Isca e USP vencem desafio global de combate ao Zika vírus

A empresa Isca Tecnologias e a Universidade de São Paulo (USP) venceram a competição global “Usaid combatendo o Zika e Futuras Ameaças”, que financiará o desenvolvimento, testes e implementação de uma “armadilha inteligente para aprimorar a vigilância do Zika”. A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês) anunciou 21 soluções que receberão até US$ 30 milhões para acelerar inovações visando mitigar a disseminação e impacto do Zika vírus.

O “problema” apresentado era “eliminar a concepção errada de que o controle do Aedes Aegypti é exclusivamente um problema da administração pública. A solução requer a participação da poder público em vários níveis, incluindo campanha educacionais, vigilância epidemiológica e saúde pública. No entanto, a erradicação do mosquito somente pode ser possível com a participação ativa e apoio da população”.

A parceria vencedora entre Isca e USP apresentou como “solução” a produção de uma “barata e inteligente armadilha que vai empoderar a população com o conhecimento das densidades do Aedes Aegypti, motivando atividades de controle. A armadilha atrai e captura mosquitos Aedes Aegypti adultos, automaticamente classifica mosquitos capturados em espécies, sexos. Conta esses insetos e finalmente conecta com dispositivos móveis, com estimativas de densidades locais de população de mosquitos. O aplicativo instrui os usuários para controlar possíveis agregações de mosquitos em criadouros em suas residências. Também usa serviços de georreferenciamento e previsão do tempo para contextualizar a análise e controle de atividades”. 

De acordo com o Dr. Agenor Mafra Neto, a solução torna a vigilância de mosquitos “digital”, produzindo informações de identificação “extremamente precisas, baratas de coletar e em tempo real. É tão fácil que qualquer um pode fazer, e é por isso que estão levando essa tecnologia às comunidades, para que tenham dados de qual mosquito está presente, onde e quando. Isso vai permitir saber se a ação de controle do vetor funcionou na redução da população de mosquitos ou não”. 

“Atualmente, a vigilância de mosquito é feita manualmente por especialistas na área de taxonomia e entomologia. Esses expertos são um recurso raro e caro, provocando grandes gargalos. Algumas vezes, se leva de semanas a meses para que a informação do campo seja processada, então o controle do vetor é feito cegamente. Nós acreditamos que nossa tecnologia de sensor de inseto será um divisor de águas, tornando todas as intervenções e estratégias de controle conhecidas muito mais efetivas, além de acelerar a pesquisa sobre o mosquito em todo o mundo”, conclui Mafra Neto.

A Usaid lançou o Grande Desafio de Combate ao Zika e Futuras Ameaças no mês de Abril de 2016. Em apenas nove semanas, foram recebidas aproximadamente 900 inscrições de todo o planeta em resposta à iniciativa. As soluções reconhecidas passaram por um processo rigoroso de revisão e foram selecionadas para acelerar seu desenvolvimento, testes e implementação.

De acordo com a entidade, a iniciativa do Grande Desafio para Desenvolvimento da Agência para Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos coletiviza soluções para resolver um conjunto de problemas claramente definidos, engajando o mundo em uma busca por descobrir, incubar, testar e acelerar soluções inovadoras para potencialmente resolver os desafios mais importantes de desenvolvimento do mundo.

A lista completa de vencedores está disponível no site: www.usaid.gov/grandchallenges/zika/nominees 

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HEPARINA SÓDICA, inclusão da monografia no 1º Suplemento da 5ª edição da Farmacopeia Brasileira

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO - RDC No - 101, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre a inclusão da monografia de heparina sódica suína no 1º Suplemento da 5ª edição da Farmacopeia Brasileira.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 14 de junho de 2016, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica aprovada a inclusão da monografia de heparina sódica suína no 1º Suplemento da Farmacopeia Brasileira, 5ª edição.

Art. 2° Os insumos farmacêuticos, os medicamentos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária devem atender às normas e especificações estabelecidas na Farmacopeia Brasileira.

Parágrafo único. Na ausência de monografia oficial de matéria-prima, formas farmacêuticas, correlatos e métodos gerais na Farmacopeia Brasileira, 5ª edição, e seus suplementos, para o controle de insumos e produtos farmacêuticos poderá ser adotada monografia oficial, em sua última edição, de compêndios internacionais, na forma disposta na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 37, de 6 de julho de 2009.

Art. 3° Fica revogada a monografia da heparina sódica da Farmacopeia Brasileira, 5ª edição.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR

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VARIAN MEDICAL - HELSINKI, FINLANDIA será inspecionada pela ANVISA

MARIA ANGELA DA PAZ e ANDRÉ PAES DE ALMEIDA Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, inspecionarão a empresa Varian Medical System Finland Oy, em Helsinki, Finlândia no período de 18/09 a 01/10, incluído o trânsito.

