Secretaria de Atenção à Saúde tem novo titular

Secretário Francisco Figueiredo tem vasta experiência em gestão hospitalar e foi presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais

Francisco de Assis Figueiredo é o novo secretário de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde. Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ele tem especialização em Administração Hospitalar e MBA Executivo em Gestão de Organizações Hospitalares e Sistemas de Saúde.

Francisco Figueiredo atua há mais 20 anos na área da saúde com larga experiência em Gestão Hospitalar. Foi diretor do Hospital Maternidade Therezinha de Jesus em Juiz de Fora durante três anos, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, superintendente Geral do Hospital da Baleia (Belo Horizonte) e Gestor Administrativo do Hospital Municipal Odilon Behrens. Foi também gestor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Figueiredo também atuou como professor da disciplina Gestão de Serviços de Saúde e Gestão de Suprimentos, do curso de Administração Hospitalar da FEA em Juiz de Fora. Foi também professor convidado do curso de pós-graduação de Gestão Organizacional em Serviços em Saúde da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais. O novo titular da SAS recebeu em 2010 e em 2012 o prêmio de Destaque em Administração do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais.

Por Carolina Valadares, da Agência Saúde

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Acordo já retirou 14 mil toneladas de sódio dos alimentos processados

A parceria entre o Ministério da Saúde e a Associação das Indústrias da Alimentação começou em 2011. Novo acordo deverá ser firmado para reduzir o açúcar nos alimentos processados

Em quatro anos de funcionamento, o acordo entre o Ministério da Saúde e a Associação dasIndústrias da Alimentação (Abia) possibilitou a retirada de 14.893 toneladas de sódio dos produtos alimentícios. A redução equivale a 3.723 caminhões de 10 toneladas carregados de sal. O total preencheria mais de 52 km de uma estrada com todos os caminhões alinhados. A meta é que, até 2020, as indústrias do setor promovam a retirada voluntária de 28.562 toneladas de sal do mercado brasileiro. Os dados são resultados das três primeiras fases do acordo, que iniciou em abril 2011, e foram apresentados nesta quarta-feira (28) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e pelo presidente da Abia, Edmund Kloz. A partir de agora, o Ministério da Saúde e a Abia iniciam discussões sobre uma nova parceria, desta vez para reduzir o açúcar nos alimentos processados.

“Esta parceria é muito importante e vamos continuar os acordos para melhorar a qualidade nutricional dos alimentos processados. A população precisa estar atenta, não somente ao sal, mas também ao açúcar que é adicionado aos alimentos. É importante frisar que o açúcar está presente na maior parte do que é consumido e, se cada cidadão brasileiro cuidar da sua saúde, o povo brasileiro será mais saudável”, disse o ministro Ricardo Barros.

Na terceira fase do acordo de redução de sódio, em que foram incluídas margarinas, cerais matinais, caldos (gel e cubos) e temperos prontos, 94,5% das 22 de empresas analisadas atingiram a meta. A maior redução foi observada nos temperos, com queda de 16,35% seguida pela margarina com 7,12%. Outras categoriais também registram queda: cereais matinais (5,2%), caldos e cubos em pó (4,9%), temperos em pasta (1,77%), tempero para arroz (6,03%). Caldos líquidos e em gel é a única categoria que teve aumento na concentração de sódio (8,84%).

O presidente da Abia, Edmund Kloz, reiterou a disponibilidade da indústria no cumprimento deste e de outros acordos. “Nossa preocupação é tentar fazer o possível para colaborar. Esperamos conseguir, inclusive, preparar, de maneira eficaz, a tecnologia para fazermos também a redução do açúcar, com o mesmo sucesso e ritmo que tivemos na redução de sódio”, afirmou o presidente da entidade.

