Destaques

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Momentos que antecedem a concorrida posse do Presidente com seus novos ministros




Temer recebe a notificação para o exercício da Presidência


Íntegra da notificação para posse Fed Temer



Anvisa determina interdição cautelar de lote de anti-hipertensivo Atenolol

A Anvisa determinou a interdição cautelar do lote 639890 do anti-hipertensivo Atenolol, fabricado pelo laboratório EMS S/A.

O lote foi suspenso após Laudo de Análise Fiscal emitido Fundação Ezequiel Dias (Funed) revelar resultado insatisfatório no ensaio de dissolução.
A interdição cautelar é uma medida preventiva e temporária que vigora pelo prazo de 90 dias.

A medida está na Resolução RE1.199/2016 publicada quinta-feira (12/4) no Diário Oficial da União (DOU).

Anvisa suspende lotes de medicamento para hipertensão arterial

A Anvisa determinou a suspensão da distribuição, da comercialização e do uso dos lotes 14120063, 14120065 e 14120066 do medicamento Candesartana + Hidroclorotiazida (8 mg + 12,5 mg e 16 mg + 12,5 mg), em comprimidos. O  anti-hipertensivo é fabricado pela empresa  Althaia S.A Indústria Farmacêutica.

A empresa comunicou à Anvisa o recolhimento voluntário dos lotes após verificar a comercialização do  produto com a validação do processo de fabricação ainda em andamento.

A Agência determinou que a  empresa promova o recolhimento das unidades existentes  no mercado.

A medida está na Resolução RE1.200/2016 publicada quinta-feira (12/4) no Diário Oficial da União (DOU).

Anvisa suspende fabricação de todos os medicamentos da Indústria Química Celeste

A Anvisa determinou a suspensão da fabricação de todos os medicamentos produzidos pela Indústria Química Celeste Ltda.

A medida foi tomada após inspeção e reinspeção realizadas na empresa classificarem como insatisfatório o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação (BPF).

A medida está na Resolução RE1.201/2016, publicada quinta-feira (12/5), no Diário Oficial da União (DOU).



Comissão Especial para Credenciamento de fornecedores de Repelentes para o Ministério da Saúde

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE PORTARIA Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2016

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial para Credenciamento de fornecedores de Repelentes para o Ministério da Saúde:
I - Presidente: Marcello Novaes Fernandes Espindula - Matrícula Siape n.º 1699136
II - Membros:
Carlos Eduardo Dalla Corte - Matrícula Siape n.º 1717589
Gustavo Holanda Rego - Matrícula Siape n.º 1302587
Gustavo Apoliano Mesquita - Matrícula Siape n.º 1700409
Pedro Araújo da Silva - Matrícula Siape n.º 1900002

Art. 2º O Presidente da Comissão Especial de Licitação, em seus impedimentos legais e eventuais, será substituído pelos demais membros, obedecida a ordem seqüencial acima.

Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão, ora constituída, quando da análise técnica do insumo, irá requerer outras providências, a qualquer Unidade do Ministério da Saúde, a fim de se obter manifestação técnica e especializada, para subsidiar a decisão dessa Comissão.

Art. 4 As demais regras e condições estão previstas no Edital de convocação devidamente divulgado. Art. 5º A presente Portaria vigorará pelo período de um ano, contado da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
BRENO VILELA COSTA

DILMA EXONERA E REMANEJA TODO PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO DO GOVERNO

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve

EXONERAR
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA do cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON do cargo de Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS do cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO do cargo de Advogado Geral da União.
LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO do cargo de Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União
JAQUES WAGNER do cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República
ÁLVARO HENRIQUE BAGGIO do cargo de Secretário-Executivo
MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GARCIA do cargo de Assessor Chefe da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal da Presidenta da República.
CARLOS EDUARDO GABAS do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
RICARDO JOSÉ RIBEIRO BERZOINI do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
MAURÍCIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República.
KÁTIA REGINA DE ABREU do cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA do cargo de Ministro de Estado da Cultura.
JOSÉ ALDO REBELO FIGUEIREDO do cargo de Ministro de Estado da Defesa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA do cargo de Ministro de Estado da Educação.
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO do cargo de Ministro de Estado da Fazenda.
JOSÉLIO DE ANDRADE MOURA da interinidade no cargo de Ministro de Estado da Integração Nacional.

