Destaques

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

GECIS

A reunião do ano esperada por todo segmento público e privado é aberta pelo secretário da SCTIE em breves palavras aborda a importância estratégica do Complexo Industrial e Económico da Saúde trazendo uma visão ampla de sustentabilidade e auto financiamento sem desenvolvimento de megalomanias faraônicas, o importante é absorver tecnologias.


Teste criado na USP é capaz de diagnosticar 416 vírus de regiões tropicais

Ferramenta poderá ajudar centros de referência na vigilância epidemiológica de patógenos com potencial para causar epidemias em humanos

( Imagem: Chikungunya virus/Wikimedia Commons)

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto desenvolveram uma plataforma capaz de diagnosticar, em amostras clínicas de pacientes, 416 vírus encontrados nas regiões tropicais do planeta.
A ferramenta, segundo seus criadores, poderá ser usada por centros de referência – como o Instituto Adolfo Lutz, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Evandro Chagas – para fazer a vigilância epidemiológica de patógenos com potencial para causar epidemias em humanos.
Resultados da pesquisa, coordenada por Victor Hugo Aquino, professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP-USP) e apoiada pela FAPESP, foram divulgados recentemente na revista PLoS Neglected Tropical Diseases.
“Com a chegada do verão, deve aumentar o número de pacientes com suspeita de infecção por dengue, Zika ou chikungunya. Mas, muitas vezes, o diagnóstico dessas doenças não é confirmado pelos métodos convencionais e ficamos sem saber quais vírus estão realmente circulando”, afirmou Aquino, autor principal do artigo.
Na avaliação do pesquisador, se uma ferramenta como essa estivesse disponível na época em que o Zika começou a circular no Brasil, talvez tivesse sido possível restringir a infecção a seu foco original. “Demoramos para perceber que estava ocorrendo uma epidemia no país porque ninguém estava pensando em Zika naquele momento”, disse.
Além dos patógenos que já causam impacto significativo na saúde pública brasileira, como os citados acima, o teste abrange outros que, por enquanto, só foram detectados de forma esporádica, mas apresentam potencial para se tornarem epidêmicos.
Um exemplo é o vírus Mayaro – alphavirus parente do chikungunya transmitido por mosquitos silvestres, como o Haemagogus janthinomys. Outro é o vírus Oropouche, que até o momento causa epidemias restritas às regiões ribeirinhas da Amazônia e é transmitido principalmente por mosquitos da espécie Culicoides paraensis (mosquito-pólvora ou maruim).
“Há ainda diversos vírus que, até o momento, não causam problemas para os humanos, mas um dia podem vir a causar. Eles estão evoluindo permanentemente e, com a degradação de ambientes naturais, agentes infecciosos antes restritos a seus nichos naturais podem migrar para regiões mais amplas”, alertou Aquino.
Embora o foco principal sejam os patógenos transmitidos por artrópodes, como mosquitos e carrapatos, também foram incluídos na plataforma agentes infecciosos transmitidos por pequenos mamíferos, como é o caso do hantavírus.
Conforme explicou Aquino, a seleção incluiu todos os vírus que ocorrem em regiões tropicais e possuem as informações genômicas registradas no GenBank, um banco público mantido pelo National Center for Biotechnology Information (NCBI), nos Estados Unidos.
Como funciona
A plataforma contém uma lâmina de vidro – do tipo comumente usado em microscópio – à qual são presas 15 mil sondas, formando uma espécie de microchip ( microarray). Cada sonda contém impressas sequências de 60 nucleotídeos complementares ao genoma dos vírus a serem detectados.
Segundo Aquino, as sequências foram montadas com base nas informações do GenBank e com auxílio de ferramentas de bioinformática.
“Caso a amostra de sangue contenha um dos 416 vírus incluídos no microchip, o genoma do patógeno vai se ligar a uma dessas sondas, deixando uma marcação que pode ser detectada com um scanner”, explicou Aquino.
O aparelho que faz a leitura do resultado é o mesmo usado em estudos que analisam a expressão de genes pelo método demicroarray – ainda não usual em laboratórios de análises clínicas.
“Em um primeiro momento, como o custo seria elevado, o teste não seria para toda a população, mas para pacientes com suspeita de dengue, Zika ou outras doenças febris que não tiveram um diagnóstico definido pelos métodos convencionais”, disse Aquino.
No momento, segundo os cálculos do pesquisador, com cerca de US$ 2 mil seria possível testar amostras de oito pacientes apenas. “Ainda é uma plataforma em desenvolvimento e os reagentes são todos customizados, mas estamos trabalhando para tentar reduzir o custo”, contou Aquino.
A validação da metodologia foi feita com 20 vírus disponíveis no Laboratório de Virologia (http://labviro.fcfrp.usp.br/Bem-vindos.html) da FCFRP-USP. Nos testes realizados, não foi identificada a ocorrência de reação cruzada, situação em que o resultado dá positivo para mais de um agente infeccioso e dificulta o diagnóstico.
No entanto, segundo Aquino, o método se mostrou eficaz para diagnosticar casos de coinfecção – por exemplo, quando um mesmo paciente é infectado por Zika e dengue ao mesmo tempo.
Parte do trabalho agora publicada na PLoS Neglected Diseases foi realizada durante o doutorado de Mohd Jaseem Khan, comBolsa da FAPESP.
O artigo DNA Microarray Platform for Detection and Surveillance of Viruses Transmitted by Small Mammals and Arthropods pode ser lido em journals.plos.org/plosntds/article?id=10.1371/journal.pntd.0005017. 
Karina Toledo  |  Agência FAPESP 

