Congresso Internacional sobre o Controle da Influenza, reuniões de planejamento OMS GISRS e Vigilância da Influenza, em Chicago, Estados Unidos

CRISTINA COUTO GARCIA e PAOLA CRISTINA RESENDE SILVA, Pesquisadoras em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, participarão de Congresso Internacional sobre o Controle da Influenza, além de participar de reuniões de planejamento OMS GISRS e Vigilância da Influenza, em Chicago, Estados Unidos, no período de 23/08/2016 a 30/08/2016, inclusive trânsito.

Leia Mais

Cooperação internacional apoiado pelo instituto Pasteur, em Paris, França, RICARDO LOURENÇO DE OLIVEIRA, participará de experimentos de pesquisa em Arbovírus (Zika, Febre Amarela e chikungunia)

RICARDO LOURENÇO DE OLIVEIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, participará de realização de experimentos de pesquisa em Arbovírus transmitidos por mosquitos, como Zika, Febre Amarela e Chikungunia, no escopo do projeto de cooperação internacional apoiado pelo instituto Pasteur, em Paris, França, no período de 15/09/2016 a 18/02/2017, inclusive trânsito

Leia Mais

SUBSTITUTOS EVENTUAIS SÃO INDICADOS E OUTROS TROCADOS NO MS

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2016

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar

ALDA DA SILVA UCHÔA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, DAS-101.2, código 39.0397, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Análise da Compra, DAS-101.2, código 05.0355, da Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, ficando dispensado RONALDO FIRMO FURTADO.

ARNALDO RODRIGUES COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Auditoria, DAS-101.4, código 37.0052, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando dispensada CACILDA BASTOS DO NASCIMENTO.

ADRIANA RODOVALHO BEZERRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, código DAS 101.4, nº 05.0353, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensando ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA.

FRANCISCO DOS SANTOS FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, DAS-101.1, código 39.0393, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado PAULO ROBERTO DE JESUS.

PATRICIA DE CAMPOS COUTO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia, DAS-101.4, código 35.0026, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

SAMANTHA LEMOS TURTE CAVADINHA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Fomento e Avaliação de Tecnologias em Saúde, DAS-101.4, código 35.0027, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando dispensada CAMILE GIARETTA SACHETTI.

MARTA ROBERTA SANTANA COELHO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, DAS-101.4, código 38.0044, do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde

NAIANE DE BRITO FRANCISCHETTO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, DAS-101.4, código 38.0043, do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

FREDERICO PINHEIRO CURADO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Prestação de Contas, DAS-101.4, código 05.0319, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, ficando dispensado, a contar de 1º/8/2016, THIAGO RODRIGUES SANTOS.

Leia Mais

INMETRO - Mudanças na Diretorias Metrologia e Avaliação de Conformidade

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve

EXONERAR

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS do cargo de Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código DAS 101.5.

ALFREDO CARLOS ORPHÃO LOBO do cargo de Diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código DAS 101.5.

NOMEAR

HUMBERTO SIQUEIRA BRANDI, para exercer o cargo de Diretor de Metrologia Científica e Tecnologia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código DAS 101.5.

ANNALINA CAMBOIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretora de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código DAS 101.5.

RAIMUNDO ALVES DE REZENDE, para exercer o cargo de Direto de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

Leia Mais

obrigatórias do SUS para o crescimento saudável de crianças

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na terça-feira (9) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover ações que garantam o crescimento e o desenvolvimento saudáveis das crianças.

Avanço social O texto aprovado modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) e o Estatuto da Primeira Infância (Lei 13.257/16) para incluir 15 itens que o SUS deverá levar em consideração em suas intervenções: 

- estado nutricional;

- história alimentar;

- curva de crescimento;

- estado vacinal;

- desenvolvimento neuropsicomotor;

- desempenho escolar e cuidados dispensados pela escola;

- padrão de atividade física;

- acuidade visual;

- condições do meio ambiente;

- cuidados domiciliares;

- desenvolvimento sexual;

- qualidade e quantidade do sono;

- função auditiva;

- saúde bucal;

- outros parâmetros de saúde e desenvolvimento.

Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (PHS-PR), para o Projeto de Lei 6687/09 e para os apensados 5501/13 e 6183/13, todos do Senado.

Garcia concordou os argumentos da autora do projeto principal, a ex-senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), segundo os quais investir em saúde e educação na primeira infância é o melhor caminho para o avanço social e econômico das nações.

