Destaques

segunda-feira, 27 de junho de 2016

ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do DST/AIDS cumpre agenda na AHF em Los Angeles e na UNAIDS em Genebra

SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 543, DE 23 DE JUNHO DE 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora
ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de visita e reunião na sede da Fundação de Saúde das Américas (AHF), em Los Angeles - EUA, e da "38ª Reunião do Conselho de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS)", em Genebra - Suíça, no período de 22 de junho a 3 de julho de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo nº 25000.092805/2016-78.
ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI

JOSÉ CARLOS M. S. MOUTINHO e FERNANDO MENDES GARCIA substituirão o Presidente da ANVISA entre 27 a 30 junho

PORTARIA Nº 1.226, DE 24 DE JUNHO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999,
resolve: Designar
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO, para exercer o encargo de substituto do Diretor-Presidente CD I, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no período de 27 a 28 de junho de 2016.
RICARDO BARROS

PORTARIA Nº 1.227, DE 24 DE JUNHO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999,
resolve: Designar
FERNANDO MENDES GARCIA NETO, para exercer o encargo de substituto do Diretor-Presidente CD I, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no período de 29 a 30 de junho de 2016. RICARDO BARROS

Inscrições abertas para III Mostra de Educação Permanente em Saúde

Estão abertas até o próximo dia 20 de julho as inscrições para a III Mostra de Educação Permanente em Saúde. Como nos anos anteriores, a Mostra está voltada para trabalhadores da gestão federal do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como objetivo reconhecer, cooperar e dar visibilidade às experiências de Educação Permanente em Saúde que ocorrem no âmbito federal do SUS, incentivando a construção de redes e contribuindo com a sustentabilidade dessas ações.
Deste modo, trabalhadores do Ministério da Saúde, sejam de Brasília, dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), dos Núcleos Estaduais, dos Hospitais e Institutos Federais e, também, das Unidades Vinculadas ao MS (ANVISA, ANS, FIOCRUZ, FUNASA, GHC e HEMOBRAS) estão convidados a compartilhar iniciativas de aprendizagem e produção de conhecimento que acontecem no cotidiano do trabalho e modificam os processos nas suas áreas de atuação.
Para saber mais detalhes e fazer a sua inscrição, clique aqui.
Dúvidas: (61)3315-2192 / mostraeps@saude.gov.br
Texto: Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas (CODEP/CGESP/SAA/SE/MS)
Edição: Comunicação Interna/ASCOM/GM/MS

Curso Hanseníase na Atenção Básica está com inscrições abertas

Estão abertas até o próximo dia 20 de novembro as inscrições para o curso online e gratuito “Hanseníase na Atenção Básica”, oferecido pela UNA-SUS por meio do Ministério da Saúde. As vagas são voltadas preferencialmente para profissionais de saúde atuantes da Atenção Básica, mas também é aberta aos demais interessados no tema.

O curso é dinâmico e utiliza metodologia diversificada. Além dos casos clínicos, bastante utilizados nos cursos da UNA-SUS, são oferecidas vídeo-aulas com explicações de especialistas sobre o tema, além de vídeos de apoio com dramatizações que tratam do tema da vídeo-aula. São também utilizados hipertextos, caixas de ajuda e glossário para que se possa aprofundar os conhecimentos de termos técnicos.

Serviço
  • Inscrições: até 20/11/2016, pelo portal da UNA-SUS
  • Público-alvo: preferencialmente profissionais de saúde atuantes da Atenção Básica, mas demais interessados no tema podem se inscrever
  • Carga horária: 45 horas

O certificado será emitido no formato de declaração de participação em curso de qualificação profissional, oferecido pelo Ministério da Saúde

Texto: UNA-SUS
Edição: Comunicação Interna/ASCOM/GM/MS


RDC 40 - Guia Orientativo para o Dossiê Técnico do Cadastro de Produtos Médicos: RDC nº 40/2015

O Guia expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pela legislação. Não confere ou cria novas obrigações, podendo ser utilizado como referência para cumprimento legislativo.

Abordagens alternativas são possíveis, e não caracterizam infração sanitária, nem constituem motivo para indeferimento de petições, desde que atendidos os requisitos exigidos pela legislação, ainda que por meio diverso daquele previsto nesta recomendação.

