O Instituto de Tecnologia do Paraná
(Tecpar) realizou a avaliação técnica para a homologação da solução SAT Fiscal
da Bematech, equipamento que permite enviar informações à Receita Estadual
mesmo com a interrupção da internet. O modelo do equipamento inspecionado pelo
Tecpar foi desenvolvido pela Bematech, que buscou a avaliação do instituto para
poder comercializar a plataforma no estado de São Paulo, onde o seu uso passará
a ser obrigatório a partir de 1º de julho.
A Secretaria de Fazenda do Estado de
São Paulo realiza um projeto-piloto para substituir os atuais equipamentos
fiscais pela plataforma SAT. Antes do equipamento da Bematech ser levado para
homologação da secretaria, foi inspecionado pelo Tecpar. De acordo com Claudio
Busatto, um dos responsáveis pela equipe que avaliou a solução, é provável que
outros estados venham a aderir à plataforma SAT após a sua validação em São
Paulo.
“O equipamento dá mais
segurança à transação de informações fiscais e é mais adequado à infraestrutura
de telecomunicações brasileira, pois possibilita o registro fiscal de uma venda
mesmo sem que haja acesso à internet naquele momento”, explica Busatto.
Hoje, a maioria dos estados brasileiros,
entre eles o Paraná, utiliza para o registro fiscal das vendas as impressoras
fiscais (ECF), que não necessitam de conexão com a internet, e a Nota Fiscal ao
Consumidor Eletrônica (NFC-e). No Paraná, de acordo com o cronograma da Receita
Estadual, a adesão de todas as empresas do Estado deve acontecer até janeiro de
2016. No dia 1º de julho, porém, postos de combustíveis passarão a ser os
primeiros no estado a substituir a plataforma ECF pela NFC-e.
Com a tecnologia NFC-e, o varejista
transmite os dados fiscais à Secretaria da Fazenda de seu estado e imprime um
comprovante no ato da compra que permite ao consumidor consultar o documento
fiscal via internet.
A limitação da NFC-e, porém, está
relacionada à interrupção da internet. Caso o acesso à rede não esteja
disponível, a validação é feita localmente, utilizando plataforma padrão (PC).
Com o SAT, entretanto, a falta de internet não prejudica a venda, segundo
Busatto. “Isso porque mesmo sem acesso à internet, o próprio equipamento, que tem um hardware desenvolvido
especialmente para esta finalidade, faz a validação para transmiti-la à Receita
Estadual quando o acesso for restabelecido”, salienta.
Tecpar Cert
O setor responsável pela homologação
do equipamento SAT é o Tecpar Cert, divisão do Tecpar responsável pela
certificação de produtos e sistemas que atua em todo o país há 18 anos.
A certificação de produtos realizada
pelo Tecpar Cert inclui componentes elétricos e de telecomunicações,
eletrodomésticos, produtos orgânicos e produção integrada de frutas, cadeia de
custódia, sacos de papel e unidades armazenadoras.
Em sistemas, o Tecpar Cert realiza
certificação de Sistema de Gestão da Qualidade (NBR ISO 9001), de Sistema de
Gestão Ambiental (NBR ISO 14001), de Conformidade SiAC pelo PBQP-H (Programa Brasileiro
de Qualidade e Produtividade do Habitat), LIFE (Avaliação dos impactos à
biodiversidade por parte da organização), Sistema de Gestão de Saúde e
Segurança Ocupacional (OHSAS 18001) e Avaliação de Segurança, Saúde, Meio
Ambiente e Qualidade (SASSMAQ - Módulo Rodoviário).
Para mais informações sobre a unidade
de negócios do Tecpar, acesse:
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