SEGUNDA-FEIRA (22)
Tema: O PNE no Acre. Auditório
da Secretaria Estadual de Educação, Rio Branco (AC)
Diligência: visita ao local onde
aconteceu uma chacina e conversa com familiares de vítimas da violência e
líderes comunitários do bairro. Bairro Jardim Rosana, São Paulo
9h30 Comissão de Turismo
Seminário: Questões que afetam o
desenvolvimento do turismo no Paraná.
Auditório da Assembleia Legislativa
do Paraná, Curitiba
Seminário: A proposta de
reorganização e simplificação da metodologia de apuração do Simples Nacional.
Auditório da Federação das Indústrias
de Santa Catarina, Florianópolis
Seminário: A proposta de
reorganização e simplificação da metodologia de apuração do Simples Nacional.
Auditório do Sebrae, Curitiba (PR)
15 horas Comissão especial sobre o Estatuto
da Família (PL 6583/13)Encontro Regional - Rio de Janeiro.
Temas: Adoção, prevenção às drogas,
redução da maioridade penal e definição de família.
Assembleia Legislativa do Rio de
Janeiro
Audiência pública para levantamentos
de diagnósticos, informações, oitivas e diligências pertinentes ao trabalho da
comissão nos estados. Assembleia Legislativa de São Paulo
TERÇA-FEIRA (23)
9 horas Comissão do Esporte
Subcomissão especial do Plano
Nacional do Desporto Seminário: O Sistema Nacional do Esporte em
construção - sistemas públicos nacionais e modelos esportivos internacionais.
Auditório Nereu Ramos
Audiência pública para debater a
situação do setor portuário. Foram convidados o ministro da Secretaria de
Portos da Presidência, Edinho Araújo; o diretor da Secretaria de Fiscalização
de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviaria, representando o TCU,
Fernando Graeff; e o diretor-geral da Antaq, Mario Povia. Plenário 11
Subcomissão Especial dos Serviços de
Telefonia Móvel e TV por Assinatura Discussão sobre o modelo da
prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil. Foi convidado o
presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de
Rezende. Sala de reuniões da comissão
Subcomissão Permanente para tratar do
Combate ao Crime Organizado Apresentação da proposta de trabalho
da sub-relatoria sobre lavagem de dinheiro. Plenário 8
12h30 Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes para
debater a pauta de votações.
Sala de reuniões da Presidência da
comissão
13 horas Comissão Mista de Orçamento
Votação de relatórios e discussão do
relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016.
Plenário 2
Sessão extraordinária para votação de
acordos internacionais assinados pelo Brasil e de recursos contra a tramitação
conclusiva de projetos aprovados pelas comissões da Câmara. Em seguida, haverá
nova sessão extraordinária para continuidade das votações. Plenário Ulysses
Guimarães
14h30 Comissão do Esporte
Subcomissão Especial do Plano
Nacional do Desporto Seminário - O Sistema Nacional do Esporte em construção: sistemas
públicos nacionais e modelos esportivos internacionais. Auditório Nereu Ramos
Audiência pública sobre
as manobras fiscais do governo federal, em especial sobre os atrasos dos
repasses de recursos a bancos públicos federais, e sobre a situação funcional
das carreiras jurídicas da AGU. Foram convidados o ministro da
Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams; e o procurador-geral do Banco
Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira. Plenário 4
14h30 Comissão de Educação
Audiência pública sobre educação a
distância, os impactos nos setores educacional e produtivo, as perspectivas
para esse formato de aprendizagem e a comemoração do 20º aniversário da
Associação Brasileira de Educação a Distância. Foram convidados, entre outros,
o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; e o presidente da Associação
Brasileira de Educação a Distância (Abed), Frederic Michael Litto. Plenário 10
Audiência pública a respeito do
esvaziamento da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal na
Amazônia. Foram convidados representantes dos ministérios da Justiça; do
Planejamento, Orçamento e Gestão; e do Ministério Público Federal; entre outros.
