A Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) definiu a incorporação extraordinária de exames para detecção
de vírus zika ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, lista que estabelece
a cobertura obrigatória que os planos de saúde devem oferecer aos seus
beneficiários. Os exames previstos são o PCR (Polymerase Chain Reaction) para
detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que
identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG para verificar se a pessoa
já teve contato com zika em algum momento da vida.
Os exames deverão ser
assegurados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção
pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de
infecção pelo zika. Esses são os grupos considerados prioritários para detecção
de zika devido à sua associação com o risco de microcefalia nas crianças,
quando o cérebro delas não se desenvolve de maneira adequada.
Com a incorporação desses
exames ao rol, a ANS estabeleceu prazo de 30 dias para que operadoras de planos
de saúde organizar a rede de atendimento e de laboratórios para oferecer o
procedimento. O prazo vale a partir da publicação da norma no Diário Oficial da
União (D.O.U), realizada nesta segunda (6).
“É importante destacar que a
ANS realizou de forma extraordinária a revisão do Rol de Procedimentos e
Eventos em Saúde para incorporação de testes laboratoriais para o diagnóstico
da Zika por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela
Organização Mundial da Saúde (OMS)”, informou a diretora de Normas e
Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Coelho.
Portanto, essa é mais uma das
ações da Agência no enfrentamento da atual situação, além do acompanhando
atento das diretrizes do Ministério da Saúde para prevenção e o combate ao vírus
zika e as demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
GRUPO TÉCNICO
Destaca-se que o texto sobre a
incorporação extraordinária dos exames para diagnóstico de zika, aprovado pela
Diretoria Colegiada do órgão, foi elaborado em parceria com representantes do
setor. O processo foi realizado com o apoio de um grupo técnico criado
especificamente com essa finalidade, coordenado pela Gerência–Geral de
Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos
(Dipro), e contou com a participação dos principais atores da saúde
suplementar. A proposta elaborada pelo grupo encontra-se alinhada às diretrizes
do Ministério da Saúde, da OMS, da AMB e do Centers for Diseases Control and
Prevention (CDC) norte-americano.
A discussão e definição da
proposta de inclusão dos testes contou com a participação da Associação Médica
Brasileira (AMB), Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste),
Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Associação Nacional das
Administradoras de Benefícios (Anab), Associação Nacional dos Participantes de
Fundos de Pensão (Anapar), Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e
Terapia Celular (ABHH), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp),
Autogestão em Saúde (Unidas), Confederação Naciional de Saúde (CNS),
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Federação
das sociedades de ginecologia (Febrasgo), Federação Brasileira de Hospitais
(FBH), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Sociedade Brasileira
de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML), Unimed Brasil e União
Geral dos Trabalhadores (UGT).
EXAMES APROVADOS E SUAS
RECOMENDAÇÕES:
- PCR: recomendado
para gestantes sintomáticas (somente até cinco dias após o surgimento dos
primeiros sinais da doença).
- IgM: recomendado
para gestantes com ou sem sintomas da doença nas primeiras semanas de gestação
(pré-natal) com repetição desse procedimento ao final do 2º trimestre da
gravidez; e para bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus
Zika, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de
infecção pelo vírus.
- IgG: recomendado
somente para infeção pelo vírus Zika para gestantes ou recém-nascidos que
realizaram pesquisa de anticorpos IgM cujo resultado foi positivo.
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Prevenção e Combate à Dengue, Chicungunya e Zika
PERGUNTAS E RESPOSTAS -
Infecção pelo vírus Zika
O que é a infecção pelo Zika
vírus?
É uma doença viral aguda,
transmitida principalmente por mosquitos, tais como Aedes aegypti,
caracterizada por exantema maculopapular pruriginoso, febre intermitente,
hiperemia conjuntival não purulenta e sem prurido, artralgia, mialgia e dor de
cabeça. Apresenta evolução benigna e os sintomas geralmente desaparecem
espontaneamente após 3-7 dias.
Como é transmitida?
O principal modo de
transmissão descrito do vírus é por vetores (mosquito Aedes aegypti). No
entanto, está descrito na literatura científica a ocorrência de transmissão
ocupacional em laboratório de pesquisa, perinatal e sexual, além da
possibilidade de transmissão transfusional.
Qual o prognóstico?
Vem sendo considerada uma
doença benigna e autolimitada, com os sinais e sintomas durando, em geral, de 3
a 7 dias. Ainda não foram descritas formas crônicas da doença.
Há tratamento ou vacina contra
o Zika vírus?
Não existe tratamento
específico. Não há vacina contra o Zika vírus.
Como evitar e quais as medidas
de prevenção e controle?
As medidas de prevenção e
controle são semelhantes às da dengue e chikungunya. Não existem medidas de
controle específicas direcionadas ao homem, uma vez que não se dispõe de
nenhuma vacina ou drogas antivirais.
Prevenção domiciliar
Deve-se reduzir a densidade
vetorial por meio da eliminação da possibilidade de contato entre mosquitos e
água armazenada em qualquer tipo de depósito, impedindo o acesso das fêmeas
grávidas com o uso de telas/capas; ou mantendo os reservatórios, ou qualquer
local que possa acumular água, totalmente cobertos. Em caso de alerta ou de
elevado risco de transmissão, a proteção individual por meio do uso de
repelentes deve ser implementada pelos habitantes.