As recomendações contidas neste Guia produzem efeitos a partir da data de sua publicação no Portal da Anvisa e ficam sujeitas ao recebimento de sugestões da sociedade por meio de formulário eletrônico, disponível emhttp://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=21785.

As contribuições* recebidas, até 21 de setembro de 2016, serão avaliadas e poderão subsidiar a revisão do Guia e a consequente publicação de uma nova versão. Independentemente da decisão da área, será publicada análise geral das contribuições e racional que justifique a revisão ou não do Guia.

*A fim de garantir maior transparência ao processo de elaboração dos instrumentos regulatórios editados pela Anvisa, esclarecemos que os nomes dos responsáveis pelas contribuições (pessoas físicas e jurídicas) são considerados informações públicas e serão disponibilizados de forma irrestrita nos relatórios e outros documentos gerados a partir dos resultados deste Guia. Já o e-mail e o CPF dos participantes, considerados informações sigilosas, terão seu acesso restrito aos agentes públicos legalmente autorizados e às pessoas a que se referem tais informações, conforme preconiza o artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Outras informações que venham a ser consideradas sigilosas pelos participantes poderão ser apensadas em campo específico no formulário eletrônico.


Termos de Cooperação: organização e alinhamento com os programas da OPAS/OMS

A publicação “Termos de Cooperação: organização e alinhamento com os programas da OPAS/OMS” foi elaborada visando a facilitar a compreensão dos vínculos entre os Termos de Cooperação (TC) e os programas de trabalho da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e a identificar sinergias programáticas a fim de obter os melhores resultados em saúde. Espera-se que, por meio de uma visão integrada, seja possível perceber o alinhamento dos TC às diretrizes estratégicas e aos programas de trabalho da Organização, a coerência da alocação dos recursos a partir das prioridades em saúde do país e seu vínculo com as áreas técnicas da OPAS/OMS no Brasil e seus parceiros.

domingo, 26 de junho de 2016

Agenda da semana - Câmara dos Deputados

 SEGUNDA-FEIRA (27)
8 horas
Seminário com a participação da Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei de Incentivo ao Esporte no Tocantins.
Assembleia Legislativa do Tocantins, Palmas/TO

9 horas
Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental
Visita Técnica à Embrapa para que sejam apresentadas aos parlamentares da Subcomissão Permamente de Saneamento Ambiental (Sanear) as tecnologias sociais para o saneamento básico rural desenvolvidas pela instituição.
Embrapa Instrumentação, São Carlos/SP

15 horas
Audiência pública para tomada de depoimento de Wagner Pires de Oliveira e Agenor Manzano; e votação de requerimentos.
Plenário 7


TERÇA-FEIRA (28)

9 horas
Frente Parlamentar Mista da Infraestrutura Nacional e Embaixada da Holanda
Seminário Internacional Brasil-Holanda - Modelos inovadores em logística e atividades portuárias.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Análise das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 (PLN 2/16-CN); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

9h30
Análise das sugestões de emendas a serem apresentadas ao PLN 2/16 - CN (LDO 2017).
Plenário 15

9h30
Discussão e votação das Emendas da Comissão de Turismo ao PLN 2/16 - CN - Lei de Diretrizes Orçamentarias (PLDO 2017).
Plenário 5

9h30
Reunião para instauração do Processo 6/16, referente à Representação 7/16, do Partido Verde, em desfavor do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Plenário a definir

Após o encerramento da reunião anterior
Reunião extraordinária para análise do parecer à Consulta 15/16, dos deputados Onyx Lorenzoni, Marcos Rogério e Júlio Delgado, que consulta o Conselho de Ética sobre procedimentos a serem adotados pelo colegiado nos casos de substituição e renúncia de titulares do colegiado.
Plenário a definir

9h30
Análise das sugestões de Emendas à LDO 2017; e deliberação de proposições.
Plenário 3

9h50
Análise das sugestões de emendas a serem apresentadas ao PLN 2/16 - CN (LDO 2017).
Plenário 4

10 horas
Discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 (PLN 2/16-CN); e deliberação de proposições.
Plenário 13

10 horas
Votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO 2017 (PLN 2/16); e deliberação de proposições.
Plenário 10

10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Sugestões de emendas ao Projeto de Lei 2/2016-CN (LDO/17); e deliberação de proposições.
Plenário 14

11 horas
Apresentação do Plano de Trabalho.
Plenário a definir

11 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

11 horas
Discussão e votação das emendas a serem apresentadas ao PLN 2/2016 - LDO 2017; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