A primeira etapa envolveu macarrão instantâneo, pão de forma e bisnaguinha. A segunda, bolos, snacks (batata-palha e salgadinhos de milho), maioneses e biscoitos. O acordo prevê mais uma etapa envolvendo produtos embutidos. O resultado deverá ser divulgado no próximo ano. “A redução do sódio nestes alimentos, tão consumidos pela população, é fundamental. O excesso de sódio é muito prejudicial à saúde em longo prazo. Precisamos tomar todas as iniciativas possíveis para promover essa redução”, observa o ministro da Saúde. Ricardo Barros ainda complementou afirmando que, aliado a outras ações, o acordo já promove impactos na saúde do brasileiro. “Observamos redução de 33% nos últimos seis anos nas internações por hipertensão. Não temos dúvidas que já é resultado das nossas ações de promoção à saúde, hábitos saudáveis, ampliação da assistência e a redução de sal no alimentos processados”, comemorou Ricardo Barros.

As indústrias que não alcançarem o resultado esperado de redução são notificadas pelo Ministério da Saúde e devem encaminhar à pasta uma justificativa, além de uma nova estratégia para diminuir a quantidade de sal dos alimentos. Os produtos analisados continuam fazendo parte do programa, ainda com as metas alcançadas, e a cada ano, novas metas são traçadas visando maiores reduções.

VIGITEL- Apesar de ainda ser considerado alto, o número de brasileiros com hipertensão no país tem se mantido estável, segundo dados da pesquisa Vigitel 2015. No ano passado, a doença afetava 24,9% da população do país, sendo que, em 2004, este percentual foi 24,8%. As mulheres são maioria nesse cenário e respondem por 27,3% dos casos, enquanto os homens respondem a 22% dos casos. Os hipertensos crescem com o avanço da idade e também com a diminuição da escolaridade. Nas capitais, Palmas apresenta o menor número de hipertensos no país, com 15,7%, e Rio de Janeiro a maior, com 30,6% das pessoas com hipertensão.

De acordo com o Vigitel, o brasileiro ainda apresenta uma percepção pequena sobre o consumo de sal em excesso, o que pode ser observado com o fato de que, apenas, 14,9% da população considera seu consumo de sal muito alto. Vale ressaltar que, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) de 2008, o consumo de sódio do brasileiro excede em mais de duas vezes o limite máximo recomendado pela OMS, de cinco gramas por dia. A média nacional é de 12 gramas. Ainda de acordo com o POF, 70% da população brasileira consome sódio em excesso.

A redução de sódio em alimentos processados é uma ação que alerta a população para o consumo de sal na hora das refeições e na escolha dos produtos nas gôndolas dos supermercados. O consumo excessivo de sódio é fator de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não-transmissíveis, que atualmente respondem por 72% dos óbitos no Brasil. Com a diminuição do consumo excessivo de sal, será possível reduzir até 15% óbitos por AVC, 10% óbitos por infarto, segundo cálculos da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Resultando, mais de 1,5 milhão de pessoas estarão livres de medicação para hipertensão, além de acrescentar, quatro anos a mais na expectativa de vida de indivíduos hipertensos.

AÇÚCAR - A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o consumo de açúcar não ultrapasse 10% das calorias consumidas por dia, o que equivale a, aproximadamente, 50 gramas/dia. O brasileiro consome em média 16,3% do total de calorias. O consumo excessivo de açúcar é fator de risco para o desenvolvimento da obesidade, além de doenças como o diabetes. Segundo o Vigitel, mais da metade da população adulta (53,9%) está acima do peso. Em 2006, o índice era 43%. Deste total, 18,9% são obesos e em 2006, era 11,4%.

Para diminuir o consumo de açúcar entre a população brasileira, o Ministério da Saúde inicia discussões com Abia. A ideia é compor um acordo que terá como objetivo a redução do açúcar nos alimentos processados. O convênio deve usar a mesma metodologia já aplicada para a diminuição de sódio. A primeira etapa deve começar em 2017, com análise das principais fontes de açúcar na dieta dos brasileiros.