“A infância é um período extremamente importante para o desenvolvimento do ser humano, tanto nas suas funções físicas, como cognitivas. É nessa fase que o caráter é moldado. Por isso, toda atenção dispensada nessa faixa etária revela-se, de fato, um investimento difícil de medir em termos de impactos positivos de médio e longo prazos”, sustentou Garcia.

Desenvolvimento psíquico

O relator também acolheu dispositivos presentes nos projetos apensados. Um deles torna obrigatória a aplicação de protocolo que utilize indicadores de risco para o desenvolvimento psíquico em crianças nos seus primeiros 18 meses de vida.

Outro dispositivo incluído no substitutivo obriga o SUS a executar ações voltadas à alimentação saudável de crianças e adolescentes.

A meta é reduzir o consumo de alimentos gordurosos ou com elevada quantidade de sódio, açúcar e corantes, e também diminuir o consumo de bebidas de baixo valor nutricional.

Tramitação 

O projeto, que tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-6687/2009
• PL-5501/2013
• PL-6183/2013

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Newton Araújo

Agência Câmara Notícias

Leia Mais

PRESIDENTE DA ANVISA SE REÚNE COM ALGUMAS ASSOCIAÇÕES DO SETOR PARA TRATAR DA AGENDA REGULATÓRIA 2017/18

O Presidente da ANVISA, Jarbas Barbosa se reuniu hoje a tarde, na sede da Agencia, com algumas as Associações Representativas do Setor de Medicamentos - Fabricantes e Importadores ABIMIP, ABRASP, SINDUSFARMA, SINDIFARGO, ABIFINA ,SINFAR, Pró Genéricos, ABIQUIF, ALANAC, ABIFISA e INTERFARMA para tratar da Construção da Nova Agenda Regulatória para o  Biênio 2017/18 Possivelmente, em novos encontros, outras Instituições envolvidas com o Complexo Industrial e Econômico da Saúde, especialmente com as PDPs e com as Encomendas tecnológicas, como a ALFOB, a FRENTE PARLAMENTAR DA INDUSTRIA PÚBLICA DE MEDICAMENTOS, ABIPIT dentre outras que prestam relevantes serviços a Associados e a Parlamentares interessados e atuantes em todo SUS, sejam convidadas a apresentar suas sugestões.

Leia Mais

Reunião da DICOL DA ANVISA discutirá indicação da presença de lactose

20ª Reunião Ordinária Pública (ROP) deste ano tem entre suas pautas declaração de lactose em rótulos e regulamentação de produtos de higiene pessoal.

Nesta terça-feira (16/8), às 10h, a Diretoria Colegiada da Anvisa fará a 20ª Reunião Ordinária Pública (ROP) deste ano.

Na pauta da ROP 20/2016, entre outros temas, estão a proposta de iniciativa de regulamentação da Lei 13305/2016, que instituirá os requisitos para a declaração da presença de lactose em alimentos embalados. E ainda, a proposta de Consulta Pública para atualização dos regulamentos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

A Reunião Ordinária Pública acontecerá na sala de reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa, no térreo do bloco e será transmitida em tempo real.

Saiba Mais: ROP 20/2016

Leia Mais

Colesterol alto ganha tratamento inédito no país - Medicamento Biológico Praluent® alirocumabe, é aprovado pela Anvisa

Anvisa aprovou um novo medicamento biológico para o controle dos níveis de colesterol. Trata-se do produto biológico novo alirocumabe, que teve seu registro publicado nesta segunda-feira (15/8). O medicamento poderá ser uma nova alternativa para pacientes que não conseguem controlar os níveis de colesterol com os medicamentos atualmente disponíveis.

O medicamento foi registrado na Anvisa pelo laboratório Sanofi Aventis, com a marca Praluent®, seguindo as regras definidas pela Resolução RDC 55, de 16 de dezembro de 2010.

O tratamento com o Praluent® (alirocumabe) foi aprovado com duas indicações específicas na bula. Conheça:

• adultos com hipercolesterolemia primária (familiar heterozigótica e não familiar) ou dislipidemia mista, como adjuvante à dieta;
• pacientes incapazes de atingir os níveis alvos predefinidos da lipoproteína de baixa densidade (LDL-C) com o máximo de dose de estatina tolerada, em combinação à estatina ou à estatina associada a outras terapias hipolipemiantes, ou pacientes intolerantes a estatina, seja como monoterapia ou em associação a outra terapia hipolipemiante.
• 
  

Como funciona o alirocumabe

O alirocumabe é um anticorpo monoclonal totalmente humano que pertence à classe farmacológica dos antilipêmicos. O alirocumabe se liga à pró-proteína convertase subtilisina/quexina tipo 9 (PCSK9). A PCSK9 se liga aos receptores de lipoproteína de baixa densidade (LDLR) na superfície dos hepatócitos, promovendo  a degradação desses receptores dentro do fígado. O LDLR é o receptor primário responsável pela remoção das LDLs circulantes. Portanto, a redução do número de LDLR pela PCSK9 resulta em um maior nível sanguíneo de LDL-C (lipoproteína de baixa densidade).