11 horas
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Deliberação sobre as emendas da comissão ao PLN 2/2016 (PLDO).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

11 horas
Discussão e votação das emendas da Comissão a serem apresentadas ao PLN 02/2016 - LDO.
Plenário 9

11 horas
Votação das emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO 2017 (PLN 2/2016).
Plenário 12

11 horas
Análise das sugestões de emendas ao Projeto de Lei 2/2016 - CN (LDO 2017).
Plenário 15

12 horas
Análise das sugestões de emendas a serem apresentadas ao PLN 2/16-CN (LDO 2017).
Plenário 13

14h30
Audiência pública com a presença dos diretores-executivos do movimento Bom Senso Futebol Clube, Enrico Ambrogini e Ricardo Borges Martins.
Plenário a definir

14h30
Audiência pública sobre a prorrogação dos contratos sem a realização do Revalida para participar do Programa Mais Médicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Márcio Lacerda; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; e o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso Filho.
Plenário 10

14h30
Audiência Pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do Orçamento Geral da União e levantar medidas para retormada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações.
Foram convidados o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Hailton Madureira; e o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Luciano Oliva Patrício.
Plenário 14

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas 
Audiência pública interativa para debater a política californiana para aumento da participação da energia solar na geração até 2030.
Foi convidado o conselheiro-geral e vice-presidente para assuntos governamentais e regulatórios da 8minutenergy Renewables, Arthur Haubenstock.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 16

14h30
Comissão Mista sobre a MP 719/16
Medida Provisória autoriza desconto de prestações em folha de pagamento; sobre o seguro obrigatório de Danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga; sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da união.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h40
Comissão Mista sobre a MP 720/16
Medida Provisória prevê auxílio financeiro pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h50
Comissão Mista sobre a MP 723/16
Medida Provisória prorroga por três anos o prazo de revalidação do diploma e do visto temporário do médico intercambista do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 724/16
Medida Provisória extende prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h10
Comissão Mista sobre a MP 725/16
Medida Provisória que trata do Certificado de Depósito Agropecuário/CDA, o Warrant Agropecuário/WA, do Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio/CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio/LCA e do Certificado de Recebíveis do Agronegócio/CRA.
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h20
Comissão Mista sobre a MP 726/16
Medida Provisória organiza a Presidência da República e os ministérios, extingue o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para recriá-lo, em moldes diferenciados, no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h30
Comissão Mista sobre a MP 727/16
Medida Provisória que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h40
Comissão Mista sobre a MP 728/16
Medida Provisória que restabelece dispositivos da lei 10.683/03 e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h50
Comissão Mista sobre a MP 729/16
Medida Provisória prevê apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente e indicação de relatores.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado


QUARTA-FEIRA (29)

8 horas
Ciclo de palestras “Educação em Debate” sobre saúde mental na escola com o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Rodrigo Affonseca Bressan .
Plenário 10

9 horas
Comissão Geral
Debate sobre violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

12 horas
Audiência pública para debater a defasagem dos valores repassados pela Caixa Econômica Federal aos agentes lotéricos.
Foram convidados o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi; o presidente da Associação dos Lotéricos de São Paulo e Interior, José Manuel Gouveia; e o presidente do Sindicato dos Lotéricos de Santa Catarina, Gilmar Cechet.
Plenário a definir

14 horas
Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios
Lançamento da frente
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Diligências da equipe técnica da CPI no município de Ilhéus e arredores, na Bahia no período de 29/06 a 02/07/2016.
Ilhéus/BA


QUINTA-FEIRA (30)

9 horas
Centro de Estudos e Debates Estratégicos
Palestra sobre o modelo integrado de desenvolvimento regional: ciência e tecnologia com o especialista em Ciências Econômicas e ex-ministro da Fazenda Paulo Roberto Haddad.
Sala de Reuniões da Mesa

10 horas
Sessão Solene
Comemoração aos 70 Anos de Fundação do Serviço Social da Indústria (Sesi).
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto
Mesa redonda para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva; o gerente geral de Relações Institucionais do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Vitorio Mendes de Moraes; e o presidente da Associação Nacional de Secretários Municipais de Esportes e Lazer, Humberto Panzetti.
Plenário 4