Individualmente, pode-se
utilizar roupas que minimizem a exposição da pele durante o dia, quando os
mosquitos são mais ativos, proporcionando alguma proteção contra as picadas dos
mosquitos, principalmente durante surtos; além do uso de repelentes na pele
exposta ou nas roupas.
Prevenção na comunidade
As comunidades devem se basear
nos métodos realizados para o controle da dengue, utilizando estratégias
eficazes para reduzir a densidade de mosquitos vetores. Um programa de controle
da dengue em pleno funcionamento irá reduzir a probabilidade de um ser humano
virêmico servir como fonte de alimentação sanguínea, e de infecção para Aedes
aegypti e Aedes albopictus, levando à transmissão secundária e a um possível
estabelecimento do vírus nas Américas.
Os programas de controle da
dengue para o Aedes aegypti, tradicionalmente, têm sido voltados para o
controle de mosquitos imaturos, muitas vezes por meio de participação da
comunidade em manejo ambiental e redução de criadouros.
Procedimentos de controle de
vetores (Mosquitos)
As orientações da OMS e do
Ministério da Saúde do Brasil para a dengue fornecem informações sobre os
principais métodos de controle de vetores e devem ser consultadas para
estabelecer ou melhorar programas existentes. O programa deve ser gerenciado
por profissionais experientes, como biólogos com conhecimento em controle
vetorial, para garantir que ele use recomendações de pesticidas atuais e
eficazes, incorpore novos e adequados métodos de controle de vetores segundo a
situação epidemiológica e inclua testes de resistência dos mosquitos aos
inseticidas.
Como denunciar os focos do
mosquito?
As ações de controle são
semelhantes aos da dengue, portanto voltadas principalmente na esfera
municipal. Quando o foco do mosquito é detectado, e não pode ser eliminado
pelos moradores de um determinado local, a Secretaria Municipal de Saúde deve
ser acionada.
O que fazer se estiver com os
sintomas de febre por Vírus Zika?
Procurar o serviço de saúde
mais próximo para receber orientações.
Que exames para o diagnóstico
da infecção pelo vírus Zika estão cobertos pelo meu plano de saúde?
Os planos de saúde estarão
obrigados a cobrir, a partir de julho, três tipos de exames para o diagnóstico
da infecção pelo vírus Zika em gestantes e bebês. São eles: PCR para Zika e
pesquisa de anticorpos IGM e IGG para Zika.
Por que a ANS definiu as
gestantes e bebês como o grupo prioritário neste momento?
O conhecimento sobre a
infecção pelo vírus Zika ainda está sendo construído. Neste momento, sabe-se
que a infecção pelo vírus Zika é geralmente benigna e assintomática. Ainda não
há tratamento específico. Desta forma, para a população em geral a realização
destes exames não altera a conduta clínica.
Nas gestantes e bebês isso é
um pouco diferente, uma vez que já foi comprovada a relação da infecção pelo
vírus da Zika e a ocorrência de microcefalia e/ou outras alterações do sistema
nervoso central. Nestes casos, um teste diagnóstico positivo para infecção pelo
vírus Zika pode alterar a conduta clínica no acompanhamento de gestantes e
bebês.
Se eu estou grávida o que meu
plano irá cobrir?
O acompanhamento pré-natal com
o obstetra, exames como a ultrassonografia obstétrica, que pode auxiliar no
diagnóstico de feto com microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso
central, bem como todos os exames pré-natais de rotina já são de cobertura
obrigatória. Os exames laboratoriais para o diagnóstico da infecção pelo vírus
Zika estarão cobertos a partir de julho.
Se o bebê nascer com
microcefalia o que meu plano irá cobrir?
As consultas com pediatra e
acompanhamento de puericultura, exames para a confirmação da microcefalia e
suas complicações. Ultrassonografia transfontanela, tomografia de crânio,
exames de audição, neurológicos e de acuidade visual são de cobertura
obrigatória pelos planos de saúde. Vários tratamentos para essas crianças
também já possuem cobertura obrigatória, entre eles a estimulação precoce de
fisioterapia, consultas com terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo, entre
outros. Os exames laboratoriais para o diagnóstico da infecção pelo vírus Zika
estarão cobertos a partir de julho.
Quais são as limitações dos
testes disponíveis?
Como o conhecimento sobre a
infecção está sendo constantemente atualizado e o desenvolvimento dos testes
diagnósticos é recente, estes testes podem apresentar algumas limitações, como
positividade devido à reação cruzada com outras infecções como a dengue, por
exemplo. Por isso é importante que a gestante procure seu médico para
orientá-la quanto à limitação dos testes diagnósticos atualmente disponíveis e
o acompanhamento da gestação.
Fontes para consulta:
Fonte: ANS
O Ministério da Saúde participará, a partir desta quarta-feira (7), de reunião de alto nível da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o fim do HIV/Aids. O encontro, realizado em Nova Iorque, nos Estados Unidos, segue até sexta-feira (10) e contará com a participação do presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Mogens Lykketoft, do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, de chefes dos Estados-Membros, funcionários de alto escalão, representantes de organizações internacionais, sociedade civil e de pessoas vivendo com HIV.