DIABETES - A doença atinge atualmente 7,4% da população adulta do país, acima dos 5,5% registrados em 2006. O diabetes é mais frequente nas mulheres (7,8%) que nos homens (6,9%) e se torna mais comum com o avanço da idade, segundo dados do Vigitel. Entre as cidades, o Rio de Janeiro apresentou o maior índice (8,8%), seguido de Porto Alegre (8,7%) e Campo Grande (7,9%). Palmas (3,9%) apresenta o menor percentual de população adulta com diagnóstico de diabetes, junto com São Luís (4,4%), Boa Vista (4,6%) e Macapá (4,6%).

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – O Ministério da Saúde vem desenvolvendo ações estratégicas de alimentação e nutrição para promover e proteger a saúde dos brasileiros, em parceria com o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

Entre as ações, o Guia Alimentar para a População Brasileira, que relata cuidados e caminhos para alcançar uma alimentação saudável, saborosa e balanceada e a publicação Alimentos Regionais Brasileiros, que divulga a variedade de alimentos e orienta as práticas culinárias, estimulando a valorização da cultura alimentar brasileira e o consumo de alimentos in natura.

Confira aqui a apresentação sobre o acordo.

No blog da saúde você conhece dicas sobre alimentação saudável.

Ouça na web rádio saúde.

Por Gabriela Rocha, da Agência Saúde

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INSCRIÇÕES ABERTAS! CURSO PARA QUALIFICAÇÃO NACIONAL EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM FOCO NO COMPONENTE ESPECIALIZADO (CEAF)

Inscrições abertas no período de 28/06/2016 à 12/07/2016.

Clique aqui e faça sua pré-inscrição.

Início do Curso: 18 de julho 2016 (previsão).

Vagas: 120

Público Alvo: Profissionais de saúde que trabalham no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) nos municípios, estados e Distrito Federal.

Carga Horária: 40 horas.

Duração do Curso: 40 dias.

Certificado Digital: Emitido ao final do curso.

O curso foi desenvolvido pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CGCEAF/DAF/SCTIE/MS) e sua execução viabiliza uma estratégia prioritária da Intervenção Sistêmica da Assistência Farmacêutica nas Redes de Atenção à Saúde do Projeto QualiSUS-Rede, articulada ao “Eixo Educação” do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS (QUALIFAR-SUS).

Acesse QualiSUS-Rede e conheça um pouco mais sobre o projeto.

No tocante à assistência farmacêutica, este curso busca capacitar os profissionais na qualificação dos serviços referentes às etapas e processos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica. Este curso busca também subsidiar os profissionais de saúde para que possam aprimorar a gestão e impactar positivamente nos processos de trabalho com vistas a qualificação do acesso e o uso racional dos medicamentos ofertados pelo SUS frente aos desafios das redes de atenção à saúde.

Acesse CEAF e conheça um pouco mais sobre o Componente.

O curso, que é gratuito, será ofertado à distância (EaD) de forma online por meio da plataforma web “EducaFarSUS”, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) do Ministério da Saúde, e com carga horária total de 40 horas. Neste período o aluno terá suporte de tutores especialistas na área da assistência farmacêutica.

Aproveite esta oportunidade para se atualizar de forma rápida e objetiva sobre o CEAF, conhecendo as experiências e estratégias exitosas de gestores e farmacêuticos do SUS.

É importante que durante e após este curso o profissional dissemine as informações e compartilhe seus conhecimentos com os demais profissionais, no intuito de otimizar os recursos públicos e ofertar serviços farmacêuticos de qualidade ao usuário do SUS!

Fonte: Portal Saúde

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Conheça os cursos do AVASUS elaborados para profissionais da área de enfermagem

O AVASUS oferece cursos para profissionais de diferentes áreas da saúde. Alguns, inclusive, podem ser feitos por qualquer pessoa, desde que tenha interesse em realizar as atividades propostas.

