SEGUNDA-FEIRA (30)
14 horas
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (31)
9 horas
Seminário sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O evento continua à tarde.
Plenário 10
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
Relançamento da frente em conjunto com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e apresentação das publicações "Previdência Social - Contribuição ao Debate" e "Desmistificando o Deficit da Previdência - Propostas para uma Previdência Social Pública, Justa e Solidária".
Auditório Petrônio Portela, no Senado
10 horas
8º Seminário das Guardas Municipais e Segurança Pública.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Depoimento da ex-assessora da Casa Civil da Presidência da República Lytha Spíndola.
Plenário 7
14 horas
Audiência pública para discutir a persecução penal - princípios fundamentais e investigação criminal.
Foram convidados o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio de Araújo Boudens; e os representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Júlio Ferreira de Andrade; e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), desembargador Nino Oliveira Toldo.
Plenário a definir
14 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
Seminário: Desmistificando o déficit da Previdência no contexto da Seguridade Social
Foram convidados, entre outros, o mestre em Direito Previdenciário Décio Bruno Lopes; o pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) e professor da Unicamp Eduardo Fagnani; e a coordenadora da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da PUC-PR, Melissa Folmann.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
14h30
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 1407/15, que dispõe sobre a prestação do serviço de telefonia móvel em regime público.
Foram convidados o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini; e da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Luiz Alexandre Garcia.
Plenário 13
14h30
Audiência pública para discutir os processos de licenciamento, autorização e registro para a prática de aquicultura em águas da União.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o assessor técnico da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Carlos de Petribu de Carli Filho; e um representante da Confederação de Federações de Associações de Pescadores e Aquicultores Artesanais e de Entidades da Pesca do Brasil (Confapesca).
Plenário 6
14h30
Subcomissão Especial Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
Audiência pública sobre a elaboração do relatório de preparação da delegação dos atletas para as Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016.
Foi convidado um representante do Ministério da Defesa.
Plenário 14
14h30
Audiência pública para discutir os aspectos relacionados a contratos de marketing, direitos de mídia, patrocínios e eventos envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Foi convidado o secretário-geral da CBF, Walter Feldman.
Plenário a definir
14h30
Audiência pública para debater o impacto econômico, no comércio e na indústria, em relação ao aumento do indíce de desemprego.
Foram convidados os ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira; e da Indústria, Comércio e Serviço, Marcos Pereira.
Plenário 5
14h30
Audiência pública para discutir a terceirização dos serviços de saúde no Distrito Federal e a contratação de servidores concursados.
Foram convidados o secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca; os presidentes do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos; e do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Helvécio Ferreira da Silva.
Plenário 7
14h30
Reunião para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Átila Lins (PSD-AM).
Plenário a definir.
14h30
Audiência pública para discutir a caracterização da agricultura brasileira e sua tropicalidade.
Foram convidados o pesquisador da Embrapa Soja Décio Luiz Gazzoni; e o representante da Articulação Nacional de Agroecologia, Marcelo Firpo de Souza Porto.
Plenário 12
14h30
Audiência pública para debater o teto remuneratório para cartórios.
Foram convidados o doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP Maurício Garcia Pallares Zockun e o doutor em Direito Civil Gustavo Kloh Muller Neves.
Plenário 15
14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Votação de requerimentos.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 713/16
Medida provisória que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior usadas para pagar gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço e para treinamento ou missões oficiais.
Apreciação de relatório do relator senador Dalirio Beber (PSDB-SC).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, do Senado
15 horas
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
Plenário a definir
15 horas
Reunião de apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO), e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
16 horas
A pauta está trancada pela Medida Provisória 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (1º)
9h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Audiência pública para discutir a suspensão dos serviços de WhatsApp pela Justiça brasileira.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan; o engenheiro Demi Getschko, membro do Comitê Gestor da Internet; e a coordenadora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste, Maria Inês Dolci.
Plenário 8
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Audiência pública para discutir os Mapas da Violência de 2014 e 2015.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), Jefferson Miller Portela e Silva; e do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), Divino Alves de Oliveira.
Plenário 6
14h30
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Plenário a definir
14h30
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário a definir
14h30
Reunião para apresentação de propostas para as atividades da comissão; definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Foram convidados os consultores legislativos para os aspectos econômicos Alexandre Cândido de Souza; Saúde, Geraldo Lucchese; Previdência, Cláudia Augusta Ferreira Deud; Assistência Social, Symone Maria Machado Bonfim; Violência Urbana, Claudionor Rocha; e Educação, Jefferson Ricardo Ferreira Chaves.
Plenário 16
14h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública interativa para debater a implementação da INDC brasileira (contribuições do País contra mudanças climáticas).
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; e os representantes da organização não governamental WWF Brasil, Roberto Schaeffer; e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Alfredo Sirkis.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Audiência pública para debater o programa Atleta na Escola.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Programa Atleta na Escola do Ministério da Educação, Renausto Amanajás; e os presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT), José Antonio Martins Fernandes; e do Conselho Federal de Educação Física - Sistema Confef/Crefs, Jorge Steinhilber.
Plenário 4
15 horas
Audiência pública para discutir a deficiência no Brasil.
Foi convidado representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Plenário 13
15 horas
Audiência pública para debater uma mídia positiva ao turismo brasileiro no exterior.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), Miriam Petrone; e da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), Nelson de Abreu Pinto; e o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Airton Nogueira Pereira.
Plenário 5
15 horas
Reunião para eleição do presidente e do 3º vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG)
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (2)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Comemoração do Dia Mundial sem Tabaco.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
23º Fórum Parlamentar Brasil-Europa - Desafios de Formulação de Políticas Comerciais e Sociais frente à Soberania Globalizada.
As inscrições começam às 9 horas, pelo link www.camara.leg.br/
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Audiência pública.
Foi convidado o diretor do movimento Bom Senso Futebol Clube, Ricardo Borges Martins.
Plenário 12
9h30
Audiência pública para debater sobre a conjuntura econômica, em especial sobre a crise fiscal e financeira sobre as perspectivas da economia nacional.
Foi convidado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Plenário 5
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horas
23º Fórum Parlamentar Brasil-Europa: Desafios de Formulação de Políticas Comerciais e Sociais frente à Soberania Globalizada
Painel: migração e refugiados.
Foram convidados, entre outros, o deputado do Parlamento Europeu Antonio Marinho Pinto; o representante da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) no Brasil, Agni Castro-Pita; e a chefe da Assessoria Internacional da Ministério da Justiça, Marcia Lourero.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (3)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Audiência pública para debater a regulamentação, elaboração e comercialização de queijos artesanais (PL 2404/15).
Foram convidados, entre outros, os fiscais federais agropecuários Beatris Kutchenbecker e Roberto Lucena; e o secretário de Agricultura do município de Campestre da Serra (RS), Juvenildo Luiz Rech.
Câmara de Vereadores de Bom Jesus (RS)
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