CONITEC em Evidência- 20/03/17 às 16 horas

Secretaria - Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC

Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde - DGITS

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE       

Ministério da Saúde - MS

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Encontro debate formação em Saúde Pública na América Latina

Desde o ano de 2014, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) desenvolve diferentes tipos de cooperações com instituições formadoras em Saúde Pública de Cuba, com vistas a fortalecer a capacidade de governança dos sistemas de saúde de ambos os países. Como fruto dessa relação, a Ensp realizou, em 2015, o I Colóquio Brasil-Cuba de Formação em Saúde Pública, considerado um sucesso. Sua segunda edição ocorreu no ano seguinte em Cuba. Para 2017, como não poderia ser diferente, a Escola está preparando novamente um grande encontro. No entanto, ele será mais abrangente e, portanto, intitulado I Colóquio Latino-Americano de Formação em Saúde Pública, cujo principal objetivo é possibilitar o intercâmbio de experiências exitosas de formação em saúde pública. A ideia é estreitar o diálogo e o crescimento conjunto de instituições-chave do Brasil e de Cuba, as quais, cotidianamente, enfrentam o desafio de qualificar recursos humanos para seus sistemas de saúde. O encontro acontecerá de 8 a 10 de maio na Ensp/Fiocruz.

O I Colóquio Latino-Americano e III Colóquio Brasil-Cuba de Formação em Saúde Pública tiveram suas bases definidas no encontro de 2016, quando ficou decidido que o atual encontro seria desenvolvido em uma perspectiva mais abrangente que pudesse não somente facilitar o diálogo entre instituições brasileiras e cubanas, como também incorporar as experiências e desafios de outras instituições latino-americanas, responsáveis pela formação e qualificação de quadros estratégicos para os sistemas de saúde da região.

Estarão presentes professores, dirigentes e alunos de instituições formadoras do Brasil, Cuba e diversos outros países latino-americanos discutindo experiências, oportunidades e desafios relacionados à formação em saúde pública e o papel das instituições formadoras no aprimoramento da governança e da gestão dos serviços, programas e sistemas de saúde regionais.

As inscrições são gratuitas, porém limitadas. Para se inscrever, basta acessar o link e preencher o formulário on-line.

Confira também a programação preliminar.

O Colóquio Brasil-Cuba de Formação em Saúde Pública

A primeira edição do Colóquio Brasil-Cuba aconteceu em dezembro de 2015 na Ensp e reuniu, além de alunos, dirigentes e integrantes das três instituições participantes: a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), a Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba e o Instituto Nacional de Higiene Epidemiologia e Microbiologia. O encontro uniu centros formadores de saúde pública dos dois países como uma estratégia fundamental para reforçar a formação dos profissionais e dar passos concretos para elaboração de acordos que perpassam todas as áreas da Saúde Pública. As ações de cooperação entre os países tanto no campo da formação como na área de serviços ou no intercâmbio de profissionais também ficaram mais fortalecidas.

Já a segunda edição do encontro foi realizada em Havana, Cuba, em setembro de 2016, e reuniu escolas e institutos de saúde pública dos dois países para discutir os desafios e estratégias tendo em vista o aperfeiçoamento da formação em saúde. A novidade do segundo ano é que o colóquio foi associado ao Programa de Estágio Internacional dos alunos de Residência da Ensp, o que resultou na participação ativa dos alunos no encontro. Eles apresentaram seus respectivos programas de formação no Brasil; discutiram com alunos e professores de instituições cubanas os desafios da internacionalização, bem como as peculiaridades da formação em serviços, na perspectiva de Cuba e Brasil.

Fonte: Ensp/Fiocruz

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DIRETRIZES DE EXAME DE PEDIDOS DE PATENTE - ASPECTOS RELACIONADOS AO EXAME DE PEDIDOS DE PATENTE NA ÁREA DE QUÍMICA

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 16 DE MARÇO DE 2017

O Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução da Presidência nº 10, de 18 de março de 2013, adota a seguinte Consulta Pública e determina a sua publicação:

Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às DIRETRIZES DE EXAME DE PEDIDOS DE PATENTE - ASPECTOS RELACIONADOS AO EXAME DE PEDIDOS DE PATENTE NA ÁREA DE QUÍMICA.

Art. 2º Informar que estas DIRETRIZES estão disponíveis, na íntegra, durante o período de consulta no endereço eletrônico www.inpi.gov.br e que as sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: saesp@inpi.gov.br ou diretamente a uma das recepções do INPI, por meio de formulário próprio disponibilizado no endereço citado acima www.inpi.gov.br

Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º o Instituto Nacional da Propriedade Industrial apresentará resposta às contribuições aportadas no processo de Consulta Pública, juntamente com o texto definitivo das citadas DIRETRIZES.