EXONERAR, a pedido,
JOÃO PAULO LIMA E SILVA do cargo de Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.


A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição,
resolve NOMEAR
BRUNO MORETTI, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.
GILES CARRICONDE AZEVEDO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Gabinete Pessoal da Presidenta da República,
ADEMAR PAULO GREGÓRIO, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

DESIGNAR

LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO, para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos. Brasília, 11 de maio de 2016; 195o da Independência e 128o da República. DILMA ROUSSEFF

OPAS/OMS insta Estados-Membros a transformar educação em enfermagem nas Américas

Nesta quinta-feira (12/5), aniversário de nascimento de Florence Nightingale, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) celebra o Dia Internacional de Enfermagem instando seus Estados-Membros a transformar a educação em enfermagem como parte de seus esforços para avançar na saúde universal. “Enfermeiras e enfermeiros são fundamentais para os sistemas de saúde, fornecendo a grande maioria dos serviços. No entanto, nossa região está enfrentando uma grave escassez de profissionais e nós não estamos tirando proveito da força de trabalho de enfermagem que temos”, afirmou a diretora da OPAS/OMS, Carissa F. Etienne.

“Precisamos aumentar o número de enfermeiros, mas também melhorar a educação e o exercício da profissão para que eles possam desenvolver e utilizar plenamente suas habilidades, conhecimentos e experiência.”, acrescentou.

Esses profissionais são responsáveis por 60% a 89% da força de trabalho de saúde e entregam até 90% de todos os serviços de saúde. Eles estão na linha de frente do fornecimento de promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação nas áreas mais bem-estruturadas e nas carentes.

Hoje em dia, a maior parte dos profissionais de enfermagem da América Latina e do Caribe é licenciada ou titulada (em programas de graduação de quatro anos) ou auxiliar e técnica em enfermagem (cursos técnicos de menor duração). Os que obtêm o título de mestrado geralmente dão aulas ou estão em cargos gerenciais e não nos serviços de atenção clínica. Apenas 10 países desta região oferecem cursos de doutorado para profissionais da área, dos quais três quartos estão concentrados no Brasil.

A OPAS/OMS e outras instituições que promovem o fortalecimento dos profissionais de enfermagem defendem que os dois caminhos devem se complementar, com alternativas que ampliem o alcance das certificações e o exercício profissional da enfermagem e que também permitam aos sistemas de saúde aproveitar melhor suas habilidades, conhecimentos e experiências.

Para avançar de maneira bem-sucedida nesse objetivo, a OPAS/OMS insta os governos dos Estados-Membros das Américas a transformar a educação e a prática da enfermagem em seus países por meio de medidas como:
• Atualizar os programas de estudos para abordar melhor as necessidades da atenção básica de saúde da população;
• Incorporar a educação interprofissional aos programas de estudos de enfermagem e dar ênfase à atenção básica de saúde;
• Adotar programas de enfermagem de prática avançada e dar-lhes função chave nos serviços de atenção básica de saúde;
• Promover estudos de educação superior e pós-graduação para os profissionais da área; e
• Oferecer oportunidades de educação contínua para enfermeiros.

Especialistas acreditam que estas mudanças podem ajudar a reverter a escassez de enfermeiros como prestadores de serviços à atenção de saúde, fortalecer a profissão e acelerar o progresso para a saúde universal por meio do aumento da relação custo-benefício, eficiência e a qualidade dos serviços de saúde.