Aos profissionais da área de enfermagem, a plataforma disponibiliza cursos como:

• Gestão de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (cirúrgicos e não cirúrgicos) – OPME;
• Curso de Atualização no Combate Vetorial ao Aedes aegypti;
• Autocuidado: Como apoiar a pessoa com Diabetes - Nível superior;
• Reconhecimento do Território;
• A importância do Brincar e da Participação Familiar para o Desenvolvimento Infantil;

Acessando a aba “Módulos”, na página inicial, é possível identificar quais opções melhor se encaixam no percurso formativo desejado e filtrar por categorias os cursos de interesse.

Para obter uma experiência exitosa com o AVASUS é fundamental que o usuário verifique se o curso desejado está disponível para seu perfil profissional. Se for incompatível, não vai poder matricular-se e realizar as atividades daquele módulo.

Para conhecer outras ofertas educacionais acesse o AVASUS, clique em “Módulos” e confira a lista de cursos.

O AVASUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Laboratório de Inovações Tecnológicas em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN) que reforça o compromisso do Governo Federal em garantir conhecimento livre e aberto em saúde.

Texto: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS)
Edição: Comunicação Interna/ASCOM/GM/MS

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Agenda do Ministro de Estado, Ricardo Barros, hj(29)

8h30 – Abertura do VI Fórum Latino Americano (FLAB) e VII Edição do Fórum Brasileiro de Biossimilares

Local: Royal Tulip Brasília Alvorada 

9h30 – Coletiva de imprensa para apresentação dos resultados do Plano Nacional de Redução do Sódio em Alimentos Processados

Local: Auditório Emílio Ribas 

11h – VI Assembleia do Conass

Local: Hotel Carlton, Setor Hoteleiro Sul

14h30 – Reunião com a diretoria do Conasems

Local: Auditório da Organização Pan-Americana de Saúde

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Câmara de Mediação ajuda a diminuir judicializações na Saúde

Foto:Matheus Oliveira/Saúde-DF

Em 2016, redução foi de 15%. Queda traz economia aos cofres públicos e resolubilidade aos problemas de pacientes

Em uma mesa de mediação, 15 usuários da rede pública de saúde do Distrito Federal que procuraram a Defensoria Pública em busca de agilidade para marcar consultas e exames tiveram suas demandas respondidas sem necessidade de entrar com ação judicial contra a Secretaria. Isso foi possível graças à Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde (Camedis), criada por portaria conjunta com acordo firmado entre a pasta e a Defensoria, há três anos.

A parceria tem ajudado a reduzir o número de judicializações. Segundo a chefe da Assessoria Jurídico Legislativa (AJL) da Secretaria , Hellen Falcão, considerando o número total de ações judicializadas/movimentas em 2016 e as ações extrajudiciais resolvidas pela Camedis, a redução foi de 15%.

Presente à Câmara de Mediação, o aposentado Jeferson Assis Fioretti, 67 anos, saiu  satisfeito com o resultado da conversa. "Procurei a Defensoria, pois não conseguia agendar uma consulta para saber se meu caso é de cirurgia. Agora, depois de participar dessa reunião, sei que serei atendido", conta.

Mensalmente, a Secretaria de Saúde recebe e autua uma média de 34 ofícios na Camedis. Nestes primeiros seis meses de 2016, 40% dos problemas recebidos foram resolvidos sem a necessidade de judicialização. "Eu precisava, rapidamente, de uma consulta com um oftalmologista e procurei a Justiça. Sou deficiente visual e acredito que hoje consegui uma solução. Minha consulta está prevista para julho e ficaram de me ligar para confirmar a data", comemora Vanderli Ferreira, 44 anos.

DEMANDAS – Atualmente, as demandas mais solicitadas à Câmara de Mediação são de consultas e cirurgias, respectivamente 37,71% e 38,04%. Outros 13,8% representam pedidos por exames. Solicitações referentes a medicamentos, alimentação especial, home care, internação e materiais e procedimentos somam 10,7%.

