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domingo, 6 de março de 2016

Brasil - referência mundial para aleitamento materno

Mães que amamentam seus filhos participam das atividades da Semana Mundial da Amamentação em 2012 para incentivar o aleitamento entre as gestantes. Foto: Wilson Dias/ABr

O Brasil recebeu nesta quarta-feira (2) um reconhecimento especial da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) – agência da ONU que representa a Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas – e da revista científica britânica The Lancet como referência mundial em aleitamento materno. Um evento em Brasília sobre o tema contou com a participação de diversas autoridades e especialistas da área de saúde.

O país tem posição de destaque em relação a nações de alta renda como Estados Unidos, Reino Unido, Portugal, Espanha e China, em função das políticas públicas adotadas há pelo menos 30 anos. A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano possui 292 unidades em todo o mundo – implantadas em 21 países das Américas, Europa e África –, das quais 72,9% estão no Brasil (213). 

Entre 2008 e 2014, esses bancos beneficiaram 88,5% – cerca de 11 milhões – de todas as mulheres assistidas no planeta e contaram com o apoio de 93,2% das doadoras de leite – 1,1 milhão de brasileiras. As mulheres brasileiras foram responsáveis por 89,2% da coleta dos 1,1 milhão de litros de leite doados e beneficiaram 79,1% de todos os recém-nascidos atendidos nesses espaços, tornando o Brasil o país que registra o maior número de doadoras de leite humano do mundo.

Além dos bancos de leite, a revista The Lancet e a OPAS atribuem a evolução das taxas de amamentação no país a um conjunto de políticas integradas de incentivo à amamentação.
O documento que reconhece o protagonismo do Brasil cita a regulamentação da Lei de Amamentação, assinada em novembro de 2015, que limita a comercialização de substitutos do leite materno, promove a licença maternidade de 4 a 6 meses e melhora os processos sistemáticos de certificação dos hospitais Amigos da Criança, assegurando padrões de qualidade e treinamento constante de profissionais de saúde, liderança governamental, investimentos e uma ativa participação da sociedade civil.

“Sabemos que o leite materno é capaz de reduzir em 13% as mortes por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos e estamos conseguindo reduções fantásticas na mortalidade infantil. Em 2008, 41% das crianças brasileiras já eram amamentadas até os seis meses de vida, de forma exclusiva, e devido às nossas ações, campanhas, políticas e investimentos esse número só vem crescendo, o que é um motivo de comemoração e satisfação para todos nós”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Durante o evento também foi lançada a nova série da The Lancet, contendo o maior e mais abrangente estudo comparativo já feito sobre aleitamento materno. No total, a equipe analisou dados coletados em 153 países.

De acordo com a coordenadora da Unidade Técnica de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS/OMS, Haydee Padilla, o Brasil se evidenciou nos últimos anos como um exemplo para os outros países.

“(Isso foi) devido a suas políticas, regulações, normativas, estratégias de fortalecimento dos recursos humanos e capacitações, assim como iniciativas de educação para toda a população sobre a importância da amamentação, além da importante participação da sociedade civil. Esperamos que este reconhecimento ao país possa fortalecer a política de aleitamento materno no Brasil e nas Américas”, destacou Padilla.

Ela também ressaltou que, com base nas evidências científicas disponíveis atualmente, a presença do vírus zika no organismo da mulher não impede a amamentação. “Como recente recomendação da OPAS/OMS, mães com suspeita de infecção pelo vírus zika, durante a gravidez ou após o nascimento, devem receber apoio qualificado de profissionais de saúde para iniciar e manter o aleitamento materno, como todas as outras mães”, lembrou.

Benefícios do aleitamento materno

A Organização Pan-Americana de Saúde e o Ministério da Saúde recomendam que os bebês sejam alimentados exclusivamente pelo leite da mãe até os seis meses e que a amamentação continue acontecendo, junto com outros alimentos, por até dois anos ou mais.

Com o leite humano, o bebê fica protegido de infecções, diarreias e alergias, cresce com mais saúde, ganha peso mais rápido e fica menos tempo internado. O aleitamento materno também diminuiu o risco de doenças como hipertensão, colesterol alto, diabetes, obesidade e colesterol.

O benefício também se estende à mãe, que perde peso mais rapidamente após o parto e ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, o que diminui risco de hemorragia e anemia. O leite materno tem tudo o que a criança precisa até os seis meses, inclusive água.

Além disso, têm sido implantadas no país diversas Salas de Apoio à Amamentação. Uma delas foi instalada na sede da Representação no Brasil da OPAS/OMS, em Brasília. O espaço foi inaugurado durante a Semana Mundial do Aleitamento Materno – de 1 a 7 de agosto – em 2015, celebrada em mais de 170 países para estimular a amamentação e melhorar a saúde de crianças ao redor do mundo.

Na Sala de Apoio à Amamentação da OPAS/OMS, a mulher pode esvaziar as mamas, armazenando seu leite em frascos. O líquido é mantido em um freezer a uma temperatura controlada. No fim do expediente, a mãe pode levar seu leite para casa e oferecê-lo ao filho ou doá-lo a um Banco de Leite Humano.

O LEGAL VERSUS O ILEGAL

Trabalhei duro durante toda semana, por mais de 15h por dia, viajei, fiz reuniões técnicas, comerciais, políticas em linha com minha atuação e sempre para proporcionar o melhor conteúdo, informação atualizada e segura aos nossos clientes. Estamos sempre em busca de verticalizar, otimizar, viabilizar, economizar ou minimamente gastar o que é imprescindível para realizar algumas ações/missões em prol da saúde pública.

Como vou viajar domingo a noite, para flexibilizar custos e para ter mais tempo disponível para cumprir com os meus compromissos da próxima semana, resolvi adiantar uma série de coisas que faria só na segunda-feira, no meio desta faina..., o que prejudicou o tempo para o almoço, para agilizar resolvemos ir um “self service”, próximo.

De saída, por mero acaso fui eu a ir desligar a televisão que estava ligada... eis que me deparo com a reportagem “ao vivo” que mostrava o helicóptero oficial da presidência da república pousando em um campo privado de futebol em São Bernardo do Campo, onde uma comitiva oficial com 5 ou 6 carros aguardava a presidenta...   Minha Família estava a espera no elevador para ir almoçar já fora de hora, e, como ainda tinha que abastecer o carro, recomendei que eles fossem se adiantando...,  e, me sentei para processar e tentar entender o que via...

