DIDANOSINA, ZIDOVUDINA E ZIDOVUDINA COM LAMIVUDINA, SUSPENSÃO E XAROPE, SÃO ADQUIRIDOS PELO MS DO LAFEPE POR R$ 20.751.728,40

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 295/2017 UASG 250005 Processo: 25000156370201605

Objeto: Aquisição de Didanosina 4 g - pó p/ suspensão oral + diluente antiácido, Zidovudina 10 mg/ml - xarope e Zidovudina associada com Lamivudina 300mg + 150mg

Total de Itens Licitados: 00003.

Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Dispensada a licitação por se tratar de aquisição com Laboratório Oficial. Declaração de Dispensa em 26/05/2017. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde Substituto. Ratificação em 02/06/2017. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.

Valor Global: R$ 20.751.728,40.

CNPJ CONTRATADA : 10.877.926/0001-13 LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A -

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27ª Reunião do Conselho Executivo da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra AIDS, Malária e Tuberculose (UNITAID), em Genebra - Suíça

ALEXANDRE FONSECA SANTOS, Diretor de Programa da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, participará da 27ª Reunião do Conselho Executivo da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra AIDS, Malária e Tuberculose (UNITAID), em Genebra - Suíça, no período de 4 a 9 de junho de 2017, inclusive trânsito.

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Ministério da Saúde anuncia nova forma de repasse para Assistência Farmacêutica

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anuncia, nesta terça-feira (6), às 10h30, em Brasília (DF), a nova forma de repasse para o financiamento de medicamentos da Atenção Básica.

A coletiva será transmitida, ao vivo, pela Web Rádio Saúde (http://portalsaude.saude.gov.br/webradio) e pelo Twitter (www.twitter.com/minsaude).

Saúde anuncia nova forma de repasse para Assistência Farmacêutica
Data: 6 de junho (terça-feira)
Horário: 10h30
Local: Auditório Emílio Ribas – Ministério da Saúde, Brasília (DF).

Mais informações / Ascom-MS

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IMIGLUCERASE é comprado pelo MS por inexigibilidade da GENZYME, no valor total de R$ 50.618.756,10

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº - 21/2017 UASG 250005

Processo: 25000043607201681 .

Objeto: Aquisição de 30.990 frascos-ampola de Imiglucerase 400UI Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado.

Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2017.

EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 02/06/2017. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.

Valor Global: R$ 50.618.756,10.

CNPJ CONTRATADA : 68.132.950/0001-03 GENZYME DO BRASIL LTDA..

(SIDEC - 02/06/2017) 250110-00001-2017NE800177

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Conferência final do Projeto EU-LAC SAÚDE, além da Reunião conjunta EU-CELAC, em Madrid, Espanha

MANOEL BARRAL NETTO, Pesquisador e Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação da FIOCRUZ, participará da Conferência final do Projeto EU-LAC SAÚDE, além da Reunião conjunta EU-CELAC, em Madrid, Espanha, no período de 12/06 a 17/06/2017, inclusive trânsito.

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Comitê Consultivo em Deontologia e Ética do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (CCDE/IRD), em Marseille, França

TEREZA MACIEL LYRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Ageu Magalhães, da FIOCRUZ, participará de reunião ordinária do Comitê Consultivo em Deontologia e Ética do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (CCDE/IRD), além de ministrar palestra sobre perspectiva para a saúde pública no Brasil, em Marseille, França, no período de 10/06 a 18/06/2017, inclusive trânsito.

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Simpósios Keystone sobre Biologia Molecular e Celular, no Colorado, e Conferência da Organização de Inovação de Biotecnologia (BIO2017), na Califórnia, Estados Unidos

RODRIGO CORRÊA DE OLIVEIRA, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz participará como representante da Fundação no Conselho Científico Internacional dos Simpósios Keystone sobre Biologia Molecular e Celular, no Colorado, em seguida irá participar de Conferência da Organização de Inovação de Biotecnologia (BIO2017), na Califórnia, Estados Unidos, no período de 14/06 a 24/06/2017, inclusive trânsito.

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LFB Biomedicaments, em Lille, França, será inspecionada pela ANVISA entre 12 a 16 de junho/2017

ANDREA RENATA CORNELIO GEYER e MARIA DO CARMO GOMES PINHEIRO Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, inspecionarão a empresa LFB Biomadicaments, em Lille, França, no período de 10/06/17 a 18/06/17, incluído o trânsito.

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"Reunião Regional sobre Avanço em Direção à Saúde Universal - aportes da medicina tradicional e complementar", promovida pela OPAS/OMS, em Manágua - Nicarágua

FÁBIO FORTUNATO BRASIL DE CARVALHO, Assistente da Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, participará de "Reunião Regional sobre Avanço em Direção à Saúde Universal - aportes da medicina tradicional e complementar", promovida pela OPAS/OMS, em Manágua - Nicarágua, no período de 5 a 9 de junho de 2017, inclusive trânsito.

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SANDRA DE CASTRO BARROS, é designada Assessora Técnica do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

PORTARIA Nº 1.377, DE 2 DE JUNHO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,

resolve: Designar

SANDRA DE CASTRO BARROS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora Técnica, código FCPE 102.3, nº 35.0013, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

RICARDO BARROS

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PHARMATON cápsulas, 29 lotes são recolhidos do mercado voluntariamente pela Boehringer Ingelheim do Brasil, por problemas na desintegração

RESOLUÇÃO-RE Nº- 1.461, DE 2 DE JUNHO DE 2017

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 47, IX e o art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 61, 03 de fevereiro de 2016; considerando o art. 7º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976;

considerando a Resolução-RDC nº 55/2005;

considerando a classificação de risco à saúde como classe III;

considerando o comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda, em razão do produto apresentar valores do teste de desintegração fora das especificações nos estudos de estabilidade de acompanhamento, para o medicamento PHARMATON cápsulas gelatinosas moles,

resolve:

Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso de 29 lotes e apresentações listados no link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=100&data=05/06/2017  do medicamento PHARMATON cápsulas gelatinosas moles, fabricados por Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda (CNPJ 60.831.658/0021-10)

Art. 2º Determinar que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado, relativo ao produto descrito no art. 1º.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JR

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World Congress STI&HIV Rio 2017

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