Destaques

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Colaboradores do MS que participarão de reuniões na OMS no segunda quinzena de março

No- 108 - Autorizar o afastamento do país da servidora DEBORAH CARVALHO MALTA, Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante, da 16ª Conferência Mundial sobre Tabaco ou Saúde, em Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos, e de reunião preparatória da Segunda Conferência de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 16 a 28 de março de 2015, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo nº 25000.011989/2015-01.

No- 109 - Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO HENRIQUE TOMAZ AFONSO ALVES, Técnico Especializado (CTU), da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA), com a finalidade de participar do Grupo de Trabalho do Mecanismo Global de Coordenação sobre como realizar um comprometimento Governamental no Engajamento com o Setor Privado para Prevenção e Controle de Doenças Não-Transmissíveis, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2015, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.021468/2015-53).

No- 110 - Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA REZENDE MELO DA SILVA, Analista Técnica de Políticas Sociais - ATPS, em exercício no Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Técnica de Desenvolvimento do Sistema de Informação para o Monitoramento e Avaliação da Qualidade dos Serviços de Saúde na Atenção à Saúde de Adolescente para a Implementação no Brasil, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 21 a 26 de fevereiro de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.017916/2015-14).

No- 112 - Autorizar o afastamento do país da servidora THEREZA DE LAMARE FRANCO NETTO, Coordenadora-Geral de Saúde dos Adolescentes e Jovens, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Técnica de Desenvolvimento do Sistema de Informação para o Monitoramento e Avaliação da Qualidade dos Serviços de Saúde na Atenção à Saúde de Adolescente para a Implementação no Brasil, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 21 a 26 de fevereiro de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.017928/2015-49).
ANA PAULA MENEZES

TIAGO VIEIRA ALVES, substitui JEAN CARLOS RIBEIRO OLIVEIRA na SCTIE

PORTARIA Nº 192, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar TIAGO VIEIRA ALVES, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código FCT-08, nº 35F.0003, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando dispensado da referida função JEAN CARLOS RIBEIRO OLIVEIRA.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA

LFB Treina colaboradores da HEMOBRÁS na área da qualidade de liberação de lotes, conforme contrato de transferência de tecnologia

Autorizar o afastamento do país do empregado público ANTONIO DIÓGENES PEREIRA DE OLIVEIRA, Especialista em Produção de Hemoderivados e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, com a finalidade de participar de Treinamento de Capacitação em Programa de Formação na Área da Qualidade de Liberação de Lotes de Medicamentos para Comercialização, previsto no Contrato de Transferência de Tecnologia firmado com a Empresa Laboratório Francês de Fracionamento e Biotecnologia - LFB, em Lille - França, no período de 22 de março de 2015 a 8 de janeiro de 2016, com ônus para a HEMOBRÁS
ANA PAULA MENEZES

SILVAL SANTOS SILVA troca a SVS pela SCTIE em substituição a TIAGO VIEIRA ALVES

PORTARIA Nº 190, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar SILVAL SANTOS SILVA do cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, nº 38.0006, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 191, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear SILVAL SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 35.0002, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicas, ficando exonerado do referido cargo TIAGO VIEIRA ALVES
ARTHUR CHIORO

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES é exonerado a pedido do cargo de Coordenador de Apoio às Licitações e Contratos de Bens e Serviços Administrativos da SAA-SE

PORTARIA Nº 196, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 2 de fevereiro de 2015, MARCELO ATAÍDE DOMINGUES do cargo de Coordenador de Apoio às Licitações e Contratos de Bens e Serviços Administrativos, código DAS-101.3, nº 05.0215, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ARTHUR CHIORO

SANOFI TRANSFERE LOCAL DE FABRICAÇÃO IFA DA VACINA PEDIACEL E CANCELA REGISTRO DE APRESENTAÇÕES DE OUTRAS VACINAS

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO - RE Nº 499, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
O Diretor-Presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 9 de maio de 2014, publicado no DOU de 12 de maio de 2014, designado para substituir o Diretor-Presidente pela Portaria MS/GM nº 912, de 12 de maio de 2014 e o inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VII do art. 164 e no inciso I, § 1º do art. 6º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do anexo I da Portaria n.º 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA


SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA 1.01300-3
Toxóide pertussis + Hemaglutinina Filamentosa + AGLUTINÓGENOS FIMBRIAIS DE BORDETELLA PERTUSSIS DOS SOROTIPOS 2 E 3 + Pertactina + Toxóide diftérico + Toxóide Tetânico + Poliovírus inativados tipo 1 + Poliovírus inativados tipo 2 + Poliovírus inativados tipo 3 + Polissacarídeo de Haemophilus influenzae tipo b
VACINAS
PEDIACEL 25351.295398/2008-69 04/2018
COMERCIAL 1.1300.1059.001-7 36 Meses
SUS INJ CT FA VD TRANS X 0,5 ML
Não informado
1924 PRODUTO BIOLÓGICO - ALTERAÇÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO.
COMERCIAL 1.1300.1059.002-5 36 Meses
SUS INJ CT SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML
Não informado
1924 PRODUTO BIOLÓGICO - ALTERAÇÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO.
Polissacarídeo de Haemophilus influenzae tipo b conjugado com proteína tetânica
VACINAS
VACINA HAEMOPHILUS INFLUENZAE B (CONJUGADA)
25351.296174/2008-74 09/2017
COMERCIAL 1.1300.1057.001-6 36 Meses
PO LIOF INJ CT FA VD TRANS + SER DIL C/ AGU ACOPLADA X 0,5 ML
Não informado
1924 PRODUTO BIOLÓGICO - ALTERAÇÃO DO LOCAL DE FABRICAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO.
Toxóide Tetânico
VACINAS
VACINA TÉTANO 25351.297271/2008-84 04/2016
COMERCIAL 1.1300.1078.002-9 36 Meses
SUS INJ CT 10 FA VD INC X 5 ML
Não informado
1613 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1300.1078.003-7 36 Meses
SUS INJ CT 10 FA VD INC X 10 ML
Não informado
1613 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
Vírus 17D da Febre Amarela
VACINAS
VACINA CONTRA FEBRE AMARELA (VÍRUS ATENUADOS)
25351.309667/2008-81 01/2016
COMERCIAL 1.1300.1109.002-6 36 Meses
PÓ LIOF INJ IM/SC X 10 DOSES CT 10 FA VD INC + DIL INJ 10 FA VD INC X 5,0 ML
Não informado
1613 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1300.1109.003-4 36 Meses
PÓ LIOF INJ IM/SC X 10 DOSES CT 20 FA VD INC + DIL INJ 20 FA VD INC X 5,O ML
Não informado
q1613 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1300.1109.006-9 36 Meses
PÓ LIOF INJ IM/SC X 10 DOSES CT 1 FA VD INC + DIL INJ 1 FA VD INC X 5,0 ML
Não informado
1613 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO
COMERCIAL 1.1300.1109.007-7 36 Meses
PÓ LIOF INJ IM/SC X 10 DOSES CT 50 FA VD INC + DIL INJ 50 FA VD INC X 5,0 ML
Não informado
1613 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO

BAGO TEM REGISTRO DE ASPARAGINASE CANCELADO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO - RE Nº 499, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
O Diretor-Presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 9 de maio de 2014, publicado no DOU de 12 de maio de 2014, designado para substituir o Diretor-Presidente pela Portaria MS/GM nº 912, de 12 de maio de 2014 e o inciso IX do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o disposto no inciso VII do art. 164 e no inciso I, § 1º do art. 6º do Regimento Interno da ANVISA, aprovado nos termos do anexo I da Portaria n.º 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA


LABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S.A. 1.05626-4
ASPARAGINASE
ANTINEOPLASICO
ELSPAR 25351.016781/2007-80 09/2013
RESTRITO A HOSPITAIS 1.5626.0015.001-9 24 Meses
10.000 UI PÓ LIOF INJ FA AMP VD INC X 10 ML
Não informado
1652 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO
LABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S.A. 1.07870-9
ASPARAGINASE
ANTINEOPLASICO
ELSPAR 25351.016781/2007-80 09/2013
1652 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO

US Patent and Trademark Office (PTO) issued a final rejection of Johnson & Johnson's Remicade patent (6,288,471)

With a biosimilar lurking, Johnson & Johnson faces patent setback on Remicade – what happens next?
Last week, the US Patent and Trademark Office (PTO) issued a final rejection of Johnson & Johnson's Remicade patent (6,288,471) following a re-examination. The patent was originally due to expire in September 2018. Johnson & Johnson indicated that will pursue "all available appeals" in a bid to defend the validity of patent '471, which the PTO has essentially ruled makes the same claims as earlier, expired patents. This process is particularly significant given pending FDA Advisory Committee assessment of Celltrion's biosimilar Remicade product – CT-P13 – next month (ViewPoints: Celltrion gets a date with the FDA for biosimilar Remicade – but will Hospira be on board?).


GlaxoSmithKline appoints Jack Bailey to lead US pharmaceuticals unit

GlaxoSmithKline named Jack Bailey as president of its US pharmaceuticals unit, replacing Deirdre Connelly, Bloomberg reported Monday, citing a statement to company employees. Bailey most recently served as senior vice president for policy, payers and vaccines at the drugmaker.
Connelly, who was appointed as president of the company's North American pharmaceuticals unit in 2009, will retire from her position. Bloomberg noted that under a management reshuffle last year, Connelly began reporting to Abbas Hussain, GlaxoSmithKline's head of global pharmaceuticals, rather than directly to CEO Andrew Witty, as the drugmaker looked to revitalise its sales in the US.
"The US marketplace has changed significantly, with an exceedingly competitive payer landscape," remarked Hussain. "As a result the entire sector is facing new challenges due to pressures on price and access," Hussain added.
Revenue from Advair in the US has been hit after the product lost patent protection and the country's largest pharmacy-benefits manager stopped reimbursing prescriptions for the asthma therapy.GlaxoSmithKline reported earlier this month that sales of Advair are likely to continue falling in 2015, although the company expects its overall respiratory portfolio to return to growth in 2016, driven by new drugs including Breo Ellipta and Anoro Ellipta.
Meanwhile, GlaxoSmithKline has also been looking to reduce costs, announcing last year that it would cut 900 jobs from its Research Triangle Park site in North Carolina.

By: Matthew Dennis - Financial Times, Bloomberg)

Análise Diária de Mídia - 17 de fevereiro de 2015

De maneira tímida, cobertura de interesse da indústria segue nesta terça-feira (17) ocupando espaços que nem de longe se comparam aos da semana passada. Itens ligados ao Carnaval comprometem a disposição dos jornais por registrar a pauta do setor.

Reportagens diferenciadas puxam a agenda de maior apelo para a iniciativa privada e, de modo indireto, associam questões que afetam a produção, as expectativas de novos negócios e as previsões de investimento.

O ESTADO DE S.PAULO informa, por exemplo, que “as empresas brasileiras deverão recorrer neste ano à venda de ativos não estratégicos, fora do negócio principal, para buscar liquidez e garantir eficiência em um ano de fontes mais restritas ao crédito”. Na avaliação do jornal, os ativos devem atrair especialmente investidores estrangeiros.

Ainda no texto, ESTADÃO especula que o movimento deverá manter os patamares de fusões e aquisições elevados ao longo de 2015 no Brasil.

Também em O ESTADO DE S.PAULO, destaque para a informação que retoma de modo qualificada a discussão sobre os riscos de instabilidade na oferta de energia.

Conforme reportagem exclusiva do ESTADÃO, “o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem enviado a maior parte da "energia de reserva" de que o setor elétrico dispõe para as Regiões Sudeste e Centro-Oeste do país”. Segundo o texto, o objetivo é garantir o suprimento no horário de pico dos maiores centros de consumo e evitar riscos de apagão.

Por outro lado, esclarece o ESTADÃO, “regiões como o Sul, que hoje tem exportado grande parte da energia consumida no restante do país, têm atravessado os dias com índices bem inferiores ao volume recomendado”.

De forma relacionada aos temas de infraestrutura, jornais também noticiam que, com um volume de chuvas em fevereiro acima da média histórica para o mês, o sistema Cantareira, o principal da Grande SP, teve ontem sua maior alta neste ano. Apesar disso, lembram os veículos, o sistema segue em situação crítica.

