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sábado, 8 de abril de 2017

Into tem novo diretor geral Naasson Trindade Cavanellas

Em atuação na unidade desde 1994, o cirurgião ortopedista Naasson Trindade Cavanellas assume o cargo

O cirurgião ortopedista Naasson Trindade Cavanellas, 57 anos, assume a direção geral do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), no Rio de Janeiro, em substituição ao médico Christiano Cinelli de Figueiredo. O Into, que é uma referência no atendimento de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, realizou 9.159 cirurgias no ano passado. Cerca de mil pacientes são diariamente atendidos no instituto entre consultas ambulatoriais, área de reabilitação e cento cirúrgico.

Cavanellas ingressou no Into em 1994. A partir de 2003, integrou no Into o Grupo de Cirurgia de Joelho. Como gestor em saúde, sua experiência teve início em 2008, quando assumiu a coordenação assistencial do instituto, cargo que ocupou até novembro de 2016. Atualmente, chefiava o Centro de Atenção Especializada em Cirurgia do Joelho.

Na função de coordenador assistencial, Cavanellas implantou o serviço de Atenção Domiciliar para pacientes pós-operatórios de artroplastia de quadril e joelho. Hoje o serviço é referência no país por reduzir o tempo de internação dos pacientes. Em 2016, o Into realizou 15.706 atendimentos domiciliares, quase 20% a mais do que no ano anterior.

No Into, ainda trabalhou para a ampliação do Banco de Tecidos Musculoesquelético (tendões e ossos), que passou a incluir córneas. No último dia 30 de março, Cavanellas realizou o primeiro transplante de cartilagem e osso (conhecido como transplante osteocondral no meio médico) no Rio de Janeiro pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Into.

Formado pela Faculdade de Medicina da UNI-RIO (Universidade do Rio de Janeiro) em 1984, obteve os títulos de especialista da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia em Campinas (SP) em 1988 e da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Joelho em 2008. Em 2016, também recebeu o título de mestre em Ciências Aplicadas ao Sistema Musculoesquelético pelo Into. Também foi coronel médico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de 1985 a 2012.

"Pretendo direcionar o trabalho na melhoria da gestão, no ensino (formação de mão de obra especializada) e na pesquisa (produção de trabalhos científicos). Com isso, ampliar os atendimentos, qualificar a força de trabalho, desenvolver políticas e projetos novos na ortopedia", afirma. "Cirurgias de alta complexidade, como artroplastias (próteses) primária e de revisão (quando uma prótese falha ou está gasta), estão entre os procedimentos em que o Into é especializado e receberão especial atenção".

 Ascom MS/RJ



L-Asparaginase, Ministério da Saúde enviou para teste de qualidade no INCQS

Ministério da Saúde enviou medicamento para teste de qualidade

O INCQS vai verificar princípio ativo e concentração do insumo. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, determinou também abertura de sindicância para apurar processo de compra

Para restabelecer a segurança sobre o uso da L-asparaginase no tratamento de câncer infantil junto aos profissionais de saúde, pacientes e familiares, o Ministério da Saúde enviou, nesta sexta-feira (7/4), o padrão do medicamento Chinês para a realização de testes que verifiquem o princípio ativo e a concentração do insumo. Os testes ficarão a cargo do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e vem em resposta à reportagem veiculada no Fantástico que aponta preocupação na segurança e eficácia do medicamento.

A verificação também atende a um pedido feito pela Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE), cujos representantes foram convidados a participar de uma reunião no Ministério da Saúde na última quarta-feira (5/4) para, com transparência, informar sobre o processo de compra e buscar sanar as preocupações apresentadas na reportagem. Ainda participaram representantes do INCA - Instituto Nacional de Câncer, CFM – Conselho Federal de Medicina e CFF – Conselho Federal de Farmácia.

Ainda nesta sexta-feira, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, abriu sindicância para verificar se houve conduta indevida de algum servidor ou colaborador na realização da aquisição. Desta forma, as divergências entre as áreas técnicas sobre a modalidade da licitação – por inexigibilidade ou dispensa com cotação de preço – e definição do produto a ser adquirido serão adequadamente apuradas e, caso haja irregularidade, adotadas as medidas necessárias.
HISTÓRICO – Desde 2013, o Ministério da Saúde realiza a compra centralizada do medicamento pela empresa alemã MEDAC, representada pela Bagó no Brasil. No entanto, a empresa pediu cancelamento do registro e comunicou a descontinuidade da produção mundialmente. Após isso, a Bagó solicitou registro à Anvisa de outro medicamento, com o mesmo princípio ativo, com intuito de viabilizar a compra no país. Contudo, o registro foi negado em 2015 diante de 17 pendências, inclusive certificado de boas práticas e estudos clínicos que apontem eficácia do produto.

