SEGUNDA-FEIRA (3)
9 horas
Comissão Especial sobre a
Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Seminário estadual para
debater a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado
de trabalho.
Assembleia Legislativa do
Ceará – Fortaleza (CE)
9 horas
Conselho de Comunicação Social
Audiência pública para debater
a arrecadação e utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações (Fust), do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel)
e de contribuições de fomento da radiodifusão pública e do audiovisual.
Foram convidados o presidente
do TCU, ministro Raimundo Carreiro; o superintendente da Agência Nacional de
Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri; o diretor-presidente da Agência
Nacional do Cinema, Manoel Rangel; a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula
Vescovi; o diretor de Administração, Finanças e Pessoas da EBC, Luiz Antônio
Ferreira; e o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do DF,
Fernando Luiz Diniz Pereira.
Plenário 3 da ala Alexandre
Costa, no Senado
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para debater os relatórios
Publicidade e Propaganda Governamental; Restrições em Publicidade e Propaganda;
e projetos de lei relacionados a publicidade e saúde.
Plenário 3 da ala Alexandre
Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Workshop sobre a diplomacia
pública da União Europeia na América Latina para migração.
Foi convidado o professor
Christof Roos, do Instituto de Estudos Europeus (IES) da Universidade Livre de
Bruxelas (Vrije Universiteit Brussels).
Plenário 3
15h30
Rede de Mulheres Parlamentares
dos Países de Língua Portuguesa
Abertura da Conferência da
Rede de Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).
Salão Nobre
17 horas
Comissão Mista de Controle das
Atividades de Inteligência
Instalação; posse da
presidente, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), e do vice-presidente, senador
Fernando Collor (PTC-AL).
Plenário 7 da ala Senador
Alexandre Costa, no Senado
TERÇA-FEIRA (4)
9 horas
Conferência da Rede de Mulheres
Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa
Reunião para informações
gerais sobre a organização dos trabalhos; leitura e aprovação da agenda de
trabalhos; resumo das atividades da presidência da RM-AP-CPLP; discussão sobre
a participação da Rede de Mulheres Parlamentares na articulação da Rede de
Mulheres Empresárias da AP-CPLP; proposta de alteração para o Plano de
Atividades 2016/2018: adaptar o plano aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS).
A conferência continua à
tarde.
Plenário 4
10 horas
Comissão Geral
Debate sobre o sistema
penitenciário no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Frente Parlamentar da
Desburocratização
Seminário Nacional da
Desburocratização.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Conferência da Rede de
Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa
Reunião sobre o
empreendedorismo como fator de promoção da autonomia das mulheres.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre a
Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para
apresentação do histórico e atuação da Comissão Nacional de Incorporação
Tecnológica no SUS (Conitec) e da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias
em Saúde (Rebrats).
Foram convidados a
coordenadora da Conitec, Vania Canuto; e a coordenadora da Rebrats, Luciana
Simões Câmara Leal.
Plenário 15
14h30
Comissão especial sobre a PEC
que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para debater
os impactos do Fundeb sobre a qualidade e equidade do ensino básico público.
Foram convidados o economista
e professor do Departamento de Ciências Sociais da Unifesp, Daniel Arias
Vazquez; o economista e pesquisador de Políticas e Finanças Públicas, Bruno
Cesar Campos; e o professor da Faculdade de Educação da UFMG, José Francisco Soares.
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre a
Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública sobre o
tema.
Foram convidados os
desembargadores dos TRTs da 7ª Região, Francisco José Gomes da Silva; e da 21ª
Região, Bento Herculano Duarte Neto; a auditora fiscal do Trabalho Marinalva
Dantas; a presidente da Federação Nacional das Empregadas Domésticas (Fenatrad),
Luiza Batista Pereira; o professor de Economia da Universidade Estadual de
Campinas Márcio Pochman; e o presidente-executivo da Associação Brasileira das
Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Sergio Paulo Gallindo.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre
Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingirem a Maioridade
Penal (PL 7197/02)
Audiência pública para debater
a revisão das medidas socioeducativas do ECA.
Foram convidados, entre
outros, os presidentes do Conselho Nacional de Entidades Representativas dos
Profissionais do Sistema Socioeducativo (Conasse), Cristiano Torres; e dos
sindicatos de Minas Gerais (Sindsisemg), Alex Gomes; do Espírito Santo
(Sinases), Bruno Menelli; de Goiás (Sindsse), Roberto Condé; de São Paulo
(Sitraemfa), Aldo Damião; de Mato Grosso (Sindpss), Paulo Cesár; e do Paraná
(Sindsec), Dirceu Soares.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista sobre a MP
754/16
Medida provisória que define
normas de regulação para o setor farmacêutico.
