ZIKA - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, recebe R$ 3.505.000,00 para PESQUISA DE PERSISTÊNCIA DO VÍRUS NOS FLUÍDOS CORPORAIS

Convênio no - 837059/2016, Processo: 25000162039201616,

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Convenente: FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL * DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO * CNPJ nº 04534053000143, 

Objeto: PESQUISA DE PERSISTÊNCIA DO VÍRUS ZIKA NOS FLUÍDOS CORPORAIS DE PACIENTES COM INFECÇÃO PELO VÍRUS ZIKA, 

Valor Total: R$ 3.505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 3.505.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE802937, Valor: R$ 3.505.000,00, PTRES: 119217, Fonte Recurso: 6100000000, ND: 33304105, Vigência: 22/11/2016 a 22/11/2018, Data de Assinatura: 22/11/2016, Signatários: Concedente: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS CPF nº 424.789.799-34, Convenente: MARIA DAS GRAÇAS COSTA ALECRIM CPF nº 040.914.852-00

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6a. REUNIÃO DE MINISTROS DE SAÚDE DOS BRICS - NOVA DELHI - ÍNDIA, FABIO ROCHA FREDERICO, participará de Reunião de autoridades de Saúde e Assessores

PORTARIA Nº 1.072, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União n 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, 

resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FABIO ROCHA FREDERICO, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião de Autoridades de Saúde e Assessores do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), por ocasião da 6ª Reunião de Ministros de Saúde do BRICS, em Nova Délhi - Índia, no período de 12 a 18 de dezembro de 2016, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.186234/2016-31).

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI

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MS/SCTIE/DGITS - Coordenação de Avaliação e Monitoramento de Tecnologias e Coordenação de Incorporação de Tecnologias, designados novos Membros

PORTARIA Nº 2.665, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, 

resolve:

Designar VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Avaliação e Monitoramento de Tecnologias, código FCPE - 101.3, nº 35.0033, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

RICARDO BARROS

PORTARIA No - 2.666, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, 

resolve:

Designar ROBERTA BUARQUE RABELO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Incorporação de Tecnologias, código FCPE - 101.3, nº 35.0034, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, ficando

exonerada do que atualmente ocupa.

RICARDO BARROS

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Vacina contra a dengue começa a ser testada em BH

Testes são realizados em parceria com a UFMG; até agosto de 2017, 1.222 pessoas serão recrutadas como participantes

Para testar o imunizante, serão envolvidos 17 mil voluntários em 13 cidades das cinco regiões do Brasil

Os testes clínicos da vacina contra a dengue começaram a ser realizados em Belo Horizonte, nesta terça-feira (6), pelo Instituo Butantan. Outras doze cidades já estão com os testes em andamento. A previsão é de que o imunizante possa ser disponibilizado ao público até 2018.

Os testes na capital mineira são realizados em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Até agosto de 2017, 1.222 pessoas serão recrutadas como participantes. Dois terços receberão a vacina, e um terço receberá placebo, que não tem o vírus e assim não tem efeito.

Nenhum deles terá conhecimento se foi aplicada vacina ou placebo. Durante cinco anos, os participantes serão monitorados para avaliar se houve proteção em quem recebeu o imunizante. Ao todo, serão envolvidos 17 mil voluntários em 13 cidades das cinco regiões do Brasil.

O Instituto Butantan é um centro de pesquisa biomédica vinculado à Secretaria de Saúde de São Paulo. A vacina que ele vem produzindo utiliza vírus vivos alterados geneticamente. “Com os vírus vivos, a resposta imunológica tende a ser mais forte, mas, como estão enfraquecidos, eles não têm potencial para provocar a doença”, afirma Jorge Kalil, diretor do Instituto Butantan.

Esta é a terceira fase de testes com a vacina e a última necessária para submetê-la à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Uma vez aprovado, o imunizante poderá finalmente ser produzido em larga escala e chegar às unidades de saúde. Os dados disponíveis até agora nas duas primeiras fases indicam que ele é seguro e eficaz, induzindo o organismo a produzir anticorpos de maneira equilibrada contra os quatro tipos de vírus da dengue.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

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Saúde estende período de inscrições para contratação de médicos temporários

Foto: Brito/Saúde - DF

Prazo que se encerraria no próximo dia 16 vai até o dia 30/12

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal ampliou o período de inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de 337 médicos, sendo 124 vagas para neonatologistas, 107 para pediatras e 106 para terapeutas intensivos adulto. O prazo iniciado em 28 de novembro ficará aberto até 30 dezembro, ou seja, duas semanas a mais para que os candidatos se cadastrem.

A subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Jaqueline Ribeiro, anunciou que outra mudança é que não será necessário apresentar os documentos comprobatórios exigidos no ato da inscrição. O procedimento ocorrerá apenas na assinatura do contrato. "Nosso objetivo é ampliar o prazo para aumentar a divulgação e preencher todas as vagas", disse, ao informar que interessados podem tirar dúvidas pelo telefone (61) 99216-3605.

CADASTRO - A inscrição pode ser feita pelo site da Secretaria de Saúde ou pessoalmente no edifício-sede da Secretaria de Saúde. Os candidatos não serão submetidos a provas, apenas avaliação curricular. A carga horária é de 20 horas semanais e a remuneração será de R$ 6.327,00, conforme determinação da Justiça. Os aprovados serão contratados por um período de 12 meses, improrrogáveis, enquanto um concurso regular será realizado.

EXIGÊNCIAS - A seleção prevê critérios mais simples para ampliar o número de participantes. No caso de terapeutas intensivos adulto, basta que o candidato tenha atestado de experiência profissional que comprove, no mínimo, dois anos de trabalho como médico em unidade de terapia intensiva.

Quem não possui experiência pode apresentar apenas o certificado de conclusão de residência médica reconhecido pelo Ministério da Educação nessa especialidade ou título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMIB/AMB).

No caso dos neonatologistas, quem possui título em Pediatria basta ter atestado de experiência profissional que comprove, no mínimo, um ano de trabalho nas áreas de competência da Neonatologia. Caso não possua experiência, também é possível apresentar certificado de residência médica em Neonatologia reconhecido pelo Ministério da Educação ou título de especialista em Neonatologia reconhecido pela AMB.

Para pediatras, as regras são ter certificado de conclusão de residência médica em Pediatria reconhecida pelo Ministério da Educação ou título de especialista em Pediatria reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB).

Em todas as categorias, é necessário apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Medicina, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério de Educação, bem como registro no Conselho Regional de Medicina.

SERVIÇO

Inscrições para médicos temporários
Período: Até 30 de dezembro
As inscrições deverão ser feitas pelo site da Secretaria de Saúde ou pessoalmente no edifício-sede da Secretaria de Saúde.
Informações: (61) 99216-3605

Por: Ailane Silva, da Agência Saúde

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Diretor substituto do DIAHV participa de reunião com coordenadores de programas de tuberculose

João Paulo Toledo apresentou a situação atual e as perspectivas da coinfecção TB-HIV no Brasil

Com o tema “A situação atual e as perspectivas da coinfecção tuberculose-HIV no Brasil”, o diretor substituto do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, João Pedro Toledo, participou na tarde de quarta-feira (7) da Reunião Nacional de Coordenadores de Programas de Tuberculose. O evento foi realizado no auditório da Fiocruz, em Brasília, e teve a participação de coordenadores estaduais e especialistas em tuberculose.

Durante a sua apresentação, João Toledo expôs dados da epidemiologia da coinfecção tuberculose-HIV no mundo e no Brasil; a interação entre os dois agravos; o tratamento TB-HIV; e as atividades colaborativas do Ministério da Saúde para a coinfecção. 

Entre as doenças infectoparasitárias, o HIV/aids ocupa o segundo lugar em óbitos, com 24,1% (perde apenas para septicemia, com 32,3%). A tuberculose é a terceira, com 8,6%. “Os casos de coinfecção de tuberculose com HIV chegam a 5,2% dos óbitos do total”, disse João Paulo Toledo. “Em número de casos, desde 2010 há uma tendência de queda da epidemia no Brasil, mas esses ainda são dados que nos preocupam”.

