Destaques

terça-feira, 30 de junho de 2015

MS COMPRA DA FUNED SOROS NO VALOR TOTAL DE R$ 17.659.049,00

EXTRATO DE CONTRATO No- 92/2015 - UASG 250005
Processo: 25000236558201466. DISPENSA Nº 513/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -CNPJ Contratado: 17503475000101. Contratado: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS -Objeto: Aquisição de 43.200 frascos-ampola de soro Antiescorpiônico, 73.000 frascos-ampola de soro Antibotrópico, 12.000 frascos-ampola de soro Antibotrópico-Crotálico, 18.000 frascos-ampola de soro Antibotrópico-Laquético, 24.000 frascos-ampola de soro Anticrotálico, 9.600 frascos-ampola de Antielapidico, 33.000 frascos-ampola de soro Antirábico e 8.500 frascos-ampola de soro Antitetânico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/06/2015 a 28/06/2016. Valor Total: R$ 17.659.049,00. Fonte: 6151000000 - 2015NE801202. Data de Assinatura: 29/06/2015.
(SICON - 29/06/2015) 250110-00001-2015NE800074


PAUTA DA REUNIÃO DO GECIS E CRONOGRAMA PARA ANÁLISE DAS ADEQUAÇÕES E DAS PROPOSTAS DE PDPs


MS RESCINDI COM FIOCRUZ A EXECUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

Termo de Rescisão do Termo de Execução Descentralizada N° 120/2014. Convenentes: Concedente: Ministério da Saúde - CNPJ. nº. 00.530.493/0001-71. Convenente: Fundação Oswaldo Cruz - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo, o Termo de Execução Descentralizada n° 120/2014, firmado com o(a) Fundação Oswaldo Cruz, tendo por objeto "Qualificação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia", com fundamento no art. 80 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. PROCESSO: 25000.211895/2014-41. Data de Assinatura: 26/06/2015 Signatário: Ana Paula Menezes, Secretária Executiva do Ministério da Saúde, C.P.F. nº. 349.985.194-68.

8º Conferência da IAS sobre Patogênes do HIV, tratamento e prevenção, em Vancouver, no Canadá

BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica;
RODRIGO DE CARVALHO MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública;
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública;
SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública;
Todos do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, participarão da 8º Conferência da IAS sobre Patogênes do HIV, tratamento e prevenção, em Vancouver, no Canadá, no período de 16 a 25 de julho de 2015, inclusive trânsito



Áudios do Programa sobre os 150 Anos de Vital Brazil

Vacina dupla viral, que está sendo desenvolvida por Bio-Manguinhos com o apoio da Fundação Bill & Melinda Gates

MARCOS DA SILVA FREIRE e DARCY AKEMI HOKAMA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, participarão de Reunião Internacional para discutir o processo de Pré-qualificação da vacina dupla viral, que está sendo desenvolvida por Bio-Manguinhos com o apoio da Fundação Bill & Melinda Gates, em Genebra, na Suíça, no período de 20 a 23 de julho de 2015, inclusive trânsito

JANINE ALCÂNTARA DA ROCHA da Coordenação de Assuntos Judiciais, da Procuradoria Federal junto à ANVISA, deixa a AGENCIA a pedido

Exonerar, a pedido, a servidora JANINE ALCÂNTARA DA ROCHA, matrícula SIAPE n° 2585113, do Cargo Comissionado Técnico - CCT III, de Assistente, da Coordenação de Assuntos Judiciais, da Procuradoria Federal junto à ANVISA.

LARISSA DE AZEVEDO REGO PERES é a substituta do Chefe de Posto de Vigilância Sanitária em PAF do Rio de Janeiro em substituição a DENISE GAMA TEIXEIRA MALTA DE MORAES.

LARISSA DE AZEVEDO REGO PERES, matrícula SIAPE n° 1570011, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF do Rio de Janeiro - Porto, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Rio de Janeiro, da Superintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensada do referido encargo a servidora DENISE GAMA TEIXEIRA MALTA DE MORAES.

Radioisótopos para uso em medicina

ISAAC JOSÉ OBADIA, Tecnologista da CNEN, Participará de reunião do Grupo de Alto Nível sobre Segurança de fornecimento de radioisótopos para uso em medicina, da Agência de Energia Nuclear, da Organização para Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (HLG-MR/NEA/OECD), em Paris/França, no período de 05.07 a 11.07.2015.

Análise de Mídia - 30 de junho de 2015

Abordagens que têm como referência a Indústria ocupam cobertura pontual nesta terça-feira (30), mas se destacam pela variedade. BRASIL ECONÔMICO registra nova elevação do pessimismo do consumidor no país – o maior nível em 14 anos -, conforme o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec/CNI).

A queda em relação a maio foi de 2,5%, reforça o texto. Na comparação com junho do ano passado, completa o jornal, o recuo foi de 9,5%. Adverte que o baixo índice de confiança do consumidor está associado às perspectivas de “queda na renda e maior endividamento”.

Ainda no BRASIL ECONÔMICO, coluna OLHAR DO PLANALTO lembra que, amanhã, a CNI divulgará pesquisa trimestral do Ibope sobre a avaliação do governo Dilma e que, logo após, apresentará “novos dados sobre os indicadores da indústria”. “São estatísticas que têm apontado tendências para baixo. Há grande expectativa sobre o que trarão de novidade”, registra a coluna.

No caderno MUNDO, FOLHA DE S.PAULO reproduz de forma breve a agenda de hoje da presidente Dilma Rousseff nos Estados Unidos e informa que o encerramento do encontro da CNI, na Câmara Americana de Comércio, será às 17h15.

Complementando a cobertura específica, VALOR ECONÔMICO no caderno especial VALOR SETORIAL INFRAESTRUTURA, analisa as novas concessões de infraestrutura e aborda a possibilidade de avanço de parcerias público-privadas na área de saneamento em razão dos desdobramentos da operação Lava Jato.

VALOR destaca na reportagem questões empresariais ligadas às características do setor atualmente, além de reforçar o perfil estratégico de determinadas tendências de novos negócios em saneamento. Na avaliação do jornal especializado, “a crise hídrica joga luz sobre a importância da redução das perdas”.

“O setor investe cerca de RS 10 bilhões anuais, abaixo do que seria necessário para universalizar os serviços até 2033, como prevê o Plano Nacional de Saneamento. Estudo da CNI mostra que o país precisará investir cerca de R$ 275 bilhões até 2033 para resolver o déficit de saneamento. No ritmo atual de investimentos, a universalização ocorrerá apenas em 50 anos”, resume o VALOR.

Complementando o dia, CORREIO BRAZILIENSE informa ser finalista em três categorias do Prêmio CNI de Jornalismo 2015.



FOLHA DE S. PAULO
Dilma diz que não respeita delatores e nega acusações

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma diz que ‘não respeita delator’ e nega doação ilegal

O GLOBO
Dilma ataca delator, mas investigação é ampliada

VALOR ECONÔMICO
Combustíveis vão seguir os preços internacionais

CORREIO BRAZILIENSE
GDF abrirá mais vagas em saúde e educação

BRASIL ECONÔMICO
Petrobras produzirá menos e adia redução do endividamento



Seguem em destaque nos jornais os principais temas discutidos na visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos.

Informações ainda não totalmente consolidadas a respeito de acordos entre os dois países estão distribuídas em abordagens centradas, especialmente, em comércio exterior e maior sinergia diplomática.

Itens de interesse do setor fabril surgem de maneira secundária na cobertura, eclipsados pela probabilidade de anúncio de um acordo entre os dois países na área climática.

Em relação aos acordos de interesse que poderão ser anunciados hoje – após reunião de trabalho entre Dilma e Barack Obama – está, conforme apresenta O GLOBO, a redução de burocracias para a exportação de empresas certificadas como Operadores Econômicos Autorizados.

Pelo acerto, cargas de companhias brasileiras assim identificadas não precisariam passar por procedimentos como abertura de contêineres. Segundo a Receita Federal, informa O GLOBO, o acordo poderia ser colocado em prática em meados de 2016 – VALOR também registra.

Conforme O ESTADO DE S. PAULO, tratados no sentido de simplificar o comércio bilateral “têm potencial de elevar em 10% os embarques do Brasil para a maior economia do mundo”, segundo estimativa do governo brasileiro.

ESTADÃO também registra a possibilidade de acordos na área de cooperação em educação, ciência e tecnologia – o que, conforme o texto, “reflete a visão do governo Dilma de que os EUA são fundamentais para fomentar a inovação no Brasil”.

Outro ponto de interesse mencionado por O GLOBO e VALOR, refere-se ao anúncio do cronograma de implementação do “Global Entry”, que deverá ocorrer hoje.

VALOR acrescenta que, na área comercial, “os setores de máquinas e equipamentos, têxteis e luminárias dos dois países deverão assinar um acordo para harmonização de normas”.

Em reportagem diferenciada – ainda no contexto da visita presidencial –, O GLOBO aborda a nova política industrial defendida pelo ministro Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

Segundo declarações atribuídas ao ministro, essa política industrial será voltada para o “barateamento dos insumos”. Como ponto de atenção, O GLOBO destaca que Monteiro Neto menciona a possibilidade de novas desonerações, mas sem maiores comprometimentos.

“Se houver, amanhã, espaço para a desoneração, esta terá de se voltar para os elementos que estão na base do processo de formação do preço da indústria, e não na ponta, como a gente vinha fazendo”, resumiu Monteiro Neto.

Apontando para perspectivas positivas para o futuro, o ministro citou ainda a necessidade de programas relacionados à modernização do parque industrial e capacitação de mão de obra como elementos fundamentais para a elevação da produtividade da indústria.

De volta ao ESTADÃO, reportagem destaca como indústrias de São Paulo e Minas Gerais, apoiadas pelos governos estaduais, estão atuando junto a parlamentares no Congresso Nacional de forma a incluir no texto da Medida Provisória 677 a extensão do benefício de acesso a energia mais barata concedida pelo governo federal a indústrias eletrointensivas instaladas no Nordeste.

Segundo o jornal, o governo de São Paulo “entende que não só seus consumidores não foram tratados isonomicamente como também a geradora que pertence ao governo, a Cesp, foi preterida do processo”.

Para tentar garantir benefícios à indústria paulista, o deputado federal Mendes Thame (PSDB-SP) apresentou emenda à MP. Em Minas, a pressão, informa o jornal, vem da bancada de deputados ligado à indústria de ferro-ligas.

Abordando a crise do setor automotivo, VALOR relata números da Anfavea indicando que o mercado de veículos novos fechou o primeiro semestre deste ano com queda de 20,6% no consumo – pior resultado desde 2007.

A cobertura ligada ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) avança de maneira considerável em alguns veículos.

O ESTADO DE S.PAULO, por exemplo, informa que “a operação Zelotes “fechou o cerco em 20 processos de empresas que recorreram a esquema de corrupção para tentar reduzir ou anular multas aplicadas pelo Fisco”.

Segundo o jornal, há indícios “contundentes” de que houve pagamento para que conselheiros interferissem nos processos de acordo com os interesses das empresas.

Já o VALOR ECONÔMICO, revela que o Ministério da Fazenda publicou ontem os nomes dos integrantes do novo Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CSC) do Carf.

Conforme o texto, o grupo escolherá novos conselheiros para as vagas deixadas por dezenas de advogados que saíram do órgão após o governo federal proibi­los, por meio do Decreto nº 8.441, de atuar em causas contra o Fisco.

Ainda sobre o Carf, destaque para artigo assinado por Vinicius Branco, sócio do escritório Levy & Salomão Advogados e ex­conselheiro do Carf.

No VALOR ECONÔMICO, Branco escreve que a tentativa de reorganização do órgão “provocou uma forte reação de advogados indicados ao cargo de conselheiro pelas confederações e sindicatos representativos de setores econômicos e categorias profissionais”.

E reforça que o motivo foi a publicação do Decreto nº 8.441 e que “a crise tomou vulto” quando a questão foi submetida ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Texto descreve ainda uma série de peculiaridades associadas aos esforços do governo no sentido de requalificar a atuação do Carf, além de registrar em detalhes como é a dinâmica e como se dão alguns processos internos.

Branco reforça, em especial, a atuação do julgador e faz paralelos sobre o que acredita ser incoerente ou desproporcional nas mudanças empreendidas pelo governo.

“É claro que há ideias mais arrojadas do que as ora concebidas para que cheguemos um dia a um modelo mais eficiente, dinâmico e paritário, dentre os quais se destaca o de uma autarquia composta por julgadores concursados (e não indicados), com mandato por prazo determinado, aproveitando­se a estrutura administrativa existente. Isso, contudo, é coisa para o futuro, e para outro artigo”, resume.



FOLHA DE S. PAULO, em tom crítico, afirma que a proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de discutir parlamentarismo “só serve para perturbar a estabilidade institucional e para acuar mais o Planalto”.

Com foco nos desdobramentos da Lava Jato, O ESTADO DE S. PAULO expõe que a delação de Ricardo Pessoa, dono da UTC, o “PT tenta se defender com todos os recursos disponíveis das suspeitas que recaem mais pesadamente do que nunca sobre a rapaziada”.

Sobre o assunto, O GLOBO assinala que Ricardo Pessoa “foi considerado testemunha-chave do esquema político-empresarial que pilhou a Petrobras a ponto de desequilibrar as finanças da maior empresa brasileira”, e sentencia: “Desenha-se como será o grande embate jurídico, e político, em torno do escândalo”.



MERCADO ABERTO, na FOLHA DE S.PAULO, informa que “o PIB da cadeia da construção civil registrou uma queda real de 2,7% no primeiro trimestre deste ano em relação a igual período de 2014, segundo estudo da Fiesp”.

Sobre o assunto, MERCADO ABERTO vai além e reforça que, “nos três primeiros meses deste ano, o setor movimentou R$ 253,6 milhões. A indústria de materiais e as construtoras que, juntas, detinham 51,4% do PIB setorial, foram as que mais contribuíram para a retração: -8,1% e -4,5%, respectivamente”.

MERCADO ABERTO destaca ainda que, “após três anos seguidos de altas, a indústria calçadista brasileira reduziu em 11% os investimentos em 2014 como reflexo da estagnação das exportações e da queda de demanda no mercado interno”. Texto cita dados da Abicalçados, associação do setor, cerca de 200 empresas fecharam as portas no ano passado.

Ainda em MERCADO ABERTO: de acordo com a Câmara de Comércio Sueco-Brasileira, a “desaceleração econômica, impostos, taxas alfandegárias, altos custos e protecionismo são as principais dificuldades para as empresas suecas estabelecidas no Brasil”.



FOLHA DE S.PAULO revela que quatro em cada dez professores da rede básica de ensino no Brasil (41%) “fazem atividades dentro e fora da educação para complementar a renda”, chegando inclusive a jornadas triplas de trabalho.

Os dados são da organização TODOS PELA EDUCAÇÃO, baseados em questionário do governo federal preenchido por 225 mil professores da rede pública do 5º e 9º ano do ensino fundamental.



Luis Fernando Matos Jr, advogado, escreve artigo em O GLOBO no qual compara as realidades de Coreia do Sul e Brasil quando o assunto é propriedade intelectual e afirma que os “contrastes seguramente explicam muito do que ocorre com a política de incentivo à inovação em nosso país”.

“Na última campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff ressaltou a inovação como uma das ferramentas para aumentar nossa competitividade. Prometeu se reeleita, por exemplo, implantar plataformas do conhecimento a partir da interação entre cientistas, instituições de pesquisa e empresas. Na prática, o que aconteceu desde então?”, questiona.

“O maior exemplo desse marasmo quanto ao estímulo à inovação tecnológica é o fato de que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) está com presidente interino há quatro meses!”, resume.



Jornais nacionais destacam nas primeiras páginas a reação da presidente Dilma Rousseff às acusações do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC.

Na delação premiada colhida pela operação Lava Jato, o executivo acusou a campanha de reeleição da petista de irregularidades e de ter se beneficiado de receitas indevidas.

Em Nova York, Dilma desqualificou Pessoa, comparando-o a um traidor da Inconfidência Mineira e afirmou: “Eu não respeito delator. Até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é que é. Tentaram me transformar em uma delatora”.

O ESTADO DE S.PAULO informa que, apesar da ofensiva da presidente Dilma e também do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, autorizou a prorrogação de mais dois inquéritos que apuram o envolvimento de políticos no esquema.

Outra informação relevante refere-se ao lobista Milton Pascowitch, tido como o elo entre a empreiteira Engevix, o PT e a Petrobras. Segundo os jornais, ele fechou acordo de delação premiada.

Outras abordagens sobre a viagem oficial da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos também merecem atenção.

O ESTADO DE S.PAULO informa que o encontro de Dilma com o presidente Barack Obama deve terminar “com o anúncio de um ambicioso programa de reflorestamento no Brasil”.

FOLHA DE S.PAULO registra que a “declaração é vista como 'agenda positiva' em momento delicado para presidente”.

De volta ao ESTADÃO, reportagem destaca que, por iniciativa da presidente Dilma Rousseff, a crise na Petrobras e as investigações de corrupção no Brasil fizeram parte das conversas que ela teve ontem com representantes de grandes empresas americanas.

Já a movimentação do ex-presidente Lula para tentar contornar as crises no governo e no PT – antecipada pelos jornais na véspera – também está e foco na mídia.

Lula chegou ontem a Brasília para uma série de reuniões. O ESTADO DE S.PAULO relata que o petista disse, em encontro com deputados e senadores petistas, que a crise enfrentada pelo governo é “preocupante e dramática” e que o PT precisa “ressurgir”, se quiser sobreviver ao “cerco” político.

VALOR ECONÔMICO informa que Lula se encontrará hoje com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­-AL).

Jornal afirma que a pauta oficial de Lula com Renan será “a reforma política que o pemedebista conduz no Senado, porém o ex-presidente também vai tratar do relacionamento do PMDB com o governo”.


Os efeitos do agravamento da crise na Grécia seguem em destaque no noticiário econômico.

Jornais informam que credores internacionais se recusaram a adiar o vencimento de quatro parcelas devidas pela Grécia ao Fundo, no valor de € 1,6 bilhão. Textos relatam que a crise derrubou os mercados em todo o mundo.

Mídia nacional abre espaço para os possíveis impactos no Brasil.

O ESTADO DE S.PAULO destaca que a crise “deve levar à suspensão da emissão de títulos da dívida do Brasil no exterior, mas ainda tem efeitos ‘periféricos’ no mercado doméstico”.

Também registra-se de maneira bastante abrangente a informação de que o plano de negócios da Petrobras foi encolhido em US$ 90 bilhões, para US$ 130,3 bilhões, o menor dos últimos sete anos.

O ESTADO DE S.PAULO acrescenta que, além do corte, a estatal prevê vender mais de US$ 57 bilhões em ativos até 2018. Para o presidente da petroleira, Aldemir Bendine, o objetivo é recolocar a estatal “no rumo correto”.

As expectativas negativas em torno da economia do país voltam a ser abordas pela mídia.

Textos relatam que o pessimismo com a atividade econômica já contamina as previsões para 2016.

VALOR ECONÔMICO reforça que o boletim Focus, do Banco Central, aponta avanço de 0,5% do PIB no ano que vem, 0,2 ponto percentual a menos do que na semana passada.

O GLOBO destaca dados voltados para a inflação e registra que os analistas, ouvidos na pesquisa semanal do Banco Central, aumentaram a previsão de inflação de 8,97% para 9% neste ano.

“Já a aposta para os juros básicos da economia subiu de 14,25% para 14,5% ao ano. A previsão de queda do PIB em 2015 passou de 1,45% para 1,49%”.

Sugestões de mudanças na Lei de Licitações

Audiência debaterá sugestões de mudanças na Lei de Licitações
A comissão especial que analisa mudanças na Lei de Licitações (Lei 8.666/93) realiza audiência pública na quarta-feira (1º) com o presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp), engenheiro civil Luciano Franco Barreto. Ele apresentará um relatório com sugestões de alterações na lei.
Também foram convidados para a reunião, mas ainda não confirmaram presença, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e o prefeito de Contagem (MG), Carlin Moura.
O debate foi sugerido pelos deputados Laercio Oliveira (SD-SE), Andre Moura (PSC-SE), Celso Maldaner (PMDB-SC), Helder Salomão (PT-ES), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Carlos Marun (PMDB-MS) e Mário Heringer (PDT-MG).
A audiência está marcada para as 14h30, em plenário a definir.
Da Redação – 'Agência Câmara Notícias'


segunda-feira, 29 de junho de 2015

CNI e US Chamber of Commerce defendem acordo de livre comércio entre Brasil e Estados Unidos

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber of Commerce) se uniram para defender junto aos governos brasileiro e americano o início da negociação de um tratado de livre comércio, de um acordo para evitar a dupla tributação dos investimentos e o fim da exigência de vistos para turistas e empresários.

As duas entidades já entregaram o documento com os três pontos à presidente Dilma Rousseff e ao presidente americano, Barack Obama. Pesquisa feita pela CNI com 43 associações setoriais da indústria, de serviços e de comércio aponta que 63% do setor produtivo brasileiro defendem que os Estados Unidos devem ser o país prioritário nas negociações comerciais para incrementar o comércio brasileiro.

A relação bilateral e as oportunidades de negócios serão discutidos por cerca de 350 empresários e representantes dos dois governos nesta terça-feira (30), em Washington, durante a Cúpula Empresarial Brasil-Estados Unidos, promovida pela CNI, pela US Chamber, pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e pela Câmara Americana de Comércio (Ancham).

O encontro, que será encerrado pela presidente Dilma Rousseff, terá a participação de representantes da CNI, de dirigentes de empresas brasileiras e americanas, do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, e da secretária de Comércio dos Estados Unidos, Penny Pritzker.

“A missão oficial da presidente Dilma Rousseff é extremamente importante para coroar a reaproximação entre os dois países, resolver pendências existentes e dar sinalizações de avanços na relação bilateral. Os Estados Unidos são prioridade para o Brasil. O setor privado, tanto brasileiro quanto americano, quer participar ativamente da negociação de acordos para destravar o comércio e os investimentos”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

Além da sinalização de negociações futuras para fortalecer e estreitar a relação bilateral, a CNI defende que os dois governos avancem em pontos que estão pendentes. Um exemplo é o Acordo Previdenciário, que Brasil e Estados Unidos já negociaram, mas ainda não assinaram. Ele permite somar os tempos de contribuição de profissionais que tenham trabalhado nos dois países, o que é benéfico para os trabalhadores e evita a dupla tributação da contribuição previdenciária paga pelas empresas. 

Há ainda a abertura do mercado americano para a carne bovina in natura do Brasil, ponto que já está acertado entre os dois países, e o Acordo de Céus Abertos, que foi assinado em 2011, mas não foi ratificado pelo Brasil. Esse último liberaliza o mercado de voos – frequências e rotas aéreas sem qualquer limitação – e é importante em função do elevado fluxo de turistas e de empresários.

Prioridades para o Brasil

Os Estados Unidos aparecem empatados com a União Europeia como os principais mercados para a agenda de negociações comerciais do Brasil – ambos são citados por 63% das associações setoriais ouvidas pela CNI. Os Estados Unidos são hoje o segundo maior comprador de produtos brasileiros, ficando atrás apenas da China. Apesar da queda de 7% nas exportações brasileiras como um todo em 2014, para o mercado americano elas aumentaram 10%.

Considerando apenas os produtos industrializados, os Estados Unidos são o principal mercado dos produtos brasileiros. De cada U$ 100 exportados pelo Brasil para os Estados Unidos, US$ 81 são de produtos industrializados.

Do ponto de vista de investimentos, os Estados Unidos também são o país mais importante para o setor industrial. A CNI fez uma pesquisa com 28 multinacionais brasileiras e 60% delas – o maior percentual – disseram que os Estados Unidos são o principal destino para internacionalização. É também a nação prioritária para a celebração de um acordo para evitar a dupla tributação.

O Brasil é o único país dos BRICs que não possui um acordo com os Estados Unidos para evitar a dupla tributação dos investimentos. Um levantamento feito pela CNI aponta que as empresas brasileiras pagam 30% em juros, royalties e serviços ao governo americano quando enviam suas receitas ao Brasil. Rússia, Índia, China e África do Sul pagam entre 0% e 25%

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