Atualmente, a OPAS/OMS está trabalhando com seus Estados-Membros para promover estas e outras mudanças com o objetivo de fortalecer os profissionais do setor de saúde em geral e, particularmente, de enfermagem. Como parte de uma cooperação técnica nesta área, a organização facilita parcerias entre países, dedicadas ao desenvolvimento de competências dos docentes de enfermagem, e apoia o desenvolvimento de habilidades para a formação de profissionais.

Apresentações
A OPAS/OMS promoverá, das 15h às 18h (horário de Brasília) desta quinta-feira (12), apresentações sobre os avanços de enfermagem na educação e como sua transformação pode fortalecer o trabalho nessa área. Com o tema “Transformando e ampliando a educação em enfermagem na Região das Américas para a saúde universal”, o evento contará com transmissão em português, inglês e espanhol. Para participar, basta acessar os links:

Português - https://goo.gl/zHqCp0

EAD: formação em segurança do paciente seleciona 1.100 alunos

Estão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Segurança do Paciente para Profissionais da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE). Essa nova formação está sendo oferecida pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) na modalidade a distância e conta com momentos presenciais. Ao todo, estão disponíveis 1.100 vagas, e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 8 de junho de 2016. O curso tem como objetivo proporcionar o desenvolvimento de competências e conhecimentos científicos sobre as questões da qualidade e da segurança do paciente como questões-chave da prestação de cuidados de saúde, e seu coordenador será o pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Ensp, Walter Mendes, membro do comitê de implementação da Política Nacional de Segurança do Paciente.

Entre os temas que compõem a grade curricular do curso estão a qualidade e segurança do paciente; a perspectiva histórica e principais desenvolvimentos da segurança do paciente; a taxonomia em segurança do paciente; o erro e as violações no cuidado em saúde; a magnitude do problema e os fatores contribuintes do erro e dos eventos adversos; o direito e a segurança do paciente; as infecções relacionadas aos cuidados de saúde; a segurança do paciente e o diagnóstico; erros laboratoriais; a gestão do risco de quedas e de úlceras por pressão; a segurança do paciente em serviços de urgências e unidades de cuidados intensivos; a gestão do risco não clínico; maternidade segura; a segurança do paciente nos cuidados primários de saúde; as consequências econômicas dos erros e dos eventos adversos; a cultura em segurança do paciente; os indicadores da área; a saúde e a segurança do trabalho, ergonomia e segurança do paciente; a comunicação entre profissionais de saúde e a segurança do paciente; o envolvimento do paciente: desafios, estratégias e limites; entre outros.

A formação é voltada para profissionais de nível superior que atuam em estabelecimentos de saúde, tais como hospitais, unidades de Pronto Atendimento 24h (Upas), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências, que estejam aprovados no Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência de acordo com a Portaria MS/GM nº 1.600, de 7 de julho de 2011; e ainda nas instituições de saúde gestoras do SUS em atividades de coordenação de ações da atenção à urgência e emergência de nível central. São consideradas instituições de nível central, nesse edital, instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS) de nível municipal, estadual e federal (Secretarias Municipais, Estaduais de Saúde e Ministério da Saúde). Para participar, também é necessário apresentar carta de indicação assinada pelo responsável, informando a indicação e a liberação do profissional para o curso.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma: mil vagas para candidatos que atuam em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento 24h (Upas), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e suas Centrais de Regulação Médica das Urgências; e 100 vagas voltadas para profissionais de instituições de saúde gestoras do SUS em atividades de coordenação de ações da atenção à urgência e emergência de nível central.

A estrutura do curso é organizada em três unidades de aprendizagem, subdividas em 28 módulos. A carga horária total é de 448h, sendo 408 realizadas a distância e 40h de forma presencial, durando em torno de 13 meses. O curso está previsto para iniciar em outubro de 2016, com término em novembro de 2017. Já os momentos presenciais estão previstos para outubro de 2016, março e novembro de 2017.

Além das 1.100 vagas, será selecionado o percentual de 20% a mais de candidatos na condição de suplentes, para o caso de algum candidato inicialmente indicado não atender, de forma satisfatória, aos requisitos previstos, assegurando que todas as vagas sejam preenchidas. Acesse aqui o edital e confira todas as informações disponíveis.