Entre 2011 e 2014, a proporção de casos de tuberculose que receberam tratamento antirretroviral durante o acompanhamento da doença saltou de 42,6 para 52,1 nos casos novos, e de 41,1 para 44,5 em todos os casos.
Desde 2015, todos os pacientes com tuberculose devem ser testados para o HIV e todos os pacientes com HIV devem ser triados para tuberculose ativa ou latente de forma rotineira. De acordo com a Nota InformativaConjunta nº 02/2015, a realização de teste rápido para o diagnóstico da infecção pelo HIV em pessoas com tuberculose deve estar disponível nos serviços de saúde de todo o Brasil.

Para o ano de 2017, pretende-se ampliar o escopo das atividades colaborativas TB-HIV, aumentando a testagem de HIV em pessoas vivendo com HIV/aids com diagnóstico de tuberculose, promovendo o rastreamento do agravo e sensibilizando os profissionais de saúde para o início precoce de TARV nas pessoas com diagnóstico de tuberculose, o que aumenta a sobrevida nessa população. Também pretende-se lançar os dados relacionados dos bancos de dados de tuberculose e HIV. “Esses dados permitirão que os gestores estaduais direcionem suas políticas de enfrentamento ao HIV/aids e tuberculose, a fim de reduzir a morbimortalidade associada à coinfecção”, ressaltou João Toledo.

Assessoria de Comunicação
Departamento das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais
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ONU e agências internacionais de saúde e desenvolvimento vão promover compra de produtos de saúde ambientalmente e socialmente responsáveis

A Organização Mundial da Saúde (OMS) se uniu nesta quarta-feira (7) a outras agências internacionais na assinatura de uma declaração de intenção para alinhar e tornar mais “verde” a compra de commodities (produtos) de saúde, em um esforço para proteger o meio ambiente e contribuir para o desenvolvimento sustentável.

"Precisamos garantir que, quando as organizações internacionais forem adquirir commodities de saúde, nós promoveremos padrões de consumo e produção responsáveis e apoiaremos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", afirmou Margaret Chan, Diretora-Geral da OMS, ao assinar a declaração conjunta na sede da OMS em Genebra.

A OMS e suas agências irmãs da ONU adquirem coletivamente cerca de US$ 3 bilhões em commodities a cada ano. Agências da ONU adquirem quantidades significativas de terapias antirretrovirais genéricas, medicamentos anti-malária e mosquiteiros impregnados com inseticidas, medicamentos contra a tuberculose e preservativos, bem como determinadas vacinas. Outros produtos de saúde adquiridos são equipamentos médicos e de laboratório e consumíveis.

O novo acordo envia uma mensagem importante aos fornecedores e fabricantes de commodities de saúde, a de que os compradores estão cada vez mais à procura de produtos de origem ambiental e social, particularmente aqueles dentro do setor de desenvolvimento de saúde internacional.

A OMS e os outros signatários concordaram em refletir sobre esse compromisso comum para avançar na aquisição ambiental e socialmente responsável como parte de seu compromisso padrão com fornecedores e fabricantes. Também o incluirão em suas estratégias e políticas institucionais.

Também estavam presentes na cerimônia Mark Dybul, diretor-executivo do Fundo Global; Aurélia Nguyen, diretora de Política e Formação de Mercado da GAVI; Jan Dusik, chefe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente na Europa; Maria Luisa Silva, diretora do Escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Genebra; e Marilena Viviani, diretora do escritório de ligação do UNICEF em Genebra. UNITAID, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) foram outras organizações signatárias.

Fonte: paho.org

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Atualizada lista de produtos com canabidiol importados

Nova lista amplia o número de produtos com canabidiol que Anvisa pode autorizar a importação de forma mais simples. Canabidiol é um dos derivados da maconha.

Foi publicada nesta segunda-feira (5/12) a atualização da lista de produtos com canabidiol que possuem um processo mais simples de autorização pela Anvisa. A lista inclui os produtos mais frequentemente importados por pacientes brasileiros que precisam de acesso ao canabidiol. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 128/2016 acrescentou ao Anexo I da RDC 17/2015 mais produtos à base de Canabidiol em associação com outros canabinóides. A importação desses produtos pode ser realizada por pacientes com prescrição médica que indique esta opção de tratamento, mediante avaliação e aprovação prévia da Anvisa, caso a caso. 

