AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA No - 1.046, DE 13 DE MAIO DE 2016
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, IX e o art. 54, III, § 3º, aliado ao disposto no art. 52, I do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016,
resolve:
Art. 1º Atualizar a composição dos Comitês Técnico Regulatórios (CTR) para acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos e produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde, bem como dos processos de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos ou produtos para saúde de interesse do Sistema Único de Saúde, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Os Comitês Técnico Regulatórios serão coordenados por representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designados pelo Diretor-Presidente, em instrumento próprio.
Art. 3º O Comitê Técnico Regulatório desenvolverá as atividades sob sua atribuição até a finalização da parceria de desenvolvimento produtivo ou do processo de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos ou produtos para saúde de interesse do Sistema Único de Saúde.
Art. 4º Ficam revogadas as Portarias nºs 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, de 02 de março de 2015; n°s 365, 366, 367, 368, de 26 de março de 2015; n°s 449, 450, 451, 452, 453, de 13 de abril de 2015 e n° 486, de 16 de abril de 2015.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR
ANEXO I
Art. 1º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma terá a seguinte composição:
I. Marinês Jost e Souza (titular) e Maria Helena Krama (suplente)- Anvisa
II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente)- Anvisa
III. Leonardo Nascimento dos Santos (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)-Anvisa
IV. Artur Maciel (titular) e Maria Tereza Zerpini Procter (suplente)- Anvisa
V. Maria Fernanda Reis e Silva Thees (titular) e Michelle Werneck de Oliveira (suplente)- Anvisa
VI. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente) - Ministério da Saúde
VII. Ronaldo Ferreira Dias (titular) e Francis Carazzai Reisdorfer (suplente)-Bahiafarma
Art. 2º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Fundação Oswaldo Cruz - Bio-Manguinhos/Fiocruz terá a seguinte composição:
I. Andrea Renata Cornélio Geyer (titular) e Pedro Henrique Silvano da Silva (suplente)- Anvisa
II. Daniela Marreco Cerqueira (titular) e Silmara Cristiane da Silveira (suplente)- Anvisa
III. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente) - Ministério da Saúde
IV. Maria da Luz Fernandes Leal (titular) e Antônio de Pádua R. Barbosa (suplente)- Bio-Manguinhos/Fiocruz
Art. 3º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz/MS terá a seguinte composição:
I. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente)- Anvisa
II. Andressa Moura Vieira (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)-Anvisa
III. Maria Tereza Zerpini Procter (titular) e Artur Maciel (suplente) - Anvisa
IV. Brenda Gomes Valente (titular) e Neemias Silva de Andrade (suplente) - Anvisa
V. Anderson Vezali Montai (titular) e Mariana Adelheit Von Collani (suplente) - Anvisa
VI. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente) - Ministério da Saúde
VII. Katia Miriam Peixoto Menezes (titular) e Shirley Mendes Guimarães Trajano de Sá (suplente) - Farmanguinhos/Fiocruz
Art. 4º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto Butantan terá a seguinte composição:
I. Rodrigo Martins Bretas (titular) e Carlos César dos Santos Nogueira (suplente)-Anvisa
II. Daniela Marreco Cerqueira (titular) e Carolina Damas Rocha Zarate Blades (suplente)-Anvisa
III. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente) - Ministério da Saúde
IV. Claudio Henrique Damasceno Cabral (titular) e Angela Franco Mattos (suplente)- IB
Art. 5º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Fundação Ezequiel Dias - FUNED terá a seguinte composição:
I. Maria do Carmo Gomes Pinheiro (titular) e João Dimas Ribeiro (suplente) - Anvisa
II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente)-Anvisa
III. Gabriel Ramos Ferronatto (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa
IV. Letícia Parreiras Nunes Sousa (titular) e Alberto Leonor Oliveira Brito (suplente)-Anvisa
V. Silmara Cristiane da Silveira (titular) e Bernardo Morais Moreira (suplente)-Anvisa
VI. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente - Ministério da Saúde
VII. Alisson Bruno Luzia (titular) e Roberta Márcia Marques dos Santos (suplente)- FUNED
Art. 6º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Fundação para o Remédio Popular - FURP terá a seguinte composição:
I. Roberto dos Reis (titular) e Arthur Leonardo Lopes da Silva (suplente)- Anvisa
II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente)-Anvisa
III. Leonardo Nascimento Santos (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa
IV. Artur Maciel (titular) e Maria Tereza Zerpini Procter (suplente)- Anvisa
V. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente) - Ministério da Saúde
VI. Ricardo de Lima e Silva (titular) e Eri Hirao (suplente)- FURP
Art. 7º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás terá a seguinte composição:
I. Maria do Carmo Gomes Pinheiro (Titular) e Jean Carlo de Miranda (suplente) Anvisa
II. Neemias Silva de Andrade (titular) e Marines Jost e Souza (suplente)-Anvisa
III. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente) - Ministério da Saúde
IV. Laura Gomes Castanheira (titular) e Caueh Nunes Jonivo (suplente)-Hemobrás
Art. 8º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Indústria Química do Estado de Goiás S/A- IQUEGO terá a seguinte composição:
I. Renato de Oliveira Costa (titular) e Fábio Ribeiro Rodrigues (suplente)- Anvisa
II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente)-Anvisa
III. Maria del Sol Atan Galan (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa
IV. Artur Maciel (titular) e Letícia Parreiras Nunes Sousa (suplente)- Anvisa
V. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente) - Ministério da Saúde
VI. Paulo Henrique Garcia Pereira (titular) e Naara Duarte de Faria Dantas (suplente)- IQUEGO
Art. 9º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto Vital Brazil S/A - IVB terá a seguinte composição:
I. Marcela Zaquia Fraga de Castro (titular) e Sâmia Rocha de Oliveira Melo (suplente)-Anvisa
II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente)-Anvisa
III. Maria del Sol Atan Galan (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araujo (suplente)-Anvisa
IV. Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Nélio Cezar de Aquino (suplente)- Anvisa
V. Daniela Marreco Cerqueira (titular) e Bernardo Morais Moreira (suplente)- Anvisa
VI. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente) - Ministério da Saúde
