Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) indica que faltam R$ 3 bilhões por ano para colocar em funcionamento unidades de saúde e equipamentos que estão parados por falta de recursos. Segundo a entidade, ocorreram problemas de planejamento: houve um estímulo do governo federal para a contração de serviços e obras, mas sem garantir os recursos necessários para fazer tudo funcionar.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, assumiu o cargo em maio listando 11 prioridades. Uma delas é justamente "superar as barreiras para implementar de imediato o funcionamento das UPAS (Unidades de Pronto Atendimento), das UBS (Unidades Básicas de Saúde), das ambulâncias e de equipamentos comprados e não instalados". Na ocasião, ele reconheceu que falhas de planejamento levaram a essa situação.
O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, que se reuniu com o ministro no dia 18 de maio, disse que tanto a questão dos equipamentos parados como o problema do subfinanciamento da saúde foram abordados no encontro.
— Nós apresentamos (ao ministro) que, de serviços habilitados, portarias publicadas, em que falta a questão financeira, falta pagar, nós temos aí a necessidade de mais R$ 3 bilhões por ano. No cenário que nós temos, vamos tirar R$ 3 bilhões de onde? Aí envolve Samu, UPAs, unidades básicas de saúde, policlínicas, hospitais, leitos de UTI, leitos de diálise — disse Junqueira.
Ele conta que, entre outros, há muitos equipamentos de tomografia, ressonância e mamografia parados.
— Nós tivemos aí portarias que estimularam o credenciamento, a contratação de serviços, de obras, mas não estava garantido o recurso de custeio para bancar e fazer isso girar. Teve problemas que não são de agora. Tem coisa de 2003, coisa de 2000 ainda com problemas — afirmou Junqueira.
FALTA DE PLANEJAMENTO
A ampliação da rede de saúde sem o planejamento financeiro para seu custeio foi destacada em documento elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará. Como parte das condicionantes para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, foi erguido, em Altamira (PA) um hospital, que está pronto desde o ano passado, mas segue fechado. Enquanto isso, diz o MPF, leitos estão sucateados e um surto de gripe já matou oito crianças indígenas na região. Por esses motivos, o Ministério Público encaminhou uma recomendação à prefeitura, ao governo estadual, ao Ministério da Saúde e à Norte Energia, empresa responsável pela usina, cobrando a elaboração de um plano para a abertura do hospital.
Altamira não é caso único. Em Brasília, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu uma recomendação ao governo local para consertar os dois aparelhos de tomografia do Hospital de Base, o maior da cidade. Segundo o MPDFT, um está quebrado desde janeiro de 2015, e o outro tem problemas desde setembro, o que faz com que deixe de funcionar em alguns momentos. O resultado, diz o Ministério Público, é que aumentaram os índices de mortalidade e de complicações dos pacientes da neurocirurgia internados no hospital na comparação com outros anos.
Em 13 de maio, em seu segundo dia no cargo, o ministro Ricardo Barros já tinha reconhecido falhas de planejamento para pôr em funcionamento equipamentos adquiridos e obras já concluídas. Por outro lado, também deixou claro que dinheiro deverá ser um problema, em razão dos problemas fiscais. Ele não tem esperança de aumentar o orçamento do setor, de R$ 118 bilhões, e não garantiu nem mesmo recompor os recursos contingenciados. Além disso, uma proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo governo na última terça-feira poderá significar, na prática, uma redução gradual nos próximos anos dos recursos para saúde e educação.
— O contribuinte, nosso usuário do SUS percebe claramente que houve uma falha no planejamento. Evidentemente, isso (equipamentos parados) não está assim por vontade do gestor. Isso está assim porque algumas barreiras precisam ser superadas para funcionar — disse Barros.
Cinco dias depois, segundo Junqueira, o ministro voltou a fazer o mesmo diagnóstico.
— Ele colocou que foi falha no planejamento. Concordo — disse o presidente do Conasems.
