Comissão externa de acompanhamento das ações sobre o zika vírus promove audiência pública na quinta-feira (19), às 10 horas, para debater a prevenção ao vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.
O debate foi solicitado pelos deputados Osmar Terra (PMDB-RS), Rogério Rosso (PSD-DF) e Sarney Filho (PV-MA).
Os parlamentares querem ouvir autoridades governamentais para avaliar as ações de prevenção. De acordo com o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos de 2014, divulgado em 16 de fevereiro deste ano pelo Ministério das Cidades, 42,4% da população de áreas urbanas não são atendidos pelas redes coletoras. Por outro lado, a construção de coletores de esgotos beneficiou em 2014 mais 3,5 milhões de habitantes. Esse número é maior que toda a população do Uruguai.
Com relação ao abastecimento de água, fator importante para combater o Aedes aegypti, o Brasil avançou, com a cobertura chegando a 93,2% dos moradores de zonas urbanas em todo o País. Os números apontam que 156,4 milhões de brasileiros moradores em áreas urbanas são atendidos por redes públicas de abastecimento de água.
O deputado Sarney Filho ressaltou que o Diagnóstico do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) de 2014 apurou informações sobre o abastecimento de água em 5.114 municípios e sobre o esgotamento sanitário em 4.030 cidades, que correspondem a 98% e 92,5%, respectivamente, da população urbana do País. “As discrepâncias regionais chamam a atenção: no Sudeste, 83,3% são beneficiados, frente a 9,9% na região Norte do País. A meta de ampliação da coleta de esgoto, que estabelece que o serviço deve chegar a 93% até 2033, é difícil de ser atingida, conforme foi assumido e divulgado pelo secretário nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira.”
De acordo com Sarney Filho, o prazo foi definido em 2013, no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e que há outros objetivos como a universalização do abastecimento de água até 2023 e também da coleta e disposição adequada de resíduos sólidos urbanos até 2033. “Assim, precisamos entender o que isso representa em termos do aumento da proliferação do mosquito Aedes aegypti, e o que, preventivamente, o País tem que fazer para mudar esta realidade.”
Convidados
Estão convidados para o debate:
-Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira;
Estão convidados para o debate:
-Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira;
- Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Márcio Endles Lima Vale; e
- Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, general Adriano Pereira Júnior, além de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde.
Da Redação – RCA
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