SEGUNDA-FEIRA (29)
8 horas - Representação
Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reuniões do Parlamento do
Mercosul
47a sessão ordinária; reunião
da Mesa Diretora; reunião das comissões permanentes.
Edifício-sede do Parlamento do
Mercosul, Montevidéu, Uruguai
8 horas - Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Subcomissão especial destinada
a discutir e propor alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal Militar
Seminário para colher
sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos códigos.
Auditório da OAB-MG, Belo
Horizonte (MG)
9 horas - Comissão Especial
sobre a Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Seminário.
Auditório do Centro Cultural
da Câmara Municipal de Salvador (BA)
14 horas - Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas - Comissão Especial
sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares
Seminário.
Assembleia Legislativa de
Santa Catarina, Florianópolis (SC)
14h30
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião sobre o zoneamento
para cultura da soja.
Foram convidados
representantes do Ministério da Agricultura, da Emater-RS, da Federação da
Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e da Associação de Produtores de Soja
da Região.
Câmara de Vereadores de Triunfo
(RS)
TERÇA-FEIRA (30)
9h30
Comissão de Seguridade Social
e Família
Seminário para discutir a
autonomia das universidades federais sobre a gestão das atividades realizadas
pelos hospitais universitários.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Audiência pública para debater
a situação do empreendimento Residencial Alecrim, do programa Minha Casa, Minha
Vida localizado no município de Estância, em Sergipe.
Foram convidados, entre
outros, a secretária nacional de Habitação, Maria Henriqueta Arantes; o diretor
do Departamento de Produção
ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZHabitacional
do Ministério das Cidades, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira; e a
representante do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu), Dalva
Angélica Santos da Graça.
Plenário 14
10 horas
Comissão Geral
Debate sobre a situação de
crise na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para
discutir o PL 4576/16, que trata da comercialização direta aos consumidores de
produtos orgânicos.
Foram convidados, entre
outros, a engenheira agrônoma do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Emater), Mary Stela Bischof; e a gerente de Negócios da
Associação Brasileira de Automação GS1 Brasil, Ana Paula Vendramini Maniero.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Viação e
Transportes
Audiência pública para
discutir o PL 1040/15, que acrescenta como diretriz de política tarifária do
serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento
realizado por meio eletrônico.
Foram convidados, entre
outros, os presidentes da Associação Nacional das Empresas de Transportes
Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho; e do Conselho da Associação
Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Joubert
Fortes Flores Filho; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Legislação
Participativa
Seminário sobre as Práticas
Naturalistas e a Regulamentação das Profissões de Naturólogos e Naturopatas.
O seminário continua à tarde.
Auditório Freitas Nobre
13h55
Votações em Plenário
Sessão extraordinária que tem
como item único o PLP 54/15, que disciplina a concessão de créditos no âmbito
da chamada guerra fiscal.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Legislação
Participativa
Seminário sobre as Práticas
Naturalistas e a Regulamentação das Profissões de Naturólogos e Naturopatas.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater
o PL 6788/17, que dispõe sobre o cargo de analista em tecnologia da carreira de
Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da AGU; e
estrutura a carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Foram convidados, entre
outros, o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira; a ministra da AGU, Grace
Mendonça; o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid; e
representantes de classes.
Plenário 12
14h30
Comissão de Defesa do
Consumidor
Audiência pública sobre
cartões de crédito.
Foram convidados o presidente
do Banco Central, Ilan Goldfajn; o coordenador da Câmara de Consumidor e Ordem
Econômica do Ministério Público Federal, José Elaeres Marques Teixeira; o
secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luís
Mendonça Rollo; o presidente da Febraban, Murilo Portugal; o diretor-presidente
da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Créditos e Serviços
(Abecs), Fernando Chacon; e a diretora do Procon de Fortaleza, Claudia Santos.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre a
Reforma Política
Continuação da discussão e
votação do relatório parcial do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 7
14h30
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
Após reunião ordinária
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater
o PL 2821/08, que torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% de
mulheres na composição de entidades de representação civil.
Foram convidadas, entre
outras, a secretária de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes; a fundadora e
conselheira do MEX Brasil, Margaret Groff; e a representante do Movimento
Mulher 360º, Margareth Goldenberg.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre o
Banco Central Regular Moedas Virtuais (PL 2303/15)
Instalação e eleição do
presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Tempo
e Coincidência de Mandatos (PEC 77/03)
Eleição do presidente e dos
vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial sobre a
Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre o
Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação dos pareceres
pelos relatores-parciais sobre as respectivas partes e emendas que a eles foram
distribuídas do PL 8045/10.
Plenário 3
15 horas
Comissão Especial que Altera a
Lei Kandir (PLP 221/98)
Audiência pública, definição
do roteiro de trabalho e deliberação de requerimentos.
