quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
HEMOBRAS - PF deflagra operação contra organização criminosa que atuava na manipulação de Licitações - com afastamento de 2 Diretores e prissões de Empresários
Foi autorizado o afastamento
de três integrantes da Hemobras, sendo dois membros da diretoria, além de
prisões temporárias contra empresários. Foto: Guga Matos/ JC Imagem
A Polícia Federal em
Pernambuco deflagrou na manhã desta quarta-feira (9), após 1 (um) ano de
investigações, a Operação Pulso com objetivo de reprimir a atuação de uma
organização criminosa especializada em direcionar licitações e desviar recursos
públicos da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – Hemobras.
A Hemobras tem a missão de
alcançar autonomia tecnológica na produção de medicamentos derivados do sangue
necessários para abastecimento de pacientes da rede pública de saúde
brasileira.
Durante a operação percebeu-se
que inúmeras amostras de sangue coletado que deveria ser transformado em
medicamentos contra a hemofilia e outras doenças deixaram de ser fabricados em
virtude de ter sido armazenado de forma inadequada tornando-se inapropriado
para a produção dos medicamentos.
Estão sendo cumpridos nos Estados
de Pernambuco, Piauí, Paraíba, Minas Gerais e São Paulo 28 (vinte e oito)
mandados de busca e apreensão, além de 29 (vinte e nove) oitivas mediante
intimações e 2 (dois) mandados de prisão temporária, expedidos contra
empresários com atuação na empresa pública, inclusive, um lobista com atuação
em Pernambuco, Piauí e exterior.
Foi autorizado ainda o
afastamento de 3 (três) integrantes da Hemobras, sendo 2 (dois) membros da sua
Diretoria.
Na chegada dos agentes da PF a
um dos endereços investigados, os prédios conhecidos como “Torres Gêmeas, no
Cais de Santa Rita, no Centro do Recife, uma situação, no mínimo, inusitada,
ocorreu: maços de dinheiro foram arremessados pelas janelas. A PF ainda não
confirmou a quantia e se o dinheiro tem relação com a operação.
Confira:
No total, foram mobilizados
170 (cento e setenta) policiais para cumprir as medidas previstas nesta fase,
que recai sobre ilícitos em diversos licitações e contratos de logística de
plasma e hemoderivados, bem como na própria obra de construção da fábrica em
Goiana/PE.
Os delitos, por ora,
investigados são os previstos no art. 312 do CP (peculato), arts. 317 e 333
(corrupção passiva e ativa), no art. 90 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações),
no art. 22 da Lei nº 7.492/86 (evasão de divisas), no art. 1º da Lei nº
9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) e no art. 2º da Lei nº 12.850/13 (organização
criminosa), com penas de detenção e reclusão que variam de 1 (um) a 12 (doze)
anos.
Coletiva de imprensa será
concedida às 14h no auditório da Sede da Polícia Federal que fica localizado na
Rua Cais do Apolo, 321, bairro do Recife Antigo.
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
Anvisa apresenta ciclo de Planejamento Estratégico para o período 2016-2019
Anvisa apresentará nesta sexta-feira (11), no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, com início às 11h, o novo ciclo de Planejamento Estratégico para o período de 2016-2019, com a revisão do direcionamento estratégico (missão e visão de futuro), da cadeia de valor, macroprocessos organizacionais e o mapa de objetivos estratégicos. Trata-se de um movimento na direção da institucionalização do planejamento como instrumento gerencial para tomada de decisão estratégica.
Ministério da Saúde divulga novo boletim epidemiológico de microcefalia
O Ministério da Saúde divulga nesta terça-feira (08) o quarto Boletim Epidemiológico, com números atualizados de casos de microcefalia, e de investigação das causas. Na ocasião, o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, irá falar sobre o novo protocolo de microcefalia. O documento será lançado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira para os profissionais de saúde de todo o país.
A coletiva será transmitida ao vivo pela TV NBR, Web Rádio Saúde (webradio.saude.gov.br/radio) e pelo Twitter (@minsaude).
Atualização dos casos de microcefalia no país
Data: 08 de dezembro (terça-feira)
Horário: 11 horas
Local: Auditório Emílio Ribas (térreo), sede do Ministério da Saúde - Bloco G, Esplanada dos Ministérios – Brasília (DF)
FARMANGUINHOS Contrata SERES para prestação de serviços no valor de R$ 33.106.039,20
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE CONTRATO No - 42/2015 - UASG 254446
Processo: 25387000152201531. PREGÃO SISPP No - 91/2015.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ
Contratado: 33168659000100. Contratado : SERES SERV DE RECRUTAMENTO E -SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico de infraestrutura em áreas de produção, pesquisa, desenvolvimento e gestão fabricação.
Fundamento Legal: lei 8666/93 e 10520/02 .
Vigência: 22/12/2015 a 21/12/2016.
Valor Total: R$ 33.106.039,20. Fonte: 6153682036 - 2015NE800997 Fonte: 6151682036 - 2015NE801150. Data de Assinatura: 01/12/2015.
TOCILIZUMABE, MS compra 238.740 da ROCHE por inexigibilidade pelo valor total de R$ 43.090.182,60
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2015 - UASG 250005
Nº Processo: 25000158780201500 .
