conclusão dos trabalhos da COT e suas subcomissões é de 18 meses, a contar da publicação desta Portaria.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

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3º K-Pharma Academy, em Seoul, Coreia do Sul

Os Servidores da ANVISA: DALMO LUIZ FARIA ANICETO  e Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, participarão do 3º K-Pharma Academy, em Seoul, Coreia do Sul, no período de 05/02 a 16/02/15.

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RENATO ALENCAR PORTO, Diretor de Regulação Sanitária da ANVISA, participará da Reunião de inspetores de B P F das Agencias Reguladoras de Referencia Regional - ARNr, em Bogotá, Colômbia

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):

Nº 143- RENATO ALENCAR PORTO, Diretor de Regulação Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1489666, com a finalidade de participar da Reunião de inspetores de Boas Práticas de Fabricação das Agencias Reguladoras de Referencia Regional - ARNr, em Bogotá, Colômbia, no período de 11/02 a 15/02/15, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 39/2015

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GRUPO ANVISA QUE PARTICIPARÁ DA OFICINA INTERNACIONAL DE INSPEÇÃO EM BOGOTÁ, ACOMPANHADO O DIRETOR

Nº 144- JACQUELINE CONDACK BARCELOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492642, com a finalidade de participar da Oficina Internacional de Inspeção, em Bogotá, Colômbia, no período de 15/02 a 22/02/15, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 39/2015 (Processo nº. 25351.029643/2015-15).

Nº 145- NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568278, com a finalidade de participar da Oficina Internacional de Inspeção, em Bogotá, Colômbia, no período de 15/02 a 22/02/15, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 39/2015 (Processo nº. 25351.029636/2015-85).

Nº 148- PATRÍCIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1518435, com a finalidade de participar da Reunião de inspetores de Boas Práticas de fabricação das Agências Reguladoras de Referencia Regional - ARNr, em Bogotá, Colômbia, no período de 10/02 a 15/02/15, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 39/2015 (Processo nº. 25351.021030/2015-65).

Nº 149- ROGERIO LUIZ FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493300, com a finalidade de participar da Reunião de inspetores de boas Práticas de fabricação das Agências Reguladoras de Referencia Regional - ARNr, em Bogotá, Colômbia, no período de 11/02 a 22/02/15, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo

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Feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição, resolve:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

II - 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

III - 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

IV - 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

V - 3 de abril, Sexta-Feira da Paixão (feriado nacional);

VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VIII - 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

IX - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);

XI - 30 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

XII - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

XIV - 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

XV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

XVI - 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

Art. 2º Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que tratam os incisos II e III do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Art. 3º Os dias de guarda dos credos e das religiões, não relacionados nesta Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 1990, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.

Art. 4º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 5º É vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração federal antecipar ou postergar dia de ponto facultativo em discordância com o disposto nesta Portaria.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON BARBOSA

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GSK testa nova vacina contra o ébola em 30 mil voluntários

As autoridades de saúde na Libéria começaram a testar uma nova vacina contra o vírus ébola num grupo de 30 mil voluntários.

Isso representa um grande aumento no número de pessoas que receberão a vacina em comparação com testes anteriores, que envolviam cerca de 200 pessoas no Reino Unido, nos EUA, na Suíça e no Mali.

No entanto, estes primeiros testes constituíram a primeira fase de pesquisa da vacina, que servia para verificar o quão segura ela é para uso em humanos. Nesta segunda fase, os testes terão como objetivo averiguar a eficácia da vacina contra o ébola.

Resultados publicados pela GSK em Novembro de 2014 sugerem que a vacina tem um "perfil de segurança aceitável". Entre os efeitos secundários encontrados estão febre, dor no corpo e mal estar, mas estes sintomas desapareceram após alguns dias.

Voluntários

Esta vacina usa um tipo de vírus de gripe encontrado em chimpanzés como portador do material genético de duas variedades do ébola, entre elas a responsável pela epidemia na África Ocidental.

Nos testes feitos na Libéria, os voluntários serão divididos em três grupos. Um deles será composto por 10 mil voluntários e receberá a nova vacina.

Outro grupo receberá placebo, e um terceiro receberá uma vacina-controle para ajudar a medir a eficácia da nova vacina.

Os cientistas verificarão como o sistema imunológico dos pacientes reage à droga para avaliar se ela realmente os protege contra o ébola.

A ampliação da vacinação e testes para outros países afetados pelo surto, como Serra Leoa e Guiné, dependerá dos resultados obtidos na Libéria e da aprovação por autoridades em saúde destes países e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte: BBC

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/02/150202_teste_vacina_ebo...

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Primeiro curso de Engenharia da Inovação do Brasil

O Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (ISITEC), de São Paulo vai inaugurar em fevereiro o primeiro curso brasileiro de graduação em Engenharia de Inovação.

O projeto foi apresentado ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, pelo presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp), Murilo Celso de Campos Pinheiro.

Segundo ele, o curso segue o modelo de universidades internacionais, como os oferecidos nas instituições norte-americanas Universidade do Texas, Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e Universidade de Harvard.

"É uma faculdade sem fins lucrativos e a primeira montada por uma entidade sindical no País. É a nossa contribuição para a sociedade brasileira, e o ministro ficou muito entusiasmado com isso", afirmou Pinheiro, que aproveitou a ocasião para convidar Aldo para a aula inaugural do curso.

Engenharia da Inovação

O ano letivo começa no dia 23 de fevereiro, e a primeira turma contará com 60 alunos. A expectativa, disse o presidente do Seesp, é a de que o curso seja uma referência para outras faculdades brasileiras, ao inserir uma nova categoria no mercado, voltada à indústria.