No contexto da crise energética, O ESTADO DE S.PAULO relata como ponto de atenção que especialistas do setor elétrico avaliam que o racionamento de energia é inevitável e seu anúncio terá de ser feito em um prazo máximo de 100 dias.

Parte do noticiário do dia também aproxima a cena política das questões que afetam o papel do Estado na indução e na coordenação de programas com foco no crescimento do país.

Como ponto de atenção, registra-se no CORREIO BRAZILIENSE a informação de que, “um mês e meio após tomar posse para o segundo mandato, o governo da presidente Dilma Rousseff ainda se arrasta do ponto de vista administrativo”.

Jornal do DF atribui a constatação ao fato de que, entre outros fatores, a ausência de nomeações no segundo e no terceiro escalões e a não aprovação do Orçamento de 2015 “amarram” os ministros.

Ao abordar o perfil da equipe ministerial, CORREIO lembra que, em tese, os escolhidos pela presidente Dilma têm “mais capacidade de diálogo com os setores que representam e mais habilidade para promover a negociação política com as legendas às quais são filiados”. Texto cita, por exemplo, Kátia Abreu, (Agricultura); Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC); Eliseu Padilha (Aviação); e Jaques Wagner (Defesa). Mas pondera: “até o momento, essa engrenagem pouco funcionou”.

Sob o título ‘Papéis definidos’, CORREIO registra em um quadro auxiliar à reportagem o perfil e as supostas atribuições de ministros considerados fundamentais na Esplanada e volta a citar Armando Monteiro como alguém que “tornou-se depositário das esperanças da presidente em reatar as relações com os representantes do PIB brasileiro”.

Ainda no CORREIO BRAZILIENSE, coluna CORREIO ECONÔMICO revela que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, incumbido de reconquistar a confiança do investidor privado e, ao mesmo tempo, reequilibrar as contas públicas, tem procurado agir e se expressar da forma mais objetiva e serena possível.

CORREIO ECONÔMICO reforça que Levy tem buscado ser comedido e direto no discurso e nas atitudes cotidianas porque sabe que tem pouco tempo para arrumar a gigantesca bagunça que encontrou.

Na FOLHA DE S.PAULO, destaque está na coluna PAINEL que informa que Levy acertou com Luiza Trajano, vice-presidente do IDV (Instituto de Defesa do Varejo), a criação de um grupo de trabalho, que começará a funcionar já na semana que vem, para propor uma fórmula que reduza a cumulatividade do PIS e da Cofins, apontada por empresários do varejo como responsável por onerar os produtos.

Ainda conforme PAINEL, Levy concordou com o estudo, desde que a proposta não acarrete a redução da arrecadação final dos dois tributos.

Com foco no crescimento econômico e nas medidas de contenção de gastos anunciadas pelo governo, O GLOBO indica em tom pessimista que, do fim de 2014 até agora, tudo piorou.

Na avaliação do jornal carioca, “a economia caminha ladeira abaixo, levando junto a receita do governo”.

O ajuste fiscal também está em destaque em artigo assinado na FOLHA DE S. PAULO pelo professor titular da Fundação Getulio Vargas Marcos Cintra. Texto avalia que o esforço "poderia ser menos recessivo, e vai asfixiar o setor produtivo e o consumo das famílias".

Na interpretação de Cintra, os ajustes fiscais duradouros e de boa qualidade são os que se baseiam em corte de gastos. "O ajuste que começa a ser posto em prática no Brasil é perverso, pois envolve elevação de tributos, como a Cide, IOF, PIS/Cofins, o fim de isenções e desonerações de IPI e INSS, e até possivelmente a recriação da CPMF”, condena.

Destaque ainda para a entrevista exclusiva na FOLHA DE S.PAULO com Márcio Utsch, presidente da Alpargatas. O executivo afirma que o Brasil pode, se tiver uma educação focada nas vocações regionais, tornar-se reconhecido por grandes marcas de café, chocolate e cachaça, entre outros produtos. Para Utsch, as mudanças nas regras do seguro-desemprego anunciadas recentemente pelo governo são bem-vindas. "Precisa ter uma correção nisso, porque hoje temos uma dificuldade enorme de contratar as pessoas e manter no emprego. Eu não acho que o Bolsa Família e o seguro-desemprego estão errados. Eu acho que é correto, os ajustes que foram anunciados têm de ser executados".