A nova norma inclui sete produtos à base de Canabidiol, em associação com outros canabinóides, na lista de produtos da RDC 17/2015, publicada em 6 de maio do ano passado. Com isso, a importação excepcional de canabidiol por pessoa física fica mais simples e o cidadão pode ter acesso mais rápido ao produto.  

A relação abaixo traz a lista atualizada dos 11 (onze) produtos à base de canabinóides que passarão a constar do Anexo I da RDC 17/2015. Nenhum destes produtos tem registro no Brasil ou passou por teste clínico aprovado pela Anvisa, são apenas produtos que já tiveram autorização de importação anterior por parte da Agência. 

Nome do Produto	Nome da Empresa
CibdexHemp CBDComplex	HempMedsPx
HempBlend	BluebirdBotanicals
Real Scientific Hemp Oil (RSHO) CBD	HempMedsPx
RevividLLC HempTincture	Revivid
CBDRX CBDOil	CBDRX
Charlotte Web HempExtract	CWBotanicals
EndocaHempOil	Endoca
ElixinolHempOilCBD	Elixinol
EVR HempOilCBD	EVR
Mary’s Elite CBD Remedy Oil	Mary’sNutritionals
PurodiolCBD	PurodiolLimitedUK

Para mais informações sobre os procedimentos para a solicitação da importação excepcional desses produtos, acesse o link: http://portal.anvisa.gov.br/importacao-de-canabidiol. 

Por: Ascom/Anvisa

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Rastreabilidade é discutida em audiência pública

Proposta de rastreabilidade apresentada em audiência pública antecipa pontos da lei que devem mudar com projeto aprovado na Câmara.

A proposta de regulação da Anvisa para a rastreabilidade de medicamentos foi apresentada nesta quarta-feira em audiência pública. O texto em discussão antecipa as mudanças que devem ser feitas na lei atual por meio do Projeto de Lei (PL) 4069/2015, que já foi aprovado de forma terminativa na Câmara dos Deputados e pode ir para sanção presidencial no início do próximo ano. 

A proposta da Anvisa traz pontos importantes previstos no PL como a base de dados centralizada, coordenada pela Agência, e a previsão de que alguns medicamentos possam ficar fora do rastreamento, por exemplo, os medicamentos isentos de prescrição e os produtos adquiridos em programas do Ministério da Saúde, que já tem um sistema próprio de aquisição com controle de todas as etapas, entre outros. 

Rastreabilidade de medicamentos 

De acordo com o diretor presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, essa antecipação vai permitir que a Agência atenda os prazos que a nova lei deve dar para a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. Segundo ele, a Agência fará uma nova audiência pública com a versão final da resolução e da instrução normativa que irá para votação da Diretoria Colegiada da Anvisa. O trabalho faz parte da revisão da resolução RDC 54/2013 que havia instituído as regras e os prazos anteriores. 

A audiência pública contou com a participação de diversos representantes da cadeia de medicamentos, principalmente de empresas fabricantes de medicamentos. Atualmente, o processo de regulamentação da RDC está sob vistas do diretor-presidente da Agência, Jarbas Barbosa, que foi o autor da proposta de audiência pública. 

Confira a apresentação da proposta de rastreabilidade de medicamentos.

Por: Ascom/Anvisa

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Brasil doa medicamentos e vacinas ao Haiti

Serão enviados, nesta quinta-feira, 19,7 mil unidades de medicamentos e cerca de 4 mil doses de vacina contra a cólera. A doação visa ajudar o país na sua recuperação, após a passagem do furacão Matthew

O Governo Brasileiro envia ao Haiti, nesta quinta-feira (08), três kits de medicamentos e insumos com cerca de 19.700 unidades e 3.961 doses de vacina contra cólera para auxiliar na recuperação do país após a passagem do furacão Matthew. A ação humanitária será realizada em parceria entre os ministérios da Saúde; Defesa e Relações Exteriores. O Ministério da Defesa irá realizar o transporte dos materiais. Além dos medicamentos e insumos, serão enviados mil testes rápidos de fluido oral de HIV.