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REUNIÃO DO CONSÓRCIO DA VACINA ZIKA, MARCO DA SILVA FREIRE de BIOMANGUINHOS participará em MERIDEN, USA

MARCOS DA SILVA FREIRE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 4629621, com a finalidade de participar da primeira reunião presencial do consórcio da vacina Zika,

em Meriden, Estados Unidos, no período de 16/08/2016 a 20/08/2016, inclusive trânsito.

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MINISTRO RICARDO BARROS FARÁ VISITA A HEMOBRÁS PARA AVALIAR PESSOALMENTE O ANDAMENTO DO PROJETO

Agenda do Ministro de Estado

Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016

Agenda do Ministro de Estado, Ricardo Barros

6h30 – Decolagem para a Fábrica da HEMOBRÁS 

Comitiva:

Ministro de Estado da Saúde, Ricardo Barros

Assessora Chefe de Cerimonial, Marylene Souzaj

Assessor de Imprensa, Renato Strauss

7h – Visita à Fábrica da HEMOBRÁS 

End.: Polo Farmacoquímico e de Biotecnologia do Estado do PE, BR 101 – Goiana/PE

9h30 – Palestra no Seminário do LIDE: Os desafios da saúde no Brasil 

End.: Av. Presidente Dutra, 298, Imbiribeira - Recife /PE

13h – Decolagem de Recife para Porto Seguro

Assessora Chefe do Cerimonial, Marylene Souza

Assessor de Imprensa, Renato Strauss

Fotografo/ASCOM, Jailson Sousa 

Cinegrafista/ASCOM, Raul Vasconcelos 

15h10 – Visita aos Povos Indígenas da Etnia Pataxós

17h – Decolagem de Porto Seguro para Brasília (uso da FAB para deslocamento)

Comitiva:

Assessora Chefe do Cerimonial, Marylene Souza

Assessor de Imprensa, Renato Strauss

Fotografo/ASCOM, Jailson Sousa 

CinegrafistaASCOM, Raul Vasconcelos

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SENADO FEDERAL - AGENDA SEMANAL

Agenda - 15/08/2016 (Segunda-feira)

09h

Comissão/Direitos Humanos - 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência interativa para discutir o direito humano à saúde, com foco na supressão de verbas orçamentárias nas áreas da saúde e educação. Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Saúde e da Educação, e dos conselhos nacionais de Saúde e de Educação. Veja a pauta

Transmissão ao vivo pela internet

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

14h

Plenário - 

A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.

Transmissão ao vivo pela internet

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

Agenda - 16/08/2016 (Terça-feira)

08h45

Comissão/Ciência e Tecnologia - 

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública interativa destinada a debater a importância da conectividade para o acesso ao conhecimento e seu impacto na saúde, educação e desenvolvimento econômico. Entre os participantes, representantes dos ministérios da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e da World Information Technology and Services Alliance – WITSA. Veja a pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada

09h30

Comissão/Meio Ambiente - 

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA realiza reunião deliberativa com 17 itens na pauta. Entre eles, o PLC 138/2015, que veda a importação de pele de cães, gatos e animais selvagens exóticos e de artigos dela derivados, e o PLS 587/2015, que dispõe sobre a promoção de campanhas educacionais de estímulo do uso racional da água. Link da pauta

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

09h45

Código da Aeronáutica - 

A Comissão Especial que examina o PLS 258/2016 promove audiência pública interativa para tratar sobre a necessidade de criação de certificado de funcionamento, por parte da Autoridade Aeronáutica brasileira, que venha a submeter as empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo. Entre os convidados estão representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo e da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

10h

Comissão/Assuntos Econômicos - 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate em audiência pública interativa a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, que institui o Novo Regime Fiscal, com a participação de representantes do Ministério da Fazenda, e de professores da Unicamp e da Hobart and William Smith Colleges – NY/EUA. Link da pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

Comissão/Infraestrutura - 

A Comissão de Serviços de Infraestrutura realiza leitura de relatório e sabatina de indicados para cargos de diretoria no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Veja a pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Confirmada

11h

Comissão/Transparência - 

A Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG) faz reunião para apreciar o PLS 241/2016, que cria a Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública - LAISP. Em sequência, promove audiência pública interativa para debater o papel e os instrumentos de participação social sob o enfoque da sociedade civil, com a participação de especialistas da área. Veja a pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Status: Confirmada

11h45

Comissão/Educação - 

Na pauta de 17 itens da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) estão o PLS 208/2016, que amplia o acesso de deficientes ao sistema escolar, e o PLS 772/2015, que inclui no currículo da educação básica o tema do empreendedorismo. Link pauta

 Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Status: Confirmada

14h

Plenário - 

Sessão deliberativa. Na pauta, continua a discussão da PEC 31/2016, que desvincula parte das receitas da União, dos estados e dos municípios (DRU).