Cai em volume e diversidade – e de maneira generalizada em todos os jornais – o interesse pela pauta política. O avanço da cobertura associada ao Carnaval acentua o ajuste iniciado desde o fim de semana, impactando o noticiário.

Destaques do dia são pontuais e estão posicionados hoje na forma de reportagens exclusivas.

Em O GLOBO, por exemplo, informação é que a Receita Federal criou um grupo para investigar sonegação fiscal e outros crimes tributários cometidos por empreiteiras, doleiros e servidores públicos a partir do esquema de desvio de recursos da Petrobras.

No texto, jornal carioca afirma que a fiscalização especial surge na esteira da operação Lava Jato e pode resultar em “pesadas” multas a pessoas físicas e jurídicas que não declararam ganhos financeiros ao Fisco. O GLOBO relata de que forma as autoridades pretendem agir e qual a expectativa de arrecadação.

Jornais registram que líderes de oposição pressionam o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo a explicar o teor das conversas e os motivos das reuniões mantidas com advogados que atuam ou têm participação indireta na defesa de pessoas investigadas na operação Lava Jato – partidos como PSDB, PPS e DEM pretendem apresentar pedidos de convocação de Cardozo.

A controvérsia criada em torno da agenda do ministro e o pedido de demissão de Cardozo feito via TWITTER pelo ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, estão em foco.

FOLHA DE S.PAULO adverte, no entanto, que petistas e advogados saíram em defesa de Cardozo. Conforme o texto, o secretário de Comunicação do PT, José Américo, chamou de "lastimável" o pedido de Barbosa e disse que o ex-ministro do Supremo quer voltar à cena política "de olho" nas próximas eleições.

Entre outros desdobramentos associados à Lava Jato, destaca-se ainda reportagem especial e exclusiva de O ESTADO DE S.PAULO que informa: “o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco usou o mesmo procedimento de José Dirceu, condenado no mensalão, para abrir em 2008 duas offshores no Panamá que movimentaram US$ 21,4 milhões do esquema de corrupção na estatal”.

De acordo com o ESTADÃO, “as empresas foram criadas pelo escritório de advocacia Morgan y Morgan, que constituiu no mesmo ano filial da consultoria do ex-ministro no Panamá. Uma offshore instituída pelo Morgan y Morgan também era sócia majoritária do hotel Saint Peter, o mesmo a oferecer emprego a Dirceu na primeira tentativa de migrar para o regime semiaberto”.

Reportagem adverte ainda que o presidente da offshore era Jose Eugênio Silva Ritter. Ele consta como signatário das empresas de Barusco. “Em sua delação premiada, o ex-gerente admitiu ter recebido propina de cerca de US$ 6 milhões em conta no HSBC em Genebra. O banco manteve contas secretas de mais de 100 mil clientes”, resume o ESTADÃO.

Também no ESTADÃO, manchete informa que 2015 tem sido um ano “complicado” para os tesoureiros de 24 dos 32 partidos do país. Segundo o jornal, as legendas receberam em janeiro deste ano repasses do Fundo Partidário menores do que os embolsados no mesmo mês de 2014. “As perdas para o PT, o PMDB e o PSDB foram, respectivamente, de 42%, 35% e 30%”.

O avanço da agenda relacionada ao Carnaval comprime os cadernos de Economia, que hoje intensificam ainda mais o perfil seletivo da pauta que vem sendo adotada desde a semana passada.

Assim como na Política, destaques do dia estão pulverizados e as melhores indicações estão traduzidas na forma de reportagens exclusivas.

O GLOBO se sobressai novamente e antecipa que o governo “voltou a cogitar um reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda (IR) na fonte em 2015, embora enfrente resistência da equipe econômica”.

