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quinta-feira, 7 de abril de 2016

No Dia Mundial da Saúde 2016, OMS lança seu primeiro relatório global sobre Diabetes

Nesta quinta-feira (7/4), é celebrado o Dia Mundial da Saúde. Em 2016, o tema da campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS) é o Diabetes e a instituição lança seu primeiro relatório global sobre a doença.

De acordo com a publicação, desde 1980 o número de pessoas vivendo com diabetes quadriplicou e alcançou os 422 milhões de pessoas (em 2014), especialmente em países em desenvolvimento. O crescimento do número de pessoas com o agravo é acompanhado do aumento de casos de obesidade e sobrepeso.

O objetivo da OMS é chamar a atenção para a doença e para o fato de que ações de promoção da saúde, hábitos alimentares saudáveis e práticas de atividades físicas podem reduzir os fatores de risco de desenvolvimento do diabetes. Por outro lado, a instituição internacional também defende a capacitação e instrumentalização dos governos para atenderem às necessidades de tratamento das pessoas com diabetes, especialmente nos países mais pobres.


Sobre o diabetes:

Existem três tipos de diabetes, o tipo 1, o tipo 2 e o diabetes gestacional. A causa do diabetes tipo 1 é desconhecida e as pessoas que vivem com essa doença precisam da administração diária de insulina para sobreviver. O tipo 2 atinge a vasta maioria das pessoas no mundo e, geralmente, é resultado do excesso de peso e da inatividades física. Antigamente percebido apenas em adultos, o diabetes tipo 2 está crescendo também entre as crianças e pessoas jovens. Diabetes gestacional é uma condição temporária que ocorre qudno os valores de glicose no sangue aumentam, mas continuam abaixo dos outros diagnósticos de diabetes.

Mais um organismo auditor é reconhecido pela Anvisa

A Anvisa assinou, nesta quarta-feira (6/4), o reconhecimento de mais um organismo auditor, dentro do Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde – MDSAP (sigla em inglês). Trata-se do Intertek Testing Services NA Inc. Esse é o terceiro organismo auditor reconhecido pela Anvisa. Os dois primeiros foram BSI Group America (RE3454/2015) e o TUV SUD (RE 80/2016). A Resolução será publicada no DOU até o final da semana.

O MDSAP visa possibilitar que fabricantes de produtos para saúde contratem Organismos Auditores, reconhecidos no âmbito do programa, para realizar uma auditoria que contemple os requisitos regulatórios das autoridades participantes (Brasil, Austrália, Canadá, EUA e Japão). Os fabricantes podem aderir ao programa a qualquer momento, contratando um Organismo Auditor participante do programa para realizar uma auditoria MDSAP.O Programa é voluntário. Caso a empresa não tenha interesse em aderir ao Programa, poderá aguardar pela inspeção a ser realizada pela Autoridade Sanitária competente para verificação do cumprimento das Boas Práticas e posterior emissão do certificado de BPF.

No caso da Anvisa, os relatórios de auditoria emitidos por um determinado Organismo Auditor poderão ser utilizados para subsidiar decisões regulatórias, como a emissão de CBPF, a partir da publicação da RE de reconhecimento do Organismo Auditor, conforme estabelecido pela RE 2.347/2015. Nestes casos, fica dispensada a inspeção a ser realizada pela Anvisa sempre que o relatório atender aos requisitos dos procedimentos MDSAP como: modelo de auditoria MDSAP, requisitos de treinamento de auditores, procedimento de elaboração de relatório do MDSAP.

Em 2017 será iniciada a fase operacional do programa, sendo que o programa continuará funcionando de forma semelhante ao modelo do adotado durante essa etapa piloto.

Os parceiros internacionais para o Piloto do MDSAP são:

- Therapeutic Goods Administration(TGA), da Austrália;
- Health Canada, do Canadá;
- U.S. Food and Drug Administration, dos Estados Unidos;
- Ministry of Health, Labour and Welfare (MHLW) e a Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA),do Japão.

Esclarecimentos sobre a utilização dos resultados do MDSAP para fins de decisões regulatórias da Anvisa.

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Anvisa e Apex-Brasil selam parceria para divulgar qualidade regulatória do Brasil e atrair investimentos estrangeiros

A Anvisa e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), assinaram, nesta quarta (06), protocolo de cooperação técnica que, entre outros pontos, objetiva incrementar o reconhecimento da qualidade regulatória brasileira. Com isso, fortalece-se a indústria de saúde do país, tendo como consequências a promoção das exportações brasileiras e a atração de investimentos estrangeiros.