Fonte: Informe Ensp

Brasil avança contra hanseníase, mas mantém desigualdade

Doença infectocontagiosa que atinge a pele e nervos periféricos e pode resultar em sérias incapacidades físicas, a hanseníase ainda é um problema de saúde pública em diferentes partes do mundo, incluindo o Brasil. Apesar dos avanços nos últimos anos, o país registrou mais de 28 mil novos casos em 2015, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Para discutir o tema, a Casa de Oswaldo Cruz promoveu o seminário Global Health Histories: Leprosy na última sexta-feira (6/5), no Rio de Janeiro. Em sua 97ª edição, a iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Centre for Global Health Histories da Universidade de York (Reino Unido) foi realizado pela primeira vez na América.

Signatário da proposta de alcançar a marca de menos de um caso de hanseníase para cada grupo de 10 mil habitantes, acordada na década de 1990 no âmbito da OMS, o Brasil está próximo de atingir a meta, disse Rosa Castália França Ribeiro Soares, da Coordenação Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação, ligada ao Ministério da Saúde. “Já temos 1,15 [caso] para cada grupo de 10 mil habitantes. Provavelmente no próximo ano, em se mantendo o ritmo de declínio, alcançamos essa meta em nível nacional, porque alguns estados já a alcançaram”, previu. Entre as ações levadas a cabo, Rosa Castália mencionou as campanhas voltadas para crianças de 5 a 14 anos em áreas endêmicas, que resultaram na ampliação do acesso ao diagnóstico e ao tratamento pela população infantil.

A média nacional, entretanto, esconde realidades díspares nas diferentes regiões brasileiras. Enquanto no Rio Grande do Sul, a doença está praticamente erradicada, estados como Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, ainda têm alta incidência. “[São] estados onde o acesso ao diagnóstico e ao tratamento é mais difícil e a distribuição de renda, as condições de vida e a infraestrutura social são mais precárias”, explicou Rosa Castália. De acordo com ela, o governo brasileiro trabalha para reduzir a carga da doença em todos os municípios do país e, por meio de diagnósticos mais precoces, eliminar a incapacidade física decorrente da hanseníase.

Em agosto, o Ministério da Saúde pretende lançar uma nova edição do Plano integrado de ações estratégicas de eliminação da hanseníase, filariose, esquistossomose e oncocercose como problema de saúde pública, tracoma como causa de cegueira e controle das geohelmintíases, para o período 2016-2020. A nova edição do documento vai seguir as novas recomendações da OMS, expressas na recém-lançada estratégia global de hanseníase para os próximos cinco anos, que tem como foco a redução das incapacidades físicas e o diagnóstico precoce da doença. “A estratégia anterior era mais focada em reduzir a transmissão e o número de pessoas infectadas. Esta nova [fase] é mais de redução dos danos da doença”, afirmou a coordenadora.

Para a assessora sênior em saúde global do Fundo Global Mirta Roses Periago, o combate à hanseníase hoje “paga pelo sucesso” obtido nos últimos anos. De acordo com ela, assim como outras doenças que estão sob controle ou em fase de eliminação, a hanseníase começa a perder atenção por parte de diferentes atores. “Trata-se de uma doença que está em fase de controle avançado e próxima da eliminação como problema de saúde pública. Mas isso não significa que ela não siga existindo e que, portanto, haja pessoas em risco e que vão sofrer caso sejam detectadas tardiamente, com possíveis incapacidades e outros problemas”, avaliou.

A falta de financiamento é um dos principais entraves a maiores avanços, na avaliação de Mirta.  De acordo com ela, a maior parte dos recursos hoje é de origem estatal ou filantrópica. “Embora exista há mais de 4 mil anos, a doença ainda é um grande mistério em muitos de seus aspectos. Do ponto de vista da ciência, da biologia, da genética e da patologia, desconhecemos muitos de seus mecanismos […]. Então, a falta de investimento faz com que não possamos dar um passo adiante no conhecimento da doença e na identificação de novos métodos de diagnóstico, tratamento e prevenção”, observou.