A reportagem dava conta que a presidente, acompanhada do Chefe da Casa Civil, Jacques Wagner saíram do Palácio do Planalto às 11h00, de helicóptero em direção à base aérea, onde um avião estava a espera. Voaram para São Paulo, onde ficara mais de 4h à espera, enquanto ela em outro helicóptero iria visitar o Lula em São Bernardo do Campo e retornaria para seguir viagem para cumprir agenda pessoal no Rio Grande do Sul.

Enquanto isso a comitiva composta de 5 ou 6 veículos seguiu em caravana e entrou na garagem do prédio onde mora o Lula em SBC. 50 ou 60 pessoas se encontravam em frente ao edifício, metade com a camisa nova, vermelha do partido, vários com bandeiras gritando algumas palavras de ordem, enquanto as câmaras estavam filmando...  

Chateados comigo minha Família seguiu para o restaurante próximo de casa, onde eu deveria encontra-los logo mais, mas resolvi continuar a assistir a reportagem e tentar entender onde está o divisor de águas entre o “legal e o Ilegal”; onde fica o limite entre o que público e o que é da iniciativa privada... e fui ficando ainda mais pressionado pela Família e mais confuso com que atonitamente via....

Já desligando a TV e decido sair, vejo um dos membro da Família Stuckert, fazendo filmagem e fotos na sacada do apartamento do Lula (a Família Stuckert, Pai e Filhos, são os fotógrafos oficiais da presidência da república há muitos anos, e, acompanha as autoridades palacianas em todos eventos locais e internacionais).



Na sacada do apartamento, Dilma acenou para militantes, acompanhada de Lula e da esposa do ex-presidente, Marisa Letícia. Na rua em frente ao prédio, manifestantes gritavam em apoio a Lula e soltaram uma fumaça vermelha.

Às 14h30, Dilma desceu para cumprimentar os militantes e acenar para as pessoas que desde cedo esperavam no local. Ela não falou com a imprensa e voltou para dentro do prédio. Dilma foi embora logo em seguida.

Após o encontro, Dilma Rousseff seguiu para Porto Alegre (RS), onde constam compromissos pessoais na agenda.

Fiquei pensado, repensando... se a Dilma pretendeu realizar um ato de desagravo ao Lula;..... porque lançou mão do aparato da Presidência da República; helicóptero em BSB, avião BSB para SP, helicóptero SP para SBC utilizar de um campo de futebol privado para pousar, comitiva 5 ou 6 carros com blindagens, seguranças, escoltas, helicóptero de volta ao aeroporto de São Paulo, avião a disposição para seguir viagem para cumprir agenda pessoal no RGS, de alguma forma a comitiva declarada; pelo menos Jaques Wagner e o Fotografo dos Stuckert, ao que tudo indica, deveriam retornar para Brasília.

Custos das aeronaves, disponibilidade das três ou quatro Tripulações das aeronaves, comitiva com 5 ou 6 carros, motoristas, seguranças, fotografo, dentre outros tudo pago pelos cofres públicos?????

Claro que a presidente, como todos os demais políticos legitimamente eleitos, em exercício de mantados e cargos de primeiro escalão, que “prestam serviços fora de suas bases” tem o direito de retornar “para casa” periodicamente, mas daí faze-lo desta forma, acintosa, desrespeitosa, sem qualquer preocupação com o erário público me parece um verdadeiro “abuso de poder”, se fosse apenas o exercício do direito do retorno as bases...

O que dizer de utilizar tudo isso para um “desagravo” um enfrentamento explicito às autoridades jurídicas e polícias que conduzem, e muito bem, o processo, numa aparente queda de braços para expor o exercício do poder em detrimento e desrespeito aos cofres públicos.

Senti o impacto ainda maior por que acabara de ler na VEJA o texto :  "O legal versus o ilegal"
Que para conhecimento e reflexão retransmito a seguir:

Lula é conduzido coercitivamente a depor na Polícia Federal em São Paulo para esclarecer uma mínima parte de suas atribulações com a Justiça brasileira - mas já fez comício, em vez de dar Explicações

EURÍPEDES ALCANTARA

LULA AMA suas platéias. As platéias de Lula o amam. Mas isso não é suficiente para apagar as evidências de prática de crimes que levaram a Polícia Federal a escoltá-lo para depor, na sexta-feira passada, em uma delegação do órgão instalada no Aeroporto de Congonhas. Como todo populista, Lula é um defensor do igualitarismo, desde que ele seja sempre mais igual do que os outros. Um suspeito da autoria de crimes pelos quais ele é investigado, em especial o delito de ter enriquecido com repasses de dinheiro desviado de uma estatal que pertence ao povo brasileiro, é levado por policiais a depor coercitivamente. Basta que as autoridades decidam assim. Ponto. Mas Lula se acha acima da lei. Ele se sentiu no direito de debochar da Justiça e dos agentes policiais. Fez um pronunciamento depois de depor durante três horas à Polícia Federal sobre as razões pelas quais recebeu 30 milhões de reais de empreiteiras pegas na Operação Lava-Jato por usufruírem um esquema de corrupção na Petrobras.

Lula nada explicou. Nada disse que ajudasse os brasileiros a entender por que recebeu milhões de reais de empresas condenadas por esquemas de propina na Petrobras e de lobistas traficantes de medidas provisórias no seu governo. Fez-se de vítima e encenou o número de sempre diante de sua platéia. Enalteceu as próprias qualidades e magnificou seus feitos nos oito anos em que presidiu o Brasil. Feitos, aliás, que ninguém discute. Lula foi um governante de imensa sorte, presidindo um país cuja economia recebeu mais de 200 bilhões de dólares de recursos extras produzidos por exportações de minerais e grãos que tiveram preços recordes no período. Se no lugar de Lula tivesse sido eleito um "poste", essa massa espetacular de recursos teria sido injetada na economia brasileira da mesma maneira. Mas ter sorte não é um elemento desprezível na vida privada nem na pública. O problema para Lula é que, no âmbito da Justiça e nas encrencas que claramente ele tem com a polícia, a sorte não conta muito.

