SEGUNDA-FEIRA (8)
7 horasCPI do Sistema CarcerárioDiligência ao Conjunto Penal de Feira
de Santana (BA) e audiências com a administração do presídio, com agentes
penitenciários e alguns internos.
Conjunto Penal de Feira de Santana
9 horas Comissão Especial sobre o Pacto Federativo Seminário sobre o
novo pacto federativo no Brasil.
Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco,
Recife
9 horasComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Curso de Legislação
Ambiental 2015, sobre os temas: A Constituição Federal e a questão ambiental; e
a Lei Complementar 140/11 - Cooperação entre os entes federados. O curso
continua à tarde.Inscrições pelo endereço: http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/login?1
Plenário 2
9 horasCPI da Violência contra Jovens Negros e PobresAudiência pública
para levantamento de diagnósticos, informações, oitivas e diligências.
Escola Municipal Israel Pinheiro, Belo Horizonte
(MG).
10 horasSessão SoleneHomenagem aos 150
anos do ex-presidente Epitácio Pessoa.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13) Encontro Regional -
ParanáTema: Riscos e consequências de uma mudança de época para a família.
Plenarinho da Assembléia Legislativa do Paraná,
Curitiba
13h30CPI da Violência contra Jovens Negros e PobresAudiência pública
em Belo Horizonte (MG) para levantamento de diagnósticos, informações, oitivas
e diligências.Foram convidados, entre outros, os secretários de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais, Nilmário Miranda; de
Defesa Social, Bernardo Santana de Vasconcellos; e da Educação, Macaé Maria
Evaristo dos Santos.Assembleia Legislativa de Minas Gerais
13h30Comissão Especial sobre Despesa com Pessoal na Área da Saúde (PLP
251/05) Seminário.Foram convidados, entre outros, o
professor de Direito Administrativo e diretor da Faculdade de Direito da
Universidade Federal da Bahia, Celso Castro; e representantes de setores que
lidam com a Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial sobre os limites para
gastos com pessoal em saúde, educação e assistência social.Sede da União dos
Municípios da Bahia (UPB), Salvador (BA)
14 horas
PlenárioSessão de
debates.Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre o Supersimples (PLP 25/07)Seminário: A
proposta de reorganização e simplificação da metodologia de apuração do Simples
Nacional.Auditório Ruy Barreto, Palácio do Comércio, no Rio de Janeiro (RJ)
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Curso de Legislação
Ambiental 2015, sobre os temas Código Florestal e Lei da Educação Ambiental; e
zoneamento ambiental.Plenário 2
14h30
CPI da PetrobrasDepoimentos sobre a Refinaria do
Nordeste/Abreu e Lima.Serão ouvidos Abenildo Alves de Oliveira, Eduardo Jorge
Leal de Carvalho e Albuquerque, Heleno Lira, Flávio Fernando Casa Nova da
Motta, Ivo Tasso Bahia Baer e Laerte Pires. Também será ouvido o gerente-geral
da Refinaria de Capuava (Recap e ex-diretor Industrial do Comperj), Gilberto
Moura da Silva.Plenário a definir
TERÇA-FEIRA (9)
9h30
CPI da PetrobrasDepoimento de Júlio Faerman,
ex-representante comercial da SBM Offshore no Brasil.Local a definir
10 horas
Bancada Feminina; Subcomissão
Especial das Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra;
Procuradoria da Mulher da Câmara; e Procuradora Especial da Mulher do SenadoPauta Feminina -
debate sobre a mortalidade materna e o impacto sobre as mulheres
negras. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da
Saúde; da Secretaria de Políticas para as Mulheres; e da Secretaria de Política
de Promoção da Igualdade Racial. Plenário 3
11 horas
Comissão do Esporte; e Frente Parlamentar Mista do EsporteMesa-redonda para
debater a renovação da Lei do Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06).Foram convidados, entre outros,
o ministro do Esporte, George Hilton; o diretor técnico da Confedração
Brasileira de Clubes (CBC), Lars Grael; e a presidente da organização não
governamental Atletas pelo Brasil, Ana Moser.Plenário 411 horas Sessão
Solene Homenagem ao Dia do Pastor.Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Subcomissão
Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado Reunião para
continuação da apresentação das propostas de trabalho dos sub-relatores. Plenário
6
13 horas
Comissão Mista de Orçamento Reunião do
Colegiado de Líderes. Sala de reuniões da Presidência da comissão
14 horas
PlenárioSessão de
debates.Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo Audiência
pública.Foi convidado o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Plenário
3
14 horas
Audiência pública.