LUIZ OTÁVIO PIMENTEL

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BIOMANGUINHOS IMPORTA OVO FÉRTIL da CHARLES RIVER LABS no valor global de R$ 2.024.834,26

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2017 UASG 254445 Nº Processo: 25386000060201722 .

Objeto: Importação de ovo fértil SPF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2017. CINTIA NUNES CARDOSO LOPES.

Assessora da Vice-diretoria de Gestão e Mercado. Ratificação em 08/03/2017. ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA. Vice diretor Produção. Valor Global: R$ 2.024.834,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CHARLES RIVER LABORATORIES.

(SIDEC - 16/03/2017) 254445-25201-2017NE800007

                              

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº - 1/2017 UASG 250005

Número do Contrato: 80/2016. Processo: 25000163788201580. INEXIGIBILIDADE No - 14/2016.

Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE-.CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : GLAXO GROUP LIMITED. Objeto: Supressão em 25%, referente a 4ª Parcela

do Contrato, que equivale a 65.820 comprimidos de Adefovir, 10mg.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 09/03/2017 a 12/05/2017. Valor Total: R$1.885.773,75. Fonte: 6151000000 -

2017NE800002. Data de Assinatura: 09/03/2017.

(SICON - 16/03/2017) 250110-00001-2017NE800119

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ENFUVIRTIDA - MS compra da ROCHE por inexigibilidade pelo valor global de R$ 6.216.617,44

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO No - 32/2017 - UASG 250005       Processo: 25000162006201676. INEXIGIBILIDADE No- 5/2017.

Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 33009945000204. Contratado : PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A. Objeto: Aquisição de Enfuvirtida 180mg,

pó liófilo, injetável, com kit para preparo, aplicação e descarte. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 15/03/2017 a

14/03/2018. Valor Total: R$6.216.617,44. Fonte: 6153000000 - 2017NE800417. Data de Assinatura: 15/03/2017.

(SICON - 16/03/2017) 250110-00001-2017NE800119

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Vacinas contra a Dengue de 2ª Geração, Consulta sobre Desenvolvimento Clínico e Considerações Regulatórias , na Virgínia, EUA

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA N°437, DE 16 DE MARÇO DE 2017

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 47, IV aliado ao art. 54, III, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016,

resolve autorizar, ad referendum, o afastamento do país do (s) seguinte (s) servidor (es):

KALINKA DE MELO CARRIJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, participará de Consulta sobre Desenvolvimento Clínico e Considerações Regulatórias para Vacinas contra a Dengue de 2ª Geração, em Virgínia, EUA, no período de 19/03/17 a 23/03/17, incluído o trânsito, com ônus de Seguro Viagem para ANVISA, conforme ad referendum. (Processo nº. 25351.133911/2017-35).

JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.

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ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI

PORTARIA Nº 801, DE 15 DE MARÇO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,

autoriza o afastamento do país do servidor:

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Secretário Executivo do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar, como conferencista, de Seminário Internacional da Conferência Luso Francófona da Saúde - COLUFRAS e do 4º Congresso Nacional de Medicina Tropical, promovidos pela COLUFRAS e Instituto de Higiene e Medicina Tropical - IHMT, em Lisboa - Portugal, no período de 16 a 22 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.035541/2017-36).

RICARDO BARROS

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CNEN - exonerado RENATO MACHADO COTTA e nomeado PAULO ROBERTO PERTUSI para Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNE

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2017

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016,

resolve:

Nº 230 - EXONERAR

RENATO MACHADO COTTA do cargo de Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, código DAS 101.6.

Nº 231 - NOMEAR

PAULO ROBERTO PERTUSI, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ELISEU LEMOS PADILHA

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Não há evidência de febre amarela urbana no Brasil

Até o momento não há evidências de febre amarela urbana no Brasil. O último caso foi registrado em 1942.

O Ministério da Saúde tem feito coleta de mosquitos nas áreas afetadas, para verificar a presença do vírus. Nessa vigilância entomológica, não foram encontrados insetos infectados nas áreas urbanas.

O Brasil tem mantido todas as informações atualizadas à população brasileira e a OPAS/OMS sobre o surto de febre amarela no país.

Todas as medidas de contenção do surto tem sido realizadas, com envio 16,15 milhões de doses de vacina contra febre amarela para as áreas afetadas, além das 3,6 milhões de doses para a vacinação de rotina nos 19 estados que possuem a circulação silvestre da febre amarela desde o início do ano.