Ao defender a importância dos estudos históricos sobre a hanseníase para a formulação de políticas e estratégias para combatê-la, a coordenadora do Laboratório de Hanseníase do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Euzenir Sarno, afirmou que o país ainda terá de conviver com a doença por “muitos anos”. “Mesmo o Rio Grande do Sul, um Estado que, em 1985, tinha eliminado a hanseníase, ainda hoje tem casos. É uma doença que deixa um rastro por muitos anos”, explicou.

Seminário sobre o papel dos games na saúde acontece em 20/5


O Centro de Estudos do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) realizará no dia 20/5, sexta-feira, das 9h às 12h, no auditório do Icict, o seminário Saúde em Jogo, que tem como tema O papel dos jogos na saúde.

A primeira palestra será a da pesquisadora e professora do SENAI-CIMATEC/Bahia, Lynn Alves, que falará sobre Gamebook - uma mídia para crianças com TDAH. Lynn Alves é professora visitante do Instituto Tecnológico de Bragança-Mirandela (Portugal) e coordena projetos de pesquisa e desenvolvimento em jogos digitais como Tríade, Búzios: ecos da liberdade, Guardiões da floresta Brasil 2014: rumo ao Hexa, Insitu, Industriali, Games studies, DOM, Janus e Gamebook. Ela também organiza e coordena há onze anos o Seminário de Jogos Eletrônicos, Educação e Comunicação - construindo novas trilhas. No site Comunidades Virtuais (veja ao lado), é possível ver e baixar produções como In Situ, sobre sistema imunológico humano, onde o jogador aprende a controlar as células de defesa do organismo, defendendo o corpo de ataques virais e bacterianos, dentre outros.

A palestra seguinte será Videogame como Recurso Terapêutico na Reabilitação, com a terapeuta ocupacional Sandra Moura e o fisioterapeuta Humberto Neto, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO). Os profissionais implementaram o uso de videogames como recurso terapêutico na reabilitação de pacientes no INTO. Eles trarão a experiência do uso de videogames em ações planejadas de acordo com as necessidades específicas de cada paciente, com o aumento da motivação e adesão de pacientes de diversas faixas etárias.

SUSlândia: o jogo sobre a administração do SUS é a terceira palestra, que contará com a participação de Cynthia Macedo Dias, professora-pesquisadora do Núcleo de Tecnologias Educacionais em Saúde (NUTED), da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), e Guilherme Xavier, pesquisador do Departamento de Artes e Design da PUC-Rio. O jogo mostra os mecanismos de funcionamento, as potencialidades e os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Finalizando, Flávia Carvalho, que é mestre em Ciências (PPGICS/Icict), pesquisa os sentidos da saúde propostos nos jogos digitais de entretenimento e desenvolve newsgames, abordará Newsgames para a saúde. Em sua palestra, ela falará sobre o que são newsgames, seu potencial para a comunicação em saúde e para a divulgação científica.

O seminário será realizado no auditório do Icict, que fica no campus Manguinhos da Fiocruz, Av. Brasil, 4.365. As inscrições são gratuitas, mas devido a limitação do espaço (40 lugares) é necessário se inscrever no através do site do Icict.

A abertura do seminário será feita pelo diretor do Icict, Umberto Trigueiros e a moderação será de Marcelo de Vasconcellos, do Grupo de Pesquisas Jogos e Saúde (Multimeios/Icict), que concedeu ao site do Icict a entrevista abaixo, falando sobre o evento e as expectativas para o uso de games na saúde pelo Instituto.

Por que realizar um seminário sobre o papel de jogos na saúde?
Jogos digitais ainda são um tema cercado de controvérsias e opiniões infundadas provenientes do senso comum. Mais do que um passatempo para crianças, eles representam uma nova mídia, que em si reúne elementos da maioria das mídias anteriores como texto, imagem, vídeo, animação, áudio, etc. São, portanto, uma forma poderosa de se conectar com o público e como tal podem ter um papel importante para a saúde. O objetivo do seminário é justamente apresentar várias visões e formatos da relação jogos e saúde para que os participantes possam ter uma noção melhor deste campo nascente e muito promissor.