Foram convidados o médico e professor
Alberto Kaemmerer; o representante do Hospital Mãe de Deus Alceu Alves da
Silva; a diretora da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de
Implantes (Abraidi), Claudia Scarpim; e a diretora do Departamento Nacional de
Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), Adelina Maria Melo Feijão.
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista de Orçamento Votação de medidas
provisórias e de relatórios.Plenário 2
14 horas
Comissão Mista de Combate à Violência
Contra a Mulher Audiência pública para discutir a implantação das Casas da Mulher
Brasileira no território nacional, avanços da Lei Maria da Penha e dificuldades
na implantação de medidas destinadas à erradicação da violência. Foram
convidados, entre outros, a secretária de Enfrentamento à Violência da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida
Gonçalves; o coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios, Thiago Pierobom de Ávila; a delegada chefe
da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do Distrito Federal, Ana
Cristina Melo Santiago. Sala 9, da ala Alexandre Costa, no Senado14h30 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da
Amazônia Audiência pública para debater a gestão e as
fontes de recursos para atividades de proteção do meio ambiente. Foram
convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente do
Ibama, Volney Zanardi Júnior; o secretário de Meio Ambiente do Acre, Carlos
Edegard de Deus; e consultor legislativo da Câmara Paulo César Ribeiro
Lima.Plenário 15
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural Audiência pública para debater a conjuntura
nacional relacionada à cabotagem (marítima, fluvial e lacustre) e propor
medidas para redução do custo do frete e melhorar a competitividade da
atividade. Foram convidados, entre outros, o secretário de Políticas Portuárias
da Presidência, Fábio Lavor Teixeira; o assessor especial do Ministério da
Agricultura, Pedro Ronalt Vieira; e o diretor da Antaq, Fernando
Fonseca.Plenário 6
14h30
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e InformáticaAudiência pública
para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a
propriedade intelectual, a inovação e a competividade nacional. Foram
convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, Armando Monteiro Neto; a representante do Departamento de Propriedade
Intelectual da Confederação Nacional da Indústria, Diana de Melo Jungmann; e a
presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI),
Elisabeth Kasznar Fekete.Plenário 3
14h30
Comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Viação e Transportes Audiência pública
para debater os compromissos previstos no contrato de concessão da BR-101/RJ -
Ponte Rio-Niterói. Foram convidados o diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz
Macedo Bastos; e o diretor-presidente da Ecorodovias Infraestrutura e Logística
S.A, Marcelino Rafart Seras.Plenário 11
14h30
Comissão de EducaçãoAudiência pública para discutir
alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil. Foram
convidados, entre outros, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino
do Ministério da Educação, Binho Marques; o presidente do Conselho Nacional de
Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; e o consultor da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), André Amorim Alencar. Plenário
10
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública
para avaliar a prescrição e os efeitos decorrentes do uso de anticoncepcionais
hormonais. Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral de Saúde
das Mulheres do Ministério da Saúde, Maria Esther de Albuquerque Vilela; o
superintendente substituto de Fiscalização, Controle e Monitoramento da Anvisa,
Daniel Freitas; e a representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) Adriana
Cunha. Plenário 7
14h30
Comissão especial sobre o servidor de administração indireta (PEC
453/01) Reunião de instalação e eleição do presidente e dos
vice-presidentes.Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos
e requerimentos. Plenário 1
14h30
CPI do Sistema CarcerárioAudiência reservada.Foram convidados
o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos
Pinto de Vitto; e o coordenador-geral de Informações de Inteligência
Penitenciária, Sandro Abel de Souza Barradas. Sala a definir
14h30
Audiência pública com o secretário de
Segurança Pública do DF, Artur Trindade; o diretor da Polícia Civil do DF, Eric
Seba de Castro; e o comandante da Polícia Militar do DF, Florisvaldo Ferreira
Cesar.