Foi louvável a tentativa de Lula de politizar os eventos de sexta-feira passada. Politizar é o instinto básico do ex- presidente. Mas, como a sorte, esse atributo não ajuda muito Lula em suas atuais atribulações. Carlos Fernando Lima, um dos procuradores da Lava-Jato, explicou o objetivo e a abrangência da Operação Aletheia (verdade, em uma tradução livre do grego).

Disse ele: "Não temos nenhuma motivação política. A única consideração do Ministério Público é o legal versus o ilegal. Esta é apenas mais uma etapa da Operação Lava-Jato". O procurador esclareceu que, ao levar Lula coercitivamente para depor - em vez de marcar uma hora para recebê-lo na delegacia - , o MP quis evitar manifestações públicas de parte a parte. "Sabemos
da polarização que existe no país e, para evitar maiores manifestações, procuramos fazer da maneira mais silenciosa possível."

Com Policarpo Junior, Rodrigo Rangel, Daniel Pereira, Robson Bonin e Hugo Marques

LULA DEPOIS DA PF
Muita retórica, autolouvação, jogo para a platéia e nenhuma explicação

O tríplex, o sítio e a fortuna

A sociedade secreta de Lula com as empreiteiras envolvidas no da Petrobras rendeu favores, mordomias e mais de 40 milhões

Durante anos, o ex-presidente Lula esforçou-se para manter viva a imagem do homem comum, do político honesto que exerceu o poder em sua plenitude e permaneceu impermeável às tentações. Para os incautos, ele morava até hoje no mesmo apartamento modesto em São Bernardo do Campo (SP) e conservava hábitos simples, como carregar na cabeça uma caixa de isopor cheia de cerveja. Longe dos holofotes, Lula se acostumou com a vida faustosa. Longe dos holofotes, o petista cultivava hábitos sofisticados. Longe dos holofotes, o petista se tomou milionário. E a origem do dinheiro que ele acumulou, em boa parte, está nas empreiteiras acusadas de participar do bilionário esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, criado em seu governo. O mito começou a desabar quando as investigações da Lava-Jato revelaram os primeiros sinais de que o ex-presidente, seus filhos, parentes, amigos e aliados estavam todos esparramados de alguma forma na gigantesca bacia da corrupção.

Para além do apartamento de São Bernardo, o Lula mais próximo da realidade havia comprado um apartamento tríplex de frente para o mar do Guarujá, no litoral paulista, e um sitio nas montanhas de Atibaia, no interior do estado. As duas propriedades, porém, nunca estiveram em nome dele. Ambas foram reformadas e equipadas por empreiteiras do petrolão. O sítio, para o qual Lula enviou parte de sua mudança logo após deixar o Planalto, está até hoje em nome de dois sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, o filho mais velho do ex-presidente. E o tríplex nunca saiu do nome da OAS, uma das maiores companhias acusadas de distribuir propinas a partidos e políticos em troca de contratos na Petrobras. Em 2015, reportagens de VEJA abriram caminho para o que resultaria na mais constrangedora cena da vida de um político.

Até a semana passada, o ex-presidente continuava negando peremptoriamente ser o dono do sítio e do tríplex. Os policiais e procuradores, porém, não têm dúvidas de que saiu dos cofres das empreiteiras do petrolão o dinheiro usado para comprar o sítio em 2010, meses antes de Lula deixar o Planalto. Um presente que, suspeitam os investigadores, Lula teria recebido quando ainda era presidente, o que configuraria crime de corrupção e improbidade administrativa. As empreiteiras também cuidaram dos detalhes para que a propriedade ficasse ao gosto de Lula e de sua família. Bancaram as obras no sítio, como a construção de uma nova
sede com quatro confortáveis suítes e de um tanque para pescaria. Pagaram até a mobília.

Os móveis da cozinha foram encomendados pela OAS em uma loja de luxo.

A história do triplex enreda Lula ainda mais nas tramóias das empreiteiras do petrolão. Como VEJA revelou, foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir as obras deixadas para trás pela Bancoop, cooperativa que foi à bancarrota após desviar o dinheiro de milhares de associados para os cofres do PT. Pedido de Lula, sabe-se agora, era ordem, e a OAS topou. Um dos projetos assumidos pela empreiteira foi justamente o do Edifício Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente teria uma unidade. A OAS não só evitou o prejuízo a Lula, tirando o projeto do  prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. Reservou para ele um triplex, na cobertura do edifício - e cuidou para que, a exemplo do sítio, o apartamento ficasse ao gosto da família. A empreiteira investiu quase 800 000 reais apenas numa reforma, que deixou o imóvel com um elevador privativo e equipamentos de lazer de primeiríssima qualidade. Sem constrangimento, Lula e a ex-primeira-dama Marisa visitaram as obras na companhia de Léo Pinheiro, o ex-presidente da OAS. Tudo estava ajustado para que a família logo começasse a desfrutar o apartamento. Mas veio a Lava-Jato e os planos mudaram. Lula, então, passou a dizer que tinha apenas uma opção de compra do apartamento - e que
desistira do negócio. O argumento não convenceu a polícia.

Paralelamente, a Lava-Jato também mapeou as transações financeiras do ex-presidente. No ano passado, VEJA revelou que a LILS, empresa de palestras aberta por Lula logo após deixar o Planalto, recebera 10 milhões de reais só das empreiteiras do petrolão. Agora, as transações foram anexadas à investigação como indício de que os pagamentos, na verdade, serviram para maquiar vantagens indevidas que o presidente recebeu por "serviços" prestados às empreiteiras. Executivos da OAS ouvidos pela Lava-Jato, por exemplo, disseram à polícia que não se recordavam de palestras do ex-presidente na empreiteira - no papel, a OAS pagou 1,2 milhão de reais à LILS. A empresa de palestras não era a única fonte dos repasses milionários a Lula, que teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados pelo juiz Sérgio Moro. O Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos criada pelo petista com o propósito altruísta de acabar com a fome na África e desenvolver a América Latina, também era destinatário de repasses milionários das companhias que fraudaram a Petrobras. Dos 34,9 milhões de reais recebidos pelo instituto entre 2011 e 2014 a título de doações, 20,7 milhões foram repassados pela Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas investigadas.

A farra acabou. Disse o Ministério Público Federal no pedido que resultou na condução  coercitiva do ex-presidente: "Há elementos de prova de que Lula tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa".