Diante do risco de desabastecimento, o Ministério da Saúde iniciou, em 2016, novo processo de compra do medicamento. A primeira proposta apresentada pela área técnica previa compra por inexigibilidade de licitação, ou seja, sem concorrência. Contudo, a Bagó perdeu o direito de venda sem licitação porque teve seu registro indeferido pela Anvisa. Diante disso, a Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério da Saúde emitiu parecer em dezembro do ano passado indicando que não havia possibilidade de inexigibilidade de licitação já que havia outros fornecedores no mundo.

Assim, o Ministério da Saúde realizou a compra do L-asparaginase cumprindo o parecer da Conjur. Foi feito Processo Eletrônico de Compra (PEC), com cotação de preços entre as três empresas participantes. A representante do produto do laboratório chinês ofereceu menor preço, conforme lei de licitações. A diferença entre os valores foi de R$ 25.288.679,90 para oferta em um ano. Toda a documentação foi entregue e não houve por parte dos participantes nenhum pedido de impugnação.

A pasta seguiu todos os trâmites que permitem uma importação excepcional do medicamento, conforme parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de janeiro de 2017. O Ministério da Saúde, também, entrou em contato oficial com os países onde o medicamento da empresa é comercializado (Honduras, Peru, Índia, Paraguai e China) e comprovou que os documentos enviados atendiam à legalidade.

Além disso, foi realizada uma pesquisa na base de dados da Organização Mundial da Saúde, o ICTRP (International Clinical Trials Registry Plataform), onde foram encontrados 116 artigos completos, quando a pesquisa é restringida à China, onde o medicamento possui registro, com uso dos termos “leucemia” e “asparaginase”.

O L-asparaginase é uma enzima conhecida como medicamento biológico. O registro da Leuginase na China está enquadrado em produto químico (chemical drugs), que inclui todos os medicamentos biológicos do país asiático.

Durante a reunião na última quarta-feira (5/4), o Instituto Nacional do Câncer (INCA) reforçou que os efeitos colaterais do L-asparaginase são menos frequentes em crianças e destacou que o mais importante é que seja feita a farmacovigilância por médicos, enfermeiros e farmacêuticos, para garantir a melhor segurança no uso do medicamento.

O L-asparaginase é um dos 56 produtos estratégicos para o SUS que são elegíveis para apresentação de propostas de projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) no ano de 2017, divulgados recentemente pelo Ministério da Saúde. O medicamento é de produção biológica, a qual foi garantida no ano passado pela pasta, um investimento de mais de R$ 6 bilhões. Com esse recurso, além do L-asparaginase, as indústrias farmacêuticas produzirão medicamentos para o tratamento de pessoas com câncer; soros contra raiva e picadas de animais venenosos; e vacinas para gripe, hepatite A e HPV, por exemplo.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde 


Escolas de São Paulo realizam competição com aplicativo contra vírus do HPV e Meningite C

Ação busca conscientizar e engajar estudantes com a temática da campanha de vacinação contra as duas doenças. Escola vencedora ganhará show com artista famoso, conhecido entre os jovens

Começa, nesta sexta-feira (7), competição entre duas escolas no município de São Paulo a partir da interação com o game de celular, Detona Vírus. O aplicativo faz parte das ações da campanha publicitária de vacinação contra o HPV e Meningite C, lançada em março deste ano pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em parceira com o Ministério da Educação. O Game Detona Vírus ensina jovens a se tornarem combatentes da saúde, destruindo os vírus com vacinas a cada nova fase.

Este ano, a campanha de comunicação teve como tema “Geração Z ligada na saúde”, a partir da simulação de dois adolescentes (um menino e uma menina) dentro de um jogo de vídeo game.  A ideia da campanha é passar a mensagem de que, assim como no mundo dos bits, a vida real também é cheia de novas fases e desafios, sendo a vacinação a principal.