14 horas
Mesa redonda sobre o PL1321/11, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura.
Câmara de Vereadores de Paraty/RJ

18 horas
Seminário sobre a constituição de cidades sustentáveis, a questão do desenvolvimento e desafios urbanos.
Auditório da Insinuante em Lauro de Freitas/BA

SEXTA-FEIRA (1º)
15 horas
Sessão Solene
Comemoração do aniversário de 13 Anos da Comunidade das Nações
Plenário Ulysses Guimarães

SÁBADO (2)
9 horas
Seminário sobre a viabilidade e os desdobramentos da Unificação das Polícias Civis e Militares.
Câmara Municipal de Marília/SP


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sábado, 25 de junho de 2016

pesquisas clínicas novo marco regulatório para , entra em votação na CAS do Senado, no próximo dia 29, quarta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (29), em caráter terminativo, o projeto que agiliza a liberação de pesquisas clínicas no Brasil (PLS 200/2015). A proposta cria um marco regulatório para análise e registro de novos medicamentos no tratamento de câncer, Alzheimer, diabetes e de outras doenças, além de fixar regras a serem cumpridas nos estudos em seres humanos.

Atualmente, o Brasil é uma das nações mais atrasadas em relação aos processos de autorização e condução dos protocolos de pesquisas. Enquanto no restante do mundo esses procedimentos consomem um prazo que varia de 3 a 6 meses, no Brasil eles levam entre 10 e 15 meses de espera.
O projeto, apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e pelo ex-senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), contém dispositivos que visam proteger a saúde do voluntário de pesquisa, mediante a garantia de assistência médica com pessoal qualificado durante toda a execução do estudo.
O texto sofreu mudanças quando foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em 15 de março. O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), acatou emendas para abarcar não apenas pesquisas clínicas com modelos experimentais, mas também as pesquisas com humanos. Ele ainda incluiu sugestões para aumentar a segurança do participante da pesquisa e prever-lhe o direito de solicitar a retirada de seus dados genéticos de bancos onde eles se encontram.
Agência Senado

Farmanguinhos busca aprovação na OMS para antimalárico artesunato+mefloquina

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) busca a pré-qualificação do antimalárico artesunato+mefloquina (ASMQ) junto à Organização Mundial da Saúde (OMS). A auditoria às instalações do Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM)  segue os mesmos trâmites preconizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e está agendada para o início de setembro (de 5 a 9). Uma vez qualificada a planta o medicamento poderá ser comercializado a nível mundial.
O ASMQ é um medicamento inovador capaz de curar a malária em até três dias.
Desenvolvido por Farmanguinhos/Fiocruz em parceria com a Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês). A tecnologia foi transferida para Cipla, empresa indiana que já registrou o produto no seu país em 2011 e na Malásia em 2012. Obtendo a pré-qualificação do produto junto à OMS, em 2012, o que permitiu o abastecimento no Sudeste Asiático.
200 milhões de casos por ano
A malária é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários, transmitidos pela fêmea infectada do mosquito Anopheles. Apresenta cura se for tratada em tempo oportuno e adequadamente. De acordo com informações da DNDi, surgem cerca de 216 milhões de novos casos por ano em todo o mundo, levando 655 mil pessoas ao óbito anualmente. Em todo o globo, estima-se que cerca de 3,3 bilhões de pessoas vivam em situação de risco de contrair a doença.
Segundo os dados do Ministério da Saúde, somente em 2013, a malária levou ao óbito 40 pessoas no país. A maioria dos casos se concentra na região Amazônica. Nas demais regiões, apesar das poucas notificações, a doença não pode ser negligenciada, já que a letalidade é mais elevada do que na região endêmica.
A maioria dos casos ocorre em áreas rurais, mas há registro da doença também em áreas urbanas (cerca de 15%). Mesmo na área endêmica, o risco de contrair a doença não é uniforme. Esta ameaça é medida pela incidência parasitária anual (IPA), que serve para classificar as áreas de transmissão em alto, médio e baixo risco, de acordo com o número de casos por mil habitantes. Apesar dos números, de acordo com dados do Ministério da Saúde, a quantidade de óbitos causados pela doença caiu para 70% na última década.
PAÍSES DA AMÉRICA LATINA JÁ UTILIZAM O MEDICAMENTO
A unidade envia doações do medicamento a países da América Latina, desde 2012, a fim de combater o surto da doença nas populações adultas e infantis e contribui para o registro do produto na região, onde recentemente obteve a outorga da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) - uma espécie de sinal verde para a pré-qualificação da OMS para o medicamento nesta área do mundo.
Mario Sergio Ramalho