Anvisa proíbe vermífugo albendazol da Brainfarma

Resultado de teste laboratorial revelou resultado insatisfatório em lote do vermífugo. Estão proibidos lotes do remédio produzidos após novembro de 2013

A Anvisa determinou, nesta terça-feira (18/10), a proibição da fabricação do medicamento albendazol 40mg/mL, suspensão oral, da empresa Brainfarma. O remédio é usado no tratamento de verminoses.

O registro do medicamento já havia sido cancelado em novembro de 2013, quando o pedido de renovação foi indeferido. 

No entanto, o lote B14D0370 (validade 4/2017), produzido antes deste cancelamento, foi avaliado pela Fundação Ezequiel Dias. Laudos laboratoriais revelaram resultados insatisfatórios no ensaio de teor de princípio ativo do medicamento.
  
Assim, a empresa deverá recolher todo o estoque de lotes existentes no mercado fabricados após 18/11/2013, além do lote nº B14D0370, que foi fabricado antes desta data.

Confira a resolução RE 2.798/16 na íntegra, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18/10).



Comissão aprova relatório sobre MP que altera concessão de benefícios pelo INSS

A comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) 2016 aprovou, nesta terça-feira (18), o relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) sobre a matéria, que cria uma série de exigências para a concessão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estabelece a revisão de alguns desses benefícios. A reunião foi dirigida pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), presidente da comissão. A MP segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
A aprovação do relatório, no entanto, não ocorreu sem discussão entre os parlamentares. Muitos deputados lamentaram que suas emendas não tenham sido aceitas pelo relator, enquanto outros manifestaram preocupação com a natureza da MP. O deputado Mandeta (DEM-MS) pediu uma reflexão sobre as novas exigências para o salário-maternidade. A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) manifestou preocupação com a perda de direitos de gestantes e vítimas de acidente de trabalho.  O deputado Pedro Uczai (PT-SC) questionou o teor da MP, dizendo que o ajuste fiscal não deve ser pago pelas classes menos favorecidas.
- Essa MP é angustiante e preocupante. Os mais pobres são os que mais perdem os empregos e agora vão perder seus direitos? – questionou.
A líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), sugeriu que fossem apresentados destaques de Plenário para os itens considerados mais sensíveis, como as novas exigências para salário-maternidade ou auxílio-doença. A senadora argumentou que uma MP só não resolve os problemas e nem acaba com todas as insatisfações. Ela ainda anunciou que vai buscar uma reunião com o Ministério do Planejamento para tratar das demandas de deputados e senadores em relação à MP.
Medidas
A MP estabelece a revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos pelo INSS. A fiscalização deverá ser feita em benefícios concedidos tanto por via administrativa como judicial. O objetivo é apurar possíveis irregularidades no pagamento desses benefícios, sobretudo após auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) terem revelado que grande número de beneficiários não passa por perícias médicas há mais de dois anos. Estarão isentos desse exame os beneficiados que tiverem 60 anos de idade ou mais ou quando decorridos dez anos da data de concessão do benefício.
A MP determina também que, se possível, o auxílio-doença seja concedido com a predeterminação de seu termo final. Caso tal estimativa não seja feita, o auxílio terá duração de 120 dias, devendo a sua prorrogação ser requerida pelo segurado. O governo argumenta que a despesa somente com o auxílio-doença atingiu R$ 23,2 bilhões em 2015, quase o dobro do que foi gasto em 2005 – R$ 12,5 bilhões. Com relação à aposentadoria por invalidez, as despesas quase triplicaram em uma década, passando de R$ 15,2 bilhões em 2005 para R$ 44,5 bilhões no ano passado.
Carências