"Você tem que acertar uma coisa pra mim"

O desprezo do ex-presidente Lula pela Justiça se manifesta pelo método de achar que pode alterar fatos comprando o silêncio de testemunhas. Foi assim quando seu grupo foi posto sob suspeição pela morte do prefeito de Santo André, foi assim no mensalão, e tem sido assim no petrolão LULA DEIXOU a Presidência da República como recordista de popularidade, com uma aliada em seu lugar e certo de que voltaria ao cargo, garantindo ao PT pelo menos vinte anos no poder. Com prestigio de sobra, considerava-se acima do bem, do mal e das leis. Num discurso recente, apresentou-se como o mais honesto dos brasileiros e, desafiando as instituições, disse que não havia delegado ou procurador capaz de acusá-lo de nenhuma irregularidade. Um senhor erro de avaliação. Um tremendo tiro no pé. A nova fase da  Operação Lava-Jato contesta essa pureza de costumes tão decantada nos palanques.

Depoimentos formais a autoridades também. Prestados por pessoas que compartilharam da intimidade do governo do PT, eles revelam que a estrutura de poder comandada pelo ex-presidente comprava o silêncio de testemunhas que ameaçavam implicá-lo em escândalos de corrupção. A alegada honestidade, quem diria, era mantida à base de subornos. Um dos depoimentos é do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo, ex-líder do PT e ex-presidente da CPI dos Correios.

Durante a negociação de um acordo de delação premiada, Delcídio disse a procuradores que partiu de Lula a ideia de pagar uma mesada à família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em troca do silêncio dele. Segundo o senador, foram repassados 2S0 000 reais ao filho de Cerveró, com o objetivo - declarado por Lula - de evitar que o alvo do suborno narrasse aos investigadores detalhes da participação do pecuarista José Carlos Bumlai no petrolão. A oferta financeira não rendeu o retomo esperado. Cerveró denunciou Bumlai e outros peixes bem mais graúdos. Às autoridades, afirmou que a campanha de Lula à reeleição, em 2006, recebeu dinheiro sujo decorrente de um contrato da estatal e declarou que Dilma sabia de tudo sobre o processo de compra da Refinaria de Pasadena. A operação resultou num prejuízo de quase 800 milhões de dólares para a Petrobras. Aos investigadores, Delcídio reproduziu a orientação que recebeu do ex-presidente da República. "Você tem que acertar uma coisa pra mim. O Cerveró é sua cria. O Bumlai é minha", disse Lula, referindo-se ao fato de Delcídio ser o padrinho político de Cerveró. "Se cair a operação das sondas da Schahin, eles (a Lava-Jato) vão chegar ao Bumlai e, se isso acontecer, vai cair a operação de Santo André." Reproduções de diálogos são sujeitas a distorções, mas os fatos encadeados têm o respaldo da realidade. Em 2012, VEJA revelou parte dos segredos que Marcos Valério, o operador do mensalão, cogitava contar ao Ministério Público. Eram enredos desabonadores. Valério dizia que um empresário, a mando de Lula, comprou o silêncio de uma testemunha que ameaçava envolver o ex-presidente e outros próceres do PT no caso do assassinato de Celso Daniel, então prefeito de Santo André. Dias depois, Valério declarou aos procuradores que o pagador desse suborno tinha sido Bumlai. A Operação Lava-Jato se encarregou de desvendar o resto da trama. Para calar o chantagista e bancar outras despesas emergenciais do partido, o pecuarista pegou 12 milhões de reais no Banco Schahin por meio de um contrato fraudulento de empréstimo. Em contrapartida, o PT, beneficiário da dinheirama, ordenou que seus prepostos instalados na diretoria da Petrobras, como o próprio Cerveró, contratassem a Schahin por 1,6 bilhão de reais para operar um navio-sonda. Uma mão sujou a outra, ambas lambuzadas com o suado dinheiro do contribuinte.
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A preocupação de Lula era com o risco de a investigação sobre Bumlai reavivar as suspeitas sobre a morte do ex-prefeito Celso Daniel
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Toda essa tenebrosa transação está devidamente mapeada. A Lava-Jato conseguiu até colher confissões de culpa. "Ou seja, para quitar uma dívida contraída no interesse do Partido dos TrabaIhadores e de pessoas diretamente a ele vinculadas, utilizou-se de uma contratação fraudada na Petrobras", disse o Ministério Público ao pedir a condução coercitiva de Lula. Os cofres da estatal alimentaram outras tentativas de suborno. Em 2006, o mesmo Marcos Valério exigiu mais de 200 milhões de reais para não dizer à CPI dos Correios e à Justiça que Lula era o chefe e o principal beneficiário do mensalão. Como VEJA revelou em maio passado, a chantagem chegou aos ouvidos do ex-presidente, que determinou o pagamento da fatura, feito no exterior por empreiteiros do petrolão. No fim de fevereiro, Delcídio confirmou essa história ao Ministério Público. Ele só não declinou o nome de quem pagou pela solidariedade de Valério. Desde a descoberta do mensalão, Lula costuma repetir que não sabia de nada sobre os escândalos de corrupção. Que seus amigos flagrados em cenas criminosas agiam sem o conhecimento dele. E que sempre defendeu a investigação de toda e qualquer suspeita de irregularidade. Não é bem assim.

Nos bastidores, entra em cena um Lula diferente, que manda emissários acalmar possíveis delatores e opera pessoalmente para evitar a convocação de companheiros. Quando Delcídio era líder do governo, o ex-presidente pediu que a bancada não permitisse a convocação de Mauro Marcondes, o lobista que pagou 2,5 milhões de reais a Luís Cláudio da Silva, seu filho caçula. Com a palavra, o Ministério Público: "Lula era extremamente próximo de todas essas pessoas que foram investigadas ou condenadas, nos esquemas do mensalão e da Lava-Jato, e extremamente experiente em política, o suficiente para saber como as coisas funcionavam em seu governo. Tudo isso aponta não apenas para a mera ciência, mas especialmente para o poder de comando por parte de Lula". O ex-presidente disse que a ação da polícia, classificada de espetáculo midiático, foi ilegal e arbitrária. Em pronunciamento oficial, Dilma manifestou "integral inconformismo" com a condução coercitiva do antecessor.

