Política nacional implantada
pelo Ministério da Saúde completa 10 anos atendendo a 16 mil pessoas
egarantindo o uso sustentável da biodiversidade brasileira; selo e carimbo são
lançados
Os brasileiros estão, cada vez
mais, apostando em tratamentos à base de plantas medicinais e medicamentos
fitoterápicos: entre 2013 e 2015 a busca por esses produtos no Sistema Único de
Saúde (SUS) mais que dobrou, crescendo 161%. Há três anos, cerca de 6 mil
pessoas procuraram alguma farmácia de atenção básica para receber os insumos;
no ano passado essa procura passou para quase 16 mil pessoas. A iniciativa,
criada pelo Ministério da Saúde para garantir o acesso seguro e uso racional de
plantas medicinais e fitoterápicos no país, já está presente em cerca de 3.250
unidades de 930 municípios brasileiros.
“Os fitoterápicos têm uma
participação importante no mercado de medicamentos porque eles refletem também
nossa cultura, nossa tradição e História. Além disso, são medicamentos de baixo
custo aos quais parte da população está habituada, pois aprendeu a usá-los com
seus avós e pais. É importante que possamos ampliar o acesso a fitoterápicos no
SUS”, afirmou o ministro Ricardo Barros nesta quarta-feira (23) durante o
evento que marcou uma década da política no Centro Internacional de Convenções
do Brasil (CICB), em Brasília (DF).
Na celebração foi lançado
carimbo comemorativo e selo personalizado em parceria com a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos (ECT). As duas mil unidades do selo serão distribuídas
em correspondências do Ministério da Saúde. O carimbo ficará disponível pelos
próximos 30 dias na agência dos Correios da Câmara dos Deputados; após esse
prazo, ele será integrado ao acervo do Museu Postal da ECT.
INDICAÇÕES -
Em média, por ano, a política beneficia 12 mil pessoas, as quais utilizam
medicamentos fitoterápicos industrializados, fitoterápicos manipulados, drogas
vegetais e planta medicinal fresca. Atualmente, o SUS oferta doze medicamentos
fitoterápicos. Eles são indicados, por exemplo, para uso ginecológico,
tratamento de queimaduras, auxiliares terapêuticos de gastrite e úlcera, além
de medicamentos com indicação para artrite e osteoartrite.
De acordo com o Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), os
fitoterápicos mais utilizados na rede pública são o guaco, a espinheira-santa e
a isoflavona-de-soja, indicados como coadjuvantes no tratamento de problemas
respiratórios, gastrite e úlcera e sintomas do climatério, respectivamente.
Os produtos fitoterápicos e
plantas medicinais, assim como todos os medicamentos convencionais, são
testados para o conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, e também para
garantir a qualidade do insumo. Cabe à Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e às Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais o
controle desses medicamentos.
PROGRAMA NACIONAL – Em
2006 foi publicada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
(Decreto nº 5.813/2006), que está completando 10 anos de sua publicação. Suas
diretrizes foram, em seguida, detalhadas no Programa Nacional de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) (Portaria Interministerial nº 2.960/2008). O
objetivo da Política e do PNPMF é “garantir à população brasileira o acesso
seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso
sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da
indústria nacional”.
INVESTIMENTOS -
Desde 2012, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do
Ministério da Saúde, investiu mais de R$ 30 milhões em 78 projetos de plantas
medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS.
Os projetos têm o objetivo de
fortalecer a cadeia produtiva nos municípios, estados e Distrito Federal,
especialmente a oferta de fitoterápicos aos usuários do SUS. Os 78 projetos que
já receberam recursos federais estão distribuídos por todas as regiões do país
e foram estruturados a partir dos editais do Ministério da Saúde. Até o
momento, são 31 iniciativas de arranjo produtivo local, 44 de assistência
farmacêutica e três de desenvolvimento e registro sanitário de medicamentos
fitoterápicos da Relação Nacional de Medicamentos (Rename) por laboratórios
oficiais públicos.
CURSO PARA MÉDICOS –
O Ministério da Saúde realizou, em 2012 o primeiro curso de Fitoterapia para
Médicos, na modalidade de Educação à Distância (EAD). A primeira turma
capacitou 300 profissionais de todas as regiões do país. Neste ano, uma segunda
turma deverá fazer o curso, com previsão de 600 vagas para médicos de todo
Brasil. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o tema e sensibilizar
profissionais de saúde e população para esta opção terapêutica, permitindo o
acesso da população brasileira aos fitoterápicos com eficácia, segurança e
qualidade.
Além disso, o Ministério da
Saúde, por meio de eventos, busca promover a integração entre os setores
produtivo, serviços de saúde, academia, Anvisa e demais ministérios, a fim de
identificar as potencialidades para produção de medicamentos fitoterápicos.
NAS FARMÁCIAS -
Atualmente, o mercado brasileiro comercializa diversos medicamentos
fitoterápicos, simples e associados, com atuação em várias áreas do organismo
humano. Para o Sistema Nervoso Central, por exemplo, são comercializados a Passiflora sp., Valeriana
officinalis, Hypericum perforatum, Piper methysticum e Melissa
officinalis.
Grupos de pesquisa sobre saúde
mental vêm realizando estudos com medicamentos fitoterápicos indicados para
tratamentos de doenças psiquiátricas, os quais demonstram resultados positivos.
Por exemplo, estudos demonstram a superioridade da Passiflora incarnata em
relação ao placebo no tratamento de sintomas da ansiedade, sendo suas
conclusões classificadas como preliminares.
Posição semelhante é
encontrada na monografia da Comunidade Europeia, que considera preliminares as
evidências de eficácia ansiolítica da Passiflora, porém reconhece seu uso
estabelecido tradicionalmente para “alívio de sintomas discretos de estresse
mental e auxílio ao sono”.
Por Victor Maciel
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