EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 25/2016
CONVENENTES:
Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO/RJ - CNPJ nº
10.266.175/0001-07.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Aquisição e Distribuição de Medicamentos - Aquisição e Distribuição
de Micofenolato de Sódio 180 Mg e 360 Mg", visando ao fortalecimento do
Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.057247/2016-02. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são
provenientes:
1) MINISTÉRIO: R$ 155.868.103,20, UG:
257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4705.0001, Natureza de
Despesa: 33.90.30,
2) Fonte de Recursos: 6153000000. RECURSOS
FINANCEIROS: R$ 155.868.103,20 (Cento e cinquenta e cinco milhões, oitocentos e
sessenta e oito mil, cento e três reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 15/05/2017.
DATA DE ASSINATURA: 20/05/2016
SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR
ALVARES DA SILVA, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - CPF nº
130.694.036-20; JOI LUIZ DE JESUS, DIRETOR - CPF nº 560.994.106-78.
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