Local a definir
14h30
Comissão da MP 671/15A medida provisória
trata da renegociação de dívidas dos clubes e da modernização do
futebol.Apreciação e votação do relatório do deputado Otávio Leite
(PSDB-RJ). Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão da MP 670/15A medida provisória
trata do reajuste progressivo na tabela do Imposto de Renda. Reunião para
apreciação de relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).Sala 2 da ala
Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Geral Sessão de debate em Plenário com a
ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da
República, Eleonora Menicucci. Após haverá sessão
extraordinária. Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Defesa do Consumidor Subcomissão
Especial da Telefonia Reunião para elaboração de roteiro de
trabalho.Plenário 8
QUARTA-FEIRA (10)
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar da Educação Ciclo de palestras
- Educação em Debate, sobre a importância da meditação na educação e na qualidade
de vida.Foram convidados os neurocientistas Alarik e Cynthia
Arenander. Plenário 10
8 horas
Frente Parlamentar
Ambientalista Café da manhã para debater o PL 1548/15, que trata da criação, gestão e
manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Auditório
Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação Reunião mensal,
reservada aos parlamentares, com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo
Barbosa Saintive, para discutir e analisar a execução orçamentária da União,
bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de
participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE,
FNNO e FCO). Sala da Presidência da comissão
9h30
Comissão de EducaçãoAudiência pública com o ministro da
Educação, Renato Janine Ribeiro.Também foram convidados o secretário-executivo
do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa; e o presidente do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan de Lima
Alencar Plenário 109h30 CPI da Petrobras Audiência pública para ouvir os
depoimentos de Maurício Guedes; dos ex-gerentes de Compras para Empreendimentos
da Área de Abastecimento da Petrobras Heyder de Moura Carvalho; e de
Relacionamento e Comunicação da Petrobras Carlos Frederico Trevia; de Marcos
José Pessoa de Resende, Nilton Maia e Sérgio Bezerra.Local a definir
9 horas
Comissão de Seguridade Social e FamíliaVotação de projetos
e requerimentos.Plenário 7
10 horas
Comissão GeralSessão de debate em
Plenário sobre a crise do setor sucroalcooleiro.Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralVotação de projetos
e requerimentos. Plenário 6
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalVotação de projetos
e requerimentos. Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaVotação de projetos
e requerimentos. Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do ConsumidorVotação de projetos
e requerimentos. Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e TributaçãoVotação de projetos
e requerimentos. Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelVotação de projetos
e requerimentos. Plenário 2
10 horas
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Desenvolvimento UrbanoVotação de projetos
e requerimentos. Plenário 1611 horas Comissão de Desenvolvimento UrbanoAudiência pública para
debater o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Ministério do Meio
Ambiente. Foram convidados, entre outros, o secretário de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão; e a
ministra do Meio Ambiente e presidente do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos, Izabella Teixeira. Plenário 1614 horas Comissão de Direitos Humanos e MinoriasAudiência pública
para discutir a alta incidência de suicídios entre agentes da Polícia
Federal. Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação
Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Borges Leal; o
diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e a
professora do Instituto de Psicologia da UnB, Magnólia Bezerra
Mendes. Plenário 9
14 horas
Comissão externa sobre a situação de emergência em Xanxerê (SC)Audiência pública e
votação de requerimentos.Foram convidados representantes da Secretaria de
Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional; da Secretaria
Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; e da Caixa Econômica
Federal.Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoVotação de projetos
e requerimentos.Plenário 6
14 horas
Comissão especial sobre a execução da dívida ativa (PL 2412/07)Audiência pública e
votação de requerimentos.Foram convidados: o presidente do Tribunal de Justiça
de São Paulo, José Renato Nalini; o presidente da Associação dos Procuradores
de São Paulo, Caio Cesar Guzzardi da Silva; e o procurador federal da
Advocacia-Geral da União/SP, Dimitri Brandi de Abreu. Plenário 14
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaVotação de projetos
e requerimentos. Plenário 7
14h30
Comissão do EsporteAudiência pública para debater a
legislação trabalhista no futebol brasileiro. Foram convidados o ministro
do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos; os
presidentes da Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol, Rinaldo
José Martorelli; e do Clube Atlético Mineiro, Daniel Diniz Nepomuceno.Plenário
4
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaAudiência pública
para discutir a situação das pessoas com síndrome de Asperger e dos autistas
adultos no Brasil. Foram convidados, entre outros, a defensora pública de
SP e especialista em autismo Renata Flores Tibyriçá; a mãe de autista e
escritora Liê Ribeiro; o pai de autista, escritor e um dos responsáveis pela
elaboração da Lei Federal 12.764/12 (específica
para autistas no Brasil), Ulisses da Costa Batista. Plenário 7
14h30
Comissão externa sobre cancelamento das refinarias Premium 1 e 2 no MA e
CE Votação de requerimentos.Local a definir
14h30
Comissão especial sobre as licitações (Lei 8.666/93)Audiência
pública.Foram convidados os presidentes do Sindicato Nacional das Empresas de
Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi;
da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins; e
do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), João Borba
Filho. Plenário 11
15 horas
Comissão de TurismoAudiência pública para debater os
planos e programas da Secretaria de Aviação Civil para o ano de 2015. Foi
convidado o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu
Padilha. Plenário 5
16 horas
Votações em PlenárioVotações remanecentes do dia
anteriorApós haverá sessão extraordináriaPlenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão
Permanente de Assistência Social Reunião para receber as demandas
sobre a Política de Assistência Social. Foram convidados os presidentes do
Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas),
José Rodrigues Rocha Júnior; do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da
Assistência Social (Fonseas), André Quintão Silva; e do Conselho Nacional de
Assistência Social (CNAS), Edivaldo Ramos.Sala da Presidência da comissão
QUINTA-FEIRA (11)
8 horas
Bancada do Nordeste Café da manhã para
debater a renegociação de dívidas rurais e a importância do Fundo
Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); e dívidas ativas da União,
com enfoque nas dívidas da Securitização Agrícola (Pesa).Foram convidados o
ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi; o presidente do Banco do
Nordeste, Marcos Costa Holanda; e a procuradora-geral da Fazenda Nacional,
Adriana Queiroz de Carvalho.Restaurante do 10º andar do anexo 4
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Seminário - As
Mudanças Globais do Clima: preparatório à 21ª Conferência das Partes da
Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21). Foram
convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o
subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do
Ministério das Relações Exteriores, José Antônio Marcondes de Carvalho; e o
presidente do conselho diretor do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas,
Carlos Afonso Nobre. O evento continua à tarde.Plenário 29 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural Subcomissão Especial da AgroenergiaReunião
para analisar e discutir os principais entraves para o desenvolvimento da
agroenergia no País, propondo medidas aos Poderes Legislativo e Executivo para
corrigir possíveis distorções no segmento. Sala da Presidência da comissão
9h30
Comissão de EducaçãoAudiência pública para debater o PL
7633/14, que pretende reduzir os partos por cesariana e prevê prioridade à
assistência humanizada no nascimento.Foram convidados, entre outros, a
coordenadora-geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Maria Esther
Albuquerque Vilela; o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos
Vital Tavares Corrêa Lima; e a vice-presidente do Conselho Federal de
Enfermagem (Cofen), Irene do Carmo Alves Ferreira.Plenário 10
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Audiência pública
para discutir o PL 4026/04, que trata dos limites à concentração econômica nos
meios de comunicação social.Foram convidados, entre outros, o ministro das
Comunicações, Ricardo Berzoini; a assessora da Presidência do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ana Carolina Lopes de Carvalho; e o
professor da UnB Venício Artur de Lima.Plenário 119h30 Comissão do EsporteAudiência pública para apresentação de
dados sobre a formação em Educação Física e a relação com o mercado de
trabalho; e para discutir o impacto da profissão no legados de mega eventos
esportivos (Jogos Esportivos Militares Mundiais e Olimpíada de 2016).Foram
convidados: o presidente do Conselho Federal de Educação Física, Jorge
Steinhilber; a vice-presidente do conselho, Iguatemy Maria de Lucena Martins; e
a presidente do Conselho Regional de Educação Física do Distrito Federal (Cref
7), Cristina Queiroz Mazzini Calegaro.Local a definir
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública
para avaliar a política de saúde para o enfrentamento das DSTs/HIV/Aids e a
importância da atenção básica na linha do cuidado nas ações relacionadas a
essas doenças.Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade
Brasileira de Infectologia, Érico Arruda; e os representantes do Conselho
Nacional de Saúde, Carlos Duarte; e do Núcleo de Estudos para a Prevenção da
Aids (Nepaids) da USP, Alexandre Granjeiro. Plenário 7
9h30
CPI da Petrobras Reunião para apreciação de
requerimentos. Local a definir9h30Frente Parlamentar Mista de Combate
ao Câncer Lançamento da frente.Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão Geral Sessão de debate em
Plenário com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza
Campello, que falará sobre os projetos e ações de sua pasta. Plenário
Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural Audiência pública para debater as dificuldades e
dúvidas quanto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).Foram
convidados, entre outros, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da
Agricultura, Décio Coutinho; o secretário da Agricultura Familiar do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, Onaur Ruano; e o secretário de Desenvolvimento
Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Humberto
Oliveira.Plenário 6
10 horas
Comissão externa sobre a seca no semiárido nordestino Audiência pública
para avaliar as ações federais e estaduais de gestão de desastres naturais em
relação à seca nordestina.Foi convidado o ministro da Integração Nacional,
Gilberto Occhi. Local a definir
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública
sobre o Dia Internacional em Memória às Vitimas de Acidentes e Doenças no
Trabalho. Foram convidados, entre outros, a diretora da Organização
Internacional do Trabalho no Brasil (OIT), Lais Abramo; a presidente da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
(Fundacentro), Maria Amélia Gomes de Souza Reis; e o procurador-geral do
Trabalho (PGR), Luís Antônio Camargo de Melo. Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Audiência pública
para debater os problemas na área de segurança pública relacionados à entrada
de haitianos e demais imigrantes pela fronteira do Acre.Foram convidados representantes
do Ministério da Justiça; da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre;
da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo; e da Secretaria
Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo.Plenário 3
10 horas
Comissão especial sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública no
Brasil Reunião para apresentação de relatórios parciais
sobre a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal; guardas municipais;
agentes penitenciários; e Polícia Civil. Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transportes Subcomissão
especial destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com
recursos federais Reunião para definição do roteiro de trabalhos.Sala
175, ala A, anexo 2
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos
e requerimentos.Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação Audiência pública
para debater as projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação,
especialmente os financiamentos para os programas Fies, Prouni e
Pronatec. Foi convidado o superintendente de Participações Governamentais
da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Carlos Alberto Xavier Sanches.Plenário 4
10 horas
Comissão Especial sobre o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12)Audiência pública
para debater as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de
fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.Foram
convidados, entre outros, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot
Monteiro de Barros; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Jayme
Martins; o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.Local a definir
12 horas
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Seminário - As
Mudanças Globais do Clima: preparatório à 21ª Conferência das Partes da
Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21). Foram
convidados, entre outros, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e
Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jailson
Bittencourt de Andrade; a presidente do Comitê Científico do Painel Brasileiro
de Mudanças Climáticas, Suzana Kahn Ribeiro; e o chefe do Centro de Ciência do
Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Jean
Pierre Ometto.Plenário 2
14h30
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaAudiência pública
para debater o acordo entre Brasil e Estados Unidos para melhoria da
observância tributária internacional e implementação da Lei de Conformidade
Fiscal de Contas Estrangeiras (FATCA).Foram convidados, entre outros, o
ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; o presidente do Banco Central,
Alexandre Tombini; e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.Plenário 1
SEXTA-FEIRA (12)
9 horas
Plenário Sessão de
debates.Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Turismo Seminário - Turismo como fator de
desenvolvimento do Rio Grande do Norte.Foram convidados, entre outros, o
ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; o governador do Rio Grande do
Norte, Robinson Faria; e o presidente da Embratur, Vinicius
Lummertz. Auditório da Assembleia Legislativa de Natal
15 horas
Sessão Solene Homenagem ao Dia Nacional do Sertanejo.Plenário
Ulysses Guimarães