A competição, realizada nas escolas onde estudam os atores da campanha, vai até o dia 17 de abril. Cada jovem vai ativar no game o nome de uma das escolas: “Escola Marconi” ou “Pioneiro”. A que for mais ativada, de acordo com uso de algoritmo, ganhará um show surpresa de prêmio no dia 19 de abril. O artista, que tem grande apelo junto ao público jovem, só será revelado no fim da competição, assim como a escola vencedora.

VACINAÇÃO - Meninos na faixa etária de 12 a 13 anos já podem ser vacinados contra o HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos postos de todo o país. Até o ano passado, esta imunização era feita apenas em meninas. O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunizações. A faixa-etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos os meninos com 9 anos até 13 anos.

A expectativa é imunizar mais de 3,6 milhões de meninos em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos vivendo com HIV/aids, que também passarão a receber as doses. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destaca a importância da vacinação nos meninos. “A inclusão dos adolescentes faz parte de um conjunto de ações integradas que o Ministério da Saúde tem realizado com o objetivo de conseguir mais resultados com os recursos financeiros já disponíveis. É muito importante a inclusão dessa faixa-etária. Precisamos estimular esta faixa a participar das mobilizações para vacinação”, afirma o ministro Ricardo Barros.

Outra novidade é a inclusão das meninas que chegaram aos 14 anos sem tomar a vacina ou que não completaram as duas doses indicadas. A estimativa é de que 500 mil adolescentes estejam nessa situação. Até o ano passado, a faixa etária para o público feminino era de 9 a 13 anos. Desde a incorporação da vacina no Calendário Nacional, em 2014, já foram imunizadas 5,7 milhões de meninas com a segunda dose, completando o esquema vacinal. Este quantitativo corresponde a 46% do total de brasileiras nesta faixa etária.

“É muito importante que os pais tenham a consciência de que a vacinação começa na infância, mas deve continuada na adolescência. Pais e responsáveis devem ter, com os adolescentes, a mesma preocupação que têm com as crianças. A proteção vai ser muito maior se nós ampliarmos, cada vez mais, o calendário de vacinação da nossa população”, ressaltou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

Atualmente, a vacina HPV para meninos é utilizada como estratégia de saúde pública em seis países (Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá). Portanto, o Brasil assegura a sétima posição e a vanguarda na América Latina. A vacina é totalmente segura e aprovada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

ESQUEMA VACINAL – Meninos e meninas devem tomar duas doses da vacina contra o HPV, com intervalo de seis meses entre elas. Para as pessoas que vivem com HIV, a faixa etária é mais ampla (9 a 26 anos) e o esquema vacinal é de três doses (intervalo de 0, 2 e 6 meses). No caso dos portadores de HIV, é necessário apresentar prescrição médica.

A vacina disponibilizada no SUS é a quadrivalente, e já é ofertada desde 2014 para as meninas. Confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia para quem segue corretamente o esquema vacinal.

Para os meninos, a estratégia tem como objetivo proteger contra os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. A definição da faixa-etária para a vacinação visa proteger as crianças antes do início da vida sexual e, portanto, antes do contato com o vírus. Vale ressaltar que os cânceres de garganta e de boca são o 6º tipo de câncer no mundo, com 400 mil casos ao ano e 230 mil mortes. Além disso, mais de 90% dos casos de câncer anal são atribuíveis à infecção pelo HPV. 

Nas meninas, o principal foco da vacinação é proteger contra o câncer de colo do útero, vulva, vaginal e anal; lesões pré-cancerosas; verrugas genitais e infecções causadas pelo vírus. O HPV é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da OMS indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras do vírus, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18.  Em relação ao câncer do colo do útero, estudos apontam que 265 mil mulheres morrem devido à doença em todo o mundo, anualmente. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer estima 16 mil novos casos.

Por Amanda Mendes, da Agência Saúde


Ministro da Saúde apresenta avanços e desafios do SUS em Harvard (EUA)

A exposição faz parte do evento Brazil Conference, que reúne diversas personalidades brasileiras. Ministro segue depois para Washington, onde se reunirá com diretores da OPAS

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, realiza, neste sábado (8), uma apresentação sobre o sistema de saúde brasileiro, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. A exposição tem como tema “Abordagem do panorama da saúde e do sistema de saúde no Brasil: avanços, desafios, ameaças e prioridades na agenda de governo”, e faz parte do evento Brazil Conference, promovido por Harvard e pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology).

Com objetivo de reunir diversos setores da sociedade brasileira e promover o diálogo entre eles, a conferência contará com a presença de pesquisadores, gestores, líderes políticos, ativistas e artistas brasileiros.

