Agenda Senado Federal; 16 a 20 de maio

Agenda - 16/05/2016 (Segunda-feira)

09h

1.      Comissão/Direitos Humanos - 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda. Entre os convidados estão representantes da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada

10h

1.      Senado do Futuro - 

A Comissão Senado do Futuro promove audiência pública interativa para debater indicadores para avaliação da atividade legislativa. Entre os convidados estão representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

14h

1.      Orçamento - 

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza palestra sobre o  SILOR -  Sistema de Indicação Legislativa Orçamentária ao Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL 7/2015-CN) para autores de emendas individuais.

Local: Anexo II, Plenário 02
Status: Confirmada

2.      Plenário - 

A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
Transmissão ao vivo pela internet

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

Agenda - 17/05/2016 (Terça-feira)

08h45

1.      Comissão/Ciência e Tecnologia - 

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) tem reunião deliberativa com 38 itens. Entre eles o PLS 158/2015, que dispõe sobre a criação do sistema de comunicações ópticas para a Defesa Nacional, e o PLS 259/2015, que estabelece diretrizes para incentivar a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada

09h30

1.      Comissão/Meio Ambiente - 

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião deliberativa com 15 itens. Entre eles, o PLC 105/2014, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental, e o PLS 773/2015, que inclui a exploração de rochas ornamentais no regime especial de licenciamento. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada

11h

1.      Comissão/Assuntos Econômicos - 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião deliberativa com 15 itens. Entre eles, o PRS 55/2015, que fixa alíquota máxima de impostos sobre as operações com querosene de aviação, o PLS 195/2012, que obriga o uso de sistema antitravamento das rodas (ABS) nos veículos automotores, e o PLS 229/2009, que estabelece normas gerais para fortalecer a gestão fiscal responsável. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada

2.      Plenário - 

Sessão especial destinada a comemorar os 100 anos de fundação do Hospital Amaral Carvalho.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

11h45

1.      Comissão/Educação - 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, oPLS 605/2015, que amplia incentivos fiscais para atividades de caráter desportivo, e o PLS 472/2015, que inclui projetos de instituições públicas de ensino superior entre os beneficiários dos incentivos da Lei Rouanet. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Status: Confirmada

14h

1.      Plenário - 

Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

2.      Subcomissão/Mineração - 

A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração promove audiência pública interativa para discutir o atual contexto da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e seu impacto sobre a competitividade da indústria mineral goiana.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada

14h30

1.      Comissão Mista/MP 714 - 

Audiência pública interativa para instruir a MP 714/2016, que extingue o adicional de tarifa aeroportuária. Entre os convidados estão representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas e do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada

2.      Comissão/Transparência - 

A Comissão de Transparência e Governança Pública analisa requerimentos e o PLS 62/2016, que determina a divulgação de gastos pessoais da Presidência da República.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada

Agenda - 18/05/2016 (Quarta-feira)

08h30

1.      Comissão/Infraestrutura - 

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem 4 itens na pauta. Entre eles, o PLS 494/2009, que dispõe sobre a utilização do potencial de geração de energia elétrica dos aterros sanitários pelos municípios com mais de 200 mil habitantes. Veja a pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada

09h

1.      Comissão/Assuntos Sociais - 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa com 10 itens. Entre eles, oPLS 107/2015, que disciplina o contrato de trabalho por prazo intercalado no setor de hotelaria, e o PLS 72/2016, que assegura às gestantes repelente gratuito do mosquito aedes aegypti. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada

10h

1.      Comissão/Constituição e Justiça - 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa com 40 itens. Entre eles, o PLS 663/2015, que proíbe doações a candidatos e partidos políticos por servidores ocupantes de cargo em comissão; o PLS 373/2015, que torna o homicídio de idosos crime hediondo, e o PLS 204/2015, que majora a pena do crime de poluição de manancial de água. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada

14h

1.      Plenário - 

Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

Agenda - 19/05/2016 (Quinta-feira)

10h

1.      Comissão/Relações Exteriores - 

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove audiência pública interativa para debater perspectivas da integração Brasil-Argentina. Entre os convidados está o embaixador da Argentina, Carlos Alfredo Magariños.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada

14h

1.      Plenário - 

Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

Agenda - 20/05/2016 (Sexta-feira)

09h

1.      Plenário - 

A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.

Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada

Republicado por:RM Consult