Destaques

quinta-feira, 6 de abril de 2017

MS COMPRA DA ABBVIE, RITONAVIR 100mg no valor total de R$ 19.424.717,07

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2017 UASG 250005 Nº Processo: 25000030973201751. DISPENSA Nº 210/2017.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE - .CPF Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratado : ABBVIE INC..
Objeto: Aquisição de comprimidos de Ritonavir 100mg. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993 . Vigência: 04/04/2017 a 01/10/2017.
Valor Total: R$19.424.717,07. Fonte: 6153000000 - 2017NE800602. Data de Assinatura: 04/04/2017. (SICON - 05/04/2017) 250110-00001-2017NE800119


MS CONTRATA ICEFRESH PARA FORNECER 2.6 MILHÕES DE DENTIFRÍCIO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.392.000,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2017 UASG 250005 Nº Processo: 25000033880201605. PREGÃO SRP Nº 50/2016.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 44465029000114.
Contratado : ICEFRESH INDUSTRIA E COMERCIO DO -BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de 2.600.000 unidades de Dentifrício, creme dental com flúor ativo de (1100 ppm),menta, 90g, higiene dental. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/1993. Vigência: 30/03/2017 a 29/03/2018.
Valor Total: R$2.392.000,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE800507. Data de Assinatura: 30/03/2017. (SICON - 05/04/2017) 250110-00001-2017NE800119


MS PRORROGA CONTRATO COM FSB COMUNICAÇÃO POR MAIS UM ANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 UASG 250110 Número do Contrato: 12/2015. Nº Processo: 25000015941201300. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2014. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado: 03585183000142. Contratado : FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO -ESTRATÉGICO LTDA.
Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 12/2015 a fim de que se estenda para o período de 01 de abril de 2017 a 31 de março de 2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas que regem. Vigência: 01/04/2017 a 31/03/2018. Data de Assinatura: 31/03/2017. (SICON - 05/04/2017) 250110-00001-2017NE800119


MS CONTRATA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO VOETUR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.785.722,82 PARA OS SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2017 UASG 250110 Nº Processo: 25000041367201761 .
Objeto: Contratação emergencial de Serviços de Armazenagem contemplando o recebimento, devidamente acompanhado por representante técnico do Ministério da Saúde, triagem, seleção/separação, estocagem, controle de estoque informatizado, conferência e expedição de medicamentos e insumos de saúde dos Programas de Saúde do Ministério da Saúde e demais serviços correlatos, conforme especificação no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Conforme informado no Projeto Básico. Declaração de Dispensa em 04/04/2017. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Ratificação em 04/04/2017. LEONARDO ROSÁRIO DE ALCANTARA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 1.785.722,82. CNPJ CONTRATADA : 24.893.687/0001- 08 VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA.


TOXO-14 14º Reunião Bienal da Comunidade de Pesquisa do Toxoplasma Gondii, em Tomar, Portugal

RAFAEL MARIANTE MEYER e HELENE SANTOS BARBOSA, Pesquisadores em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, da FIOCRUZ, participarão do TOXO-14 14º Reunião Bienal da Comunidade de Pesquisa do Toxoplasma Gondii, em Tomar, Portugal, no período de 29/05 a 06/06/2017, inclusive trânsito.

6º Congresso Mundial sobre Leishmaniose, em Toledo, Espanha, em seguida, irá participar de visita ao Instituto de Biomedicina, em Valência, Espanha

KÁTIA DA SILVA CALABRESE, PATRICIA CUERVO ESCOBAR e  REGINALDO PEÇANHA BRAZIL, Pesquisadores e FLÁVIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Técnica, em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, da FIOCRUZ, participarão e apresentarão trabalho no 6º Congresso Mundial sobre Leishmaniose, em Toledo, Espanha, no período de 15/05 a 20/05/2017, inclusive trânsito.

Avaliação do Organismo Auditor TUV SUD Product Service GmbH, em Munique, Alemanha, e DQS Medizinprodukte GmbH, em Bad Vilbel, Alemanha

ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará da Avaliação do Organismo Auditor TUV SUD Product Service GmbH, em Munique, Alemanha, e DQS Medizinprodukte GmbH, em Bad Vilbel, Alemanha, no período de 22/04/17 a 30/04/17, incluído o trânsito.

3rd WHO Global Fórum on Medical Devices, em Genebra, Suíça

ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA, AUGUSTO BENCKE GEYER e PRISCILLA CONSIGLIERO DE REZENDE MARTINS, Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participarão do 3rd WHO Global Fórum on Medical Devices, em Genebra, Suíça, no período de 08/05/17 a 14/05/17, incluído o trânsito.