O painel de saúde, liderado pelo ministro Ricardo Barros, será realizado na Business Harvard School, com moderação de Adriano Massuda, pesquisador em Harvard e ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. O painel contará também com a presença de três debatedores, Claúdio Lottenberg, presidente do United Health Group Brazil; Marcia Castro, professora da Escola de Saúde Pública de Harvard (Harvard School of Public Health); e Arnaldo Junior, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Após o painel da Brazil Conference, o ministro segue para Washington, onde se reunirá, na segunda-feira (10), com diretores da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O objetivo do encontro é discutir assuntos de interesse comum e cooperações vigentes entre Ministério da Saúde e a entidade.

BRAZIL CONFERENCE – O evento visa criar um ambiente acadêmico e político neutro para discutir questões relevantes, bem como reunir pessoas de diferentes áreas a fim de debater e capacitar ações transformadoras. Organizado por estudantes brasileiros de Harvard, o evento já está em sua 3ª edição.

A programação da conferência está dividida em quatro pilares: “foundations” (fundações), que discute os problemas estruturais do país e potenciais soluções para a crise institucional e política; “people” (pessoas), que foca em estratégias para construir um país mais equânime por meio de saúde pública, seguridade social e educação; “globe” (globo), que aborda o papel do Brasil em uma perspectiva global; e “imagination” (imaginação), que discute como inovações em administração pública e privada podem mudar o futuro do Brasil.

O evento contará também com a participação dos embaixadores do Ambassadors Program (Harvard/MIT), cinco estudantes de destaque de universidades brasileiras que deverão continuar o debate das questões abordadas em seus ambientes acadêmicos. Também serão anunciados os vencedores do HackBrazil (Harvard/MIT), competição com foco na criação de soluções tecnológicas aos maiores desafios do Brasil. Mais de 350 times se inscreveram, e os vencedores receberão tutoria das duas universidades para desenvolver seus projetos.

Nesta sexta-feira (07), o ministro Ricardo Barros fez uma visita a Harvard School of Public Health, para conhecer as instalações da universidade voltadas ao ensino da saúde pública.

Por Priscila Silva, da Agência Saúde


RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS - reunião pública na ANVISA 17 de abril, 14h30

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Jarbas Barbosa, convida para reunião ampliada para apresentação dos resultados da Consulta Pública nº 311/2017, que trata da proposta de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 54, de 10 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), além dos mecanismos e procedimentos para rastreamento de medicamentos na cadeia dos produtos farmacêuticos.

Data: 17 de abril de 2017
Horário: 14h30
Local: Auditório da Anvisa

Programação 
14h30 – 14h45 - Abertura e contextualização da reunião
14h45 – 15h45 - Apresentação dos resultados da Consulta Pública nº 311/2017
15h45 – 16h45 - Debate
17h00 - Encerramento da reunião

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail cerimonial@anvisa.gov.br (Assunto: “Rastreabilidade”).

Informamos que as vagas são limitadas à capacidade do auditório.


sexta-feira, 7 de abril de 2017

INPI participa de reunião sobre cooperação em PI com os BRICS

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, o diretor de patentes, Júlio César Moreira, e a servidora Érica Leite, da Coordenação de Relações Internacionais, acompanhados pelo secretário Pedro Ivo Ferraz da Silva, chefe da seção de Energia, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia da embaixada brasileira na Índia, participaram, nos dias 6 e 7 de abril, em Nova Deli, na Índia, de uma reunião sobre a cooperação entre os países do chamado grupo dos BRICS. O evento contou com a participação de dirigentes dos escritórios de PI de África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia.

O encontro teve início com a abertura realizada por Om Prakash Gupta, presidente do Escritório Indiano de Marcas e Patentes, e a palestra de Rajiv Aggarwal, secretário adjunto do Departamento de Política Industrial e Promoção, do Ministério do Comércio e Indústria da Índia. Em seguida, o evento teve um resumo das atividades previstas na cooperação entre os BRICS e o estágio de sua implementação

Cada país está desenvolvendo atividades específicas. O INPI, por exemplo, possui dois projetos em andamento no âmbito da cooperação entre os BRICS: a criação de uma classificação para conhecimentos tradicionais (um dos temas destacados no evento); e um mecanismo para que os países do grupo possam aproveitar, mutuamente, a reclassificação de um pedido de patente (decorrente de atualizações nos sistemas IPC e CPC).