Operação aloprada

Passou pelo Planalto - e não foi abortada - uma tentativa desesperada de atingir por meio de um dossiê fajuto o juiz Sérgio Moro, os promotores e os delegados da Lava-Jato AS TENTATIVAS do governo de obstruir as investigações da Operação Lava-Jato não tiveram como alvo apenas os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para que o plano fosse bem-sucedido, era necessário também frear o trabalho dos delegados, dos procuradores do Paraná e do juiz Sérgio Moro - os responsáveis pelo processo que desvendou o maior escândalo de corrupção da história do país, colocou na cadeia empreiteiros, políticos, lobistas e promove um cerco ao ex-presidente Lula. A presidente Dilma, ao que tudo indica, decidiu arriscar-se nesse terreno- e escalou para a missão o seu assessor mais poderoso: o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Ele tem em mãos um dossiê que acusa o juiz Moro de participar de uma conspiração com o objetivo de atingir o PT e seus líderes.

O documento, resultado de uma investigação paralela, foi entregue ao ministro no fim do ano passado. Com o pomposo nome de "Relatório de Inteligência", ele traz um organograma do que estaria por trás das investigações da Lava-Jato. É um trabalho digno de "aloprados", como Lula definiu em 2006 os petistas que compraram um dossiê fajuto para tentar envolver o tucano José Serra, então candidato a governador de São Paulo, numa quadrilha que desviava verbas do Ministério da Saúde. Na época, a Polícia Federal desmontou a farsa e prendeu em flagrante a arraia-miúda responsável pela falsificação, mas, de novo, os mandantes conseguiram se safar. Desta vez, os mentores do plano têm nome e sobrenome.

No fim do ano passado, Jaques Wagner recebeu em uma audiência no Palácio do Planalto dois policiais federais ligados a sindicatos que representam a categoria. A audiência não foi registrada na agenda do ministro. O cuidado tinha explicação. Os agentes foram levar um dossiê de seis páginas que acusa o juiz Moro, os procuradores, os delegados da Operação LavaJato e até os advogados de réus que decidiram colaborar com a Justiça de estarem todos a serviço de um grande plano do PSDB para implodir o PT e o governo. Um diagrama com fotos anexado ao dossiê tenta estabelecer essas conexões. O esquema mirabolante envolve na trama até mesmo uma multinacional "interessada"em destruir a Petrobras. O portador do documento foi o policial Flávio Werneck, presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol) e vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). A audiência foi acompanhada pelo também petista Tião Viana, governador do Acre.

Procurado por VEJA, Werneck admitiu que levou o dossiê ao ministro. Ele explicou que apresentou o caso ao Planalto por se tratar de uma denúncia grave, num momento delicado pelo qual passa o país. "Temos um problema de anacronismo na investigação, que já tem dois anos e vem pegando pontos-chave de empresas e do governo. Isso afeta diretamente a economia", explicou o agente. Jaques Wagner, depois de ler o conteúdo, teria dito apenas que encaminharia o dossiê para "um promotor baiano de sua confiança dar sequência ao assunto".

Os sindicalistas aproveitaram a reunião para pedir reajuste salarial e repisar outras reivindicações da categoria - reivindicações que o ministro se comprometeu a atender.

O envolvimento do chefe da Casa Civil numa operação desastrada para obstruir as investigações é mais uma grande dor de cabeça para o governo. Na semana passada, Jaques Wagner recebeu da presidente Dilma Rousseff carta branca para escolher o substituto de José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça, pasta à qual está subordinada hierarquicamente a Polícia Federal. O eleito de Wagner para a vaga foi o promotor baiano Wellington Lima e Silva, até então uma figura desconhecida nacionalmente, mas famosa na Bahia por uma longa folha corrida de serviços prestados ao PT e ao hoje ministro da Casa Civil. A troca acontece no momento em que as investigações apontam para conexões do escândalo na Bahia. A polícia colheu indícios de que dinheiro desviado do petrolão pode ter financiado em 2014 a campanha do petista Rui Costa, sucessor de Wagner no governo. Uma nota fiscal apreendida revelou um repasse de 255 000 reais da OAS, uma das empreiteiras envolvidas no escândalo, para a empresa Pepper Comunicação. Os investigadores já sabem que houve uma simulação de prestação de serviço. O dinheiro, na verdade, teria sido remetido clandestinamente para saldar dívidas da campanha do PT na Bahia. A substituição de Cardozo também chamou atenção por ter acontecido às vésperas da ação da Lava-Jato contra o ex-presidente Lula, de quem Wagner é um fiel escudeiro.

Não precisa dizer que fiquei ainda mais indignado e claro sem almoço!!!

sábado, 5 de março de 2016

Análise de Mídia, REVISTAS SEMANAIS 05 de março de 2016

A delação do senador Delcídio do Amaral e a condução coercitiva do ex-presidente Lula no âmbito das investigações da Operação Lava Jato são os principais destaques nas capas das revistas.

ISTOÉ destaca que teve acesso com exclusividade à delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT) à força-tarefa da Lava Jato. Segundo a revista, as declarações “complicam de vez a situação da presidente Dilma e comprometem Lula”.

Reportagem informa que o conteúdo da delação ocupa cerca de 400 páginas e forma “o mais explosivo relato até agora revelado sobre o maior esquema de corrupção no Brasil - e outros escândalos que abalaram a República, como o mensalão.

VEJA publica série de reportagens especiais "Lula e a lei" e registra que o ex-presidente depôs na Polícia Federal e saiu “debochando da justiça”. Revista destaca ainda que “a delação premiada de Delcídio do Amaral é uma bomba arrasa-quarteirão contra Dilma e Lula.

ÉPOCA avalia que a investigação envolvendo o ex-presidente Lula não é uma questão política. “A força-tarefa acumulou suspeitas legítimas, e os fatos precisam ser apurados com rigor”.

CARTA CAPITAL afirma que os “vazamentos seletivos” e a “pretensa” delação premiada do senador Delcídio do Amaral “são os últimos lances da manobra golpistas.

Em outra frente, ISTOÉ DINHEIRO aborda como o empresário José Roberto Lamacchia, dono da Crefisa e da Faculdade das Américas, perdeu na justiça uma fortuna de R$ 500 milhões para uma faxineira aposentada após uma disputa marcada por fraudes, desvios de recursos e intimidação.