Texto do jornal carioca lembra que a correção foi aprovada pelo Congresso em dezembro passado e vetada em 19 de janeiro pela presidente Dilma sob a justificativa de que não haveria espaço fiscal para uma correção acima de 4,5%. O GLOBO a possível revisão de postura aos impactos da Lava Jato sobre a opinião pública e ao que chama de acirramento dos ânimos no Congresso.

Na FOLHA DE S.PAULO, outro destaque. Segundo o jornal, “os valores enviados pelos imigrantes que vivem no país para seus familiares tiveram, em 2014, o maior avanço desde 2007 e superaram pela primeira vez a marca de US$ 1 bilhão”.

Em tom didático, FOLHA esclarece que o crescimento de 29%, para US$ 1,2 bilhão, deve-se em parte ao maior fluxo de estrangeiros no país – não só sul-americanos, mas também haitianos e africanos, em um movimento que ganhou força nesta década, com o Brasil ganhando destaque na economia global.

Um outro fator importante é que os sul-americanos, especialmente os bolivianos, estão enviando mais dinheiro para casa via instituições financeiras, e não por cartas ou amigos, por exemplo, como costumava ocorrer mais frequentemente, complementa o jornal paulista, ilustrando a informação com depoimentos de pessoas que costumam fazer as operações.

Em mais um ponto de atenção, CORREIO BRAZILIENSE explica por que a gasolina está cada vez mais barata no mundo e, apesar disso, sobe no Brasil. Conforme explicação do jornal, isso acontece devido à política de preços adotada no país: “o governo precisa corrigir o uso abusivo da Petrobras como instrumento para segurar a inflação, congelando tabelas de refinarias, e reequilibrar o seu caixa e o da estatal”, adverte.

MERCADO ABERTO, na FOLHA DE S.PAULO, registra que estudo do Sebrae, em parceria com o Dieese, mostra que, embora ainda sejam minoria no comando de micro e pequenas empresas, as mulheres se capacitaram mais que os homens. "Em 2014, 55% das mulheres empreendedoras tinham ao menos iniciado o ensino médio, um avanço de 16 pontos percentuais na comparação com dez anos atrás. Entre os homens, o percentual ficou em 38,5% -- o público masculino evoluiu 12 pontos no período".

MERCADO ABERTO reforça ainda que o levantamento aponta que as empresárias também procuram mais o curso superior. Hoje, 19% delas pelo menos iniciaram uma faculdade. Entre os homens, o percentual cai para 12%. A pesquisa mostra ainda que a presença do público feminino no comando de micro e pequenas empresas cresceu em 25 Estados. A maior proporção de empreendedoras está na região Sudeste, com 32%.

O ESTADO DE S.PAULO informa que, segundo especialistas consultados pelo jornal, a implementação de sistemas de segurança digital em companhias brasileiras está muito atrasada. Em tom de alerta, reportagem relata que, de acordo com uma pesquisa da consultoria Alvarez & Marsal (A&M), 60% das organizações brasileiras dizem que não têm os recursos humanos necessários para se proteger ou responder a um ataque digital.

ESTADÃO relata que o diretor da A&M, William Beer, afirma que as companhias, apesar de alguns avanços, ainda não dão a devida importância à cibersegurança dentro das suas estruturas de governança corporativa. ESTADÃO registra ainda que a pesquisa indicou que 47% das empresas consideram que existe um baixo nível de diálogo entre as equipes de segurança e os líderes empresariais.

O ESTADO DE S.PAULO afirma que a direção do Partido dos Trabalhadores (PT) “decidiu atribuir suas agruras, agora oficialmente, a uma trama liderada por seus adversários da ‘direita’". Texto ironiza e faz referências ao que chama de “teoria da conspiração” publicada na última resolução do Diretório Nacional. Ainda de forma irônica, jornal elege como “a melhor passagem” a que diz que o PT "reafirma a disposição firme e inabalável de apoiar o combate à corrupção" e que "qualquer filiado que tiver, de forma comprovada, participado de corrupção deve ser expulso".

FOLHA DE S.PAULO avalia os efeitos do acordo comercial entre Argentina e China, assinado na semana passada em Pequim, e afirma tratar-se “da mais recente demonstração de que o Mercosul agoniza, não só na esfera econômica mas também na política”.