A cooperação entre os BRICS também envolve outros temas, como o treinamento de funcionários dos escritórios nacionais de PI; a conscientização do público sobre a PI; e estratégias de PI para os países e as empresas (especialmente pequenas e médias). No campo da capacitação, a Rússia irá disponibilizar vagas em cursos online para examinadores do INPI. Por sua vez, na área da disseminação, foi aprovada a proposta chinesa com foco em PI e Desenvolvimento, que inclui a produção e divulgação de conteúdo para o público nesta área. 

Também foi aprovada pelos BRICS o apoio à proposta brasileira de redução das taxas internacionais do sistema PCT para instituições de pesquisa e universidades públicas, de modo a estimular a internacionalização das patentes destas instituições, que geram inovação. Vale destacar ainda que está em desenvolvimento um site do BRICS IP. 



Suécia comitiva discute com MDIC cooperação tecnológica e industrial

No encontro, o vice-ministro da Indústria e Inovação da Suécia afirmou interesse em cooperar com o INPI

O ministro interino do MDIC, Marcos Jorge de Lima, recebeu nesta quinta-feira(6) o vice-ministro da Indústria e Inovação da Suécia, Niklas Johansson, para discutir perspectivas de cooperação tecnológica e industrial entre os dois países. Participaram do encontro a conselheira comercial da Embaixada da Suécia, Cecilia Lif; o conselheiro sênior do Ministério da Indústria e Inovação da Suécia, Michael Jacob; e o diretor de colaboração internacional da Agência Sueca de Inovação, Joaquim Appelquist.

Na abertura da reunião, Marcos Jorge destacou à sua contraparte sueca as ações e esforços do governo brasileiro voltados para os setores de indústria e comércio. O ministro interino apontou que, em novembro de 2016, o programa InovAtiva Brasil, coordenado pela Secretaria de Inovação e Novos Negócios do MDIC, recebeu o troféu de melhor aceleradora do país na premiação Startups Awards 2016.

Também apresentou à comitiva sueca o programa “Conexão Startup Indústria” da ABDI, que contou com investimentos iniciais de R$ 50 milhões. “Temos interesse de estreitar relações nesse tema e podemos avançar muito com parcerias com o governo sueco”, disse.

Para Marcos Jorge, há ainda outras áreas que podem ser beneficiadas em diálogo com a Suécia, tais como mineração, setor automotivo e de transporte, desenvolvimento de softwares e áreas não propriamente tecnológicas, como governança, conhecimento e modelo de negócios.

Em sua fala, o vice-ministro sueco tratou de oportunidades de parcerias no campo da saúde e da propriedade intelectual. Johansson também disse a Marcos Jorge que o governo sueco tem interesse em cooperar com o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).

Marcos Jorge explicou aos participantes da reunião as medidas tomadas pelo presidente Michel Temer e pelo ministro Marcos Pereira para dinamizar as atividades da autarquia. “Recentemente, o INPI ganhou o reforço de 70 examinadores, o que agilizará o processo de concessão de marcas e patentes. Também fechamos uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) que irá nos ajudar a melhorar a gestão do Instituto”, disse.

Como explicou Marcos Jorge, com a nomeação dos novos servidores do INPI, a expectativa é que, em 2018, o Brasil possa acabar com o estoque de pedidos de marcas e patentes (backlog) e, enfim, cumprir o Protocolo de Madri, tratado ratificado por vários países que confere proteção internacional aos detentores de marcas.

Seminário “Efeitos multiplicadores – o caminho para a co-criação”

A reunião entre Marcos Jorge de Lima e Niklas Johansson integrou a agenda do seminário “Efeitos multiplicadores – o caminho para a co-criação”, realizado nesta manhã no MDIC. No evento, foram apresentadas possibilidades de disseminação de benefícios da cooperação entre setores econômicos de Brasil e Suécia, algo que foi reforçado a partir de 2014 com a compra de caças suecos Gripen.

Estiveram presentes no seminário representantes dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE), Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação (MCTIC) e Defesa (MD); da ABDI; BNDES; APEX; Embraer; CNPQ; e ENAP. Do lado sueco, participaram do evento membros do Embaixada da Suécia, do Ministério da Indústria e Inovação e da Agência sueca para Análise da Política de Crescimento. 

Assessoria de Comunicação Social do MDIC 


Satélite brasileiro vai melhorar serviços de educação e saúde

A ampliação da oferta de banda larga com a entrada em operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) vai melhorar a qualidade dos serviços públicos nas cidades brasileiras. A afirmação foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em encontro com prefeitos de municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (Codivap), nesta quinta-feira (6).

Kassab ressaltou que, com o SGDC, a capacidade de conexão à internet de alta velocidade será multiplicada em todo o território nacional. Equipamentos públicos de saúde e educação e prédios governamentais, por exemplo, serão interligados à banda larga, beneficiando o cidadão.

"Os serviços de banda larga são cada vez mais requisitados, e o Satélite Geoestacionário tem uma capacidade impressionante de ofertar esse produto em todo o território nacional. Ele vai ajudar muito as cidades a oferecerem serviços de qualidade para o cidadão", afirmou o ministro.

O SGDC também vai "potencializar" o programa Cidades Inteligentes, criado para levar aos municípios uma rede de fibra óptica de alta capacidade para conectar órgãos públicos e oferecer pontos de acesso gratuito à internet. De acordo com o ministro Gilberto Kassab, o MCTIC vai reabrir o prazo para que cidades de todo o país possam aderir à plataforma.

"Esta é uma pauta que levantamos como prioritária. Não tem como fazer uma gestão adequada sem tecnologia. Termos acesso ao programa Cidades Inteligentes será muito útil para que possamos gerir melhor os nossos municípios e darmos mais qualidade no atendimento às necessidades dos cidadãos", disse o presidente do Codivap e prefeito de Santo Antônio do Pinhal, Clodomiro Correia de Toledo Junior.

Fonte: MCTIC


Setor nacional de dispositivos médicos investe 2,8% de seu faturamento em inovação

Realizado nessa terça-feira (4) em São José dos Campos (SP), o primeiro Warm up do CIMES (Congresso Nacional de Inovação em Materiais e Equipamentos para Saúde) discutiu a importância da inovação na cadeia de saúde. Coordenado pelo professor doutor Renato Zângaro, responsável pelo gerenciamento das atividades do Centro Tecnológico em Saúde do Parque Tecnológico de São José dos Campos e pesquisador da Universidade Anhembi Morumbi na área de Engenharia Biomédica, o evento contou com a presença de importantes nomes da academia e também da indústria nacionais.

O encontro objetivava incentivar o desenvolvimento tecnológico da indústria da saúde, fomentando as atividades na região metropolitana do Vale do Paraíba. Essa decisão foi elogiada pelo secretário de inovação e desenvolvimento de São José, Alberto ‘Mano’ Marques. “A estratégia da cidade é ser inovadora. São décadas de trabalho, e estamos discutindo a gestão do parque tecnológico para os próximos cinco anos tendo ciência da importância do cluster da saúde dentro da área médica”, comenta e também reconhece como fundamental a ajuda do poder público para que a inovação do setor de saúde ocorra.
Durante toda a manhã, juntamente com Zângaro, Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da ABIMO; Gelson Campanatti Júnior, gerente de pesquisa e inovação da Siemens Healthcare; Ivan Hong Jun Koh, professor da Unifesp; e Domingo Braile, presidente do conselho da Braile Biomédica, debateram questões relacionadas aos principais gargalos da inovação no Brasil e da atenção à busca por inovação não só de produtos mas também de processos, além de reforçar a importância do investimento público nos setores de pesquisa e desenvolvimento.

“Acordamos e vivemos inovação”, declarou Campanatti, cuja empresa acredita que um dos pontos principais é ouvir e atender às demandas locais. “Temos que trazer a inovação e temos que escutar o mercado. E este é o nosso lema: escutar mais do que falamos para entender como podemos melhorar os processos, os problemas, e como trazer produtos robustos que possam chegar ao mercado com segurança”, disse.

Considerando o impacto que a inovação tem na indústria, a Braile Biomédica abriu um dado interessante: investe cerca de 3,1% de seu faturamento em P&D. Número superior aos 2,8% investidos pelo setor nacional que fabrica instrumentos e materiais para uso médico, odontológico e artigos ópticos (dados da Pesquisa de Inovação Pintec, emitidos em 2014 pelo IBGE). “Inovação é uma busca constante, principalmente na área da saúde, que tem tempo de prateleira extremamente curto. Sempre tem alguém fazendo melhor ou mais barato”, diz Braile.

Concordando que inovar é uma característica que não deve ser encarada como um momento pontual, mas sim vivenciada e estimulada constantemente, Fraccaro declarou: “A inovação tem de ser um bichinho que toda hora está te coçando para sair do lugar comum e do comodismo. Se fizermos tudo igual, a nossa chance será igual a de todo mundo”.

Entre as dificuldades enfrentadas por quem quer inovar no país estão a falta de incentivos governamentais, que direcionam a indústria a empréstimos em bancos privados; a carência de profissionais com conhecimentos multidisciplinares para ofertar visões mais amplas ao setor; e os entraves relacionados à propriedade intelectual das inovações – “Sempre haverá a discussão sobre quem é o dono da ideia”, declara Fraccaro.

Linhas de investimento
Em continuidade à sessão de painéis, no período da tarde o evento recebeu uma mesa-redonda com o tema “Linhas de Investimento para Inovação no Segmento da Saúde”. A mesa foi composta pelo diretor da Investe São Paulo (Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade), Sergio Costa; pelo diretor-presidente da Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), Jorge Guimarães; e pelo professor da Universidade Anhembi Morumbi, Marcos Tadeu Pacheco.

O professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Fabiano Paixão, foi o moderador do evento e destacou os órgãos de fomento à inovação por meio de pesquisa básica e pesquisa tecnológica. Foram citadas entidades investidoras como a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e Finep (Financiadora de Estudos e Projetos). Paixão evidenciou ainda algumas alternativas vigentes para transformar projetos e pesquisas em dispositivos para o mercado consumidor. “Nesse sentido a própria Fapesp tem um programa de apoio ao financiamento, e temos os incentivos da Lei de Informática, que permite às empresas investirem nas universidades para colocar as tecnologias desenvolvidas durante a formação no mercado consumidor”, explica. O moderador citou ainda a Lei do Bem, que cria a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica.

O governo federal, por meio do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), utiliza esse mecanismo para fomentar investimentos em inovação por parte do setor privado. Com isso, busca aproximar as empresas de universidades e institutos de pesquisa, potencializando os resultados em P&D.

Jorge Guimarães ressaltou o trabalho desenvolvido pela Embrapii no estímulo à inovação. A empresa atua por meio da cooperação com instituições de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou privadas, tendo como foco as demandas empresariais e como alvo o compartilhamento de risco na fase pré-competitiva da inovação. “Os principais objetivos da Embrapii são promover a inovação na indústria (diminuir risco e custo), além de dar agilidade e flexibilidade na contratação e execução de projetos de PD&I”, pontua Guimarães, que ainda acrescentou: “Oferecemos fluxo contínuo para contratação de projetos e atendemos às demandas das empresas por inovação. Fomentamos a colaboração entre empresas e ICTs e compartilhamos investimentos em PD&I com as empresas”.

Em seguida, Sergio Costa falou sobre a atuação da Investe São Paulo no apoio ao empreendedor para que ele identifique os melhores locais do estado de São Paulo para investir, de acordo com as necessidades de sua atividade: mão de obra, infraestrutura, logística, disponibilidade de fornecedores, mercado consumidor, meio ambiente, entre outros fatores.

Similarmente, a agência incentiva as exportações dos produtores paulistas, capacitando os potenciais exportadores, auxiliando também na interlocução com órgãos públicos, associações nacionais e internacionais, e iniciativa privada.

“Temos um esforço muito grande de prospecção de empresas. No ano passado, atingimos em média 2.900 empresas e, desse total, cerca de 600 já tinham projetos de investimentos em andamento. Desse montante, conseguimos trazer para nossa carteira 109 projetos de investimentos só no ano passado”, enfatizou. “O ano foi difícil para se falar em investimento, mas esse resultado foi 35% maior do que em 2015.”

A Investe São Paulo articula com entidades públicas e privadas relevantes para o processo de atração de investimentos e exportação, oferecendo suporte e capacitação às empresas na exportação de seus produtos, facilitando questões relativas à logística, atendimento aos padrões internacionais, infraestrutura e também dando auxílio na busca por mercados promissores.

“Somos educadores dos investidores, já que eles terão todos os recursos para tomada de decisão. Facilitamos ainda todas etapas para licenciamento ambiental junto à Cetesb. Antes o prazo para obter licenciamento ambiental levava cerca de dois anos. Fizemos um trabalho para otimizar esse licenciamento, e hoje com cerca de quatro meses as empresas já obtêm o licenciamento. ”

Pipe
Marcos Tadeu, professor da Anhembi Morumbi, apresentou o Pipe (Programa Fapesp Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas), linha de financiamento que apoia a execução de pesquisa científica e/ou tecnológica em micro, pequenas e médias empresas no estado de São Paulo.