Avanço da Operação Lava Jato restringe a exposição de temas de interesse específico nas revistas.

CARTA CAPITAL destaca que, com investimentos de R$ 51 bilhões, novas áreas e terminais e renovação de contratos, o setor de portos ajudará a tornar o País líder mundial do agronegócio.

“Apesar da recessão, a movimentação de cargas cresceu 3,9% nos portos brasileiros em 2015 em comparação ao ano anterior e superou pela primeira vez bilhão de toneladas, 62,75% compostos de granel sólido, minério de ferro, manganês, bauxita, carvão, sal, trigo, soja e fertilizantes”.

"Os problemas de logística afetam a indústria e representam um entrave ao maior dinamismo do comércio externo, em especial as exportações", disse o empresário, Olavo Machado, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais

NOTAS, na ISTOÉ DINHEIRO, adverte que “o nível de emprego na indústria brasileira caiu 0,8% entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016, informou, na terça-feira 1, a CN. A baixa é a 12ª queda consecutiva. Em comparação com o mesmo período de 2015, o emprego industrial recuou 9,6%”.

Mesma abordagem pontua que “o salário dos operários também caiu. Segundo a CNI, a renda média real do trabalhador da indústria diminuiu 0,9% em janeiro em relação a dezembro, e 0,8% frente a janeiro de 2015. Já a massa salarial encolheu 2% em janeiro ante dezembro”.


Dados gerais da economia repercutem no noticiário setorial. Destaque para a abordagens com foco no resultado do PIB, divulgado pelo IBGE, e os impactos da crise econômica na indústria.

Como ponto de atenção, VEJA alerta que a retração na economia entre 2014 e 2016 vai empobrecer os brasileiros em R$ 1,6 trilhão.  “Pelos indicadores disponíveis, já se espera um novo tombo do PIB em 2016, ao redor de 3,5%”, alerta.

“A indústria é o setor que mais tem sofrido no governo Dilma. As empresas operam hoje com apenas três quartos de sua capacidade. A participação do setor no PIB regrediu ao nível dos anos 50. Com a atividade em queda, o desemprego só cresce”, afirma o texto.

SETE NOTAS, na ÉPOCA, assinala que o PIB do Brasil caiu 3,8% no ano passado, segundo o IBGE. “O resultado é o pior da série histórica iniciada em 1996. Considerada a série desde 1962, que usava uma metodologia diferente, a economia só esteve pior do que agora em 1981 e 1990”.

Outro ponto de atenção está na coluna BRASIL CONFIDENCIAL, na ISTOÉ, que aponta que “grandes empresários brasileiros que costumam se reunir constantemente para desenvolver estratégias e reivindicar ajuda para o setor simplesmente desistiram de quebrar a cabeça para levar estudos a auxiliares da presidente Dilma Rousseff”.

Segundo BRASIL CONFIDENCIAL, “mesmo que o próprio governo peça sugestões, esses empresários já sabem como se dá o processo: eles constam na agenda pública presidencial, tecem um rosário de sugestões e nada acontece: seja por falta de continuidade ou de credibilidade para conduzir mudanças”.

A agenda da infraestrutura avança. Abordagens repercutem os cortes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

NOTAS, na ISTOÉ DINHEIRO, assinala que “o Ministério do Planejamento informou, na segunda-feira 29, que foram executados R$ 251 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2015. O montante corresponde a 24,2% do valor que deve ser investido entre 2015 e 2018, estimado em R$ 1,04 trilhão. Com a crise econômica e o ajuste fiscal, o programa tem sido alvo de cortes: no último contingenciamento, foram retirados R$ 4,2 bilhões”.

BRASIL CONFIDENCIAL, na ISTOÉ, adverte que algumas regiões sofreram mais que outras nos cortes do PAC em 2015. “Coincidência ou não, o centro-oeste – região que concentra quatro governadores de oposição – foi o mais impactado com o contingenciamento em termos absolutos”.

Segundo a coluna, “em valores corrigidos pelo IPCA de dezembro de 2014 a dezembro de 2015, a região teve uma redução de 52% no total pago. Os gastos, que somaram R$ 2,99 bilhões em 2014, caíram para R$ 1,42 bilhão em 2015”.

BRASIL CONFIDENCIAL aponta que “nacionalmente, os cortes de R$ 64,4 bilhões para R$ 47,3 bilhões representaram uma queda de 26,6% no programa. Base eleitoral de Dilma, o Nordeste foi quem menos perdeu recursos, em valores reais. Com uma redução de 18,46%, os valores investidos na região caíram de R$ 7,89 para R$ 6,43 bilhões”.

Ainda conforme BRASIL CONFIDENCIAL, “no Sul, o corte foi de 40%. De R$ 3,31 bilhões em 2014 passou para R$ 1,99 bilhão no ano seguinte. Sudeste e Norte empataram: redução de 36% nos valores absolutos. No Sudeste, passaram de R$ 4,2 para R$ 2,7 bi. No Norte caíram de R$ 2,1 para R$ 1,3 bi”.

O jornalista Luís Artur Nogueira, em artigo na ISTOÉ DINHEIRO, alerta que a produtividade do País está em jogo.

“Como o setor privado fica com receio de investir, esse papel precisa ser exercido pelo governo. Não há outro caminho. Porém, na ânsia de mostrar que está se esforçando para equilibrar as contas, a tesoura do Ministério da Fazenda vem atingindo, ano após ano, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”.

Luís Artur Nogueira reforça que “as obras em infraestrutura preparam o País para o momento da retomada econômica que, mais ou cedo ou mais tarde, certamente virá”.

ISTOÉ DINHEIRO aponta que, nos últimos três anos, o interesse da iniciativa privada ajudou o Pará a andar na contramão do Brasil. No ano passado, por exemplo, foi o único a não ter recessão no PIB entre os 26 Estados e o Distrito Federal. “A estabilidade de 0,05% do PIB é um contraste à queda de 3,8% do País”, situa.

Reportagem pontua que “estudo feito pela Federação das Indústrias do Pará identificou um potencial de R$ 200 bilhões em investimentos até 2020”.

Em outra frente, ISTOÉ DINHEIRO aponta que a dificuldade do governo em encontrar apoio para seus projetos abre espaço para propostas independentes do Legislativo. “Há mais de dez meses a presidente Dilma Rousseff e a equipe econômica tentam convencer parlamentares a apoiar a volta da CPMF”.

