DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE PORTARIA Nº 1, DE 10 DE MAIO DE 2016
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial para Credenciamento de fornecedores de Repelentes para o Ministério da Saúde:
I - Presidente: Marcello Novaes Fernandes Espindula - Matrícula Siape n.º 1699136
II - Membros:
Carlos Eduardo Dalla Corte - Matrícula Siape n.º 1717589
Gustavo Holanda Rego - Matrícula Siape n.º 1302587
Gustavo Apoliano Mesquita - Matrícula Siape n.º 1700409
Pedro Araújo da Silva - Matrícula Siape n.º 1900002
Art. 2º O Presidente da Comissão Especial de Licitação, em seus impedimentos legais e eventuais, será substituído pelos demais membros, obedecida a ordem seqüencial acima.
Art. 3º Fica estabelecido que a Comissão, ora constituída, quando da análise técnica do insumo, irá requerer outras providências, a qualquer Unidade do Ministério da Saúde, a fim de se obter manifestação técnica e especializada, para subsidiar a decisão dessa Comissão.
Art. 4 As demais regras e condições estão previstas no Edital de convocação devidamente divulgado. Art. 5º A presente Portaria vigorará pelo período de um ano, contado da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
BRENO VILELA COSTA
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