Qual o público alvo do evento?
É bem variado e vai desde desenvolvedores de jogos até pesquisadores e profissionais de saúde. Acreditamos que saber mais sobre o tema pode ser útil para diversas áreas e atividades.

Há alguma produção em relação ao tema?
O Icict lançou o Jogo do Acesso Aberto no ano passado (2015) e nos preparamos para lançar ainda este ano um jogo sobre intoxicação doméstica. Há também dois quizzes (testes de personalidade), que embora não sendo jogos propriamente ditos, usam uma abordagem lúdica semelhante para divulgar o trabalho do Sinitox.

Quais as principais dificuldades para fazer jogos na saúde?
No contexto da Fiocruz, tipicamente não temos as expertises de programação de game engines, modelagem e animação 3D que são necessárias para criação de jogos digitais, tendo por isso que recorrer a bolsistas ou profissionais contratados. Outra grande dificuldade é o preconceito de muitas pessoas quanto à mídia em si, entendendo que não é algo "sério" o suficiente para tratar de saúde e mesmo desqualificando a pesquisa e produção de jogos para a saúde como mero diletantismo.

Quais as perspectivas para o Icict nesse campo?
Até onde pudemos levantar, o Icict é a única instituição de saúde no Brasil que manifestou apoio institucional à temática dos jogos, através da certificação do nosso grupo de pesquisa Jogos e Saúde junto ao CNPq. Isso favorece que o Icict assuma um protagonismo muito grande neste setor emergente, consolidando uma reputação de excelência e liderança na pesquisa e desenvolvimento de jogos para a saúde, que em última instância beneficiará o SUS e à população em geral.

Por: Graça Portela (Icict/Fiocruz)

Padronização de embalagens é tema do Dia Mundial sem Tabaco 2016

Reduzir a demanda por tabaco e seus derivados com a padronização das embalagens do produto. Esse é o objetivo da campanha promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Dia Mundial sem Tabaco 2016, comemorado anualmente em 31 de maio. A campanha lembra que, por ano, quase 6 milhões de pessoas morrem devido ao fumo, sendo que 600 mil são fumantes passivos. Se nada for feito, a previsão é que a partir de 2030 mais de 8 milhões de pessoas morram todos os anos. Diante dessa situação e do fato que as embalagens de cigarros tornaram-se o principal veículo de comunicação entre empresa e consumidor (por causa do avanço na proibição da publicidade e promoção de produtos de tabaco nos meios de comunicação e nos pontos de venda), a campanha tem como tema “embalagens padronizadas de tabaco".

Com a padronização, as embalagens dos produtos de tabaco passam a ser iguais, seguindo um padrão definido pelo governo, que determina forma, tamanho, modo de abertura, cor, fonte, mantendo-se apenas o nome da marca. Também não possui logotipos, design e textos promocionais. As advertências sanitárias sobre os malefícios do tabagismo exigidas pelo Ministério da Saúde e o selo da Receita Federal continuam.

A Austrália foi o primeiro país a padronizar as embalagens, em 2012. Em fevereiro, o Departamento de Saúde do governo australiano apresentou um relatório amplo que demonstra que as embalagens padronizadas de tabaco foram responsáveis por 25% da queda na prevalência de fumantes, que caiu de 19,4% para 17,2% nos últimos três anos. A análise conclui que os efeitos dessa política sobre a prevalência do tabagismo e o consumo de tabaco tendem a crescer ao longo do tempo.

O Dia Mundial sem Tabaco foi criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um alerta sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. No Brasil, o INCA é o responsável pela divulgação e elaboração do material técnico para subsidiar as comemorações em níveis federal, estadual e municipal.

Fonte: INCA

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