VII. Jorge Luiz Coelho Mattos (titular) e Vera Noguchi (suplente) - IVB.
Art. 10 O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco - LAFEPE terá a seguinte composição:
I. Kátia Andrea Domingos de Morais (titular) e Sâmia Rocha de Oliveira Melo (suplente)- Anvisa
II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente)-Anvisa
III. Maria del Sol Atan Galan (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente) - Anvisa
IV. Maria Tereza Zerpini Procter (titular) e Letícia Parreiras Nunes Sousa (suplente) - Anvisa
V. Silmara Cristiane da Silveira (titular) e Vanessa Lucas Xavier (suplente) - Anvisa
VI. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente) - Ministério da Saúde
VII. Aila Karla Mota Santana (Titular) e Paulo Pedrosa Victor Neto (suplente)-LAFEPE
Art. 11 O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul - LAFERGS terá a seguinte composição:
I. Regina Coeli Gonçalves Cruz (titular) e Liana Tieko Evangelista Kusano (suplente) - Anvisa
II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente)-Anvisa
III. Andressa Moura Vieira (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente) - Anvisa
IV. Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Nélio Cezar de Aquino (suplente) - Anvisa
V. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente) - Ministério da Saúde
VI. Eduardo Mayorga Borges (Titular) e Tiago Moraes (suplente) – LAFERGS
Art. 12 O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Químico Farmacêutico da Marinha - LFM terá a seguinte composição:
I. Renato de Oliveira Costa (titular) e Juliana Motta de Oliveira (Suplente)- Anvisa
II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente)-Anvisa
III. Andressa Moura Vieira (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa
IV. Artur Maciel (titular) e Letícia Parreiras Nunes Sousa (suplente)- Anvisa
V. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente) - Ministério da Saúde
VI. José Alexandre Barbosa Lima (titular) e Alex Moura da Silva (suplente)- LFM
Art. 13 O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Industrial
Farmacêutico de Alagoas S.A. terá a seguinte composição:
I. Robelma France de Oliveira Marques (titular) e Rafael Antônio Dalfior Fava (suplente)- Anvisa
II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente)-Anvisa
III. Gabriel Ramos Ferronatto (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa
IV. Letícia Parreiras Nunes Sousa (titular) /Maria Tereza Zerpini Procter (suplente)- Anvisa
V. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente) - Ministério da Saúde
VI. Roberto Galdino da Silva (titular) e Regina Martins Cavalcante Satiro (suplente)- LIFAL
Art. 14 O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Químico
Farmacêutico do Exército - LQFEx terá a seguinte composição: I. Eduardo Luis Testa das Neves (titular) e Álvaro Lopes Stecher (suplente)- Anvisa
II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente)-Anvisa
III. Gabriel Ramos Ferronatto (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)- Anvisa
IV. Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Artur Maciel (suplente)- Anvisa
V. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente) - Ministério da Saúde
VI. Andréa de Souza Assumpção Corrêa (titular) e Fabíola Petri (suplente)- LQFEx
Art. 15 O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório público Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM terá a seguinte composição:
I. Elenice Lacerda (titular) e Anderson Bezerra e Silva (suplente)-Anvisa
II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente)-Anvisa
III. Leonardo Nascimento Santos (titular) e Ana Carolina Moreira Marino Araújo (suplente)-Anvisa
IV. Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Nélio Cezar de Aquino (suplente)- Anvisa
V. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente) - Ministério da Saúde
VI. Carlos José de Lima (titular) e Lourena Mafra Veríssimo (suplente)- Nuplam
Art. 16 O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR terá a seguinte composição:
I. Maria Fernanda Reis e Silva Thees (titular) e Elkiane Macedo Rama (suplente)- Anvisa
II. Andrea Renata Cornelio Geyer (titular) e Rodrigo Martins Bretas (suplente) -Anvisa
III. Kellen Santos Rezende (titular) e Gabriela de Oliveira Silva (suplente) - Ministério da Saúde
IV. Raquel Koehler Sanson (titular) e Carolina Perottoni (suplente) – TECPAR
Art. 17 O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde da Universidade Estadual da Paraíba - NUTES/UEPB terá a seguinte composição:
I. Thibério Mundim Ferreira Pires (titular) e Francisco Iran Cartaxo Barbosa (suplente)- Anvisa
II. André Paes de Almeida (titular) e Kellen Cristina Domingues dos Santos (suplente)- Anvisa
III. Maria Glória Vicente (titular) e Sidarta Silva (suplente)-Anvisa
IV. Walfredo da Silva Calmon (titular) e Marco Aurélio Carvalho Nascimento (suplente) -Ministério da Saúde
V. Daniel Scherer (titular) e Paulo Eduardo e Silva Barbosa (suplente)-NUTES/UEPB.
Art. 18 O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto Vital Brazil S/A - IVB terá a seguinte composição:
I. Daisy Pereira Barbosa (titular) e Mariana Denardin Klein (suplente)-Anvisa
II. Leila Aparecida Alvim de Paula Ferreira (titular); Letícia Barel Filier (suplente)-Anvisa
III. Adriana Moufarrege (titular) e Helen Norat (suplente)- Anvisa
IV. Andreia Viana Pires (titular) e Marilia Rodrigues Mendes (suplente)- Anvisa
V. Walfredo da Silva Calmon (titular) e Marco Aurélio Carvalho Nascimento (suplente) -Ministério da Saúde
VI. Jorge Luiz Coelho Mattos (titular) e Vera Noguchi (suplente)-IVB
Art. 19 O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Indústria Química do Estado de Goiás S/A - IQUEGO terá a seguinte composição:
I. Jorge Taveira Samaha (titular) e José Bernardino Pereira da Silva Filho (suplente)- Anvisa
II. Camila Goncalves Moreira (titular) e Marina Torres Uber Bucek Araújo (suplente)- Anvisa
III. Maria Glória Vicente (titular) e Helen Norat (suplente)- Anvisa
IV. Walfredo da Silva Calmon (titular) e Marco Aurélio Carvalho Nascimento (suplente) -Ministério da Saúde
V. Paulo Henrique Garcia Pereira (titular) e Naara Duarte de Faria Dantas (suplente)- IQUEGO
Art. 20 O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Centro de Tecnologia
e Geociências - Universidade Federal de Pernambuco -CTG/UFPE terá a seguinte composição:
I. Denilson da Silva Santos (titular) e Flavia Queiroz Leite (suplente) - Anvisa
II. Thibério Mundim Ferreira Pires (titular) e Luidgi Brito de Aguiar (suplente)- Anvisa
III. Adriana Moufarrege (titular) e Sidarta Figueredo Silva (suplente) Borges - Anvisa
IV. Walfredo da Silva Calmon (titular) e Marco Aurélio Carvalho Nascimento (suplente) -Ministério da Saúde
V. Carlos Alberto Brayner de Oliveira Lira (titular) e Fernando José Ribeiro Sales (suplente)- CTG-UFPE
Art. 21 O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Fundação para o Remédio Popular - FURP terá a seguinte composição:
I. Maria Elisa Araujo Pessoa (titular) e Jangley Bahia Costa (suplente)- Anvisa
II. Juliano Accioly Tesser (titular) e Tiago da Silva Bonfim (suplente)- Anvisa
III. Sidarta Silva (titular) e Adriana Moufarrege (suplente)- Anvisa
IV. Walfredo da Silva Calmon (titular) e Marco Aurélio Carvalho Nascimento (suplente) -Ministério da Saúde
V. Ricardo de Lima e Silva (titular) e Eri Hirao (suplente)-FURP
Art. 22 O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Farmacêutico
do Rio Grande do Sul - LAFERGS terá a seguinte composição:
I. Max Weber Marques Pereira (titular) e Maria Angela da Paz (suplente) - Anvisa
II. Thibério Mundim Ferreira Pires (titular) e Francisco Iran Cartaxo Barbosa (suplente)- Anvisa;
III. Maria Glória Vicente (titular) e Helen Norat (suplente) - Anvisa
IV. Walfredo da Silva Calmon (titular) e Marco Aurélio Carvalho Nascimento (suplente) -Ministério da Saúde
V. Paulo Eduardo Mayorga (titular) e Juliano Alves (suplente) – LAFERGS
PORTARIA No - 1.047, DE 13 DE MAIO DE 2016
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, IX e o art. 54, III, § 3º, aliado ao disposto no art. 52, I do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve:
Art. 1º Designar os coordenadores titular e suplentes dos Comitês Técnico Regulatórios no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
I. Leonardo Batista Paiva (titular)
II. Renata Faria Pereira (suplente)
III. Suzana Yumi Fujimoto (suplente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR
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