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

14h30

Comissão Mista/MP 729 - 

A Comissão Mista promove audiência interativa para debater a MP 729/2016 que cria novas regras de repasses a municípios para ampliação da educação infantil. A audiência conta com a participação de representantes do Ministério da Educação, dos secretários estaduais de educação, dos trabalhadores da educação e dos municípios. Link da pauta

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

Comissão Mista/MP 731 - 

A Comissão Mista responsável pela MP  731/2016, que dispõe sobre a extinção de cargos e criação de funções comissionadas do Poder Executivo realiza reunião para apreciação de relatório.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Confirmada

Comissão Mista/MP 733 - 

Reunião para apreciação de relatório da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer da MP 733/2016, que autoriza renegociação de dívidas de produtores rurais.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada

Comissão Mista/MP 735 - 

Comissão Mista realiza audiência interativa para debater a MP 735/2016, que prevê repasse de até R$ 3,5 bi à Eletrobras até 2017. Participam da reunião, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e o diretor-geral da ANEEL, Romeu Donizete Rufino. link da pauta

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

Agenda - 17/08/2016 (Quarta-feira)

08h30

Comissão/Infraestrutura - 

A Comissão de Serviços de Infraestrutura promove audiência interativa para debater a venda de ativos da Petrobras e o novo modelo do mercado brasileiro de gás natural. Entre os convidados estão representantes do Ministério de Minas e Energia, da Fiesp, da Petrobras e do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Veja a pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Status: Confirmada

09h

Comissão/Assuntos sociais - 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute em audiência interativa a fibromialgia e a possibilidade de sua classificação como doença crônica, com a participação de especialistas da área e de representante do Ministério da Saúde. Veja a pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Status: Confirmada

Comissão/Desenvolvimento Regional - 

Seis itens na reunião deliberativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Um deles é o PLC 22/2016, que estende o prazo de apresentação dos planos de mobilidade urbana. Veja apauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

10h

Comissão/Constituição e Justiça - 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 41 itens. Entre eles o PLS 472/2012, que reduz o valor mínimo dos contratos de PPPs celebrados por estados e municípios, e a PEC 96/2015, que trata do imposto sobre grandes heranças e doações. Veja a pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Confirmada

Comissão/Relações Exteriores - 

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realiza a sabatina dos embaixadores Julio Glinternick Bitelli, indicado para a Colômbia; Marcos Caramuru de Paiva, indicado para a China e, cumulativamente, na Mongólia; e Antonio de Aguiar Patriota, indicado para a Itália e, cumulativamente, em Malta e San Marino. Veja a pauta

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada

14h

Plenário - 

Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

Agenda - 18/08/2016 (Quinta-feira)

10h

Comissão/Relações Exteriores - 

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove a sabatina de Janér Tesch Hosken Alvarenga, indicado para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada

14h

Plenário - 

Sessão deliberativa.

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

Agenda - 19/08/2016 (Sexta-feira)

09h

Plenário - 

A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

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Fibromialgia e a possibilidade de sua classificação como doença crônica.

Senado Federal , Audiência Interativa – Comissão de Assuntos Sociais

17/08/2016 às 09h – 26ª, Extraordinária Agendada Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

C P  - Finalidade

Debater a fibromialgia e a possibilidade de sua classificação como doença crônica.

Requerimento(s) relacionado(s)

RAS 18/2016

Senadora Ana Amélia

Convidado(s)

 Representante do Ministério da Saúde - MS

 Representante da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor - SBED

 Representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia - SBR

 Representante da Associação Brasileira dos Fibromiálgicos - Abrafibro

 Dra. Elia Tie Kotaka

Médica

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Audiência Pública : importância da conectividade para o acesso ao conhecimento e seu impacto na saúde, educação e desenvolvimento econômico

16/08/2016 às 08h45 – 26ª, Extraordinária Agendada Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

CP - Finalidade

Audiência Pública destinada a debater a importância da conectividade para o acesso ao conhecimento e seu impacto na saúde, educação e desenvolvimento econômico.

