Segunda-feira
``CDH Disputa de guarda
9h Comissão de Direitos Humanos faz
audiência pública interativa sobre a disputa da guarda da menina Amy Galvin
entre mãe brasileira e pai americano.
``Código da Aeronáutica Reunião
10h A Comissão de Reforma do Código
Brasileiro de Aeronáutica se reúne.
``Plenário Sessão não deliberativa
14h Sessão não deliberativa,
destinada a pronunciamentos dos senadores e comunicados da Mesa.
``CCT Integração ciência-empresa
16h Comissão de Ciência e Tecnologia
faz audiência pública para tratar da integração das universidades com o setor
empresarial na promoção do avanço técnico-científico para a inovação.
``Assassinato de Jovens Audiência
19h30 Comissão que analisa assassinato
de jovens no país faz audiência pública com especialistas.
Terça-feira
``CCT Biotecnologia
9h Audiência pública sobre a situação
da biotecnologia no país, em especial do Centro de Biotecnologia da Amazônia.
``CDH Operador de telemarketing
9h Audiência pública interativa da
comissão de Direitos Humanos sobre a precarização do trabalho do operador de
telemarketing no Brasil.
``CE Preço do livro
9h Comissão de Educação faz seminário
internacional sobre a política do preço fixo do livro. O ministro da Cultura,
Juca Ferreira, está entre os convidados.
``CMA Isenção de IPI
9h30 Entre os 26 itens da pauta da
Comissão de Meio Ambiente, está o PLS 174/2014, que concede isenção do IPI à
fabricação de automóveis elétricos ou híbridos a etanol.
``CAE Liberdade de crença e culto
10h Na pauta da comissão de Assuntos
Econômicos, destaca-se o PLC 160/2009, sobre garantias e direitos fundamentais
ao livre exercício da crença e dos cultos.
``Debates temáticos Pré-sal
11h Sessão para discutir a
participação da Petrobras na exploração do pré-sal.
Mulher Ronda Maria da Penha
13h30 Comissão debate a Ronda Maria
da Penha.
``CPI do Carf Ex-conselheiros
14h Depoimento de ex-membros do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
``CPI do HSBC Quebra de sigilo
14h30 A CPI do HSBC analisa 51
requerimentos de transferência de sigilos.
``Reforma Política Primeira reunião
14h30 A Comissão de Reforma Política
analisa o plano de trabalho.
``MP 675/2015 CSLL
14h30 Comissão analisa a alta de
alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de seguros privados e
capitalização.
``Pacto Federativo Requerimentos
14h30 A Comissão de Aprimoramento do
Pacto Federativo aprecia requerimentos.
``Congresso Vetos
19h Está convocada sessão do
Congresso Nacional para análise de vetos.
Quarta-feira
``CI Porto do Açu
8h30 Audiência sobre investimentos no
complexo industrial do Porto do Açu.
``CAS Mortalidade materna
9h Audiência avalia o Pacto de
Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
``CDR São Francisco
9h Na pauta, projeto que trata da
revitalização da bacia do Rio São Francisco.
``CCJ Conselho Nacional de Justiça
10h Sabatina de Daldice Almeida e
José Noberto Campelo, indicados para o CNJ.
``CE Poesia
10h Comissão tem debate interativo
sobre a criação do Mês da Poesia.
``CLIMA Emissão de gases
14h30 O papel do setor
sucroenergético na redução das emissões de gases em debate.
``Pacto Federativo Relatório geral
14h30 Comissão se reúne para conhecer
do relatório geral sobre pacto federativo.
Quinta-feira
CMO Tesouro Nacional
10h Comissão ouve o secretário do
Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.
``CRE Lei de Migração
10h Pauta inclui o projeto de Lei de
Migração, em turno suplementar.
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