Eleição do presidente e apreciação
de plano de trabalho.
Plenário 7 da ala Alexandre
Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP
752/16
Medida provisória que trata da
prorrogação e relicitação de contratos de parceria nos setores rodoviário,
ferroviário e aeroportuário.
Apreciação de relatório do
deputado Sergio Souza (PMDB-PR).
Plenário 9 da ala Alexandre
Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP
757/16
Medida provisória que cria
duas taxas em favor da Suframa.
Audiência pública com
transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados, entre
outros, representantes dos ministérios da Indústria; Planejamento; e Fazenda;
do Sindicato dos Metalúrgicos no Amazonas (Sindmetal-AM); da Nova Central
Sindical no estado do Amazonas; e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria
de Material Plástico de Manaus.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho,
no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP
758/16
Medida provisória que altera
os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da área de proteção ambiental do
Tapajós.
Audiência pública sobre o tema
com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados, entre
outros, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
Ricardo Soavinski; a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na
Mineração do Ministério de Minas e Energia, Maria José Gazzi Salum, o
secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Luiz Fernandes Rocha; o
representante da Associação Serra Azul, João Augusto Capeletti; o secretário
executivo do Instituto Socioambiental (ISA), André Junqueira Ayres Villas-Bôas;
e prefeitos e vereadores de municípios da região.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho,
no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial do Plano
Nacional do Desporto
Apresentação da proposta final
do Plano Nacional do Desporto, a ser encaminhada como indicação para o
Ministério do Esporte.
Sala da comissão
15 horas
Colégio de Líderes
Reunião dos líderes partidários
para discutir a pauta da semana.
Gabinete da Presidência da
Câmara
15 horas
Comissão Especial sobre a
Escola sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública sobre o
tema.
Foram convidados o titular do
1º Ofício da Tutela Coletiva da Educação no RJ, procurador Fábio Aragão; e o
representante da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, especialista em
direito e gestão ambiental Ailton Benedito.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
A pauta da sessão inclui,
entre outros itens, o pedido de urgência para o projeto de lei que regulamenta
os serviços de transporte individual privado (PL 5587/16).
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Conferência da Rede de
Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa
Debate sobre o combate à
discriminação contra as mulheres no campo econômico, especialmente no mercado
de trabalho; a Meta ODS (5.a): empreender reformas para dar às mulheres
direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso à propriedade e ao
controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros,
herança e recursos naturais, de acordo com as leis nacionais.
Plenário a definir
19 horas
Votações em Plenário
Análise do Projeto de Lei
Complementar (PLP) 343/17, que impõe regras para a ajuda da União na
recuperação de estados em situação de calamidade fiscal.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (5)
8 horas
Comissão de Educação; Frente
Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras
"Educação em Debate", sobre Plano Nacional de Educação e o
Observatório como ferramenta de monitoramento.
Foi convidada a
presidente-executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz; e a
coordenadora do Observatório do PNE, Vanessa Souto.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Seguridade Social
e Família
Eleição do 2º vice-presidente.
Plenário 7
9h30
Sessão solene em homenagem aos
90 anos da Rádio Gaúcha.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do
Consumidor
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e
Tributação
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Eleição do 2º vice-presidente;
e votação de requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Eleição dos vice-presidentes;
votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Trabalho,
Administração e Serviço Público
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e
Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Audiência pública para debater
os projetos e diretrizes da Telebras para a área de comunicação no ano de 2017.
Foi convidado o presidente da
Telebras, Antônio Klinger Loss.
Plenário 16
10 horas
Conferência da Rede de
Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa
Debate sobre Integrar saúde e
bem-estar (ODS 3) com igualdade de gênero e empoderamento das mulheres (ODS 5);
e sobre a visão integrada e sistêmica dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável.
Plenário a definir
10h30
Comissões de Seguridade Social
e Família; e de Fiscalização Financeira e Controle
Apresentação do ministro da
Saúde, Ricardo Barros, do balanço de sua gestão à frente da pasta.
Plenário 7
12 horas
Conferência da Rede de
Mulheres Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa
Cerimônia de encerramento.
Leitura e assinatura da
declaração final.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e
Minorias
Audiência pública com
representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com
atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar
a elaboração do plano de trabalho da comissão e eventuais ações conjuntas com
outras entidades.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher
Eleição das 1ª, 2ª e 3ª
vice-presidentes.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Legislação
Participativa
Votação de requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre
Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para debater
o legítimo interesse.
Foram convidados os
presidentes do Instituto Brasileiro de Direito Digital (IBDDIG), Frederico
Meinberg Ceroy; do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn; e da Febraban,
Murilo Portugal.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial que Regula
Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Audiência pública para
discutir o gerenciamento dos riscos químicos ambientais.