O Pipe visa apoiar a pesquisa em ciência e tecnologia como instrumento para promover a inovação tecnológica, promover o desenvolvimento empresarial e aumentar a competitividade das pequenas empresas. Podem apresentar propostas pesquisadores vinculados a empresas de pequeno porte (com até 250 empregados) com unidade de pesquisa e desenvolvimento no estado de São Paulo.

Estão reservados até R$ 15 milhões para atendimento às propostas selecionadas. Os planos de financiamento devem conter projetos de pesquisa que possam ser desenvolvidos em duas etapas: demonstração da viabilidade tecnológica de produto ou processo, com duração máxima de nove meses e recursos de até R$ 200 mil; e o desenvolvimento do produto ou processo inovador, com duração máxima de 24 meses e recursos de até R$ 1 milhão.

“O Pipe não exige nenhum tipo de titulação para o proponente. Se a pessoa não tiver concluído o segundo grau, mas tiver uma boa ideia e um bom projeto, deve encaminhá-lo ao programa, pois vai ser analisado e, caso seja concedido, o proponente terá 200 mil reais na fase I e R$ 1 milhão na fase II.”

O prazo para envio de projetos termina no dia 2 de maio. Os interessados podem consultar 


Doenças Raras - Faltam de centros de excelência para diagnóstico e atendimento especializado

O senador Romário (PSB-RJ) cobrou mais visibilidade para o tema das doenças raras. Ele disse que os pacientes sofrem com as limitações de médicos e especialistas e a falta de centros de atendimento especializado.

Romário destacou a situação dos portadores de Neuromielite Ótica, doença que atinge duas pessoas em cada cem mil e não tem cura conhecida. O senador sublinhou a importância de diagnósticos corretos e de centros de excelência capazes de orientar os procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

- São milhares de doenças raras em um país de proporções continentais, e a única solução para esse desafio é trabalhar em rede usando as tecnologias de comunicação para multiplicar o alcance dos especialistas do SUS - disse.

Jefferson Rudy/Agência Senado



MEDICAMENTOS, venda fracionada poderá se tornar obrigatória

Em pronunciamento nesta quarta-feira (5), a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) anunciou a apresentação de projeto que torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos. A senadora observou que essa prática já é adotada em outros países, e que a venda fracionada de medicamentos evita desperdício, contribui para a economia, o bem-estar e a segurança do consumidor.

De acordo com o projeto, explicou Rose de Freitas, as farmácias e drogarias ficariam obrigadas a fracionar conforme o receituário do medicamento indicado, a partir de embalagens especialmente desenvolvidas para essa finalidade.

— Não basta apenas determinar que as fábricas e indústrias façam isso. É preciso criar condições para fazer – disse.

Rose de Freitas salientou também que a decisão relacionada ao assunto que foi adotada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não prevê a obrigatoriedade no fracionamento da venda de medicamentos.

Moreira Mariz/Agência Senado


Sistema S (sexto maio orçamento da União), PLS 386/2016 destina 30% dos recursos para a seguridade

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) defendeu nesta quinta-feira (6) a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 386/2016, que destina 30% dos recursos arrecadados pelo Sistema S para o financiamento da seguridade social. Em discurso no Plenário, o parlamentar lamentou que nove senadores tenham retirado assinatura de um requerimento de urgência para a votação da matéria.

Após observar que o Sistema S é o sexto maior orçamento da União, Ataídes afirmou que as entidades por ele abrangidas não cumprem a finalidade de qualificar a mão de obra e levar lazer e saúde para os trabalhadores. Citando dados do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Transparência, o senador disse que o Sistema S tem R$ 22 bilhões aplicados no mercado financeiro.

Ataídes acusou o Sistema S de construir prédios e alugá-los para diversos órgãos do governo federal. Um dos prédios teria sido alugado para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional por R$ 19,7 milhões ao ano. Outro, para o Departamento de Patrimônio da União, por R$ 15,1 milhões ao ano.

— Ou seja, eles pegaram o dinheiro do povo para qualificar a mão de obra, levar lazer e saúde para o nosso trabalhador, construíram os prédios e agora estão alugando para o povo novamente.
Edilson Rodrigues/Agência Senado


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