Requerimento(s) relacionado(s)

RCT 31/2016

Senador Lasier Martins e outros

Convidado(s)

 MARCOS VINICIUS DE SOUZA

Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

 ANDRÉ MÜLLER BORGES

Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC

 LEONARDO EULER DE MORAIS

Chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

 JEOVANI SALOMÃO

Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO Nacional

 SANTIAGO GUTIERREZ

Presidente da World Information Technology and Services Alliance – WITSA

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Audiência Pública Debater sobre: "Direito Humano à Saúde: com foco na supressão de verbas orçamentárias nas áreas da saúde e educação

SENADO FEDERAL – Comissão dos Direitos Humanos

15/08/2016 às 09h – 75ª, Extraordinária Agendada Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

CP - Finalidade

Debater sobre: "Direito Humano à Saúde: com foco na supressão de verbas orçamentárias nas áreas da saúde e educação".

Observações

Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.

Requerimento(s) relacionado(s)

RDH 21/2016

Senador Paulo Paim

Convidado(s)

 Representante do Ministério da Saúde

 Representante do Ministério da Educação

 Representante do Conselho Nacional de Educação

 Representante do Conselho Nacional de Saúde - CNS

 Representante da FASUBRA

 Representante da UBES

 Representante da UNE

 Representante da CONTRACS

 Representante da ABRASCO

 Representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC

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Anteprojeto da desburocratização terá como princípio a boa-fé dos cidadãos, dizem juristas

A comissão especial de juristas que elabora um anteprojeto de lei de desburocratização pode encerrar seus trabalhos no início de setembro. O anteprojeto deve estabelecer regras para simplificar o acesso aos serviços públicos e a empresas que prestem serviços aos cidadãos.  A informação é do presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell.

— Nesse mês de agosto com certeza essa minuta se converte em anteprojeto e, no mais tardar, na primeira semana de setembro, será entregue ao presidente do Senado — disse.

Em reunião nesta sexta-feira (12), a comissão debateu a dispensa de alvarás, certidões, licenças e atestados. Para a professora e jurista Mary Elbe Queiroz, é preciso partir da boa-fé do cidadão. Segundo ela, a constante exigência desses documentos não soluciona o problema das fraudes e ainda sobrecarrega o cidadão inocente.

— O atestado de vida, por exemplo. É um absurdo exigir que um velhinho de 90 ou 95 anos saia de casa doente, já com várias deficiências, para comprovar que existe. O Estado que deveria ir até ele ou criar mecanismos para que possa fazer essa consulta.

Conforme explicou Mary Elbe, o Estado muitas vezes já tem determinadas informações, mas em vez de consultar seus órgãos impõe ao cidadão o ônus de fornecer vários documentos. No caso da renovação do passaporte, habilitação e identidade, os juristas defendem, salvo em casos específicos, que seja levado somente o documento anterior.

— Não deveria ser necessário levar os mesmos documentos já apresentados inicialmente. A administração já tem que ter isso em seu cadastro — disse Mary.

Mauro Campbell disse  que o objetivo dos trabalhos é facilitar a vida do cidadão. Segundo ele, a lei deverá trazer sanções para que as regras sejam rigorosamente cumpridas.

— O importante é que nós não saiamos do princípio-mãe do estatuto que é a palavra do cidadão ter crédito, salvo quando o poder público comprovar o contrário. Tudo virá por consequência disso — explicou.

O objetivo da comissão é o de ajudar a desburocratizar a administração pública, melhorar a relação com as empresas, o trato com os cidadãos e promover a revisão do processo administrativo e judicial de execução fiscal. A comissão tem 20 integrantes, entre eles, o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atua como relator.

Agência Senado, foto - Waldemir Barreto

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Debatedores divergem sobre proposta de reforma da Lei dos Agrotóxicos

Participantes de audiência pública divergiram nesta terça-feira (2) sobre a proposta de reforma da Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89), em análise na Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários da Câmara dos Deputados.

Uma das polêmicas do debate foi sobre a adaptação das leis domésticas ao Acordo SPS, assinado pelo Brasil, que regulamenta as barreiras fitossanitárias no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Odilson Silva, a defasagem das leis domésticas dificulta a negociação internacional de produtos cultivados com agrotóxicos, em especial entre os países do Mercosul.

“Quando falo com algum outro país que estou fazendo um tratamento de água quente para controlar mosca das frutas, pela lei brasileira isso é um agrotóxico, apesar de não ter toxicidade nenhuma”, exemplificou.

Segundo ele, a lei brasileira considera como agrotóxico qualquer método químico, físico ou biológico para o controle de pragas, sem atentar para o nível de toxicidade do processo.

