MS RECOMPÕEM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA REDE SARAH

PORTARIA No- 832, DE 26 DE JUNHO DE 2015

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o disposto no Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, em 14 de novembro de 2000, com a interveniência dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, que trata de fiscalização, do acompanhamento e da avaliação dos resultados; e

Considerando o disposto na Portaria nº 319/GM/MS, de 16 de março de 2001, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do referido Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, e a necessidade de recomposição da mencionada Comissão, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros que irão compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado entre a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, conforme descrito a seguir:

I - MINISTÉRIO DA SAÚDE

a) Secretaria-Executiva (SE):

1. Adelaide Maria Caldas (titular); e

2. Iracy de Almeida Gallo Ritzmann (suplente);

b) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):

1. Lumena Almeida Castro Furtado (titular);

2. Elaine Maria Gianonotti (suplente);

3. Maria Inez Pordeus Gadelha (titular);

4. Cláudia Marques Canabrava (suplente);

5. Vera Lúcia Ferreira Mendes (titular); e

6. Aparecida Linhares Pimenta (suplente);

c) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES):

1. Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti (titular); e

2. Alexia Luciana Ferreira (suplente);

II - MINISTÉRIO DA FAZENDA:

a) Secretaria do Tesouro Nacional:

1. Adriano Pereira de Paula (titular); e

2. Vladimir Reis Joaquim Lopes (suplente);

III - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

a) Secretaria de Gestão:

1. Marcelo Douglas de Figueiredo Torres (titular); e

2. Lilia Soares Ramos Ferreira (suplente);

IV - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS – REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO:

a) Diretoria-Executiva:

1. Luciana Rossi (titular); e

2. Ricardo de Amoreira Gepp (suplente).

Art. 2º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação atuará sob a coordenação do 1º representante titular da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 779/GM/MS, de 9 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 10 de maio de 2013, Seção 2, páginas 44-45.

ANA PAULA MENEZES

Republicado por:RM Consult