Ministro da Saúde visita dois hospitais em Santa Catarina, na próxima segunda-feira(27), confira a agenda completa

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, faz nesta segunda-feira (27/6), primeira visita ao estado de Santa Catarina. As 11h30, Ricardo Barros conhecerá a nova ala de UTI do Hospital Infantil Joana Gusmão, em Florianópolis. A construção da unidade, que contou com recursos estaduais, está em fase de finalização e disponibilizará para a população 20 novos leitos.

Ainda no estado, em Joinville, o ministro visitará a Fundação Pró-rim, que está há sete anos consecutivos no ranking das 150 melhores empresas para se trabalhar no Brasil.

Visita ao Hospital Infantil Joana Gusmão
Data: 27 de junho (segunda-feira)
Horário: 11h20
Local: Rua Rui Barbosa, 152 – Agronômica – Florianópolis/ SC

Visita a Fundação Pró-rim – Vida Center
Data: 27 de junho (segunda-feira)
Horário: 14h
Local: Alexandre Dumas, 15, Joinville 

Confira a agenda completa:
8h - Decolagem de Curitiba para Florianópolis (uso da FAB para deslocamento)
9h – Encontro com o Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo
Local: Residência Oficial do Governador, Casa da D’Agronômica

9h30 – Reunião com médicos
Local: Casa D’Agronômica – Térreo

11h30 – Visita ao Hospital Infantil, Joana de Gusmão
End: Rua Rui Barbosa, 152 – Agronômica

13h – Decolagem de Florianópolis para Joinville (uso da FAB para deslocamento)
Comitiva: 
Assessora de Imprensa/ ASCOM, Regina Xeyla
Fotógrafo/ASCOM, Rondon Veloso
Cinegrafista Canal Saúde, Teodoro Gomes

14h – Visita ao Hospital Pró-Rim
End.: R. Alexandre Dumas, 15, Joinville

15h20 – Participa de Reunião com Prefeitos e Gestores
Local: Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina
                         
17h30 – Decolagem de Joinville para Curitiba (uso da FAB para deslocamento)
Comitiva: 
Assessora de Imprensa/ ASCOM, Regina Xeyla
Fotógrafo/ASCOM, Rondon Veloso
End.:Belas, São José dos Pinhais

Marco regulatório para pesquisas clínicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (29), em caráter terminativo, o projeto que agiliza a liberação de pesquisas clínicas no Brasil (PLS 200/2015). A proposta cria um marco regulatório para análise e registro de novos medicamentos no tratamento de câncer, Alzheimer, diabetes e de outras doenças, além de fixar regras a serem cumpridas nos estudos em seres humanos.

Atualmente, o Brasil é uma das nações mais atrasadas em relação aos processos de autorização e condução dos protocolos de pesquisas. Enquanto no restante do mundo esses procedimentos consomem um prazo que varia de 3 a 6 meses, no Brasil eles levam entre 10 e 15 meses de espera.
O projeto, apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e pelo ex-senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), contém dispositivos que visam proteger a saúde do voluntário de pesquisa, mediante a garantia de assistência médica com pessoal qualificado durante toda a execução do estudo.
O texto sofreu mudanças quando foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em 15 de março. O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), acatou emendas para abarcar não apenas pesquisas clínicas com modelos experimentais, mas também as pesquisas com humanos. Ele ainda incluiu sugestões para aumentar a segurança do participante da pesquisa e prever-lhe o direito de solicitar a retirada de seus dados genéticos de bancos onde eles se encontram.

Incentivo à energia alternativa

A CAS também poderá autorizar o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra e instalação de equipamentos de geração alternativa de energia em residências. Projeto com esse objetivo também está na pauta de quarta-feira.
Apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PLS 371/2015 possibilita o uso do FGTS para energia a ser gerada a partir de fontes hidráulica, solar, eólica ou de biomassa. O projeto tem relatório favorável do senador Elmano Férrer (PTB-PI). Se aprovada na comissão, a proposta poderá seguir direto para exame da Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado, a não ser que haja requerimento com esse propósito.
Agência Senado

Calendário Agenda