 A parceria foi firmada entre o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas  Barbosa, e o presidente da Apex-Brasil, David Barioni Neto. Participaram do encontro, na sede da Anvisa, os diretores Ivo Bucaresky (DSNVS), Fernando Mendes (Direg) e José Carlos Moutinho (Dimon). O protocolo assinado tem vigência de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco.

De acordo com Jarbas Barbosa, o protocolo formaliza uma relação já existente e produtiva entre ambas as agências. “A parceria permite mais atividades em conjunto e que tenhamos um trabalho junto à Apex na missão de promoção da exportação e de investimentos”, observa.

Para o presidente da Anvisa, o fato de existir uma agência regulatória no Brasil que trabalha em harmonia com os padrões regulatórios das agências mais desenvolvidas do mundo cria uma confiabilidade muito maior para os produtos desenvolvidos no país. “O próprio setor produtivo compreende isso. Gera confiança lá fora, junto a outros países compradores, uma vez que nossos produtos têm padrão de qualidade. Creio que é importante mais essa ação de divulgação da qualidade de nosso sistema regulatório, que age dentro dos os padrões mais elevados em escala internacional”.

David Barioni concorda. Para ele, a qualidade da Anvisa é um selo para os produtos nacionais de exportação. “Quanto mais pudermos trabalhar juntos para mostrar ao mundo o alto padrão da Anvisa, teremos mais facilidade nas nossas exportações”.

 O presidente da Apex-Brasil mostra-se bastante animado com a parceria firmada: “Duas agências se juntando para mostrar que nossos produtos são cada vez melhores. Quanto mais tivermos nossos protocolos aceitos internacionalmente, mais teremos convergência regulatória e maior será nossa facilidade de exportação.”

 O protocolo assinado entre Anvisa e Apex-Brasil possibilitará:

• Apoio à realização de intercâmbio de informações e atividades de fomento ao desenvolvimento produtivo nacional e à proteção e promoção da saúde da população, em temas relacionados a insumos farmacêuticos, medicamentos, vacinas, dispositivos médicos, alimentos, cosméticos, saneantes e agrotóxicos;

• O estímulo a ações de negócios, como reuniões e missões conjuntas, para disseminação de conhecimento de ações inseridas no âmbito das políticas de saúde, de ciência, tecnologia e desenvolvimento industrial, fornecendo informações e a poio às empresas brasileiras; e

• A troca de experiências e difusão de conhecimento em relação a novas tecnologias e regulamentação em outros mercados, a fim de contribuir com o esforço de convergência do sistema regulatório.

Ministro da Saúde anuncia nova fase da pesquisa da Fiocruz contra o Aedes aegypti em Niterói (RJ)

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciará, nesta quinta-feira (7), em Niterói (RJ), os investimentos e os próximos passos da nova fase do projeto “Eliminar a Dengue: Desafio no Brasil”, realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa utiliza o mosquito com a bactéria Wolbachia como uma alternativa para reduzir a transmissão da dengue e de outros vírus, como Zika e Chikungunya, pelo Aedes aegypti.

Antes, às 14h30, o Ministro da Saúde participará, também em Niterói (RJ), da inauguração da Unidade Pré-Hospitalar Dr. Mário Monteiro. A unidade terá capacidade para atender cerca de 8 mil pacientes por mês.

Inauguração da Unidade Pré-Hospitalar Dr. Mário Monteiro
Data: 7 de abril (quinta-feira)
Horário: 14h30
Local: Estrada Francisco da Cruz Nunes, s/n, Itaipu – Niterói (RJ)

Ampliação do projeto “Eliminar a Dengue: Desafio no Brasil”

Data: 7 de abril (quinta-feira)
Horário: 16h
Local: Policlínica Comunitário de Jurujuba – Av. Carlos Ermelindo Marins, s/n, Jurujuba – Niterói (RJ)

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Novos alvos para o tratamento de mieloma múltiplo

Camundongo imunodeficiente transplantado com linhagem celular bioluminescente de mieloma múltiplo. Modelo é usado para testar novos alvos terapêuticos contra a doença (Crédito: Angela Eugênio e Marimélia Porcionatto / Unifesp e Bryan Strauss/Icesp )