Texto indica os projetos independentes do Legislativo: independência do Banco Central, participação da Petrobras no pré-sal, lei de governança para estatais, reformas tributária e previdenciária.

ISTOÉ DINHEIRO afirma ainda que “a queda de 4% no consumo das famílias foi a maior desde 1996 e a primeira desde 2003. E em 2016 tem mais: segundo o último boletim Focus, do Banco Central, o PIB deve recuar mais 3,45%”.

Cientistas dizem ter encontrado prova da relação entre microcefalia e vírus Zika

Cientistas divulgaram hoje (4) ter encontrado a primeira prova de uma ligação biológica entre o vírus Zika, com grande propagação na América Latina, e a microcefalia em recém-nascidos.

Segundo Guo-li Ming, professor de neurologia no Instituto Johns Hopkins de Engenharia Celular, nos Estados Unidos, e um dos responsáveis pelo estudo, os testes de laboratório revelam que o vírus atinge as principais células envolvidas no desenvolvimento do cérebro, destruindo-as ou desativando-as.

A microcefalia é um distúrbio de desenvolvimento fetal que resulta em um perímetro do crânio infantil menor que o normal, com consequências no desenvolvimento do bebê.

Os resultados do estudo são a primeira prova concreta da existência de uma ligação entre o vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, e a microcefalia. Até agora, de acordo com Guo-li Ming, as evidências encontradas eram circunstanciais.

41 países tiveram transmissão de Zika desde 2015 e 31 estão nas Américas

Boletim divulgado hoje (4) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que 52 países e territórios registraram casos de infecção por Zika desde 2007 contraídos dentro do país, chamados de autóctones. Destes, 41 tiveram transmissão interna da doença no atual surto, que começou em 2015, sendo que  31 estão nas Américas.

O boletim informa também que França, Estados Unidos e Itália reportaram transmissão local da doença, embora não tenham circulação do Aedes aegypti. Neste caso, provavelmente houve transmissão sexual da infecção.

De acordo com a OMS, até agora, o aumento de casos de microcefalia e outras malformações neonatais só foi percebido no Brasil e na Polinésia Francesa. No Brasil, 641 casos de microcefalia foram confirmados desde outubro do ano passado e destes 82 com testes laboratoriais confirmados para relação com o vírus Zika.

Quanto aos casos de Síndrome de Guillain-Barré, oito países registraram o aumento da doença neurológica, que já teve sua relação com o vírus Zika provada em artigo científico baseado nos dados da Polinésia Francesa.

Edição: Jorge Wamburg
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

Colômbia tem primeiros casos de malformações em bebês relacionadas ao Zika

Pesquisadores diagnosticaram os primeiros casos de defeitos congênitos relacionados ao vírus Zika em bebês na Colômbia. Segundo reportagem publicado na revista Nature, esses são indícios de que em dois ou três meses o país terá uma onda de crianças que nascerão com problemas relacionados ao vírus.

Segundo a revista, um recém-nascido teve diagnostico de microcefalia e mais dois de anomalias no cérebro. Os três tiveram testes positivo para o vírus Zika. Alfonso Rodriguez-Morales, presidente da Liga Colaborativa Colombiana em Zika, que fez os diagnósticos, diz que o grupo está investigando outros casos.

Para o pesquisador, o risco representado pelo Zika pode muito mais baixo do que a de outras doenças que são conhecidos por causar microcefalia, como toxoplasmose e rubéola, mas essa é uma estimativa preliminar.

O vírus chegou ao país vizinho em setembro de 2015 e agora a Colômbia é o segundo país em número de infectados, atrás do Brasil.

No Brasil, os primeiros casos de Zika começaram a ser registrados em maio de 2015, mas antes disso já havia relatos da infecção no Nordeste do país. Em agosto, neurologistas pernambucanas perceberam o aumento do número de casos de microcefalia. Em novembro o Ministério da Saúde confirmou que o aumento de casos de microcefalia estava relacionado ao vírus.

Na última terça-feira, boletim do Ministério da Saúde confirmou 641 casos de microcefalia relacionados a infecções. Destes, 82 tiveram exames laboratoriais positivo para infecção por zika.

Nova Estratégia Nacional de CT&I vai ajudar o Brasil a superar desafios, diz ministro

Em evento da Mobilização Empresarial pela Inovação, em São Paulo, ministro Celso Pansera apresentou proposta da Encti 2016 – 2019 e defendeu a modernização dos sistemas produtivos e da legislação para aumentar a competitividade do país.

Ministro Celso Pansera participou, em São Paulo, da reunião do comitê de líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação.
Crédito: Ascom/MCTI
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, apresentou nesta sexta-feira (4), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, a proposta da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti) 2016-2019. Para os líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) e integrantes da comunidade científica, o ministro ressaltou a importância da Encti para superar os desafios apresentados pela área de CT&I.
"A Encti está baseada em dois grandes eixos. Primeiro, os desafios a serem superados, como posicionar o Brasil entre os países de maior desenvolvimento de ciência e tecnologia, elevando a produtividade, que é boa parte daquilo que se fala aqui, o trabalho e a produção, a partir da inovação, da promoção do desenvolvimento, por meio de tecnologias, e ampliando as bases para o desenvolvimento sustentável", disse o ministro.
O segundo grande eixo da Encti, de acordo com Pansera, envolve pilares fundamentais que sustentam a estratégia do MCTI, como a formação de recursos humanos e os desafios da educação no Brasil. "Temos antes o desafio do ensino básico, que é a base para que o Brasil se desenvolva. Um dos grandes problemas do ensino médio é que o jovem não vê uma solução para a vida dele e acaba desistindo. E aí, as iniciativas do governo, criando estratégias para o ensino técnico, são fundamentais."
Para Celso Pansera, o MCTI também pretende trabalhar na "redução das diferenças de desenvolvimento regional, não só do ponto de vista da produção de conhecimento como também da produção de riquezas, diminuindo as desigualdades sociais".
A Encti 2016-2019 foi elaborada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) com a colaboração das comunidades científica e acadêmica e dos empresários.
"O Brasil tem demonstrado nos últimos anos um vigor muito grande no ponto de vista de buscar inovação, modernização dos sistemas produtivos e das legislações existentes. É uma busca muito forte para superar barreiras legais e fazer com que o país funcione melhor", acrescentou o ministro, que também falou sobre a regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. "Nós já estamos formatando toda a regulamentação, todos os pontos que necessitam de algum tipo de apuro e detalhe da lei e colocaremos no site até o final de março."
Um comitê de líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação entregou ao ministro Celso Pansera um documento com as propostas dos empresários para a Encti 2016-2019, entre elas a necessidade de "proporcionar as condições de ciência, tecnologia e inovação para o  enfrentamento das adversidades atuais e futuras, colocando o Brasil em posição internacional de destaque nos principais temas tecnológicos globais e fortalecendo as bases para a construção de uma sociedade moderna e sustentável".
"A intenção [do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação] foi muito positiva, a forma de fazer [a Encti] através de consultas. A CNI se manifestou expressamente através da MEI e hoje entrega uma proposta de trabalho detalhada. Temos como meta uma política de Estado que vise aumento de investimento empresarial em pesquisa, desenvolvimento e inovação,
com resultado esperado para 0,9% do PIB", afirmou Pedro Wongtschowski, membro do Conselho de Administração do Grupo Ultra.
A Mobilização Empresarial pela Inovação, movimento articulado pela CNI, tem o objetivo de estimular a estratégia inovadora das empresas brasileiras e ampliar a efetividade das políticas de apoio à inovação por meio da interlocução entre a iniciativa privada e o setor público.
Fonte: MCTI