Foram convidados os
secretários estaduais de Fazenda do Pará, Nilo Noronha; de Minas Gerais, José
Afonso Bicalho; de São Paulo, Helcio Tokeshi; e de Mato Grosso, Gustavo Pinto
Coelho de Oliveira.
Plenário 12
15 horas
Comissão Especial sobre a
Modernização e Reestruturação do Sistema Penitenciário
Votação de requerimentos.
Plenário 14
15 horas
Comissão Especial sobre a
Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Audiência pública sobre o
tema.
Foram convidados o mestre em
Letras e Linguística Orley José; a representante da Unesco Rebeca Otero; e
deputado estadual Marcel Van Hattem (PP-RS).
Plenário a definir
15h30
Comissão Especial sobre o
Regime Especial de Pagamento de Precatórios (PEC 212/16)
Instalação e eleição do
presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
16h30
Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater
o PL 5065/16, que tipifica atos de terrorismo por motivação ideológica,
política, social e criminal.
Foram convidados, entre
outros, o ministro da Defesa, Raul Jungmann; o diretor do Departamento de
Contraterrorismo da Abin, Saulo Moura da Cunha; e a procuradora federal de
Direitos Humanos, Deborah Duprat.
Plenário 6
19h30
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais
e de outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (31)
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial sem
Tabaco.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater
o plano Correios Celular, divulgado pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos.
Foi convidado o presidente da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Guilherme Campos Junior.
Plenário 5
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para
discutir o PL 1917/15, que trata da portabilidade da conta de luz.
Foram convidados, entre
outros, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o diretor-geral
da Aneel, Romeu Donizete Rufino; o presidente executivo da Abraceel, Reginaldo
Almeida de Medeiros; e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores
Independentes de Energia Elétrica (Apine), Guilherme Velho.
Plenário 14
9h30
Comissão de Defesa do
Consumidor
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social
e Família
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater
projetos estratégicos das Forças Armadas, programas de cooperação internacional
do Brasil na área da Defesa e planos do Exército para o desenvolvimento
tecnológico neste setor.
Foi convidado o comandante do
Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 16
Após reunião ordinária
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Audiência pública para
discutir a regulamentação e a implantação do cadastro de municípios com áreas
de risco, previsto na Lei 12.340/10.
Foram convidados o diretor do
Departamento de Gestão de Riscos e Reabilitação Urbana da Secretaria Nacional
de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Della
Giustina; o secretário executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann; e o
secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração
Nacional, Renato Newton Ramlow.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Integração
Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Viação e
Transportes
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 2
10h30
Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle
Audiência pública para
discutir as ferramentas de controle financeiro e social e monitoramento das
contas públicas: fiscalizeagora.org e
portal Diagnóstico Público.
Foram convidados os criadores
do Fiscalizeagora.org e do Diagnóstico Público.com, Matheus Pereira Amaral
Moreira e Marcos Antonio Rabelo Moreira.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 14
13 horas
Comissão de Legislação
Participativa
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
Eleição dos vice-presidentes e
deliberação de proposições.
Plenário 16
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater
os efeitos do novo Código de Processo Civil em seu primeiro ano de vigência -
impactos e desafios.
Foram convidados, entre
outros, o professor de Direito da UFMG e membro da comissão responsável pela
elaboração do novo CPC, Dierle Nunes; o juiz federal Newton Ramos; e o subchefe
adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Erick Vidigal.
Plenário 1
14h30
Comissão de Cultura
Palestra sobre as políticas de
memória no Brasil: os museus.
Foi convidado o consultor da
Câmara José Ricardo Oriá Fernandes.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre a Lei
de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Continuação da discussão e
votação do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial para
Elaborar Propostas Legislativas e Promover a Cultura da Paz
Definição do cronograma de
trabalho.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o
Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Audiência pública para
discutir o modelo regulatório: órgão, agência e auto-regulamentação.
Foram convidados o secretário
nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luis Mendonça Rollo; a
professora da Faculdade de Direito da USP Cintia Rosa Pereira Lima; o
diretor-presidente do InternetLab, Dennys Antonialli; o diretor-geral da Redpoint
Eventures, Manoel Lemos; a diretora-presidente do Serpro, Maria da Glória
Guimarães dos Santos; e o secretário de Política de Informática do Ministério
de Ciência e Tecnologia, Maximiliano Martinhão.
Plenário a definir
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater
a atualização do cadastro da Timemania.
Foram convidados, entre
outros, o ministro do Esporte, Leonardo Picciani; os presidentes da Associação
Chapecoense Futebol, Plínio David de Nes Filho; e do Boa Esporte Clube, Rone
Moraes; a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica
Federal, Deusdina dos Reis Pereira; e o secretário de Acompanhamento Econômico
do Ministério da Fazenda, Mansueto Facundo de Almeida Junior.