A busca de novos alvos terapêuticos para as chamadas doenças linfoproliferativas – grupo no qual estão incluídas neoplasias como leucemia, linfoma e mieloma – tem sido o foco do Laboratório de Biologia Molecular e Celular da Disciplina de Hematologia e Hemoterapia, Departamento de Oncologia Clínica e Experimental, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Os avanços na identificação de biomarcadores associados ao mieloma múltiplo foram apresentados pela coordenadora do grupo, a professora Gisele Wally Braga Colleoni, em Columbus, Estados Unidos, no último dia da programação da FAPESP Week Michigan-Ohio. O simpósio foi realizado entre 28 de março e 1o de abril com o objetivo de fomentar a colaboração entre pesquisadores paulistas e norte-americanos.
"O mieloma múltiplo é ainda uma doença incurável. Apesar dos avanços com o uso de drogas imunomoduladoras, inibidores de proteassoma (via importante para a degradação de proteínas no interior das células) e o transplante autólogo de medula óssea, a doença acaba, em algum momento, recidivando. Atualmente, o índice de sobrevida em cinco anos após o diagnóstico é de apenas 35%. Portanto, ainda temos muito que avançar no entendimento de mecanismos e no tratamento", comentou Colleoni em entrevista à Agência FAPESP.
Conforme explicou a pesquisadora, a doença é caracterizada pela proliferação descontrolada de um tipo de célula do sistema imune conhecida como plasmócito, derivada dos linfócitos B e responsável pela produção de anticorpos (proteínas do tipo imunoglobulina, responsáveis pela imunidade humoral). Esses casos correspondem a 1% de todos os cânceres e a 10% das neoplasias da área hematológica.
"Quando a proliferação maligna dos plasmócitos ocorre de maneira localizada, geralmente nos ossos ou seios da face, é chamada de plasmocitoma. Quando ocorre de forma sistêmica, é classificada como mieloma múltiplo", explicou Colleoni.
Nos casos mais avançados, o nível de plasmócitos infiltrados na medula óssea aumenta consideravelmente e eles passam a ocupar o espaço dos demais componentes do sangue, comprometendo o funcionamento do sistema. Os sintomas mais frequentes são dores ósseas, infecções, anemias e problemas renais.
O grupo da Unifesp iniciou a busca por marcadores moleculares do mieloma múltiplo há cerca de 15 anos, quando integraram a força-tarefa do Programa Genoma Clínico do Câncer, coordenado pelo então professor e atual reitor da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antonio Zago. Atualmente, o trabalho é financiado pela FAPESP por meio do Projeto Temático "Identificação de marcadores tumorais e possíveis alvos terapêuticos em doenças linfoproliferativas de células B".
"Entre 2000 e 2008, recebemos financiamento da FAPESP para coletar e armazenar amostras de medula óssea e soro de todos os pacientes com mieloma múltiplo atendidos no Hospital São Paulo, da Unifesp. Desde então continuamos coletando e analisando esse material e comparando com células normais com o objetivo de identificar genes e vias importantes para o funcionamento celular que estão diferencialmente expressos no tumor", contou Colleoni.
O grupo observou que, em 90% das amostras de mieloma múltiplo, havia aumento na expressão do gene TRIAP1, um inibidor de apoptose (morte celular programada) que muito possivelmente auxilia a sobrevivência da célula tumoral e representa, portanto, um potencial alvo terapêutico. Em testes realizados in vitro, o silenciamento do TRIAP1 induziu a morte de grande porcentagem das células tumorais.
"Ainda não conseguimos fazer testes in vivo porque não existe um inibidor farmacológico para o TRIAP1 e, quando fazemos o silenciamento do gene em cultura, as células morrem antes de obtermos um número suficiente para implantar no animal e induzir à formação do tumor", explicou Colleoni.
O grupo então decidiu testar em um modelo de camundongo a inibição farmacológica do gene HSP70, que dá suporte ao geneTRIAP1 e, dessa forma, também ajuda a célula tumoral a sobreviver. Segundo Colleoni, o HSP70 costuma estar hiperexpresso em vários tipos de câncer, inclusive mieloma. A terapia foi testada em conjunto com um inibidor do proteassoma conhecido como bortezomibe.
"Conseguimos bons resultados com o inibidor do HSP70 in vitro, mas, no modelo animal, ainda não conseguimos diminuir o tamanho do tumor de forma eficiente, independente do uso isolado ou associado ao bortezomibe. Estamos fazendo adaptações no modelo", contou Colleoni.