Ao inibir a ligação da PCSK9 ao LDLR, o alirocumabe aumenta o número de receptores disponíveis para remover as LDLs circulantes, diminuindo assim, os níveis de LDL-C.

O efeito do Praluent® sobre a morbidade e mortalidade cardiovascular não foi determinado.

Leia Mais

Segurança de serviços com leitos de UTI será avaliada

Os serviços de saúde, com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), têm até o dia 31 de agosto para enviar o Formulário Nacional de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente. O documento, que deve ser enviado à Anvisa uma vez ao ano pelos serviços de saúde, envolve a avaliação de 15 indicadores de estrutura e processo, baseados na RDC n°. 36/2013.

De acordo com esses indicadores, a instituição será classificada em três grupos:

• Conformidade Alta (67 a 100% de conformidade dos indicadores de estrutura e processo);
• Conformidade Média (34 a 66% de conformidade dos indicadores de estrutura e processo); e
• Conformidade Baixa (0 a 33% de conformidade dos indicadores de estrutura e processo).

A lista dos serviços classificados como de Conformidade Alta será posteriormente divulgada no portal da Anvisa.

Encaminhamento

O encaminhamento do Formulário à Anvisa é uma das ações previstas no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde - Monitoramento e Investigação de Eventos Adversos e Avaliação de Práticas de Segurança do Paciente. O objetivo é identificar e minimizar riscos, auxiliando na prevenção de danos ao paciente em serviços de saúde.

Clique aqui para acessar o link para o Formulário Nacional de Autoavaliação das Práticas de Segurança do Paciente (por estados e DF)

Ou clique aqui para acessar o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde na íntegra

Leia Mais

Proposta facilita importação para pesquisa científica

Consulta pública busca unir procedimentos para importação e exportação de bens e produtos destinados a estudos científicos ou tecnológicos e que também envolva seres humanos

A Anvisa abriu consulta pública para receber comentários e sugestões sobre medidas para unificar os procedimentos no setor de importação e exportação para pesquisas científicas em um único regulamento. Além disso, a alteração também visa reduzir o tempo de manifestação da Anvisa a petições de projetos científicos.

Para que isso ocorra, a alteração busca instituir na RDC 1/2008 uma autorização automática para as importações vinculadas a estudos científicos no CNPq. Já com relação às demais pesquisas, haverá mudança no capítulo XIX da RDC 81/2008. Entretanto, as exceções existentes estão relacionadas aos estudos de amostras biológicas humanas e de medicamentos e substâncias constantes nas listas da Portaria 344/98.

As importações para pesquisas que envolvem seres humanos também foram contempladas pela alteração. Essa medida só vale para as empresas que não pretendem registrar o produto no Brasil.

Outro ponto da mudança, é a possibilidade do pesquisador ou entidade de pesquisa contratarem uma empresa para intermediar a importação. Hoje, para ser considerada importação para pesquisa, o processo precisa ser realizado pelo próprio pesquisador ou pela entidade responsável.

Consulta Pública

A consulta pública foi divulgada em 1º de agosto no Diário Oficial da União (DOU). O prazo para o envio de comentários e sugestões ao texto da proposta será de 30 dias após a data de publicação no DOU.

A proposta se encontra disponível no portal da Anvisa. Os interessados devem enviar as recomendações por meio do preenchimento do formulário.

O número do protocolo de colaboração será disponibilizado ao término do preenchimento do formulário. Desta vez, não será necessário que os participantes da consulta pública enviem o protocolo para a Anvisa.

Para as contribuições internacionais, a agência recomenda o encaminhamento das sugestões em meio físico para a Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte), localizada na unidade sede da Anvisa, em Brasília.

Depois de analisar todas as informações enviadas, a agência publicará o resultado da consulta no portal da Anvisa.

A RDC 1/2008 e o capítulo XIX da RDC 81/2008 também estão disponíveis para maiores esclarecimentos sobre a nova proposta de alteração nas resoluções.

Leia Mais

Ministro da Saúde visita fábrica da Hemobrás em Pernambuco

Com investimento de R$2,4 bilhões do governo federal, a unidade produzirá os seis hemoderivados de maior consumo mundial e que hoje são 100% importados pelo Brasil

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou nesta segunda-feira (15) as obras da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), no município de Goiana, a 63 quilômetros da capital Recife, em Pernambuco. Esta é a primeira fábrica do Brasil – e a maior da América Latina – de produção de medicamentos a partir do plasma sanguíneo ou por meio de engenharia genética para tratamento de coagulopatias.