MINISTRO DA SAÚDE , cumpre agenda internacional em BOSTON E EM WASHINGTON, D.C. entre os dias 6 a 11 de abril

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos Nº - 15, de 30 de março de 2017.

Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, com ônus, no período 6 a 11 de abril de 2017, inclusive trânsito, com destino aos Estados Unidos da América, para:
- em Boston, apresentar o Sistema Único de Saúde - SUS e o Papel do Sistema de Saúde Suplementar no Painel de Saúde da Terceira Edição da Conferência Brasil; e
- em Washington, D.C., visitar a sede da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, participar de reuniões e de teleconferência com a Organização Mundial da Saúde - OMS - Genebra sobre a situação da febre amarela no Brasil.
Autorizo. Em 5 de abril de 2017.
Michel Temer


HEMOBRÁS - OSWALDO CORDEIRO DE PASCHOAL CASTILHO É DESIGNADO para exercer a função de Presidente da Empresa, deixando de ser interino

MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 5 DE ABRIL DE 2017
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 17, § 1o, do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005,
resolve
DESIGNAR
OSWALDO CORDEIRO DE PASCHOAL CASTILHO, para exercer a função de Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS.
Brasília, 5 de abril de 2017; 196o da Independência e 129o da República.
MICHEL TEMER
Ricardo José Magalhães Barros


Importação excepcional para SUS seguirá RDC

Entrará em consulta pública, nos próximos dias, uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa para estabelecer critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária, sem registro no Brasil, destinados exclusivamente para uso em programas de saúde pública do Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão de aprovar a consulta pública, para a primeira RDC da Anvisa a tratar de importação excepcional para atender às demandas do SUS, foi tomada na manhã desta terça-feira (4/4), durante a reunião da Diretoria Colegiada da Agência, transmitida ao vivo pelos links do DataSUS e Skype.

Durante a apresentação do voto, o relator da matéria, o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, explicou que o assunto tem gerado impacto significativo na rotina das áreas responsáveis pelas análises dos pedidos de importação excepcional e, por isso, foi identificada a necessidade de regulamentação do tema para aprimorar o processo de avaliação e de decisão por parte da Agência.

Embasamento
Anvisa pode dispensar de registro os inseticidas, imunobiológicos, medicamentos e insumos estratégicos adquiridos por organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas. A lei não abrange as compras das secretarias de Saúde, municipais e estaduais.

Esta previsão legal de importação excepcional no interesse do SUS está na Lei 9.782/1999 e no Decreto 8.077/2013. A futura RDC irá suprir a necessidade de regulamentação sobre como as solicitações devem ser apresentadas e quais informações seriam suficientes para uma análise adequada do pedido.

 A Consulta Pública ainda será publicada no Diário Oficial e receberá contribuições durante 60 dias


Anvisa divulga boletins sobre bancos de sangue

O 8º Boletim Anual da Avaliação Sanitária dos Serviços de Hemoterapia, anexo, elaborado pela Anvisa, apresenta e discute os dados referentes às inspeções sanitárias realizadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) nos serviços de hemoterapia brasileiros durante o ano de 2015.

A área da Anvisa responsável pela elaboração do 8º Boletim Anual da Avaliação Sanitária dos Serviços de Hemoterapia é a Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos.

Perfil
Conforme o perfil de risco sanitário nacional apresentado, foi constatado que 90% dos Serviços de Hemoterapia (SH) encontram-se em situação considerada satisfatória, ou seja, entre baixo e médio risco potencial.

A comparação entre os perfis de distribuição do risco sanitário potencial no período de 2011 a 2015, comparando ano a ano, confirma a redução do risco revelada ao longo dos anos pela diminuição dos percentuais de estabelecimentos categorizados nas categorias de médio, médio alto e alto risco potencial.

Doadores
A mesma área técnica da Anvisa, Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, preparou o 4º Boletim de dados de Produção Hemoterápica Brasileira (Hemoprod) de 2014 e 2015, anexo, com as informações a respeito do perfil do doador de sangue brasileiro e sobre a produção, a transfusão e o descarte de hemocomponentes nos serviços hemoterápicos brasileiros.

A divulgação dos dados apresentados nestes documentos busca aperfeiçoar a comunicação entre os entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), os serviços de hemoterapia e a sociedade em geral, com a disseminação das informações na área de sangue e componentes.

As informações dos dois boletins podem apoiar a formulação de estratégias e de políticas públicas relacionadas à área de sangue, bem como fornecer subsídios à construção de indicadores para o monitoramento da segurança e qualidade do serviço de hemoterapia e dos produtos por ele ofertados

Por: Ascom/Anvisa


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