Porém, nem todas as ações que chegam à Camedis deixam de ir à Justiça. Entre dezembro de 2015 e maio de 2016, 23 solicitações feitas à câmara de mediação acabaram judicializadas. Segundo a AJL, a maior parte corresponde a solicitações de cirurgias que encontram dificuldades no agendamento devido à falta de material.

JUDICIALIZAÇÕES – Somente no ano passado, a Secretaria de Saúde gastou cerca de R$ 5,9 milhões para responder às determinações judiciais, com compra de medicamentos, material médico hospitalar, insumos, internação, exames, procedimentos e home care.

Entre 2015 e este primeiro semestre de 2016, 2.368 ações contra a secretaria foram judicializadas. A solicitação por compra de medicamentos ainda continua sendo a maior demanda. "A maioria é por remédios não padronizados, mas que precisamos comprar por ser uma determinação judicial", ressalta Hellen Falcão.

Segundo a AJL, um dos grandes problemas da judicialização é que os produtos que precisam ser adquiridos acabam sendo comprados por um valor mais alto. Um exemplo recente foi a compra de uma prótese, que normalmente é comprada por R$ 20 mil, mas a secretaria pagou R$ 80 mil para atender à urgência de demanda judicial.

Veja as fotos aqui: 

Alline Martins, da Agência Saúde

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Peticionamento de Desistência a Pedido é atualizada

Informamos que em virtude da nova estrutura organizacional da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos os códigos de assunto de desistência a pedido foram atualizado tendo sido disponibilizados por meio de peticionamento exclusivamente eletrônico os códigos encontrados abaixo.

Os códigos de assunto “10764 - GGPBS - Desistência a pedido” e “10765 - GGMED - Desistência a pedido” foram desabilitados, não estando mais disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico.

Reforçamos a necessidade de realização dos pedidos de desistência utilizando os códigos de assunto especificados, tal procedimento é indispensável para que as solicitações de desistência sejam avaliadas o mais rapidamente possível.

A empresa que desistir da análise da petição após o seu início deverá informar, no cumprimento de exigência, o número do expediente da petição de desistência a pedido.

Lista de Códigos atualizados

•             10766  - CBREM - Desistência a pedido

•             10915  - CETER - Desistência a pedido

•             10916  - COIFA - Desistência a pedido

•             10917  - COPEC - Desistência a pedido

•             10768  - COREC - Desistência a pedido

•             10912  - GEPRE - Desistência a pedido

•             10913  - GESEF - Desistência a pedido

•             10914  - GMESP - Desistência a pedido

•             10764  - GPBIO - Desistência a pedido

•             10911  - GRMED – Desistência a pedido

•             10923  - PRIORIZAÇÃO – Desistência a pedido

Fonte: Portal Anvisa

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Diretor-presidente participa de debate sobre crises de saúde globais nos EUA

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, participou, nesta terça-feira (28), na cidade da Filadélfia (EUA), da DIA (Drug Information Association) 2016 52nd Annual Meeting, como painelista, representando o Grupo de Trabalho em Gerenciamento de Crise, que ele lidera dentro da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA). Na ocasião, Barbosa apresentou os resultados do projeto de resposta às crises de saúde globais em nome da Coalizão.

A DIA é um evento que reúne mais de sete mil líderes importantes e inovadores da indústria, academia, agências reguladoras e governamentais de saúde e ONGs de todo o mundo e que estão à frente da descoberta, desenvolvimento e gerenciamento do ciclo de vida de produtos de saúde.

Na Reunião Anual DIA é possível discutir o desenvolvimento de novas terapias e acelerar os esforços para melhorar a saúde e bem-estar. Desta reunião, participam personalidades de todo o mundo, com o objetivo de partilhar os seus pontos de vista e conhecimentos, com aplicação no mundo real.

Dentre os objetivos do evento, podem ser destacados: a identificação do atual quadro de iniciativas bilaterais e multilaterais de cooperação internacional; apresentação dos resultados da cooperação entre autoridades reguladoras de vários países; e descrição sobre como essas agências têm definido suas estratégias e as prioridades para tais iniciativas.