Foram convidados a presidente
do Ibama, Suely Araújo; o professor da UFG Alberto José Centeno; e o
pesquisador Fernando Storniolo Adegas, da Embrapa Soja.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre Regime
Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Audiência pública para debater
a eficácia e as dificuldades de instalação de bloqueadores de celulares em
presídios.
Foram convidados, entre
outros, o presidente da Anatel, Juarez Martinho Quadros do Nascimento; o
vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais do Paraná,
Helder Antônio Jacoby dos Santos; e o secretário de Segurança Pública de Goiás,
Ricardo Brisolla Balestreri.
14h30
Comissão Especial sobre a
Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública sobre o
tema.
Foram convidados, entre
outros, o presidente da OAB, Claudio Lamachia; o ex-ministro do Trabalho Carlos
Lupi; o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara - TRT da 18ª Região,
Rodrigo Dias da Fonseca; e o juiz titular da Vara do Trabalho de Propriá - TRT
da 20ª Região, Otávio Augusto Reis de Sousa.
14h30
Comissão de Cultura
Comparecimento do ministro da
Cultura, Roberto Freire, para tratar de matérias de relevância da pasta; e
votação de projetos de lei.
Plenário 10
14h30
Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Mista Permanente
sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater
a implementação do Acordo de Paris no Brasil e no mundo; e as perspectivas para
a COP-23 em Bonn, na Alemanha.
Foram convidados o
subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do
Ministério das Relações Exteriores,
José Antônio Marcondes de Carvalho; o diretor-executivo do Centro Brasil no
Clima, Alfredo Sirkis; o professor titular do Instituto de Relações
Internacionais da UnB Eduardo Viola; e o coordenador-geral do Observatório do
Clima, André Ferretti.
Plenário 7 da ala Alexandre
Costa, no Senado
14h30
Comissão Permanente Mista de
Combate à Violência contra a Mulher
Instalação e eleição de
presidente e vice-presidente; apresentação de relatório das atividades da
comissão em 2016 e de relatório dos dados coletados pela comissão e pelo
Observatório da Mulher contra a Violência.
Plenário 9 da ala Alexandre
Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP
756/16
Medida provisória que cria a
Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.
Audiência pública com
transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania; e apreciação
de relatório do deputado José Priante (PMDB-PA).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho,
no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP
759/16
Medida provisória que dispõe
sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Audiência pública com
transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados
representantes do Ministério das Cidades; do Incra; da Secretaria de Patrimônio
da União; da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento
Agrário (Serfal); e da Casa Civil.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho,
no Senado
15 horas
Comissão Especial sobre
Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PEC 58/11)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão do Esporte
Reunião para debater os
resultados dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 e as perspectivas para o próximo
ciclo paraolímpico.
Foi convidado o presidente do
Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado
Plenário 4
15 horas
Comissão externa para avaliar
a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil
Definição do plano de
trabalho; e votação de requerimentos.
Sala de reuniões das comissões
temporárias
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do
dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (6)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do
dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial sobre a
Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Audiência pública para debater
o tema.
Foram convidados, entre
outros, os ex-ministros do Trabalho Almir Pazzianotto e Miguel Rossetto; o
diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Peter Poschen; o 1º
vice-presidente do TRT da 3ª Região, Ricardo Antônio Mohallem; os presidentes
da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), Marcelo Dias Carcanholo; e
da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), Marco Aurélio Santana;
e o advogado trabalhista Mauro de Azevedo Menezes.
Plenário 1
9h30
Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater
os critérios de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e a
concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao
pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e
ininterruptamente.
Foram convidados, entre
outros, o secretário de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza; a
doutoranda em Programa de Ciência Pesqueira nos Trópicos, Maria Angélica de
Almeida Correa; o especialista em Ecologia de Peixes e Pesca Continental Carlos
Edwar de Carvalho Freitas; o professor da UFMA Francimar de Araújo Mamed; e o
presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Pará e Amapá, Cláudio
Botelho.
Plenário 14
9h30
Comissão de Seguridade Social
e Família
Audiência pública para debater
a situação da febre amarela e da malária no País.
Foram convidados o secretário
de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, Adeilson Loureiro Cavalcante; o
secretário de Saúde de MG, Sávio Souza Cruz; os presidentes do Conselho
Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos; e do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; e do
Centro de Informação em Saúde Silvestre da Fundação Osvaldo Cruz, Márcia Chame.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão Mista sobre a MP
759/16
Medida provisória que dispõe
sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Audiência pública com
transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados, entre
outros, representantes do Ministério das Cidades; do Instituto Brasileiro de
Direito Urbanístico; do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho,
no Senado
16 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (7)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias
