Termo
de Rescisão do Termo de Execução Descentralizada N° 120/2014. Convenentes:
Concedente: Ministério da Saúde - CNPJ. nº. 00.530.493/0001-71. Convenente:
Fundação Oswaldo Cruz - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Fica rescindido,
unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente
Termo, o Termo de Execução Descentralizada n° 120/2014, firmado com o(a)
Fundação Oswaldo Cruz, tendo por objeto "Qualificação dos Serviços de
Hematologia e Hemoterapia", com fundamento no art. 80 da Portaria
Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, do Ministério de
Planejamento, Orçamento e Gestão. PROCESSO: 25000.211895/2014-41. Data de
Assinatura: 26/06/2015 Signatário: Ana Paula Menezes, Secretária Executiva do
Ministério da Saúde, C.P.F. nº. 349.985.194-68.
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