A MP também altera as regras para o auxílio-reclusão, que agora corresponderá a 70% do valor da aposentadoria que o segurado teria direito se estivesse aposentado por invalidez. Haverá também uma carência de 18 meses para o benefício. Hoje, a carência é de apenas um mês de contribuição e o benefício corresponde à totalidade do que seria o valor da aposentadoria.
Quem, por algum motivo, perder a condição de segurado e depois se filiar novamente à Previdência Social terá de cumprir, para efeito de carência, o período de 12 meses de contribuição mensal para a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A legislação atual estabelece quatro meses. Também haverá carência de dez meses para o salário-maternidade. De acordo com o relator, esse período hoje é de apenas três meses.
A MP ainda institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade (BESP-PMBI), no valor de R$ 60 por perícia médica realizada em benefícios não periciados pelo INSS há mais de dois anos. O objetivo é criar um incentivo para reduzir o estoque de benefícios por incapacidade. Com as medidas da MP, a estimativa do governo é economizar para os cofres públicos até R$ 6,3 bilhões por ano.
Proposições legislativas
Roque de Sá, Agência Senado 

Seguridade Social debate dificuldades de acesso a tratamento de doenças raras

A Comissão de Comissão de Seguridade Social e Família discute nesta quinta-feira (20) as dificuldades no acesso ao tratamento e a judicialização sob a ótica do paciente acometido por doenças raras. O debate foi proposto pelas deputadas Mariana Carvalho (PSDB-RO), Dulce Miranda (PMDB-TO) e Carmem Zanoto (PPS-SC).
Mariana Carvalho explica que cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil são portadoras de doenças raras. Segundo a deputada, mesmo com a “Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde”, validado pela Portaria 199/2014, do Ministério da Saúde, há muito o que fazer.
“Para avançar nesta questão alguns projetos de lei relacionados às doenças raras ou medicamentos órfãos que estão atualmente em tramitação no Congresso Nacional terão que ter celeridade nas discussões. Hoje 26 proposições fazem parte dos debates”, defende a deputada.
Segundo Mariana, o ritual regulatório no Brasil para fabricação e distribuição de medicamentos dificulta o tratamento da maioria dos pacientes com doenças raras. “Algumas nunca chegarão a ter tratamentos aprovados se não houver uma visão moderna”, lamenta.
Segundo ela, estima-se que 7 mil tipos doenças foram identificados no mundo inteiro, sendo que 80% delas podem ser de origem genética. Outras se desenvolvem como infecções bacterianas e virais, alergias, ou têm causas degenerativas. A maioria, cerca de 75%, se manifesta ainda na infância.
Foram convidados:
- a procuradora da República Lisiane Braecher
- o representante dos Pacientes Portadores de Doenças Raras (Casa Hunter), Antoine Daher;
- a presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Carolina Fischinger Moura de Souza
- a diretora da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Maria José Delgado Fagundes

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 7.

Da Redação - RL
Agência Câmara Notícias

Regionalização dos planos de saúde é analisada, diz representante de ministério

Em audiência que discutiu planos mais acessíveis à população, deputados e convidados divergiram em relação aos efeitos da PEC do Teto de Gastos sobre o setor
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, o representante do Ministério da Saúde, Paulo Roberto Rebello, disse que, até o momento, o grupo de trabalho que discute um plano de saúde acessível analisou apenas questões paralelas, como a possibilidade de regionalização dos planos.
O grupo de trabalho foi criado em agosto, pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, para elaborar um plano com custos mais baixos para a população.
Proposta das empresas
Rebello explicou aos deputados que as empresas do setor ficaram de apresentar uma proposta fechada na próxima semana, em nova reunião. Ele convidou os integrantes da comissão para participar do grupo de trabalho.

