Para Aldo Rebelo, o documento
é um sinal claro da vitalidade e do dinamismo do bloco composto pelo Brasil,
Rússia, China, Índia e África do Sul.
Os ministros da Ciência,
Tecnologia e Inovação (CT&I) do Brasil, Rússia, Índia, China e África do
Sul – países que integram os Brics - assinaram nesta quarta-feira (18), no
Palácio Itamaraty, em Brasília, um memorando de entendimento para
institucionalizar a cooperação dos países no âmbito do bloco.
Aldo Rebelo e os titulares das
pastas correlatas das outras quatro nações também subscreveram a Declaração de Brasília, que reafirma e aprofunda as prioridades estabelecidas no 1º Encontro
Ministerial de CT&I dos Brics, realizado em fevereiro de 2014, na Cidade do
Cabo (África do Sul). Na ocasião, o grupo aprovou a Declaração da Cidade do Cabo.
Para o ministro, os dois
documentos assinados hoje "constituem sinais claros da vitalidade e do
dinamismo dos Brics, que estão assentados sobre bases muito firmes, seguras e
sólidas, porque a iniciativa reúne as esperanças dos nossos povos e das nossas
sociedades e tem o respaldo e o apoio dos nossos parlamentos, dos nossos
poderes executivos", conforme afirmou no encerramento do 2º Encontro de
Ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação do bloco de países. "Essa
reunião coloca um importante tijolo na construção desse edifício que nós
iniciamos há tão pouco tempo, mas que tem progredido como se fosse muito
antigo".
Aldo transmitiu aos colegas a
reafirmação do compromisso da presidenta Dilma Rousseff com a construção e o
destino do bloco. "Estamos convictos de que os Brics surgiram e caminham
juntos porque correspondem a necessidades importantes das nossas populações e
também do mundo", disse. "Somos experiências civilizatórias que não
ambicionam o exercício de hegemonias. Não buscamos a superação dos nossos
desafios com base na superação dos nossos vizinhos e amigos. Lutamos pelo
equilíbrio necessário, como pressuposto da convivência pacífica entre os povos
e as nações".
No discurso de abertura, ele
ressaltou possíveis áreas de pesquisas a serem exploradas pelos países que
compõem o bloco. "A cooperação abre para todos nós amplos horizontes de
possibilidades em todas as disciplinas onde tivermos competência para atuar",
apontou. "Energias renováveis e prevenção e mitigação de desastres
naturais, por exemplo, são grandes desafios não apenas para nós, mas para toda
a humanidade. Nós, naturalmente, estamos dando à CT&I os meios para
preservar o bem-estar da nossa população e do planeta. Também precisamos de
ousadia e ambição em outros domínios, como a produção de alimentos e a proteção
da saúde dos nossos povos".
Avanços e desafios
Segundo o subsecretário-geral
de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações
Exteriores (MRE), embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, o memorando de
entendimento cria uma estrutura institucional para canalizar a cooperação,
"justamente para permitir que avancemos, sem nunca perder de vista que
ministros representam governos e que países necessitam de resultados". A
intenção, acrescentou o embaixador, é a de que esses resultados "possam
efetivamente ser alcançados, a partir dessa estrutura e de outros canais, como
um fórum de jovens cientistas sugerido pela Índia".
Na opinião de Marcondes de
Carvalho, os debates iniciados ontem (17) na 4ª Reunião de Altas Autoridades de Ciência, Tecnologia e Inovação dos Brics reforçaram a necessidade de que haja
clareza nos objetivos do bloco para o setor, entendimento dos desafios que os
cinco países enfrentam e uma avaliação dos meios disponíveis para alcançar os
resultados esperados. Segundo ele, a Declaração de Brasília reafirma a
importância estratégica atribuída pelos cinco países para CT&I no encontro
realizado no ano passado na África do Sul. "O documento assinala os
desenvolvimentos ocorridos no ano que se encerrou, registra a assinatura do
memorando de entendimento e manifesta a disposição e o engajamento das nações
para trabalharmos no plano de ação 2015-2018, a ser concluído na Rússia".
Cooperação multilateral
A vice-ministra russa de
Educação e Ciência, Ludmila Ogorodova, confirmou que a 7ª Cúpula dos Brics e o
3º Encontro de Ministros de CT&I estão marcados para o segundo semestre de
2015, na cidade de Ufa, localizada nas encostas ocidentais dos montes Urais.
Pela segunda vez na
presidência rotativa do bloco, a Rússia tem como objetivos gerais, segundo sua
representante, lançar o banco de desenvolvimento dos Brics, coordenar a
estratégia de parceria econômica e planejar sua possível estrutura parlamentar.
Em CT&I, a Rússia propôs
uma série de workshops, fóruns e conferências para estabelecer mecanismos de
integração nas cinco áreas temáticas de trabalho da cooperação: mudanças
climáticas e prevenção de desastres naturais, a cargo do Brasil; recursos
hídricos e ecologia, sob a responsabilidade da Rússia; tecnologia geoespacial e
suas aplicações, com liderança da Índia; energias alternativas e renováveis,
atribuídas à China; e astronomia, coordenada pela África do Sul.
"A presidência russa dos
Brics sugere uma integração cada vez maior em CT&I, com grande potencial
para os países continuarem a aumentar suas produções científicas por meio de
mecanismos específicos e instrumentos de cooperação multilateral",
detalhou. "Hoje, os cinco países desenvolvem parcerias de forma bilateral,
mas a direção ideal seria o multilateralismo. Esse conceito deverá envolver
ministérios e institutos de pesquisa".
Oportunidades estratégicas
A ministra sul-africana de
Ciência e Tecnologia, Naledi Pandor, definiu o bloco como uma plataforma para o
desenvolvimento das nações. "Eu acredito que a área de CT&I é
altamente promissora para os nossos países e também para as relações que
estamos construindo no âmbito da nossa parceria", avaliou. "Existem
muitas oportunidades estratégicas na família Brics que trarão imenso benefício
para as nossas parcerias no continente africano, e temos o forte compromisso de
avançar nessas iniciativas".
Pandor ressaltou o papel de
liderança que a África do Sul exerce no programa de CT&I do seu continente.
"Nossos parceiros dos Brics têm cooperação substancial com diversas nações
africanas, mas estamos prontos a contribuir, por meio de nossas extensas
relações e experiência na região, na cooperação do bloco com o restante da
África".
Resultados
O ministro indiano da Ciência,
Tecnologia e Ciências da Terra, Harsh Vardhan, considerou que existe, no século
21, uma nova dinâmica de "cooperação transcontinental" em CT&I,
encabeçada pelos Brics, para abordar desafios comuns e investir recursos em
soluções, em busca de "um crescimento rápido e sustentável que atenda às
aspirações dos nossos povos". Na avaliação dele, posteriormente os países
do bloco precisam estabelecer uma rede de centros de pesquisa e consolidar o intercâmbio
de cientistas e conhecimentos, em torno da infraestrutura criada.
O vice-ministro chinês de
Ciência e Tecnologia, Cao Jianlin, destacou o "grande esforço" dos
Brics para aproximar CT&I "das economias, dos desenvolvimentos e do
bem-estar social" dos países membros. "Também para melhorar a
eficiência e a qualidade do crescimento", finalizou.
Fonte: MCTI