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, enfatiza a importância da solidariedade entre países em momentos de desastres naturais. “O Brasil tem uma trajetória de apoio ao Haiti, desde 2010, quando iniciamos a cooperação para reestruturação do sistema de saúde deste país, abalado após o terremoto”, ressaltou o ministro. Segundo ele, os medicamentos serão importantes para promover o atendimento da população atingida pelo furacão. Os três kits têm capacidade para atender 3 mil pessoas.

Por ocasião do terremoto de 2010, o Brasil enviou 400 toneladas de medicamentos em apoio às vítimas, além de 100 mil doses de vacinas contra Hepatite B e quatro toneladas de medicamentos para apoio no combate à cólera.

COOPERAÇÃO TRIPARTITE – A Cooperação Tripartite Brasil-Haiti-Cuba desenvolveu diversas ações importantes na ilha caribenha, como a construção de hospitais, laboratórios e uma oficina de órteses e próteses, a formação de recursos humanos e o apoio a ações de vigilância e imunização. Com investimento de R$ 135 milhões, a cooperação foi responsável pela construção de três hospitais comunitários de referência – em Carrefour, Bon Repos e Beudet – equipados e em pleno funcionamento, com atendimento diário de aproximadamente 200 pessoas cada.

Também foram reformados e equipados dois laboratórios de vigilância epidemiológica, em Cabo Haitiano e Les Cayes. As unidades realizam os principais exames necessários à identificação de doenças relevantes, como malária, dengue, tuberculose, hanseníase e cólera, e o controle de vetores e insetos. Outra unidade importante construída foi o Instituto Haitiano de Reabilitação (IHR), localizado em Bon Repos e destinado ao tratamento e reabilitação de pessoas com deficiência.

No campo da prevenção, a cooperação doou cerca de oito milhões de doses de vacina (sarampo, rubéola e poliomielite) para serem usadas nas campanhas de vacinação. O Brasil teve participação com 11% do total orçamentário necessário ao Programa Ampliado de Vacinação do Haiti para a campanha de 2012. Também foi promovida a recuperação física de unidades de armazenamento de vacinas, bem como aquisição de materiais e equipamentos para a rede de armazenamento. Foram construídos e equipados três depósitos para o armazenamento de vacinas.

Além disso, também foi realizada a formação de especialistas; apoio técnico e logístico, além de compra de equipamentos para a área vigilância epidemiológica.

Foram selecionados e contratados profissionais haitianos especializados e com ampla experiência em vigilância epidemiológica. Também foi realizada a capacitação, com a formação cerca de 1.600 profissionais de saúde, sendo 1.237 agentes comunitários de saúde polivalentes, 53 inspetores sanitários e 310 auxiliares de enfermagem polivalentes.

Por Priscila Silva, da Agência Saúde 

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FAT0R IX 84.000.000UI Registro de Precos - ESTRANHO MARCA OCTANINE DA OCTAPHARMA PUBLICADO COMO GRIFOLS

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 56/2016 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 44/2016; Processo: 25000.017855/2016-76. 

Item      Descrição do Objeto       

1                   Concentrado de fator de coagulação, Fator IX, AE = ou >50 UI, pó liófilo para injetável Marca: Octanine 

Quantidade (UI)               Preço Unitário (R$)         Preço Unitário (US$)       Preço Total (R$)               Preço Total (US$)

F 84.000.000 UI                0,5697                                 0,1728                                  47.854.800,00                   14.515.200,00 

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE x Empresa Estrangeira GRIFOLS SA, representada pela Empresa Nacional GRIFOLS BRASIL LTDA. Vigência: 07.12.2016 a 06.12.2017

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RALTEGRAVIR - MSD, MERCK & CO, fornecerã ao MS no valor total R$ 50.974.704,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº - 167/2016 - UASG 250005

Processo: 25000060968201691. INEXIGIBILIDADE Nº - 45/2016.Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : MERCK AND COMPANY INCORPORATED. Objeto: Aquisição de comprimidos de Raltegravir 400 mg.. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Vigência: 06/12/2016 a 05/12/2017. Valor Total: R$50.974.704,00. Fonte: 6153000000 - 2016NE802570. Data de Assinatura: 06/12/2016.

(SICON - 06/12/2016) 250110-00001-2016NE800177

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