"O mercado é extenso e tudo o que se faz em engenharia tem que ser com inovação. Então queremos apresentar ao mercado profissionais que possam trabalhar com inovação", ressaltou Pinheiro.

Segundo ele, os professores estão sendo treinados há dois anos para ensinar engenharia com a preocupação de estimular a inovação e o empreendedorismo.

Os alunos aprenderão conceitos e experimentações para depois escolherem o ramo da engenharia na qual queiram se aprofundar. O curso terá duração de cinco anos em período integral e a grade curricular somará 4.620 horas.

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FUNED o novo Presidente, RENATO FRAGA VALENTIM, faz primeira reunião colegiada

Logo no primeiro dia de trabalho na Fundação Ezequiel Dias, o presidente Renato Fraga Valentim, reuniu todos os integrantes do Comitê Gestor. Durante a reunião, ele fez um breve relato de sua carreira profissional, pediu apoio do grupo para essa nova missão à frente da Funed e também ouviu os membros sobre as expectativas em relação à sua gestão.

“Sei que temos um desafio grande pela frente, mas pelo que já pude perceber, com toda a equipe da Funed parece que o desafio se torna pequeno. Tenho certeza de que vamos avançar e conto com o apoio de vocês”, disse o presidente.

Ao relatar sua trajetória, Renato Valentim, ressaltou gosta de trabalhar e que começou cedo, aos 10 anos de idade, tendo sido engraxate, office boy, até cursar a faculdade de engenharia metalúrgica, especializar-se em segurança do trabalho e análises clínicas. “Fiz metalurgia porque era o curso que tinha na minha cidade que mais se aproximava da química. Mas, com as especializações, acabei focando minha carreira na área da saúde”, conta.

Em sua trajetória na área da saúde, Renato Valentim disse que implementou dois laboratórios de análises clínicas em Governador Valadares e participou, em 1987, da construção de um hospital que tinha sua concepção desde 1948. Naquele ano, 87, entrou também para a vida política, quando foi o 3º vereador mais votado na cidade de Governador Valadares. Num segundo mandato enquanto vereador, foi o mais votado e ocupou o cargo de presidente da Câmara dos Vereadores. “O legislativo é uma escola. As dificuldades são inúmeras, é preciso aprender a negociar e acho que isso é válido para qualquer instituição”, disse.

Renato ocupou ainda o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Governador Valadares e também de Ipatinga e agora assume o desafio da presidência da Funed.

Expectativas

Durante a reunião, o presidente quis ouvir também cada diretor e assessor sobre as expectativas em relação à sua gestão. De maneira geral, os diretores ressaltaram o prazer em trabalhar na Funed, em poder gerar valor público para a sociedade, as dificuldades e complexidades de uma instituição do tamanho e da Funed e disseram que esperam a continuidade das ações, o fortalecimento das parcerias, o apoio político e de uma liderança forte.

“O meu compromisso é com a gestão pública. O relacionamento político é muito importante para executar qualquer projeto. Conto com a qualificação técnica de toda a equipe da Funed e estou aqui para apoiar aonde for preciso para continuar avançando. Tenho certeza de que essa equipe vai me ajudar e vou facilitar ao máximo durante todo o tempo em que eu estiver aqui”, garantiu o presidente Renato Fraga Valentim.

Reunião Comitê Gestor

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Fiocruz Brasília tem inscrições abertas para Especialização em Direito Sanitário

A oitava edição do Curso de Especialização em Direito Sanitário, realizado pela Fiocruz Brasília por intermédio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), oferece 30 vagas em 2015 e está aberto para qualquer profissional de nível superior com interesse no tema. O curso é gratuito e as inscrições acontecem no período de 2 de fevereiro a 25 de março.

O processo seletivo é composto por três etapas. Na primeira, no dia 28 de março, o candidato fará uma prova escrita de interpretação de texto em língua portuguesa e redação sobre tema relevante da atualidade.  O resultado desta fase será divulgado no dia 06 de abril. Análise do currículo, do histórico escolar e de carta de intenção apresentados formam a segunda fase do processo seletivo, que acontece nos dias 7 e 0 de abril. A terceira e última etapa se constitui em entrevista individual.

A divulgação do resultado final é prevista para o dia 13 de abril, a partir das 9 horas. Os selecionados devem matricular-se entre 13 e 14 de abril. As aulas iniciarão no dia 15 do mesmo mês e terminarão no dia 11 de dezembro.

Outras informações estão disponíveis na Plataforma Siga.

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Ministro discute inovação industrial com a CNI

Aldo recebeu, nesta tarde, o diretor adjunto de Educação e Tecnologia da confederação, Sérgio Moreira.

O titular do MCTI e o representante da CNI durante o encontro no

 ministério. Crédito: Ascom/MCTI

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, recebeu nesta terça-feira (3) o diretor adjunto de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sérgio Moreira, a fim de direcionar uma série de encontros para debater temas convergentes entre a pasta e a entidade.

"Essa agenda vem sendo trabalhada há muitos anos, junto a MCTI e Ministério da Educação, e está muito bem representada no mapa estratégico da indústria brasileira proposto pela CNI", disse Moreira, após a audiência. "Nosso fórum para debater esses temas é a MEI [Mobilização Empresarial pela Inovação] e sua parte operacional é a Embrapii [Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial], organização social supervisionada pelo governo".

Desde que assumiu o MCTI, Aldo Rebelo já se reuniu com o presidente da MEI, Pedro Wongtschowski, e a diretoria da Embrapii, representada pelo diretor-presidente, João Fernando Gomes de Oliveira, o diretor de Operações, Roberto Vermulm, e o diretor de Planejamento e Gestão, José Luis Gordon.

Fonte: MCTI

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