Objeto: Aquisição de 238.740 frasco-ampolas de TOCILIZUMABE, 20 mg/ml, solução injetável. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: A empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. detém a exclusividade do produto em todo o território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 03/12/2015. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 04/12/2015. BRENO VILELA COSTA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 43.090.182,60.
CNPJ CONTRATADA : 33.009.945/0002-04 PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
CAMILE GIARETTA SACHETTI substituirá o Diretor do Dep.de Ciencia e Tecnolgia da SCTIE/MS
CAMILE GIARETTA SACHETTI para substituir, no período de 30/11 a 28/12/2015, o Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, em virtude de vacância do titular e férias da substituta eventual.
cargo que já foi ocupado por: Antônio Carlos Campos de Carvalho
Movimentações pessoal do MS, dentre outros CIBELE HOISEL AMANCIO COSTA é a nova ch.Ass.Comunicação Social
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR
EDUARDO ALVES MELO do cargo de Diretor do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 30 de novembro de 2015.
RAFAEL BONASSA FARIA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
NOMEAR
RODRIGO SÉRGIO GARCIA RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
JAQUES WAGNER
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No - 2.010, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar
MARIA ANGELICA FERNANDES ABENATHAR do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, nº 01.0080, do Gabinete do Ministro.
MARCELO CASTRO
PORTARIA No - 2.011, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear
CIBELE HOISEL AMANCIO COSTA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, nº 01.0080, do Gabinete do Ministro.
MARCELO CASTRO
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR e o novo Chefe de Gabinete da SCTIE/MS
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
Flávio Passos foi Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, até setembro de 2015.
INFLIXIMAB (REMICADE) DA SANSUNG BIOEPIS aprovado como Biosimilar na Korea
Merck Announces Samsung Bioepis Receives Approval of RENFLEXIS™ (Infliximab), a Biosimilar of Remicade, in Korea
Samsung Bioepis’ Second Immunology Biosimilar Approved, to be Commercialized Under Partnership with Merck
KENILWORTH, N.J., Dec. 7, 2015 – Merck (NYSE:MRK), known as MSD outside the United States and Canada, today announced that Samsung Bioepis Co., Ltd. has received approval of RENFLEXIS™ (infliximab), a biosimilar of the immunology medicine Remicade, by the Ministry of Food and Drug Safety (MFDS) in Korea. Merck will commercializeSamsung Bioepis’ RENFLEXIS in Korea as part of Merck’s commercialization partnership with Samsung Bioepis to offer high-quality biosimilar alternatives to existing biologic medicines
segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Tecpar é eleito coordenador de rede internacional de transferência de tecnologia
A Agência Tecpar Inovação, núcleo de inovação tecnológica do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), foi escolhida para ser a coordenadora de uma rede de inovação tecnológica composta por 25 instituições de sete países ibero-americanos, fortalecendo, com a escolha, a presença do Tecpar nas discussões internacionais sobre o tema.
O Tecpar foi eleito coordenador da Rede Ibero-americana de Transferência de Tecnologia para Inovação Tecnológica Competitiva, do Programa Ibero-americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CYTED, na sigla em espanhol). A rede tem como principal objetivo aumentar o conteúdo tecnológico das empresas de cada país membro do programa e sua competitividade e internacionalização.
De acordo com o gerente da Agência Tecpar Inovação, Marcus Zanon, o instituto, ao coordenar a rede, passa a ser um importante ator internacional em ciência e tecnologia. “O Tecpar passa a ter uma visão internacional nesta área, gerenciando uma rede que vai mapear cenários de demandas e ofertas de tecnologias nos países ibero-americanos”, explica.
A rede coordenada pelo Tecpar tem a intenção de estruturar mecanismos de transferência de tecnologia para promover o aumento da competitividade de micro e pequenas empresas vinculadas a ambientes de inovação, por meio de compartilhamento e aprimoramento de modelos e práticas de transferência de tecnologia, acelerando o processo de consolidação de empresas de base tecnológica.
Para atingir a esse objetivo, o CYTED financia o projeto de integração dos países, que no caso da rede de transferência de tecnologia inclui instituições do Brasil, Argentina, Bolívia, México, Panamá, Portugal e Uruguai.
A experiência da Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec), que desde sua criação, há 25 anos, já apoiou mais de 90 empresas de base tecnológica, foi fundamental para colocar o Tecpar como coordenador do projeto, ressalta Zanon. “Como o objetivo é fomentar o crescimento de empresas de base tecnológica, vamos fazer intercâmbio de experiências com as instituições dos países participantes e levar à rede o conhecimento que temos com a nossa incubadora”, pontua.
O gerente da agência também justifica a escolha do Tecpar como coordenador da rede pela articulação entre a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) e o Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec). “O instituto teve apoio de importantes instituições brasileiras na área de inovação”, analisa.
ANVISA / CNI - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2015
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2015 - ANVISA / CNI
PROCESSO: 25351.937062/2015-53. PARTÍCIPES: Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA - CNPJ 03.112.386/0001-11 e a Confederação Nacional da Indústria - CNI - CNPJ 33.665.126/000134. OBJETO: Estabelecer cooperação técnica e operacional entre os partícipes, no sentido de apoiar a gestão do estoque regulatório da Anvisa. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 25/11/2015. SIGNATÁRIOS: Jarbas Barbosa da Silva Jr., Diretor-Presidente da ANVISA - CPF 152.884.394-00 e Robson Braga de Andrade, Presidente do CNI - CPF: 134.020.566-15.