Jarbas Barbosa integrou a parte 2 da sessão desta terça, quando o foco foi sobre a ICMRA e os palestrantes foram representantes das autoridades reguladoras e que exercem papéis de liderança na Coalizão. Nesse espaço privilegiado, as autoridades das agências tiveram a oportunidade de se encontrar para trocar informações e visões regulatórias, bem como traçar estratégias de atuação em temas de interesses comuns entre os países, com vistas a assegurar uma regulação mais eficaz dentro do atual ambiente regulatório, que é complexo e globalizado.

Farmacovigilância, gestão de crises e gestão de cadeia de suprimentos (GMP e rastreabilidade) foram alguns dos temas debatidos.

Fonte: Portal Anvisa

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IMATINIBE E RIVASTGMINA SÃO ADQUIRIDOS DO IVB NO VALOR TOTAL DE R$ 86.948.160,00 e 41.382.442,80 respectivamente

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No - 538/2016 UASG 250005 Processo: 25000029818201619 . Objeto: Aquisição de IMATINIBE MESILATO 100mg e IMATINIBE MESILATO 400mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Quarto ano de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com os laboratórios públicos IVB e FIOCRUZ e parceiros privados. Declaração de Dispensa em 23/06/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/06/2016. ESTEVAN COSTAPENAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto. Valor Global: R$ 86.948.160,00. CNPJ CONTRATADA : 30.064.034/0001-00 INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTO QUÍMICOS E BIOLÓGICOS).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No - 540/2016 UASG 250005

Processo: 25000014686201612 . Objeto: Rivastigmina 1,5mg,Rivastigmina 3mg, Rivastigmina 4,5mg e Rivastigmina 6mg. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de insumos estratégicos para a saúde referente ao 4¨ ano de Parceria de Desenvolvimento Produtivo ? PDP. Declaração de Dispensa em 23/06/2016. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/06/2016. ESTEVAN COSTA PENAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto. Valor Global: R$ 41.382.442,80. CNPJ CONTRATADA : 30.064.034/0001-00 INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTO QUÍMICOS E BIOLÓGICOS).

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GLATIRAMER É ADQUIRIDO DA TEVA PELO MS POR INEXIGIBILIDADE NO VALOR TOTAL DE R$ 67.823.275,52

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No - 23/2016 UASG 250005

Processo: 25000016590201699 .

Objeto: Aquisição de seringas de Glatirâmer Acetato 20mg/ml. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa Teva Farmacêutica Ltda detém a exclusividade

do produto Copaxone, em todo o território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2016. EDUARDO SEARA MACHADO

POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/06/2016. ESTEVAN COSTA PENAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto. Valor Global: R$ 67.823.275,52. CNPJ CONTRATADA : 05.333.542/0001-08 TEVA FARMACEUTICA LTDA..

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IBIO - TÉCNICOS DA FIOCRUZ VISITAM PLANTA EM HOUSTON - USA, QUE TRANSFERIRÁ TECNOLOGIA PARA O PROJETO BIO-CEARÁ

ROSANE CUBER GUIMARÃES e PATRICIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, da FIOCRUZ, participarão de visita as instalações da fábrica IBIO, onde serão apresentadas as tecnologias que serão usadas no projeto BIO-Ceará, e também verificar as bases tecnológicas para a discussão do contrato de transferência de tecnologia, em Houston, Estados Unidos, no período de 10/07/2016 a 15/07/2016, inclusive trânsito.

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Debatedores pedem realocação de verbas para tratamento do câncer de colo de útero

Audiência debateu as formas de repasse do SUS para custear o tratamento do câncer de colo de útero no País

Participantes de debate na Comissão de Seguridade Social e Família criticaram nesta terça-feira (28) a metodologia usada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para reembolsar os hospitais especializados no tratamento do câncer de colo de útero.