Outras frentes de pesquisa
O grupo da Unifesp também tem atuado em outras frentes na busca por alvos terapêuticos contra o mieloma múltiplo. Uma delas é o desenvolvimento de uma vacina que visa estimular o sistema imunológico a reconhecer e atacar as células tumorais. Segundo Colleoni, como se trata de uma doença originada em células de defesa, a imunidade mediada por linfócitos B (humoral) de seus portadores costuma estar bastante comprometida.
O grupo identificou proteínas expressas em boa parcela das células tumorais – entre elas a MAGEC1/CT7 e a MAGEA3/6 – com alto potencial imunogênico, ou seja, capacidade de induzir uma resposta imunológica celular (mediada por linfócitos T). Os achados despertaram o interesse de outros grupos de pesquisa, entre eles o coordenado por Kris Thielemans na Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica, e o da professora Sara Saad, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
"Nesse caso, a proposta é coletar células imaturas do sistema imune do próprio paciente a ser tratado e sensibilizá-las in vitro com os antígenos tumorais. Depois de maduras, essas células são reaplicadas no paciente e espera-se que elas consigam atacar as células tumorais. Antes, porém, é necessário aplicar outros tratamentos para reduzir a carga tumoral", contou Colleoni.
Um método semelhante já vem sendo aplicado pela equipe de Thielemans no tratamento experimental de melanoma. Colleoni ressaltou, no entanto, que esse tipo de vacina é específico para cada paciente.
"Não se trata de um produto comercial. A imunoterapia, porém, vem sendo considerada a maior revolução no tratamento do câncer nos últimos cinco anos e muitos resultados relevantes vêm sendo apresentados com a inibição de proteínas como PD-1, PDL1 e CTLA4. Isso estimula os linfócitos T a reconhecer o tumor e eliminá-lo", contou a pesquisadora.
A busca por alvos terapêuticos também tem sido feita nas chamadas células estromais da medula óssea. Conforme explicou Colleoni, esse tipo de célula está presente em todos os tecidos do organismo e serve como um mecanismo de suporte, produzindo, por exemplo, fatores de crescimento.
"O tumor consegue, de alguma forma, reprogramar essas células estromais da medula óssea para que elas passem a trabalhar para retrolimentá-lo. Nós estamos buscando um meio de interromper essa comunicação e de bloquear a ação dessas células estromais de modo a favorecer o combate à célula tumoral", contou a pesquisadora.
Por último, a equipe tem se dedicado a investigar, em amostras de mieloma múltiplo, a existência de células-tronco tumorais. Elas seriam outro potencial alvo terapêutico, pois poderiam favorecer a recidiva ou a resistência do tumor ao tratamento convencional.
"Fazemos a análise usando uma técnica conhecida como citometria de fluxo. Partimos de dados da literatura que indicam que essas células, se de fato existirem, deverão expressar alguns marcadores de pluripotência como as proteínas ALDH+ e CD34+. Os estudos também indicam que elas, para serem consideradas células-tronco do mieloma, não podem expressar a proteína CD138", explicou.
Parte dos dados apresentados por Colleoni foi divulgada em artigos nos periódicos: Biochimica et Biophysica Acta (BBA) - Molecular Basis of DiseaseCancer Immunology, ImmunotherapyCancer Letters ; e Cancer Immunity.
Osteoartrite
Na mesma sessão dedicada ao tema "Medicina e Saúde", a professora Sudha Agarwal, da Divisão de Biociências na The Ohio State University, apresentou dados de um projeto apoiado pela FAPESP e realizado em parceria com Mario Ferreti Filho, professor do Departamento de Ortopedia e Traumatologia da Unifesp.
A pesquisa tem como objetivo entender por qual mecanismo a prática de exercícios físicos moderados melhora a inflamação que acomete cartilagens de portadores de osteoartrite. Por meio de experimentos com camundongos bioluminescentes, o grupo mostrou que o treinamento modula a expressão de diversos genes e altera o balanço de moléculas inflamatórias e anti-inflamatórias no organismo – melhorando a inflamação de forma sistêmica.
Os pesquisadores tentam, atualmente, identificar biomarcadores capazes de indicar em que medida o paciente está respondendo às intervenções terapêuticas.
Também participaram do painel realizado na tarde de sexta-feira o pesquisador David Symer, vinculado ao The Ohio State University Comprehensive Cancer Center, e as professoras da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) Marta Imamura e Linamara Battistella. 