Segundo Rebello, a motivação para a criação do grupo foi o fato de que 1,5 milhão de pessoas deixaram seus planos de saúde nos últimos meses em função da crise econômica. O objetivo seria criar um plano mais barato.
Saúde na UTI
Na audiência desta terça-feira (8), o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos, disse que saúde não é mercadoria e que os planos privados são, evidentemente, constitucionais, mas devem ser complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS), e não substitutos.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Paulo Roberto Rebello, do Ministério da Saúde: 1,5 milhão de pessoas deixaram planos

O Estado, argumentou ele, deve fiscalizar os planos privados, e não incentivá-los. Ronald Santos criticou o baixo financiamento da saúde e explicou que a PEC 241/16, que cria um teto para os gastos públicos, vai piorar a situação
"É uma matéria que liquida, que pode, sem sombra de dúvida, promover uma eutanásia em um sistema público que, devido ao subfinanciamento crônico, encontra-se na UTI."

Teto de gastos
Deputados também divergiram sobre os efeitos da PEC no setor. Mandetta (DEM-MS) defendeu a proposta e disse que ela garante mais recursos para a saúde em 2017 e é necessária para ajustar as contas públicas do País. Ele criticou o apelido dado à matéria pela oposição, de "PEC da morte".

"Mortos nós estamos, mortos e sepultados. Já desceu à mansão dos mortos. Estamos tentando ver se vai ressuscitar no terceiro dia."
Sobre os planos de saúde acessíveis, Mandetta disse que os custos podem ser reduzidos se forem revistas regras que obrigam os planos a depositar amplas garantias em bancos e a negociar com as empresas por meio de administradoras.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que solicitou e presidiu a audiência, lembrou que os estados e municípios já aplicam mais do que os pisos previstos na saúde. Para ela, o dinheiro que falta deve vir da União, e a PEC 241 pode dificultar isso.
Adail Carneiro (PP-CE) afirmou que a PEC é uma oportunidade de o País definir prioridades no Orçamento e melhorar a gestão pública.
Requerimentos
Além de Carmen Zanotto, apresentaram requerimentos para a realização da audiência pública os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).


Reportagem - Silvia Mugnatto, Edição - Rosalva Nunes
'Agência Câmara Notícias

Encontro 2016 de Aprendizado e Avaliação da Iniciativa Global "Grand Challenges", promovido pela Fundação Bill & Melinda Gates

CAMILE GIARETTA SACRETTI, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, Substituta, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, participará do Encontro 2016 de Aprendizado e Avaliação da Iniciativa Global "Grand Challenges", promovido pela Fundação Bill & Melinda Gates, e de reunião de trabalho para avaliação, alinhamento e planejamento das próximas ações dos parceiros, em Londres - Inglaterra, no período de 21 a 28 de outubro de 2016, inclusive trânsito.

Ministério da Saúde habilita novos serviços em Pernambuco

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo, assina nesta quarta-feira (19), às 9h, portarias de habilitação de novos serviços de saúde para Pernambuco, na Secretaria de Estado da Saúde, em Recife/PE. Os credenciamentos permitirão a destinação de mais recursos para a ampliação dos atendimentos de emergência e hospitalar realizados no estado. 

A liberação dos recursos e expansão dos serviços são resultados das medidas de gestão adotadas pelo Ministério da Saúde nos primeiros 100 dias de governo e que levaram a uma economia de R$ 1 bilhão. Esse valor está sendo realocado na melhoria da saúde para a população. 

Assinatura de portarias de novos serviços em Pernambuco
Data: 19 de outubro (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório da Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco – Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi, Recife/PE

Assessor em viagem
Bruna Bonelli 


terça-feira, 18 de outubro de 2016

Rodrigo Silvestre, Diretor do DECIIS/SCTIE/MS visitou o LAFEPE

Na última sexta-feira(14), o diretor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS), Rodrigo Silvestre, visitou o Lafepe, onde foi recebido pelo presidente, Roberto Fontelles e sua Equipe. Durante a visita ao laboratório recebeu informações sobre os investimentos realizados e os projetos previstos para a expansão de áreas e, consequentemente, de produção de medicamentos.

