Destaques

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Novo tratamento para hepatite C garante 90% de cura

Os pacientes infectados pelo vírus da hepatite C vão poder contar com um novo tratamento para combater a doença. Trata-se da oferta dos três melhores medicamentos disponíveis no mundo: daclatasvir, sofosbuvir e simeprevir.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, destaca que o novo tratamento é inovador e garante um percentual maior de cura.“Em primeiro lugar eles aumentam muito o percentual de cura. Com os medicamentos disponíveis até então, a gente tinha aí, 50, no máximo 70% de cura. Hoje esses novos medicamentos eles garantem um percentual de cura acima dos 90%. Segundo, eles também são capazes de fazer o tratamento em um período mais curto, de apenas 12 semanas e não mais 24 ou 48 que a gente tinha com os medicamentos anteriores. Eles são melhor toleráveis pelos pacientes”.

A hepatite C é uma doença transmitida pela transfusão de sangue, uso compartilhado de seringas, agulhas e demais objetos que furam ou cortam. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Jarbas Barbosa, lembra que o exame que detecta a hepatite C é simples e rápido. “A detecção da doença é feita pelo um exame simples e rápido. Ele pode ser feito gratuitamente e ele é recomendado principalmente para as pessoas com mais de 45 anos, porque elas tiveram uma exposição potencial quando eram crianças, adolescentes e jovens. Porque, por exemplo, o vírus da hepatite C nem era conhecido até o começo dos anos 90. Então, até aí, não se tinha um teste para fazer triagem no sangue. Quem tomou transfusão de sangue nos anos 80, 1970, 1960 e antes pode ter tomado uma transfusão de sangue contaminadas com o vírus sem nem saber, porque na época nem se conhecia esse vírus”.

O Brasil é um dos únicos países em desenvolvimento no mundo que oferece o diagnostico, testagem e o tratamento de graça para as hepatites virais.


SUS é tema de debate em 40 conferências municipais da região nordeste

Nesta semana, 40 municípios da região Nordeste vão debater o Sistema Único de Saúde. As cidades vão avaliar como a rede pública de saúde poderá ser aprimorada. Todas as reuniões são uma preparação para as Conferências Estaduais de Saúde, previstas para o segundo semestre. Os encontros estaduais antecedem a 15ª Conferência Nacional, que acontece no mês de dezembro.
De acordo com a representante da Conferência Municipal de Saúde de Garanhuns, em Pernambuco, Régia Leite, as etapas de debates são importantes para que, no encontro nacional, sejam apresentadas estratégias de saúde para as três esferas de governo. “Ela tem uma importância, porque a gente vai rever algumas situações e propor para que seja colocado no plano estadual de saúde, algumas proposições que vão ser levadas para a conferência estadual, onde farão parte no plano estadual de saúde no estrado de Pernambuco e posteriormente para o plano nacional de saúde.”
Já o coordenador geral do Conselho Municipal de Saúde de Recife, Oscar da Silva, reconhece a importância da presença dos gestores de saúde nas conferências municipais e estaduais. Mas ele destaca que a participação da sociedade também é fundamental. “O chamamento maior é para essas pessoas estarem presentes lá fazendo as suas propostas, tanto para a municipal, como para a estadual e a nacional, para eles não faltarem e estarem lá presente para a gente fazer essas discussões, tanto para avaliar o que está na saúde nossa hoje e tanto para fazer as propostas.”
Este ano, a estimativa é que mais de dois milhões de pessoas participem dos debates e discussões sobre o SUS. Até agora, mais de 200 conferências municipais já aconteceram em todo o país.


quarta-feira, 17 de junho de 2015

Tecpar formaliza contrato para entregar ao Ministério da Saúde 15 milhões de doses da vacina antirrábica

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o Ministério da Saúde formalizaram o contrato para a produção e entrega neste ano de 15 milhões de doses da vacina antirrábica produzida pelo instituto. A assinatura do novo contrato dá continuidade à parceria de 40 anos entre o Tecpar e o ministério, que tem a instituição paranaense como a maior produtora nacional do imunobiológico.

Em 2014, o Tecpar cumpriu a meta de produção e entrega de 10 milhões de doses da vacina antirrábica para o Ministério da Saúde. Esse resultado fez com que a diretoria executiva avaliasse que o instituto poderia ampliar a produção neste ano, registrando um aumento de 50% sobre o ano passado, explica Júlio C. Felix, diretor-presidente da instituição.

“Tivemos, recentemente, duas  conquistas importantes que potencializaram nossa vacina: o aumento da validade de um para dois anos e a diminuição da dose de dois mililitros para um, graças a estudos feitos no Tecpar que comprovavam a qualidade do produto. Estamos entregando à sociedade brasileira um produto melhor e dando continuidade à parceria de 40 anos com o Ministério da Saúde”, pontua Felix.

Conquistas
No ano passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou o aumento do prazo de validade da nova vacina antirrábica desenvolvida pelo Tecpar. Até então o imunobiológico era produzido com prazo de validade de 12 meses, mas estudos internos feitos pelo instituto constataram que a estabilidade da vacina se mantinha inalterada por 24 meses.

Essa mudança, ressalta Felix, garante ao Ministério da Saúde mais segurança para programar o fornecimento de vacinas aos estados e municípios que realizam campanhas de vacinação contra raiva em todo o país.

Outros estudos internos realizados pelo instituto apontaram que uma menor quantidade da vacina conseguia o mesmo efeito de imunização. Por essa razão, a dosagem foi diminuída, sem reduzir a eficácia do produto. Há dois pontos fundamentais para avaliar a qualidade da vacina, ressalta o diretor-presidente do Tecpar: a potência, que é o grau de proteção, e a estabilidade, que é o tempo em que o imunobiológico se mantém ativo. “Nossos estudos avaliaram essas duas características do produto e mostraram que conseguimos alcançar a mesma eficácia de proteção com uma dosagem menor do imunobiológico, ampliando o valor agregado da vacina produzida no Paraná”, salienta.

Método único
Hoje o Tecpar é o único produtor no mundo a desenvolver esse imunobiológico em escala industrial, produzindo a vacina por cultivo celular, utilizando o processo de perfusão, método inédito que permite a obtenção de uma vacina mais pura e capaz de induzir maior produção de anticorpos, sendo mais segura para cães e gatos, por não provocar efeitos colaterais.



Publicado manual sobre transporte de material biológico humano

Anvisa disponibilizou o Manual De Vigilância Sanitária Sobre o Transporte de Material Biológico Humano para Fins de Diagnóstico Clínico, em anexo. O documento, que foi elaborado em parceria com entidades da sociedade civil organizada, é direcionado aos serviços de saúde e empresas que realizam o transporte desta categoria de material biológico. Também é voltado para vigilâncias sanitárias de Estados e Municípios.
O texto contém orientações de vigilância sanitária para o transporte de amostras biológicas de origem humana para fins de diagnóstico clínico. O Manual detalha regras sobre classificação, embalagem, rotulagem e procedimentos regulatórios para o transporte de material biológico. O objetivo é garantir a integridade do material transportado e a segurança dos profissionais envolvidos no processo.
O texto deverá contribuir para que os serviços laboratoriais cumpram os requisitos definidos pela legislação brasileira. Também irá auxiliar na atividade dos agentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), que passam a contar com mais uma referência técnica para o desempenho das funções relacionadas ao risco sanitário.

Réu confirma denúncias de fraude no plano de saúde dos Correios à CPI das Próteses

O réu confesso João Maurício Gomes da Silva confirmou nesta terça-feira (16) as denúncias que chegaram à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia de Órteses e Próteses. Uma única cirurgia de coluna custou quase R$ 1 milhão. No mercado, sairia por R$ 200 mil.
Luiz Alves / Câmara dos Deputados
Além do custo, João Maurício disse que ficou surpreso com a rapidez da aprovação dos procedimentos.

O esquema do qual fez parte o ex-assessor técnico da Direção Regional dos Correios no estado do Rio Janeiro teria desviado aproximadamente R$ 10 milhões da gerência de saúde dos Correios no Rio.

Além do custo, João Maurício disse que ficou surpreso com a rapidez da aprovação. "Ela deu uma passagem dentro da gerência que nenhuma outra cirurgia havia dado. Parece que em 20 e poucos dias ela deu entrada, foi aprovada e paga."

O presidente da CPI, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), enfatizou que a urgência é algo que aproxima o formato do esquema do Rio com aqueles investigados pela CPI das Órteses e Próteses. “Nesse caso, havia um componente extra: a justiça. São médicos, distribuidoras, advogados que fazem uma profusão de liminares, recorrem aos tribunais com um único objetivo: auferir lucros, através de propinas."

Para o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a mudança passa pelo Judiciário. "Estão usando o Judiciário de forma malandra e o Judiciário está de olhos vendados, ou rendido, validando esse tipo de procedimento. Nós temos que desmontar esse esquema; essa é a razão de ser da CPI."

A reportagem do Fantástico que denunciou a máfia mostrou um esquema do mesmo tipo, com comissões e orçamentos falsos, no plano de saúde dos Correios no Rio de Janeiro. “Segundo investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, Silva comandou esquema de corrupção na Gerência de Saúde dos Correios do Rio de Janeiro. Somente no período entre 2011 a 2013, o prejuízo computado é de mais de R$ 7 milhões aos cofres da estatal”, afirmou o deputado Dr. João (PR-RJ), que pediu o depoimento de João Maurício.

Funcionamento da CPI
A preocupação dos deputados agora é com o prazo: a CPI deve funcionar até 17 de julho, a menos que seja prorrogada.

O relator, deputado André Fufuca (PEN-MA), trabalha com as duas hipóteses. "As pessoas que foram indiciadas na CPI, as autoridades vão investigá-las. As notas, as quais a CPI pediu por requerimento e teve acesso, elas serão averiguadas pelas autoridades competentes. Então, nós não podemos dizer que nós vamos ter um prejuízo absurdo na CPI.”

Para o deputado, com um a três meses a mais a CPI poderá avançar; “porém o que vem demonstrando em todo o País e em todas as fábricas que fazem isso é a utilização do mesmo método: cirurgias superfaturadas, cirurgias sem necessidade e médicos recebendo comissão."

Os deputados aprovaram ainda 17 requerimentos, com pedidos de investigação ou de convocações. Muitos pedidos têm relação direta com casos ocorridos em Montes Claros, em Minas Gerais. A Polícia Federal realizou uma operação na cidade e apontou a existência de um esquema de desvio de materiais de hospitais públicos e a realização de cirurgias em troca de propina. A CPI deve ir até a cidade para ouvir vítimas, testemunhas e acusados.

Reportagem - Tiago Ramos
Edição – Regina Céli Assumpção

Agência Câmara Notícias



Apresentações Workshop Validações de Processos Industriais Farmacêuticos

Ciclo de debates discutirá vigilância sanitária

Entre os dias 30 de junho e 1º de julho, Brasília sediará o primeiro seminário internacional do ciclo de debates “Desafios e Tendências no Campo da Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços: Qual a Vigilância Sanitária que a Sociedade Precisa?”.  Esse ciclo tem como objetivo mobilizar profissionais de vigilância sanitária e a sociedade para o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), em busca da melhoria da efetividade e da contribuição no desenvolvimento sanitário e socioeconômico do País.

Organizado em sete eventos, o Ciclo propõe o intercâmbio de experiências na busca de avanços no modelo de controle sanitário. Os encontros terão transmissão online e possibilitarão troca de experiências nacionais e internacionais que visam avanços no modelo de controle sanitário.

Ao longo do mês de julho, ocorrerão os fóruns regionais. Os encontros, que ocorrerão em capitais brasileiras, estão organizados em quatro eixos temáticos: Vigilância Sanitária e Regulação no Mundo Contemporâneo; A Visa e Suas Relações; Coordenação Federativa das Ações de Vigilância Sanitária; O Trabalhador e o Trabalho de Visa.

Permeando estes eixos, serão debatidos temas como a necessidade de priorizar a vigilância sanitária na agenda política do SUS, a urgência em proteger a saúde da população, aliando-se questões do desenvolvimento econômico do País e das políticas públicas transetoriais.

Também terão destaques as reflexões sobre a organização e a gestão do SNVS com vistas ao fortalecimento do papel de cada ente federado e as questões relativas à regionalização, descentralização e financiamento das ações de vigilância sanitária.

O Ciclo será finalizado com um Fórum Nacional, momento em que serão consolidadas as contribuições que permearam todo o processo de construção dessa vigilância sanitária que a sociedade precisa.

Este Ciclo de Debates será, também, um momento de mobilização dos diversos atores envolvidos com a vigilância sanitária para as conferências estaduais de saúde e para a XV Conferência Nacional de Saúde.


Brasil sedia solenidade em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, lançou o Manual de Orientações para a Promoção da Doação Voluntária de Sangue. O evento conta com a participação de 10 países  

Como parte das comemorações ao Mundial do Doador de Sangue, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, lançou nesta terça-feira (16)Manual de Orientações para a Promoção da Doação Voluntária de Sangue. O lançamento foi feito na abertura do evento comemorativo ao dia mundial, que é realizado todos os anos pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Neste ano o Brasil está sediando o evento. O manual tem por objetivo atualizar os profissionais de saúde que atuam diretamente com os doadores de sangue nos serviços de hemoterapia do país, além de uniformizar as suas práticas nacionalmente, respeitando as diversidades regionais.

O Brasil é considerado referência na área de doação de sangue entre os países da América Latina, Caribe e África. Desde 2009, a experiência brasileira vem sendo utilizada em cooperações com oito países para o fortalecimento e desenvolvimento da promoção e captação de doação voluntária.

Durante a solenidade, o ministro ressaltou a importância da cooperação com outros países para debater a troca de experiências, principalmente com relação às iniciativas que estão sendo desenvolvidas no Brasil para o incentivo da prática. “O mais importante é despertar o compromisso de um gesto de solidariedade, concretizado com o ato da doação. Por isso, devemos aproveitar este dia mundial para conclamar a população a doar vida, sendo um doador de sangue”, disse o ministro.

O ministro explicou que o manual visa fortalecer, ainda mais, a doação de sangue no Brasil, possibilitando que os profissionais aperfeiçoem seus processos de trabalho para alcançar resultados cada vez mais eficientes. “Não tenho dúvidas que este manual vai ajudar muito no processo de doação de sangue e na melhoria e inovação de todo o processo, além de auxiliar os países, que estão presentes neste evento, na formação das suas políticas”, afirmou Chioro.

A secretária de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Lumena Furtado, também presente ao evento, ressaltou a importância da política de sangue do Brasil que, segundo ela, é uma estratégia exitosa na qualificação, servindo de exemplo a outros países. “Temos muito orgulho de um país, do tamanho do Brasil e com tantas diversidades, ser referência na política de sangue, podendo ajudar tanta gente”, frisou a secretária. O coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados, do Ministério da Saúde, João Paulo Baccara, explicou que o ato voluntário de doação, iniciado no Brasil a partir da década de 80, contribuiu para a qualidade e segurança do sangue utilizado hoje. “Há alguns anos, 12% do sangue doado no Brasil era rejeitado por oferecer algum risco aos pacientes. Atualmente, o índice de rejeição sorológica é de 3,7%.

Participam do evento representantes da política de sangue da Bolívia, Cuba, El Salvador, Equador, República Dominicana, Honduras, México, Paraguai, Peru, e Uruguai. No encontro, estão sendo debatidos os avanços nas ações e o fortalecimento da doação voluntária de sangue, como estratégia para a autossuficiência de componentes e derivados do sangue nos respectivos países.

COOPERAÇÃO – A primeira cooperação do Brasil entre países da América Latina e Caribe foi firmada em 2009 com o Uruguai para fortalecimento e desenvolvimento do Sistema Nacional de Sangue do país. Já finalizada, a parceria possibilitou o desenvolvimento de uma nova estrutura para o governo uruguaio, permitindo mais controle e melhorias do sistema de sangue. A doação voluntária de sangue foi uma das diretrizes do projeto que norteou a reestruturação do sistema de sangue no Uruguai.

As cooperações consistem em visitas técnicas do Brasil a outros países para realização de consultorias e capacitações. Também são realizadas visitas técnicas de outros países ao Brasil para apresentação do cenário local. Além disso, são disponibilizados manuais e regulamentos nacionais que possam servir como exemplo a outras nacionalidades. Atualmente estão em andamento cooperações com El Salvador, Honduras e Benin para a política de doação voluntária. Para Doença Falciforme, foi firmada parceria com Gana, Senegal, Angola e Jamaica. Em fase de oficialização da cooperação estão a República Dominicana e a Bolívia

DOAÇÃO DE SANGUE – No Brasil a doação de sangue é 100% voluntária e os investimentos incluem a qualificação dos programas de atenção integral à pessoa com Doença Falciforme e aperfeiçoamento da produção de hemocomponentes. Atualmente, 1,8% da população brasileira doa sangue. Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) - de que pelo menos 1% da população seja doadora - o Ministério da Saúde trabalha para aumentar este índice.
Vale ressaltar que o sangue é essencial para os atendimentos de urgência, realização de cirurgias eletivas de grande porte e tratamento de pessoas com doenças crônicas, como falciforme e a Talassemia, além de doenças oncológicas variadas que necessitam de transfusão frequentemente. Em 2013, o Ministério da Saúde reduziu a idade mínima de 18 para 16 anos (com autorização do responsável) e a máxima para 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido antes dos 60 anos.

Entre 2013 e 2014, houve aumento de 4,5% nas coletas de bolsa de sangue, passando de 3,5 milhões para 3,7 milhões. Já as transfusões de sangue aumentaram 6,8%. Em 2013, foram realizadas três milhões de transfusões de sangue no Brasil, sendo que em 2014 foram 3,3 milhões de procedimentos. Atualmente, existem 32 hemocentros coordenadores e 530 serviços de unidades coleta (hemocentros regionais e núcleos de hemoterapia) distribuídos por todo o País.

INVESTIMENTO – Em 2014, o Ministério da Saúde investiu R$ 917,6 milhões na rede de sangue e hemoderivados. Os recursos foram destinados ao fortalecimento da rede nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para a modernização das unidades, qualificação dos profissionais e processos de produção da hemorrede, além da atenção aos pacientes.

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde


MS PUBLICA ACRÉSCIMO DE 25% NO CONTRATO COM OCTAPHARMA PARA 16.250 MILHÕES DE UIS DE FAVOR IX NO VALOR TOTAL DE R$ 5.125.875,00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2015 - UASG 250005
Número do Contrato: 79/2014.
Nº Processo: 25000115350201412. PREGÃO SRP Nº 28/2014. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado: OCTAPHARMA AG. Objeto: Acréscimo de 25% ao Contrato nº. 79/2014, que equivale ao quantitativo de 16.250.000 UI´s de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator IX plasmático, AE = ou > que 50 UI, pó liofilizado p/ injetável. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 10/06/2015 a 28/07/2015. Valor Total: R$ 5.126.875,00. Fonte: 6151000000 - 2015NE801032. Data de Assinatura: 10/06/2015


MS ADQUIRE DA NOVO NORDISK 2.100 mil FR./AMP. 100u/ml de INSULINA HUMANA REGULAR NO VALOR TOTAL DE R 18.480.000,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2015 - UASG 250005
Nº Processo: 25000149044201471.
PREGÃO SRP Nº 54/2014. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 82277955000155. Contratado : NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO -BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 2.100.000 frascos de Insulina origem humana, tipo regular, dosage 100U / ml, aplicação injetável. Fundamento Legal: Lei n¨ 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 12/06/2015 a 11/06/2016. Valor Total: R$ 18.480.000,00.



MS ADQUIRI VACINA ANTI-RÁBICA DO TECPAR

EXTRATO DE CONTRATO No- 84/2015 - UASG 250005
Nº Processo: 25000009868201591.
DISPENSA Nº 495/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ Contratado: 77964393000188. Contratado : INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ-Objeto: Aquisição de 15.000.000 doses de Vacina veterinária anti-rábica inativada, suspensão injetável p/ cães e gatos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 10/06/2015 a 09/06/2016. Valor Total: R$ 17.850.000,00. Fonte: 6151000000 - 2015NE801028. Data de Assinatura: 10/06/2015.


Cetuximabe para o tratamento

CONSULTA PÚBLICA No- 16, DE 15 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do medicamento cetuximabe para o tratamento do câncer colorretal metastático, nos autos do processo MS/SIPAR n.º 25000.231901/2014-86 apresentado pela Merck S.A. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http:// conitec. gov. br/ index. php/ consultas- publicas.
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR


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