 

Camundongo imunodeficiente transplantado com linhagem celular bioluminescente de mieloma múltiplo. Modelo é usado para testar novos alvos terapêuticos contra a doença (Crédito: Angela Eugênio e Marimélia Porcionatto / Unifesp e Bryan Strauss/Icesp

·         Karina Toledo, de Columbus (EUA)  |  Agência FAPESP –

Comissão da MP de combate ao Aedes aegypti terá audiência pública nesta quarta

A comissão que analisa a Medida Provisória 712/16 terá audiência pública nesta quarta-feira (6). A MP prevê ações para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, o vírus zika e o vírus chikungunya.
Foram convidados representantes das seguintes instituições:
- Ministério da Saúde;
- Casa Civil da Presidência da República;
- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
- Secretaria da Saúde de Pernambuco;
- Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social;
- a chefe de Serviço de Neurologia do Hospital da Restauração de Pernambuco, Maria Lúcia Brito Ferreira; e
- mães com filhos portadores de microcefalia.

A audiência ocorrerá no plenário 19, da ala senador Alexandre Costa, do Senado, a partir das 14h30.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Da Redação – NA

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Finep firma parceria com entidade de pesquisa do Canadá

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) assinou, nesta terça-feira (5), um memorando de entendimento com o National Research Council (NRC), do Canadá, com o objetivo de melhorar práticas no apoio à pesquisa e desenvolvimento (P&D) industrial e fomentar a cooperação para promover e facilitar projetos bilaterais entre empresas brasileiras e canadenses. O documento foi assinado pelo presidente da Finep, Wanderley de Souza, e pela vice-presidente da área de Negócios e Serviços Profissionais do NRC, Maria Aubrey.
O acordo será aplicado por meio de formas de cooperação que podem incluir o apoio a projetos de interesse comum, a organização de chamadas conjuntas para apresentação de propostas e de visitas para networking, além de reuniões, seminários e workshops e promover o intercâmbio de informações.
"Nossa ideia é estabelecer uma ligação profunda entre os dois em áreas como ciências da vida, engenharia, tecnologias espaciais, bioenergia e saúde, sobretudo na área de vacinas", elencou Wanderley de Souza.
O primeiro passo da parceria será um trabalho conjunto de três meses, no qual serão prospectados empresas e institutos que tenham interesse na cooperação bilateral entre Brasil e Canadá. A ideia é que o levantamento possa servir de base para a promoção de encontro no mês de setembro, no país da América do Norte.
"Temos cerca de dez mil pequenas e médias empresas canadenses que trabalham com inovação e com possibilidade de estabelecerem parcerias", afirmou Maria Aubrey, que reiterou a importância de se estabelecer temas prioritários conjuntos.
Fonte: Finep


Ministérios propõem seminário científico sobre fosfoetanolamina

Titular da Seped, secretário Jailson de Andrade debateu estudos em torno da substância nesta terça-feira (5), em audiência pública conjunta de três comissões de Senado.

                                                                                                              Crédito: Ascom/MCTI

Jailson de Andrade falou para as comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Pesquisadores envolvidos no desenvolvimento da fosfoetanolamina sintética e na avaliação de sua segurança e eficácia no tratamento do câncer devem se reunir em seminário a ser organizado pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Saúde (MS). A proposta saiu de audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, nesta terça-feira (5).
O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Jailson de Andrade, sugeriu que a pasta se some aos esforços de organização do seminário científico.
"Vamos convidar todos os pesquisadores que trabalham no tema, tanto aqueles que desenvolveram a pílula, como os colegas que fazem exames neste momento, sob encomenda nossa, além de instituições que não estejam diretamente envolvidas, mas que possam acompanhar os trabalhos e ajudar os ministérios na conclusão de que caminho seguir", explicou o titular da Seped.
Autora da proposta do evento, a coordenadora de Pesquisa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Marisa Breitenbach, defendeu que os estudos apoiados pelo MCTI desde dezembro de 2015 continuem. "A gente precisa trazer um conjunto maior de pesquisadores que militam na área de desenvolvimento de fármacos, não necessariamente envolvidos com a fosfoetanolamina, porque eles podem contribuir para a discussão", comentou. "O momento não é de cizânia, mas de agregar conhecimento e experiência", defendeu.
Sob encomenda do MCTI, que investe R$ 10 milhões nas pesquisas, a molécula vem sendo estudada pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (NPDM/UFC), de Fortaleza (CE), e pelo Centro de Inovação de Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), de Florianópolis (SC). Em paralelo, o Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lassbio/UFRJ) e o Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (IQM/Unicamp) realizaram testes com cápsulas fornecidas pela Universidade de São Paulo (USP).
O Senado aprovou, em 22 de março, o Projeto de Lei da Câmara 3/2016, que autoriza pacientes com câncer a usarem a fosfoetanolamina sintética antes de seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Participaram dos debates o químico Gilberto Chierice, que desenvolveu a fosfoetanolamina sintética no Instituto de Química de São Carlos (IQSC) da USP; o diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Pedro Prata; a gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Meiruze Freitas; o biomédico Durvanei Maria, do Instituto Butantan; e o bioquímico Marcos Vinicius de Almeida, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).
Também se pronunciaram durante a audiência os presidentes da CCT, Lasier Martins (PDT-RS), e da CAS, Edison Lobão (PMDB-MA), os senadores Ana Amélia (PP-RS), Blairo Maggi (PR-MT), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Amorim (PSC-SE), Ivo Cassol (PP-RO), José Medeiros (PSD-MT), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Waldemir Moka (PMDB-MS), os deputados federais Adelmo Leão (PT-MG), Carmen Zanotto (PPS-SC), Leandre Dal Ponte (PV-PR) e Lobbe Neto (PSDB-SP) e o deputado estadual Ricardo Madalena (PR-SP).
Fonte: MCTI

Lista de Denominações Comuns Brasileiras da Farmacopeia tem novas nomenclaturas

A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa de número 71,  publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 30 de março, RDC 71/ 2016 inclui 40 novas nomenclaturas na Lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB), além de corrigir a nomenclatura de seis (6) substâncias e excluir duas DCB da resolução RDC 64/2012, de 28 de dezembro de 2012.

A DCB é a nomenclatura genérica atribuída aos insumos farmacêuticos, soros hiperimunes, vacinas, radiofármacos, plantas medicinais e substâncias homeopáticas e biológicas, empregada nos processos de registro, rotulagens, bulas, licitação, importação, exportação, comercialização, propaganda, publicidade, informação, prescrição, dispensação e em materiais de divulgação didático e técnico.

A lista completa da DCB traz, aproximadamente, 11.300  nomenclaturas e encontra-se disponível no hotsite da Farmacopeia Brasileira por meio do link:  http://www.anvisa.gov.br/hotsite/farmacopeiabrasileira/dcb.htm

Frente Parlamentar de Segurança Nutricional, deve ser criada na Câmara dos Deputados, ainda nesta semana

Assunto foi discutido durante a sexta reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.
O Segundo Secretário da Câmara, deputado Felipe Bornier, do Pros do Rio de Janeiro, afirmou que até o final desta semana será criada a Frente Parlamentar de Segurança Nutricional. O assunto foi discutido (nesta terça-feira, 5) durante a sexta reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP.
Está prevista ainda a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLPA, Órgão que deve acompanhar as ações em cada país. A Assembleia, criada em 2009, se reúne pela primeira vez no Brasil com a temática "Paz e Desenvolvimento na CPLP". E além da promoção da saúde pública no âmbito da comunidade, outros itens também devem ser discutidos, como o fortalecimento das ações de promoção da língua portuguesa e a consolidação das comissões de trabalho e da Rede de Mulheres.
Mas um item da pauta causou divergência entre os parlamentares. Trata-se da instalação do secretariado permanente da Assembleia, em Angola, que terá de ser financiado por todos os países membros do grupo. Na opinião do deputado Felipe Bornier, o Brasil, no momento, não tem condições de arcar com os gastos.
"O que a gente colocou aqui de forma explícita é o momento atual que o mundo vive e em especial o Brasil: uma crise econômica. Assumir custos financeiros, o Brasil não suporta neste momento. Então é para que a gente possa adiar para outro momento, talvez no ano que vem, através de todos os presidentes que compõem este grupo de trabalho e não esperar para daqui a três anos e sim antecipar."
Para a atual vice-presidente da assembleia, deputada de Angola, Joana Lina, a sede é necessária para se manter o acervo histórico da assembleia parlamentar.
"O secretariado permanente da CPLP permanece em Angola e o que se pretende é não se perder todo o acervo, todo o material, todo o histórico, da existência da própria assembleia parlamentar. Por isso que se decidiu que é preciso ter uma sede."
A Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa deve fazer ainda a troca de gestão. O grupo, que hoje é presidido pelo parlamento angolano, passar a ser comandado pelo Brasil. Assim, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro deve ocupar o cargo até 2018.
Reportagem — Ana Gabriela Braz

terça-feira, 5 de abril de 2016

REUNIÃO PARA REVISAR DOCUMENTO DA ISO 50501, SOBRE SISTEMAS DE GESTÃO DA INOVAÇÃO NA ITÁLIA

Coordenador da Comissão de Estudo Especial de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/CEE-130), o diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, participa nesta semana da reunião do grupo de trabalho que trata da revisão do documento da ISO 50501, sobre Sistemas de Gestão da Inovação. A reunião, realizada na Itália, tem delegações de 13 países.

Felix coordena a delegação brasileira, que conta ainda com a participação do delegado Mario Sergio Ramalho. Nesta reunião internacional, vários grupos de trabalho constroem o documento que será submetido aos 164 países membros da ISO. As reuniões seguem até a próxima quinta-feira (7), quando devem ser incluídas as definições das terminologias sobre inovação.
A Comissão atua na Normalização no campo de Gestão da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), no que concerne à terminologia, diretrizes, requisitos e ferramentas de apoio.
À frente da Comissão, Felix tem a incumbência de coordenar delegações internacionais da ABNT para debater normas neste segmento. “O Brasil precisa de normas de apoio para criar um ambiente propício à inovação no país. A Comissão vai elaborar essas normas e representar o país no International Organization for Standardization (ISO), que reúne 164 países de todo o mundo”, ressalta Felix.
Mais informações sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão de Estudo Especial de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da ABNT podem ser obtidas pelo site www.abnt.org.br/cb-130.
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Divulgados relatórios do Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária

A Comissão Organizadora Tripartite (COT) finalizou a redação dos relatórios do Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária, realizado em 2015, com a compilação dos fóruns nas cinco regiões do país, o seminário internacional e o fórum nacional. Estes documentos estão disponíveis na página do Ciclo no site da Agência.

O Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária teve como propósito mobilizar os profissionais da área e a sociedade para o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), em busca da melhoria da efetividade e de sua contribuição para o desenvolvimento sanitário e socioeconômico do país.

A proposta do Ciclo de Debates não se encerra nesses eventos. A ideia é divulgar, em fóruns estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS), os desafios e as estratégias de superação priorizadas nesse movimento e incentivar que sejam considerados na elaboração dos Planos de Saúde e nas programações anuais de saúde de estados e municípios para o período 2016 – 2019.

O resultado dos debates ocorridos durante o Ciclo contribuirá ainda para a elaboração de uma agenda estratégica de Vigilância Sanitária para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, que reflita na operacionalização das propostas apontadas nesses espaços de interlocução, com a definição de ações que permitam a modernização e o acompanhamento das ações planejadas.

Na edição 2015 do Ciclo foram realizados sete encontros, sendo um Seminário Internacional, que abriu o evento, os fóruns regionais – nesta ordem, nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Norte – e um Fórum Nacional que consolidou e priorizou as discussões e encaminhamentos oriundos dos eventos que o antecederam.

Participaram do Ciclo de Debates representantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, as coordenações municipais e estaduais de Visa e os  laboratórios analíticos de Visa, dos outros setores da área de saúde, dos conselhos de saúde, da sociedade civil organizada, do setor regulado e parceiros institucionais como as instituições de Defesa do Consumidor.

O desenvolvimento das atividades programadas será o resultado de um trabalho articulado e cooperativo no âmbito do SNVS.

Para dar efetividade aos compromissos firmados a partir da realização do Ciclo de Debates, em seguimento ao processo de construção da agenda estratégica e ao fomento da integração das ações constantes dessa agenda no planejamento estratégico dos entes do SNVS, foi elaborado um projeto com três produtos, que estão no Planejamento Estratégico da Anvisa para o período de 2016-2019.

Saiba mais: Conheça os produtos construídos durante o Ciclo de Debates que entrarão no Planejamento Estratégico da Anvisa para 2016-2019.

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