Plenário 16
Audiência pública sobre a
regulamentação e os efeitos da Lei 13.019/14, que estabelece o novo marco
regulatório das parcerias entre a administração pública e as organizações da
sociedade civil. Foram convidados, entre outros, o ministro da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; e o
diretor-presidente da Fundação Grupo Esquel Brasil, Sílvio Rocha
Sant'Ana. Plenário 7
Audiência pública com
o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre Moraes; o
comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, Ricardo Gambaroni; o
delegado-chefe da Polícia Civil de São Paulo, Youssef Abou Chanin; e o defensor
público-geral de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi.Em seguida, haverá votação
de requerimentos. Plenário 3
15h30 Bancada Feminina
Reunião com a diretora regional das
Américas e Caribe da ONU Mulheres, Luiza Carvalho. Sala de reuniões da
Mesa
QUARTA-FEIRA (24)
Reunião mensal, reservada, com o
secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e técnicos, destinada a discutir
os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União
referente ao mês de maio de 2015. Sala da Presidência da comissão
Audiência pública sobre a má
prestação de serviços da Companhia de Eletricidade Eletroacre. Foram
convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema
Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica, representando o Ministério de Minas
e Energia, Domingos Romeu Andreatta; e o superintendente de Fiscalização dos
Serviços de Eletricidade, representando a Aneel, José Moisés Machado da
Silva.Plenário 15
10 horas Sessão
Solene
Homenagem ao aniversário de 50 anos
de fundação da Universidade de Santa Catarina (Udesc). Plenário Ulysses
Guimarães
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 3
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 4
Subcomissão especial da
universalização do saneamento básico e do uso racional da água Audiência pública
sobre os serviços municipais de saneamento. Foram convidados, entre outros, o
presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento,
Aparecido Hojaij; e o presidente da Associação Brasileira dos Municípios,
Eduardo Tadeu Abreu. Plenário 16
14 horas Comissão
Mista de Orçamento
Votação de propostas remanescentes da
reunião anterior. Plenário 2
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Seminário: A Lei 13.019/14 -
Aperfeiçoamento da relação do Estado com a sociedade civil. Plenário 3
Audiência pública sobre os preços das
passagens aéreas no Brasil. Foram convidados, entre outros, o
superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Agência
Nacional de Aviação Civil, Ricardo Bisinotto Catanant; e o presidente da
Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz. Plenário 5
16 horas Votações em Plenário
Sessão ordinária para análise do
projeto de lei que diminui a desoneração da folha de pagamentos (PL 863/15). Em
seguida, haverá sessão extraordinária para continuidade da votação. Plenário
Ulysses Guimarães
17 horas Comissão Mista sobre a
MP 671/15
A medida provisória trata da
renegociação de dívidas dos clubes e da modernização do
futebol. Apreciação de relatório. Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no
Senado
QUINTA-FEIRA (25)
9 horas Comissão de Educação; e Frente
Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação
Seminário nacional - O PNE e o futuro
da educação brasileira. Auditório Nereu Ramos
9h30 CPI da Petrobras
Audiência pública com o ex-gerente de
Segurança Empresarial da Petrobras, Pedro Aramis de Lima Arruda. Local a
definir
Audiência pública sobre a política
nacional e a rotulagem da nanotecnologia (assuntos dos projetos de lei 6741/13
e 5133/13). Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia
e Inovação, Aldo Rebelo; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e o
presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes. Plenário 2
Audiência pública com
o especialista em Segurança Publica Ricardo Brisola Balestreri; da
Associação Brasileira de Criminalística, Bruno Teles; e o promotor do
Ministério Público de Santa Catarina Thiago Carrico de Oliveira; entre outros.
Local a definir
10 horas Comissão Geral
Sessão de debate em Plenário com o
ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que falará sobre os planos e prioridades
de sua pasta. Plenário Ulysses Guimarães
Apresentação de relatórios parciais
sobre as guardas municipais e sobre a Polícia Civil; e votação de
requerimentos. Plenário 10
10 horas Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para obter
esclarecimento sobre as operações de apoio financeiro conduzidas pelo BNDES e
sobre a captação de recursos junto ao Tesouro Nacional. Foi convidado o
presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Plenário 4
Audiência pública sobre o programa
Amazônia Conectada. Foram convidados, entre outros, representantes do
Ministério da Defesa; do Ministério das Comunicações; e da Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa. Plenário 12
10 horas Frente
Parlamentar Mista contra Roubo de Cargas
Lançamento da frente. Salão Nobre
Sessão extraordinária para
continuidade da votação do projeto de lei que diminui a desoneração da folha de
pagamentos (PL 863/15).Plenário Ulysses Guimarães
13 horas Comissão de Educação; e Frente
Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação
Seminário nacional - O PNE e o futuro
da educação brasileira. Auditório Nereu Ramos
Audiência pública sobre as políticas
públicas direcionadas à entidade familiar. Foram convidados o presidente da
Assembleia de Deus Vitoria em Cristo, pastor Silas Malafaia; e o ativista pelos
direitos humanos, professor Toni Reis. Plenário 11
SEXTA-FEIRA (26)
Mesa-redonda sobre o PL 3814/12, que
proíbe a pesca comercial no Pantanal.
Câmara Municipal de Cáceres (MT)
9 horas Plenário
Sessão de debates. Plenário Ulysses
Guimarães
Mesa-redonda sobre o sistema elétrico
e as políticas tarifárias de Roraima. Assembleia Legislativa de Boa Vista
(RR)
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