Num segundo momento da visita conheceu a estrutura da fábrica de óculos, almoxarifados, central de pesagem, sistema de tratamento de água, controle de qualidade e da área de logística. O responsável pelo Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da SCTIE/MS, Rodrigo Silvestre, ficou impressionado com o que viu. “O Lafepe é um caso de sucesso”, frisou.

Destacou capacidade instalada do Lafepe e seu potencial para o desenvolvimento de novos projetos, ressaltando a importância de consolidar todo processo de absorção e manutenção do conhecimento adquirido e ainda assegurar às boas práticas de fabricação e controle. “O Lafepe é um dos primeiros laboratórios públicos a concluir, de ponta a ponta, uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo – PDP. Precisamos replicar os bons exemplos”, enfatizou.

Na reunião com os diretores do Lafepe, o Diretor do DECIIS aproveitou para reiterar o convite do evento que o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS) promoverá no dia 19 de outubro, em Brasília, quando será divulgada a lista dos medicamentos de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em pouco mais de um mês, o Diretor do DECIIS é o segunda Autoridade da SCTIE do Ministério da Saúde a visitar o Lafepe. No dia 12 de setembro, foi a vez do secretário Marco Antonio Fireman. Na ocasião, assim como Silvestre, se surpreendeu positivamente com o que viu. “Foi uma boa surpresa. 

MCTIC participa do lançamento de ferramenta para preparar os jovens para o mercado de trabalho

Na ocasião, o secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Maximiliano Martinhão, assina carta de intenções para a divulgação da ferramenta. Em formato de game, ela oferece orientações sobre currículo, entrevistas e o primeiro dia de trabalho. O aplicativo ficará hospedado no portal Brasil Mais TI.

O secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Maximiliano Martinhão, participa nesta terça-feira (18), em São Paulo, do lançamento do projeto Go2Job, uma ferramenta online e gratuita destinada a preparar jovens para a entrada no mercado de trabalho. Na solenidade, será assinada uma carta de intenções entre o ministério e os desenvolvedores do game online (Accenture, Softex e organizações Junior Achievement, Rede Cidadã e Ser+).


Em formato de jogo, o Go2Job oferece orientações sobre a preparação do currículo, simula entrevistas e fornece informações sobre o primeiro dia de trabalho. O game ficará hospedado no portal Brasil Mais TI, que é financiado pelo MCTIC e Ministério da Educação, com coordenação técnica da Softex.
O Brasil Mais TI tem como objetivo despertar o interesse dos jovens pela área de tecnologia. Acessado em mais de 90 países, o portal é um projeto inovador que atua em três pontos essenciais da formação profissional: conhecimento, capacitação e oportunidade.

Serviço
Evento: Assinatura de carta de intenções Go2Job
Data: 18 de outubro de 2016
Hora: 11h
Local: Estande da Accenture no Futurecom (F6. Hall D. Transamérica Expo)
Cidade: São Paulo – São Paulo

Informações à imprensa
(61) 2033-7515 / imprensa@mctic.gov.br
Fonte: MCTIC


Mario Sergio Ramalho
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Tratamento no SUS para pessoas com câncer será tema de audiência

Duas leis que facilitam o tratamento e a recuperação de pacientes com câncer serão tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (19).  O debate, proposto pela senadora Ana Amélia (PP-RS), vai reunir representantes do governo, do Ministério Público, e de instituições filantrópicas e de médicos.

Senadora Ana Amélia (PP-RS) propôs a audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

As duas leis em análise são a que garante aos pacientes diagnosticados com câncer o tempo máximo de 60 dias para ter o tratamento da doença iniciado no Sistema Único de Saúde (SUS) e a que determina a reconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico da mastectomia, quando houver condições médicas.
Foram convidados para a reunião João Gabbardo dos Reis, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Maira Caleffi, presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama); e  Ruffo de Freitas Júnior, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), além de representantes do Ministério da Saúde e do Ministério Público Federal.
A reunião está marcada para as 10h. Antes, às 9h, a comissão analisa as emendas que vai propor ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2016. As emendas aprovadas serão, depois, analisadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Pedro França/Agência Senado  

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