A solução para esse impasse, explicou Odilson Silva, passaria pela adoção do manejo integrado de pragas por produtos químicos e biológicos, de acordo com o caso. "É possível aplicar os dois controles de uma maneira científica e técnica, minimizando os custos para os produtores", disse o secretário, ao citar o exemplo da cultura de cana-de-açúcar, que aplica o controle biológico em 2 milhões de hectares.

Cautela

Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), a mudança da lei de defensivos agrícolas deve ser feita com cautela, para distinguir interesses da indústria na modernização da lei fitossanitária, que podem ser incompatíveis com a segurança alimentar da população.

Ele também ressaltou que uma mudança precipitada pode prejudicar a aceitação de produtos brasileiros no mercado internacional.

“Se essa mudança é para aumentar a produção, porque o Brasil tem vocação para ser produtor de alimento, vai esbarrar na intenção do mundo inteiro em não consumir mais veneno”, disse o parlamentar.

Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) defendeu a modernização e disse que o agrotóxico químico não tem impactos negativos na exportação. Do contrário, explicou o parlamentar, o País não teria destaque internacional como uns dos principais fornecedores de soja, trigo, carnes e milho.

Carne in natura

O representante do Ministério da Agricultura, Odilson Silva, lembrou que Brasil e Estados Unidos reconheceram nesta segunda-feira (1º) a equivalência sanitária para carne bovina in natura no comércio bilateral.

A medida facilita a abertura de mercados entre os dois países, já que dispensa, por exemplo, a visita dos órgãos americanos para definir quais são os estabelecimentos brasileiros aptos à exportação de carne conforme os padrões norte-americanos.

A deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que preside a comissão sobre defensivos fitossanitários, reconheceu a importância desse entendimento para as transações comerciais do País. “Abre o mercado americano e outros mercados que seguem o modelo americano para segurança de produtos animais”, disse.

O relator da comissão, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que solicitou o debate, observou que a nova política nacional para o sistema de defensivos agrícolas deverá privilegiar a transparência e rapidez no registro de produtos.

Reportagem – Emanuelle Brasil, Edição – Pierre Triboli, Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

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Misoprostol em hemorragias pós-parto

O décimo terceiro fascículo da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”, com tema “Misoprostol na hemorragia pós-parto: salvando vidas”, foi lançado pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil em conjunto com a pesquisadora Lenita Wannmacher, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e autora da publicação.

De acordo com a autora do fascículo, o uso do medicamento misoprostol, uterotônico análogo de prostaglandina E1, tem sido alvo de controvérsias e debates na última década.

O décimo terceiro fascículo da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”, com tema “Misoprostol na hemorragia pós-parto: salvando vidas”, foi lançado na quarta-feira (10) pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil em conjunto com a pesquisadora Lenita Wannmacher, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e autora da publicação.

A hemorragia pós-parto, conhecida pela sigla HPP, é caracterizada por uma perda de 500 ml de sangue ou mais nas 24 horas que seguem o parto. É a principal causa de mortalidade materna em países de baixa renda e a principal causa de quase um quarto de todas as mortes maternas no mundo.

“A maioria dessas mortes poderia ser evitada por meio do uso de uterotônicos profiláticos durante a terceira fase do parto e através da gestão adequada em tempo hábil. Assim, o objetivo primário da prevenção e tratamento de HPP é reduzir o número de mortes maternas”, defende Lenita.

De acordo com a autora do fascículo, o uso do medicamento misoprostol, uterotônico análogo de prostaglandina E1, tem sido alvo de controvérsias e debates na última década. Um dos principais pontos da discussão se baseia no fato de que, a cada quatro minutos, uma morte materna ocorre em todo o mundo, principalmente em localidades onde predominam os partos domiciliares e que não possuem os recursos médicos adequados.

“Analisando alguns dos estudos publicados, opta-se por considerar misoprostol uma alternativa à ocitocina na prevenção de HPP, quando a última não está disponível ou não pode ser administrada com segurança. Nesse contexto, a favor de misoprostol advogam potencial uterotônico, razoável segurança, maior conveniência de uso e custo-efetividade favorável.”

Sobre a série “Uso Racional de Medicamentos”

O projeto busca fornecer aos profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) informações confiáveis e isentas, com base nas melhores evidências científicas disponíveis. Nos próximos meses, serão lançados mais sete fascículos em português e com linguagem acessível. A escolha dos temas sobre condutas terapêuticas baseou-se, principalmente, nas dez maiores causas de morte apontadas pela Organização Mundial da Saúde em maio de 2014.

Todos os 11 capítulos da série estarão disponíveis gratuitamente para download e poderão ser acessados na área de publicações da página da OPAS/OMS Brasil na Internet.

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