CORRREIO BRAZILIENSE opina sobre o “apagão hídrico” e afirma que esta é “a crônica da crise anunciada”. Citando o encontro da Rio 92, texto lembra que, à época, o Brasil despertou para a fragilidade do meio ambiente. De forma conclusiva, jornal afirma que “vem, pois, em boa hora, o movimento que responsabiliza gestores pelo que devem ser responsabilizados (...) Entregar a Deus e à sorte na expectativa de que “comigo não acontece” é página virada no mundo em mutação acelerada em que a competição dita a regra”.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Parlamentares vão discutir políticas para pacientes com doenças raras

No dia 25 de fevereiro, senadores e deputados vão discutir com especialistas a criação de uma política nacional para melhorar o atendimento aos pacientes com doenças raras crônicas, graves e degenerativas. A data é comemorada em mais de 60 países do mundo e visa alertar a população para este tipo de doenças e para as dificuldades que os pacientes e seus responsáveis enfrentam.

Existem entre 6000 a 8000 doenças raras, a maioria de origem genética. Na União Europeia, estima-se que as doenças raras afetam perto de 40 milhões de pessoas, especialmente crianças, consideram-se doenças raras as que têm uma prevalência inferior a cinco em 10 000 pessoas. Todas as semanas são descobertas novas doenças raras. A deteção de doenças raras é um processo demorado e minucioso, pois as manifestações e sintomas das doenças podem ser lentos e demorar anos.

No Brasil essas enfermidades atingem cerca de 13 milhões de pessoas.

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PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES

PSDB - MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CMA), senador Aloysio Nunes Ferreira (SP); ou como alternativa EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (CE)
PMDB - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ) e SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (CI),
PT – ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) e possivelmente DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH), senador Paulo Paim (RS)
PDT – RELAÇÕES EXTERIORES - Senador Cristovam Buarque (DF)
PSB – EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (CE), senador Romár
Geraldo Magela/Agência Senado
Na divisão das comissões temáticas permanentes do Senado, o PSDB decidiu escolher a CMA, anunciou o líder do partido na Casa, Cássio Cunha Lima (PB). O indicando o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que explicou a importância da Comissão, em primeiro lugar, porque cuida da fiscalização e controle, atua no âmbito de todas as ações do Poder Executivo e em “íntima relação com o Tribunal de Contas da União”. Lembrando da pauta ambiental, agora reforçada pela questão da água, e da especial atenção do partido com a defesa do consumidor

A definição dos presidentes de comissões ocorrerá depois do Carnaval, “em clima de entendimento”.
Cássio Cunha Lima informou sobre vários contatos entre o comando político da Casa e a oposição com o objetivo de reverter a tensão causada pela eleição da Mesa. A disputa entre Renan Calheiros (PMDB-AL) e Luiz Henrique (PMDB-SC), que se lançou com o apoio de um grupo de oposicionistas, foi temperada por debates acirrados, culminando com a saída dos senadores do PSDB do Plenário.
Durante o encontro, o PMDB manifestou sua disposição de presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), dentro do critério de ordem de escolhas baseado no tamanho das bancadas. Esta seria a primeira opção do PMDB, que teria direito também à terceira escolha. Nem Cássio nem Aloysio puderam confirmar a informação de que o PMDB presidiria igualmente a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
O PT, que tem direito à segunda escolha, deverá optar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Aloysio não confirmou se o PT fará uso de uma outra escolha, ficando também com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que seria destinada ao senador Paulo Paim (RS). A quarta escolha é do PSDB, que espera ver respeitado o critério da proporcionalidade e a opção do partido pela CMA.
— Não há precedente de reversão das escolhas manifestadas em negociação de líderes. Estamos aguardando agora só a marcação das datas de instalação das comissões para concluirmos essa etapa e começarmos a trabalhar — disse Aloysio, cujo partido poderia ter como alternativa a Comissão de Relações Exteriores (CRE), colegiado onde gostaria de atuar como presidente o senador Cristovam Buarque (PDT).
No caso do PSB, a intenção é levar o senador Romário (RJ) ao comando da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Agência Senado 

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