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher
Audiência pública para
discutir sobre a sub-representação feminina na Câmara dos Deputados e o sistema
eleitoral brasileiro.
Foram convidadas a advogada e
professora de pós-graduação do IDP/LFG Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro; a
coronel combatente do Corpo de Bombeiros de Roraima, Vanisia Santos; e a
delegada de Mulheres de Montes Claros (MG), Karine Costa Maia.
Plenário 15
15 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre o
aborto de fetos com microcefalia e a importância da criação do Dia Nacional da
Conscientização da Microcefalia.
Foram convidados: as
presidentes da União de Mães de Anjos (Uma), Germana Soares Amorim do
Nascimento; do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto,
Lenise Aparecida Martins Garcia; o advogado José Miranda de Siqueira; e um
representante do Ministério da Saúde.
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial sobre
Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PEC 58/11)
Audiência pública para
discutir a valorização da família à luz da licença-maternidade e defesa da
vida..
Foram convidados, entre
outros, a especialista e mestre em Direito Maristela Pezzini; o presidente da
Confederação Nacional das Entidades de Família (Cnef), Aridney Loyelo
Barcellos; e a professora e pesquisadora na área de Biologia de Células-Tronco
da UFRJ Cláudia Maria de Castro Batista.
Plenário a definir
15h30
Comissões de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa; e de Legislação Participativa
Audiência pública para debater
o PL 3480/12, que altera as regras para a dedução do Imposto de Renda das
doações feitas por pessoas físicas e jurídicas aos fundos nacional, estaduais e
municipais do Idoso.
Foram convidados, entre
outros, o representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas
e Idosos (Cobap) Moacir Meirelles de Oliveira; e os presidentes do Sindicato
dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintap), Epitácio Luiz
Epaminondas; e do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Flávia
Piovesan.
Plenário 3
16 horas
Votações em Plenário
Sessão para análise de medidas
provisórias e outras propostas.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (1º)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para
análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Audiência pública para debater
os desdobramentos da proposta que reconhece os biomas Caatinga e Cerrado como
patrimônio nacional (PEC 504/10) nas políticas públicas de desenvolvimento
urbano e moradia popular.
Foram convidados os
representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu,
Maria do Socorro Teixeira Lima; da Coordenação da Campanha em Defesa do
Cerrado, Isolete Wichinieski; da Associação Nacional dos Quilombolas, Maria de
Fatima Barros; da Universidade Estadual de Goiás, Murilo Mendonça; o analista
de Políticas da ActionAit, Gerardo Vergas.
Plenário 11
9h30
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para
discutir o PL 1013/11, que proíbe o consumo de óleo diesel em veículos de
pequeno porte.
Foram convidados
representantes do Observatório do Clima; do Ministério do Meio Ambiente; do
Ministério de Minas e Energia; e o relator do projeto na comissão especial,
deputado Evandro Roman (PSD- PR).
Plenário 8
9h30
Comissão de Educação
Seminário sobre a versão final
da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Foram convidados, entre
outros, o conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação (CNE), Antônio César Russi Callegari; e o presidente do Conselho
Nacional de Secretários de Educação (Consed), Antônio Idilvan de Lima Alencar.
Plenário 10
9h30
Comissão Especial sobre a PEC
que torna permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para debater
o Fundeb e a população de educandos nos próximos 20 anos; e colher sugestões
para o aprimoramento do texto da PEC 15/15.
Foram convidados a presidente
do Inep, Maria Inês Fini; a gerente da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua da Diretoria de Pesquisas do IBGE, Maria Lúcia Franca
Pontes Vieira; e o professor José Irineu Rangel Rigotti.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para
discutir PL 3968/97, que isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas
do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais
em eventos por eles promovidos.
Foram convidados: um
representante do Ecad; a atriz Paula Lavigne, representante do Procure Saber; o
compositor Manno Góes, representante da União Brasileira de Compositores (UBC);
o diretor-executivo da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR),
Dalton Spencer Morato; o ator, humorista, compositor, produtor musical e
pianista Tim Rescala; e o compositor, cantor e guitarrista Roberto Frejat.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (2)
9 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Trabalho, de
Administração e Serviço Público
Mesa-redonda para debater as
diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura
em Educação Física.
Foram convidados, entre
outros, os reitores da Universidade Federal do Ceará, Henry de Holanda Campos;
da Universidade Estadual do Ceará, José Jackson Coelho Sampaio; e do Instituto
Federal do Ceará (IFCE), Virgílio Augusto Sales Araripe.
Assembleia Legislativa do
Ceará, Fortaleza (CE)
Agência Câmara Notícias