Ministro recebe deputados federais para debater pesquisas sobre a fosfoetanolamina

Representantes do Grupo de Trabalho sobre a Fosfoetanolamina Sintética da Câmara buscam acesso às pesquisas sobre a substância. Segundo Pansera, procedimentos estabelecidos pela comunidade científica serão respeitados.

Oito parlamentares estiveram presentes à audiência com o ministro Celso Pansera, na sede do MCTI, em Brasília (DF).
Crédito: Ascom/MCTI
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, recebeu um grupo de deputados federais para discutir o andamento das pesquisas sobre a fosfoetanolamina. Os parlamentares fazem parte do Grupo de Trabalho sobre a Fosfoetanolamina Sintética e buscam um estreitamento no diálogo com a pasta para ter acesso às informações sobre as pesquisas.
Pansera fez um breve panorama sobre o andamento dos estudos, que atualmente estão a cargo do Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CienP), de Florianópolis (SC), e do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (NPDM/UFC), de Fortaleza (CE). É esperada para a última semana de março a apresentação de um novo balanço dos pesquisadores ao titular do MCTI.
O ministro destacou a relação estreita com o Congresso e enfatizou a importância de se ter toda a cautela em relação às pesquisar com a fosfoetanolamina. "Estamos dialogando muito com a Câmara. Este é um trabalho que exige muito respeito e serenidade para avaliar tudo. Como gestores responsáveis pelo futuro, não podemos passar por cima do que a comunidade médica e a comunidade científica estabeleceram como os procedimentos mais modernos e seguros", ressaltou.
Segundo o líder do grupo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o acesso direto às informações pode ajudar "na articulação do colegiado com outros órgãos" e, também, no aprimoramento do Projeto de Lei (PL) nº 4.510/2016, que autoriza o uso compassivo da substância por pacientes com câncer. A proposta é de autoria do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Também participaram do encontro os deputados Dulce Miranda (PMDB-TO), Dr. João (PR-RJ), Leandre Dal Ponte (PV-PR), Miguel Lombardi (PR-SP), Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), Conceição Sampaio (PP-AM) e Carmem Zanotto (PPS-SC).
Fonte: MCTI

Universidades públicas poderão vir a cobrar pela pós-graduação lato sensu

Proposta aumenta os recursos federais para a saúde nos próximos seis anos. Já o projeto sobre a dívida dos estados permite desconto maior nos pagamentos, mas reduziria receitas da União. Líderes partidários se reúnem na terça-feira, às 14h30, para discutir a pauta de votações
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a proposta que aumenta os recursos federais para a saúde (PEC 1/15) e o projeto que suspende a fórmula de cálculo da renegociação de dívidas dos estados (PDC 315/16).
A votação da Proposta de Emenda à Constituição 1/15 foi marcada após negociações entre o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), e vários deputados da Frente Parlamentarda Saúde, que buscam um acordo de mérito em torno do texto.
A PEC, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), aumenta o investimento mínimo obrigatório do governo em saúde nos próximos seis anos. Segundo o substitutivo da comissão especial, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), a União deverá investir, pelo menos, 19,4% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde ao final de seis anos.
Atualmente, a Emenda Constitucional 86 define os gastos mínimos da União com saúde em 13,2% da receita corrente líquida para 2016, subindo até 15% em 2020.
Dívidas dos estados
Outro ponto polêmico em pauta é o Projeto de Decreto Legislativo 315/16, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que também aumenta despesas da União. O projeto suspende o cálculo do desconto que a União dará na renegociação das dívidas dos estados e municípios com a União.

A intenção do autor é evitar a aplicação da taxa Selic acumulada de forma composta (juro sobre juro) para corrigir os valores sobre os quais haverá o desconto. Com essa sistemática, o desconto será menor que o esperado pelos estados e municípios.
A renegociação das dívidas está prevista na Lei Complementar 148/14, mas até agora não foi fechada. Ela prevê a troca do índice de correção, de IGP-DI para IPCA mais 4% ao ano ou Selic, o que for menor.
Devido à mudança do cenário econômico, o governo resiste em assinar os aditivos contratuais com a aplicação da Selic acumulada de forma simples, por temer uma queda grande na arrecadação ligada a essa dívida, assumida dos outros entes federados no final da década de 90.
Pós-graduação paga
Na quarta-feira (9), os deputados podem votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 395/14, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que permite às universidades públicas cobrarem pela pós-graduação lato sensu, exceto mestrado profissional.

A intenção da proposta é reforçar o caixa das universidades, permitindo a elas oferecer cursos direcionados às empresas. Atualmente, algumas instituições que cobram pelos cursos têm sido contestadas na Justiça devido à previsão de acesso gratuito na Constituição para todos.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PEC-1/2015
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
 'Agência Câmara Notícias

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