Da Agencia Saúde

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Ministro da Saúde conhece centros de referência de Israel e Palestina

Em visita ao Oriente Médio, Ricardo Barros vai se reunir com autoridades locais de saúde e conhecer instituições tecnológicas e voltadas ao atendimento hospitalar

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, chega nesta sexta-feira (17) ao Oriente Médio para visita oficial a Israel e à Palestina. A missão visa estreitar as relações na área de saúde, bem como fomentar a troca de experiências para intensificar a cooperação na atenção à saúde e no desenvolvimento de tecnologias e produtos de saúde. Na ocasião, Barros se reunirá com autoridades locais da área de saúde.

Estão previstas visitas a instituições de excelência na área da saúde, incluindo o Hospital Universitário Rambam Health Care Campus, o maior centro médico no norte de Israel e responsável pelo atendimento de mais dois milhões de habitantes, e o Sheba Medical Center, que foi criado em 1948 para tratar vítimas de conflitos e é, atualmente, o maior hospital do país, prestando serviços a pacientes de todo o Oriente Médio.

O ministro também visitará o Hadassah Medical Center, reconhecido pela especialidade em tratamento neurológico adulto e infantil, e o Wolfson Medical Center, instituição que abriga 70 profissionais voluntários que realizam cirurgias cardíacas em crianças da África, da Ásia e da Palestina.

ENCONTROS BILATERAIS – O ministro Ricardo Barros se reunirá com o ministro da Saúde do Estado da Palestina, Jawad Awad, e com o diretor geral do Ministério da Saúde de Israel, Moshe Bar Siman Tov, para discutir oportunidades de cooperação bilateral com os países em áreas de interesse mútuo, como inovação e tecnologia, medicamentos, cooperação e atenção à saúde no contexto de emergências.

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO – Em Israel, Barros também participará de encontro com representantes do setor produtivo e tecnológico. A reunião ocorrerá na ElMindA, empresa reconhecida pela maneira revolucionária de avaliar e tratar o cérebro, atendendo às diferentes necessidades para saúde mental e oferecendo formas inovadoras de cuidados relacionados a autismo, depressão e ansiedade, doença de Parkinson, demência e dor crônica. O encontro também contará com a presença de outras instituições na área de tecnologia, que apresentarão inovações desenvolvidas no campo da saúde.

Por Anna Lima, da Agência Saúde 

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Seminário Internacional aponta que é necessário diálogo na reforma previdenciária

Especialistas alertam que é necessário dialogar com a sociedade sobre a reforma previdenciária e não restringir as mudanças apenas à sustentabilidade fiscal do sistema. Seminário internacional sobre o tema reuniu em Brasília diversos especialistas, incluindo o ex-ministro da Fazenda do Chile e atual assessor regional da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alberto Arenas.

Seminário Internacional sobre Reforma Previdenciária – Foto: Agência Câmara

Especialistas reunidos em seminário internacional para discutir modelos previdenciários de outros países alertaram para a necessidade de diálogo com a sociedade e de não restringir as mudanças apenas à sustentabilidade fiscal do sistema. O ex-ministro da Fazenda do Chile e atual assessor regional da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alberto Arenas, participou do evento na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (14).

Arenas atuou na reforma previdenciária chilena de 2008 e defendeu compatibilizar sustentabilidade fiscal, plano de benefícios e contribuição, levando em conta o mercado de trabalho local. “É preciso haver um equilíbrio entre os três: cobertura (quantidade), benefícios (qualidade) e sustentabilidade financeira (custos)”, afirmou. “Um sistema previdenciário moderno não é aquele que apenas garante a renda numa determinada etapa da vida de uma pessoa, mas sim aquele que é capaz de enfrentar a pobreza e promover a igualdade social, sendo um sistema solidário”, disse Arenas.

Alberto Arenas, assessor regional da CEPAL – Foto: Agência Câmara

O evento foi organizado pela comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 287/16) e contou ainda com a participação de Ari Kaplan, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Toronto e especialista no assunto. No Canadá, as reformas foram baseadas em “compromisso e negociação”, sem deixar de garantir a renda das pessoas na velhice. “Quanto menos dinheiro as pessoas têm, quando elas estão mais velhas, maior será o custo para tomarem conta da saúde”, disse Kaplan.

Também estiveram no encontro Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, professor na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Carlos Garavelli, diretor do Centro de Ação Regional da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social para o Cone Sul; Giuseppe Ludovico, professor da Universidade de Milão; e Heinz Rudolph, economista do Banco Mundial.

Para assistir ao evento, clique aqui.

A apresentação de Alberto Arenas está aqui: Brasil Seminario Camara Deputados Marzo2017portugues

Fonte: nacoesunidas.org

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