Peticionamento de Desistência a Pedido é atualizada

Informamos que em virtude da nova estrutura organizacional da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos os códigos de assunto de desistência a pedido foram atualizado tendo sido disponibilizados por meio de peticionamento exclusivamente eletrônico os códigos encontrados abaixo.

Os códigos de assunto “10764 - GGPBS - Desistência a pedido” e “10765 - GGMED - Desistência a pedido” foram desabilitados, não estando mais disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico.

Reforçamos a necessidade de realização dos pedidos de desistência utilizando os códigos de assunto especificados, tal procedimento é indispensável para que as solicitações de desistência sejam avaliadas o mais rapidamente possível.

A empresa que desistir da análise da petição após o seu início deverá informar, no cumprimento de exigência, o número do expediente da petição de desistência a pedido.

Lista de Códigos atualizados

•             10766  - CBREM - Desistência a pedido

•             10915  - CETER - Desistência a pedido

•             10916  - COIFA - Desistência a pedido

•             10917  - COPEC - Desistência a pedido

•             10768  - COREC - Desistência a pedido

•             10912  - GEPRE - Desistência a pedido

•             10913  - GESEF - Desistência a pedido

•             10914  - GMESP - Desistência a pedido

•             10764  - GPBIO - Desistência a pedido

•             10911  - GRMED – Desistência a pedido

•             10923  - PRIORIZAÇÃO – Desistência a pedido

Fonte: Portal Anvisa

Republicado por:RM Consult