“A Hemobrás tem uma grande estrutura e é muito importante para o Brasil. Estamos concluindo a etapa dos hemoderivados, necessária para que tenhamos capacidade de produção. Estamos dando eficiência e otimizando o trabalho que a Hemobrás faz com os hemoderivados”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A fábrica terá capacidade de processar 500 mil litros de plasma por ano. Atualmente, os sistemas público e privado gastam R$ 800 milhões por ano com a importação de hemoderivados. Este empreendimento vai gerar economia de recursos ao país, uma vez que a matéria-prima nacional será utilizada para fortalecer a hemorrede brasileira.

O investimento total previsto entre 2010, quando as obras começaram, e 2023, quando devem terminar, é de R$ 2,4 bilhões. Com recursos 100% da União, a expectativa da pasta é consolidar o

Complexo Industrial da Saúde no Brasil. Para isso, até julho de 2016 já foram executados R$ 787,3 milhões em obras de construção civil, aquisição de equipamentos e transferência de tecnologia.

Ao todo, serão produzidos os seis hemoderivados de maior consumo no mundo e que hoje são 100% importados (albumina, imunoglobulina, fatores de coagulação VIII e IX plasmáticos, fator de von Willebrand e complexo protrombínico). Também será produzido em território nacional o fator de coagulação VIII recombinante, obtido por meio de engenharia genética e considerado como o tratamento mais moderno no mundo para a hemofilia tipo A. Esses produtos são fundamentais para portadores de hemofilia, imunodeficiências primárias, cânceres, cirrose, queimaduras graves, crianças com Aids e pessoas em terapia intensiva.

OBRA – Com 71% de execução física, 23% de incorporação de processos e 48% de aquisição de sistemas e equipamentos de produção, a fábrica da Hemobrás possuirá 17 prédios em um terreno de 25 hectares no Polo Farmacoquímico de Pernambuco. A previsão de conclusão é 2018 e o início da produção deve acontecer em 2020. Em 2023, haverá o encerramento da última etapa, com início da produção do medicamento HEmo-8r (recombinante).

Desde setembro de 2012, já está em funcionamento a câmara fria a -35°C da fábrica, que armazena o plasma excedente no país (matéria-prima para produção de hemoderivados).

Por Gustavo Frasão

Leia Mais

Ministro quer incentivar oportunidade de negócios em saúde

Durante evento em Pernambuco, Ricardo Barros anunciou prioridades na sua gestão para estimular desenvolvimento de tecnologias e novos serviços 

                                                                             

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou nesta segunda-feira (15/8), durante evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) em Recife (PE), onze pontos prioritários para estimular novas oportunidades de negócios na área da saúde. O anúncio foi feito durante um debate com empresários sobre os “Desafios para a Saúde no Brasil”.

Dentre as estratégias trazidas pelo ministro estão:

• o aperfeiçoamento dos sistemas de informação do SUS,
• a melhoria da gestão e do financiamento da saúde,
• manutenção e a ampliação da mobilização de combate ao Aedes aegypti,
• superar as barreiras para implementar de imediato o funcionamento das UPA’s, UBS’s, das ambulâncias e de equipamentos comprados e não instalados,
• fortalecer o complexo industrial da saúde.

Ao anunciar as metas, o ministro Ricardo Barros, enfatizou que incentivar a gestão de negócios na saúde impacta naturalmente na qualidade do serviço ofertado à população. “Nós precisamos ajustar uma gestão que nos permita dar o retorno que as pessoas esperam e desejam no sentido de que melhoremos a saúde, melhoremos a eficiência da saúde, colocarmos os gastos dentro de patamares com transparência, ética e eficiência”, afirmou.

O ministro ainda reforçou que vai trabalhar para ampliar a interlocução com os médicos, garantindo e fortalecendo a participação de brasileiros no programa Mais Médicos; promover a atualização dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas; oferecer qualificação permanente aos mais de 4 milhões de profissionais do SUS e fortalecer as ações de promoção à saúde e prevenção de doenças. “Vocês podem ter certeza de que nós vamos apresentar ao Brasil, uma saúde mais eficiente, uma saúde que eu como gestor quero propiciar aos profissionais de saúde as melhores condições para que eles possam produzir qualidade e eficiência no atendimento em saúde”, finalizou Ricardo Barros

Por Victor Maciel

Leia Mais