Segundo a presidente do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA), Angélica Nogueira, falta racionalidade na alocação do dinheiro público por meio da Apac (Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade) – instrumento que gera a fatura do tratamento de quimioterapia dos pacientes da rede pública de saúde.

“No tratamento da doença localmente, o hospital recebe R$ 1.200, que custeia o remédio Cisplatina (usado na quimioterapia). Na doença avançada, em que se usam dois remédios, a Apac é de R$ 500 por mês. É estranho para a gente entender isso, porque onde eu gasto mais remédio é onde eu tenho menos recursos”, destacou Nogueira.

Desigualdades regionais

Segundo o Ministério da Saúde, existem 285 hospitais no País habilitados para tratar casos de câncer de colo de útero. Entretanto, desse total, apenas 10 estão localizados na região Norte, que tem a maior taxa de mortalidade do País, com 11,51 mortes por 100 mil mulheres.

Esse dado chamou a atenção do presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Gustavo Fernandes, que sugeriu o remanejamento do dinheiro para regiões com maior mortalidade da doença e onde a população mais pobre não tem acesso ao tratamento.

"Se existe uma sobra muito grande em algumas Apacs e falta em outras, talvez fosse o caso de tirar o dinheiro de onde sobra e de colocar o dinheiro onde falta”, disse Fernandes, ao alertar que, no Amapá e em Roraima, ainda não existem aparelhos de radioterapia, apesar do aumento dos casos da doença.

Ainda segundo ele, para incorporar novas tecnologias ao tratamento e evitar lucros irregulares, o SUS deveria fazer uma compra central, como já é feito com os aparelhos de radioterapia.

“Se for comprar o aparelho de radioterapia um por um, certamente você vai pagar mais caro e certamente vai haver algum lucro no meio que se pode evitar se fizer uma compra central", afirmou Gustavo Fernandes.

Investimentos

A representante do Ministério da Saúde na audiência, Maria Inês Gadelha, destacou que o governo federal investe R$ 2 bilhões por ano no tratamento da doença. "A quimioterapia do câncer só perde em termos de repasse para a terapia renal substitutiva”, declarou.

Maria Inês Gadelha informou que, dos 306 equipamentos de radioterapia existentes no País, 286 atendem ao SUS. “A distribuição tem sido feita de forma progressiva”, disse.

Para a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), o Congresso tem o dever de agir para frear o avanço da mortalidade dessa doença.

"A gente tem esse papel de estimular, por meio de emendas parlamentares, a aquisição dessas soluções para que todos tenham acesso a cirurgia, quimioterapia e radioterapia", disse Carmen Zanotto.

Prazo de tratamento

A parlamentar também questionou os especialistas sobre o cumprimento da lei federal que estabelece um prazo máximo de 60 dias para que pessoas com câncer iniciem o tratamento no SUS.

A médica Angélica Nogueira afirmou que a lei não é cumprida e relatou que muitas mulheres viajam para outros estados, mesmo com a saúde debilitada, para dar continuidade ao tratamento. Segundo ela, o atraso de uma semana na braquiterapia (que complementa a quimio) resulta em queda de 1% na estimativa de vida da paciente.

O câncer de colo de útero é o terceiro tipo de tumor que mais mata mulheres no País. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que 16.340 mulheres serão diagnosticadas com a doença neste ano.

Uma das formas de facilitar a cura da doença é o diagnóstico precoce por meio do exame Papanicolau, recomendado para mulheres entre 25 a 64 anos. Em 2014, 98,4% dos municípios confirmaram ter realizado esse teste. Ainda assim, essa estimativa não revela em que faixas de renda e de idade se concentraram as amostras.

A audiência desta terça-feira foi realizada pela Comissão de Seguridade em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. O debate foi sugerido pela deputada Carmen Zanotto e pelo deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).

Reportagem – Emanuelle Brasil

Edição – Pierre Triboli

Agência Câmara Notícias

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